Campanha Nacional pelo Trabalho Decente é lançada pela Contracs

Focada na definição de Trabalho Decente dada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e preocupada com os trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços e demais trabalhadores brasileiros, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) lançou na sexta-feira (15), a Campanha Nacional pelo Trabalho Decente, em sua subsede em São Paulo.

A campanha tem como base o respeito aos direitos do trabalho como a liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado, a abolição efetiva do trabalho infantil, a eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e a ocupação, promoção do emprego produtivo e de qualidade, além de defender a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.

Signatária do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho no Setor de Turismo e Hospitalidade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, a Contracs desenvolveu a campanha para promover o trabalho decente, tendo como  objetivo envolver as entidades do setor de turismo e hospitalidade no processo de conscientização, fiscalização e promoção do trabalho decente junto aos trabalhadores/as de base, e assim, garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados durante os jogos.

A Campanha Nacional pelo Trabalho Decente está sendo promovida pela entidade desde o dia 5 de julho, por meio de ações nas redes sociais e site da Contracs.  Com término previsto para 18 de setembro deste ano, a campanha tem sido desenvolvida em parceria com a campanha permanente contra o trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

No lançamento oficial, o coordenador do setor hoteleiro e coordenador da regional Sudeste da Contracs, Antonio Carlos da Silva Filho, ressaltou a importância da campanha. “A proposta da promoção do trabalho decente vem desde 2012, com o compromisso firmado junto ao Governo Federal para a Copa do Mundo. Agora retomamos esse trabalho, com uma campanha completamente nova, desenvolvida especialmente para os trabalhadores/as dos jogos olímpicos e paraolímpicos. Esperamos que as empresas adiram a campanha e que os sindicatos e entidades nos ajudem a promover o trabalho decente e a denunciar as irregularidades”.

A secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional, Maria das Graças Costa, participou do lançamento e destacou a relevância do lançamento de uma campanha que promove o trabalho decente. “Vivemos tempos difíceis, tempos de retirada de direitos e de ataque a tudo o que construímos. Essa campanha visa a proteção de nossos trabalhadores/as e de nossas crianças. Ela foi dialogada e pensada em todos os que estão mais vulneráveis aos impactos dos jogos, por isso, temos que promovê-la, afim de garantirmos a defesa dos direitos dos trabalhadores”.

Ao final do lançamento tanto Maria das Graças, quanto Antonio Carlos criticaram a atitude do Governo Interino gerido por Michel Temer que após as mudanças políticas, decidiram que a campanha que inicialmente seria desenvolvida pelo Governo Federal e promovida pelo Ministério do Trabalho, deveria ser abandonada. Porém, ciente de sua responsabilidade e cumprindo o acordo firmado, a Contracs desenvolveu uma campanha própria e persiste na luta pela promoção do trabalho decente.

Fonte: Lauany Rosa/ Contracs