SALÁRIO MÍNIMO

Desde o início do Governo Lula, em 2003, o reajuste do salário mínimo chega a 72%, com aumento real acumulado de 46,05% um avanço nunca antes visto em nosso país. O novo salário mínimo de R$ 465,00 que passou a vigorar neste mês de fevereiro vai beneficiar direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais e aposentados. A medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional. São R$ 50 a mais, todos os meses, para o consumo das classes mais pobres e isso estimula a produção, o comércio e a criação de empregos. São mais pessoas comprando e aquecendo o mercado que atualmente passa por essa crise financeira e econômica do projeto neo-liberal.   Estamos comemorando essa vitória e essa grande conquista que só é possível porque temos um governo que se comprometeu em garantir melhores condições de vida ao nosso povo. Esta é uma vitória de um amplo debate e mobilização da sociedade e da sensibilidade do Governo Lula com a classe trabalhadora. Quem conhece este país e conhece o que é a vida do povo, sabe como ela mudou e tem mudado durante esses anos com o Presidente Lula.   O novo salário é resultado de uma política permanente de valorização do salário mínimo adotada pelo Governo Lula que também tem investido forte na geração de trabalho, emprego e renda e isso demonstra na prática a diferença de um governo voltado aos trabalhadores. Estamos felizes porque essa política está mudando de forma muito positiva a vida de grande parte das mulheres excluídas e empobrecidas da nossa sociedade. Isso ainda é pouco, mas demonstra a sensibilidade de nosso governo com a classe trabalhadora do nosso Brasil.   Temos que levar em consideração o grande impacto desse aumento nas famílias mais empobrecidas. Um casal de aposentados, por exemplo, que juntos recebiam R$ 830,00 por mês vão receber R$ 930,00. Serão mais R$ 100,00 para a melhoria de sua qualidade de vida. Só para lembrar: No início do Governo Lula o salário mínimo era no valor de R$ 200,00. Por isso temos orgulho de nosso governo que distribui renda, gera desenvolvimento sempre buscando a igualdade e nunca retirando direitos dos nossos trabalhadores. Autor: Luci Choinacki – Presidente do...

Crise, crise, crise, e Lula sobe mais

Ao voltar do dentista, fui dar uma espiada, como diria o Pedro Bial, no blog do meu colega Ricardo Noblat, e tomei um susto quando vi a manchete na home do Globo.com: “Crise faz produção industrial ter, em dezembro, maior queda em 17 anos”. Já imaginei logo meus velhos amigos da imprensa esfregando as mãos de satisfação como a dizer: “Agora ele se ferrou! Espera só a próxima pesquisa! Só quero ver!” Pois logo abaixo da manchete, vem a chamada para o blog do Noblat: “Apesar da crise, popularidade de Lula aumenta”. E não só aumentou a aprovação de Lula na nova rodada do Instituto Sensus, como bateu novo recorde: chegou a 84%. Em dezembro, era de 80,3%. Que se passa?, perguntaria, incrédulo, meu amigo Clóvis Rossi, com toda razão. Você pega o jornal, liga a televisão, folheia a revista, e é só crise, crise, crise, o Brasil se acabando, caminhando para o abismo. O governo apanha de todo lado, qualquer que seja a medida adotada para enfrentar a crise. Demora demais, faz tudo errado, dizem os analistas, e aí o povo teima em apoiar Lula. Logo em seguida, entra novo post no blog do Noblat, ainda mais inverossímel, improvável, espantoso mesmo, com novos dados do Sensus, agora sobre a próxima eleição presidencial. Na pesquisa espontanea, em que o entrevistado fala o primeiro nome que lhe vem à cabeça quando lhe perguntam em quem pretende voltar em 2010, deu Lula de novo. Mais do que isso: ele foi de 20,4%, em dezembro, para 21,3% agora. Enquanto isso, o segundo colocado, José Serra, caiu de 10,4%, em dezembro, para 8,7%, em fevereiro. Será que alguém vai dar esta manchete?: “Eleições 2010: Lula sobe e Serra cai”. Aí também seria querer demais… Todos sabemos que Lula não pode, não quer e não será candidato em 2010. Mas não deixa de ser engraçado. Na reta final da campanha de 2006, ao ver a manchete do jornal na banca mostrando Lula subindo na pesquisa do segundo turmo, um vizinho meu, inconformado, comentou: “Este Lula, só matando..”  Diante desta nova pesquisa, talvez ele chegue a outra conclusão: “Só matando este povo…” Autor: Ricardo Kotscho –...

Governos foram a coisa mais parecida com “outro mundo possível” em Belém

O Fórum Social Mundial de Belém chegou ao fim. Estamos todos exaustos. E um sentimento de exaustão parece acompanhar também o processo do Fórum. Antes de mais nada, é preciso reconhecer e destacar o esforço e o trabalho do povo do Pará, do governo do Estado e dos organizadores do evento para receber as milhares de pessoas que vieram até Belém. Todo esse esforço, no entanto, foi prejudicado por uma decisão organizativa do FSM: a de optar pela total descentralização das atividades, todas elas autogestionadas. Não havia nenhum debate proposto pelo próprio FSM. A recusa dos organizadores do fórum em assumir um papel de sujeito político (ao menos para propor alguns debates) cobrou seu preço. O resultado foi uma grande desorganização e fragmentação. O excesso de informação acaba virando desinformação. Encontrar o local de uma atividade tornou-se, muitas vezes, uma loteria. Mudanças de locais e de horários foram comuns, prejudicando o acompanhamento do evento. Apesar disso, não faltou ânimo e vontade de participar dos debates sobre a crise econômica mundial, a situação do povo palestino, dos povos indígenas da Amazônia, a crise ambiental e centenas de outros temas. Essa diversidade, que é uma das marcas do FSM, acabou expondo uma fragilidade do processo como um todo: no momento em que o mundo atravessa uma grave crise econômica, cujas proporções podem ganhar contornos dramáticos ao longo deste ano, a falta de foco e de definição de estratégias articuladas entre as centenas de organizações que participam do Fórum faz com que muita gente deixe Belém com um sentimento de cansaço. O FSM é, acima de tudo, um ponto de encontro e de troca de experiências, dizem os defensores do atual modelo. Mas ele é, na verdade, muito mais do que isso, conforme o próprio slogan do movimento altermundista: “Outro Mundo é Possível”. Trata-se de um problema que acompanha o fórum desde o início. Mas agora adquire um sentido mais grave. O mundo mudou. Não é mais aquele que marcou o surgimento do FSM em 2001, quando este apresentou-se como um contraponto ao fórum de Davos. E essa mudança hoje tem a cara de uma crise que ameaça jogar no desemprego milhões de pessoas nos próximos meses. E que tem também a cara da guerra, como se viu recentemente em Gaza. Ao final do FSM de Belém, no entanto, decide-se que o próximo encontro ocorrerá apenas daqui a dois anos, em 2011, em algum país da África. Algumas marchas, campanhas e dias de protesto são marcados, repetindo procedimentos já adotados em anos anteriores. Infelizmente, os debates sobre qual será a próxima sede do fórum ganham tanta (ou mais) importância quanto a agenda estratégica do movimento para o futuro próximo. Algumas ONGs e...

Ficar em casa nos feriados

Nós, da diretoria do Sindicato, sabemos o quanto é difícil agradar a todos durante todo o tempo, mas temos a convicção de que estamos fazendo o impossível para resolver os problemas enfrentados pela categoria dos comerciários. Nossa principal batalha, neste momento, é judicial e se refere ao descumprimento da Lei 11.603, que dá o direito ao trabalhador de ficar em casa nos feriados. Infelizmente esta Lei está sendo desrespeitada pelos patrões de Jaraguá do Sul e, a cada feriado, somos obrigados a recorrer à Justiça do Trabalho para fazer valer nossos direitos e muitas vezes a solução demora a chegar, até mesmo chega tarde demais ou de forma desfavorável aos interesses dos trabalhadores. Mesmo assim seguimos em frente, sem medo, com a plena certeza de que estamos no caminho certo porque a nossa luta em defesa dos interesses e dos direitos dos comerciários não começou ontem, vem de longa data. As dificuldades e os desafios são superados diariamente pelo trabalho árduo de todos nós e especialmente pela união de todos os trabalhadores e sindicalistas em torno do mesmo ideal, que é a construção de um mundo melhor, com liberdade, igualdade, segurança e dignidade para todos. Autor: Ana Maria Roeder – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Jaraguá do...

O leão virou abutre

A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado. Há cerca de trinta anos o leão é o símbolo da Receita Federal. Como parte de uma campanha publicitária, o leão foi escolhido em razão de algumas de suas características: é o rei dos animais, mas não ataca sem avisar; é justo; é leal; é manso, mas não é bobo (1). Já os abutres são aves de rapina que se alimentam quase exclusivamente de carne putrefada dos animais mortos. A constante presença nos locais de morte tornou-os símbolos desta, aos olhos dos homens (2). O Governo brasileiro, por meio do Decreto nº 6.727, de 12 de janeiro de 2009, excluiu o aviso prévio indenizado da relação de parcelas pagas ao trabalhador não consideradas como salário-de-contribuição (alínea “f” do inciso V do § 9º do art. 214 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999). Na prática, significa autorizar a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio pago de forma indenizada ao trabalhador demitido, reduzindo o valor a ser recebido por este, além de implicar mais uma sobrecarga para as empresas. Conforme matéria divulgada na FolhaNews (3), a Receita Federal do Brasil, (que hoje abarca tanto a arrecadação de impostos como as contribuições previdenciárias), avalia a possibilidade de fazer a cobrança retroativa do tributo, uma vez que entende, que só não houve a cobrança antes por uma “falha” do órgão. O Decreto vem num momento em que o país começa a sentir os efeitos da crise econômica mundial e as empresas começam a reduzir a produção e também os postos de trabalho, com notícias de milhares de demissões. A coincidência dessa decisão do governo com o atual momento em que ocorrem demissões em massa, por si só, já seria imoral. Mas, além de imoral, é também ilegal. Vejamos. O salário-de-contribuição foi definido no art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e, em relação ao empregado, nos seguintes termos: Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição: I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa; (Redação dada pela Lei nº 9.528, de 10.12.97) (g.n.) Ou seja, é salário-de-contribuição o que é pago ao trabalhador como remuneração para...

Atraso se mudou para Davos. A chance de futuro visita Belém.

Belém vive, de um modo muito peculiar, o ambiente que Porto Alegre conheceu em 2001, quando recebeu pela primeira vez o Fórum Social Mundial. Há, por certo, diferenças importantes. Uma delas não é um detalhe: o mundo mudou. Quando o FSM nasceu, como contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, a globalização ainda era cantada em prosa e verso e, seus críticos, taxados de anacrônicos, inimigos da tecnologia e malucos. Na época, o então presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a escrever um artigo chamando os organizadores e participantes do Fórum de “ludistas” (numa alusão ao movimento dos trabalhadores ingleses no início do século XIX, que destruíam máquinas por temer perderem o emprego para elas). Os supostos avanços da globalização dos mercados eram apresentados como inevitáveis e necessários para a prosperidade das nações. Oito anos depois, os mantras neoliberais não só perderam força como estão cobertos hoje por pesadas nuvens de suspeição e descrédito. De 2001 a 2009, o otimismo e a euforia dos mercados transformaram-se em angústia e lamento. Há, portanto, um ambiente de novidade que cerca o FSM 2009. O mundo mudou, afinal. E há uma grande novidade também para os paraenses que recebem pela primeira vez o Fórum. Pelos hotéis, ruas e restaurantes de Belém, começa-se a ouvir o inglês, o francês, o alemão, entre outras línguas. Essa polifonia, porém, não chega a ser novidade em um Estado em que se falam 60 idiomas. A Amazônia poliglota vai se encontrar com as outras línguas e pedaços do mundo. E vice-versa. Vozes conservadoras da cidade, assim como ocorreu em Porto Alegre, em 2001, falam na possibilidade do caos tomar conta de Belém. Há, sem dúvida, uma dimensão caótica no FSM, mas se trata de um caos extremamente criativo. Uma das maiores expressões dessa criatividade é a capacidade que o Fórum teve, desde 2001, de antecipar diagnósticos e análises que acabaram sendo confirmadas pela realidade. O descontrole dos mercados, a enlouquecida e enlouquecedora livre circulação do capital financeiro, a destruição ambiental pela mercantilizaçao do mundo, a crise energética e a crescente militarização da agenda política das nações são alguns exemplos. Belém terá a oportunidade de presenciar e formular algumas das primeiras grandes sínteses da esquerda mundial sobre as crises que marcam o início de 2009: crises econômica, política, ambiental e energética. E isso num ambiente mundial bastante diferente daquele que marcou o nascimento do Fórum. Essa novidade, por si só, já representa um grande desafio para o movimento que, ao recusar as políticas e princípios da globalização neoliberal, lançou idéias e propostas que hoje já não recebem o rótulo de anacrônicas. O anacronismo, hoje, se mudou para as montanhas frias de Davos. As vozes da Amazônia O novo, como...

Efeitos da crise internacional no Brasil: a bola está em jogo

A crise atual está inserida no processo de um esgotamento de um modelo que dominou o pensamento econômico durante 20 anos. Portanto o enfrentamento da crise deve passar por medidas urgentes, mas também pela reflexão acerca de um projeto de futuro para o país. Vale observar que este projeto não é neutro, mas envolve acirradas disputas de interesse dos diferentes atores sociais. Apesar de a crise ter origem no mercado financeiro internacional, a sua manifestação concreta é bastante particular em cada país. Não existe, portanto, receita geral que possa ser aplicada em todos os países. No Brasil os efeitos da crise requerem políticas públicas específicas. É fundamental, por exemplo, acelerar a redução da taxa de juros. A queda em um ponto percentual é importante, mas muito tímida. Não há qualquer razão econômica que justifique o Brasil ter a maior taxa de juros reais do mundo, cerca de 7%. Em meados de dezembro o Federal Reserve (FED) dos EUA já havia diminuído a taxa de juros de seus títulos para o intervalo entre 0% e 0,25%, o que resulta em um valor de juros reais negativos, de cerca de -3%. Não há risco de inflação alta porque nós estamos em um quadro de forte recessão na economia global, que esfria a demanda ao nível mundial e faz cair o preço das commodities, afastando a possibilidade de um aumento generalizado de preços. Mas a redução dos juros, isoladamente, não resolve o problema da desaceleração da economia no Brasil porque os seus efeitos demoram seis ou sete meses para aparecer. Como o mais fundamental é não interromper o incipiente processo de crescimento que o país vem atravessando, a ação anti-cíclica do Estado deve ser vigorosa e contemplar um amplo leque de medidas como: aumento do salário mínimo, ampliação do bolsa família (em número de famílias beneficiadas e em valor), aceleração e ampliação dos programas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), redução do superávit primário e utilização do Fundo Soberano. Tudo isto deve ter um foco principal, a manutenção do processo de crescimento do emprego, que tem sido fundamental para o país nos últimos anos. O nome do jogo é fortalecer o mercado interno brasileiro. As taxas de crescimento dos últimos trimestres anteriores ao último trimestre do ano acompanharam a elevação da demanda interna, em especial aceleração dos níveis de investimentos, que chegaram próximo a 20% do PIB. Ou seja, é o consumo das famílias e das empresas que atuam no país que vêm puxando o crescimento da economia. Apesar da clara desaceleração da produção e da consolidação de processos recessivos nos países desenvolvidos, há grande incerteza sobre o alcance de seus efeitos nos países emergentes e, particularmente, no Brasil. Em meio...

Os limites do capital são os limites da Terra

Uma semana após o estouro da bolha econômico-financeira, no dia 23 de setembro, ocorreu o assim chamado Earth Overshoot Day , quer dizer, "o dia da ultrapassagem da Terra". Grandes institutos que acompanham sistematicamente o estado da Terra anunciaram: a partir deste dia o consumo da humanidade ultrapassou em 40% a capacidade de suporte e regeneração do sistema-Terra. Traduzindo: a humanidade está consumindo um planeta inteiro e mais 40% dele que não existe. O resultado é a manifestação insofismável da insustentabilidade global da Terra e do sistema de produção e consumo imperante. Entramos no vermelho e assim não poderemos continuar porque não temos mais fundos para cobrir nossas dívidas ecológicas. Esta notícia, alarmante e ameaçadora, ganhou apenas algumas linhas na parte internacional dos jornais, ao contrário da outra que até hoje ocupa as manchetes dos meios de comunicação e os principais noticiários de televisão. Lógico, nem poderia ser diferente. O que estrutura as sociedades mundiais, como há muitos anos o analisou Polaniy em seu famoso livro A Grande Transformação, não é nem a política nem a ética e muito menos a ecologia, mas unicamente a economia. Tudo virou mercadoria, inclusive a própria Terra. E a economia submeteu a si a política e mandou para o limbo a ética. Até hoje somos castigados dia a dia a ler mais e mais relatórios e análises da crise econômico-financeira como se somente ela constituisse a realidade realmente existente. Tudo o mais é secundarizado ou silenciado. A discussão dominante se restringe a esta questão: que correções importa fazer para salvar o capitalismo e regular os mercados? Assim poderíamos continuar as usual a fazer nossos negócios dentro da lógica própria do capital que é: quanto posso ganhar com o menor investimento possível, no lapso de tempo mais curto e com mais chances de aumentar o meu poder de competição e de acumulação? Tudo isso tem um preço: a delapidação da natureza e o esquecimento da solidariedade generacional para com os que virão depois de nós. Eles precisam também satisfazer suas necessidades e habitar um planeta minimamente saudável. Mas esta não é a preocupação nem o discurso dos principais atores econômicos mundiais mesmo da maioria dos Estados, como o brasileiro que, nesta questão, é administrado por analfabetos ecológicos. Poucos são os que colocam a questão axial: afinal se trata de salvar o sistema ou resolver os problemas da humanidade? Esta é constituída em grande parte por sobreviventes de uma tribulação que não conhece pausa nem fim, provocada exatamente por um sistema econômico e por políticas que beneficiam apenas 20% da humanidade, deixando os demais 80% a comer migualhas ou entregues à sua própria sorte. Curiosamente, as vitimas que são a maioria sequer estão presentes ou...

Réquiem por Israel?

Está ocorrendo na Palestina o mais recente e brutal massacre do povo palestino cometido pelas forças ocupantes de Israel com a cumplicidade do Ocidente, uma cumplicidade feita de silêncio, hipocrisia e manipulação grotesca da informação, que trivializa o horror e o sofrimento injusto e transforma ocupantes em ocupados, agressores em vítimas, provocação ofensiva em legítima defesa. As razões próximas, apesar de omitidas pelos meios de comunicação ocidentais, são conhecidas. Em novembro passado a aviação israelense bombardeou a faixa de Gaza em violação das tréguas, o Hamas propôs a renegociação do controle dos acessos à faixa de Gaza, Israel recusou e tudo começou. Esta provocação premeditada teve objetivos de política interna e internacional bem definidos: recuperação eleitoral de uma coligação em risco; exército sedento de vingar a derrota do Líbano; vazio da transição política nos EUA e a necessidade de criar um facto consumado antes da investidura do presidente Obama. Tudo isto é óbvio mas não nos permite entender o ininteligível: o sacrifício de uma população civil inocente mediante a prática de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade cometidos com a certeza da impunidade. É preciso recuar no tempo. Não ao tempo longínquo da bíblia hebraica, o mais violento e sangrento livro alguma vez escrito. Basta recuar sessenta anos, à data da criação do Estado de Israel. Nas condições em que foi criado e depois apoiado pelo Ocidente, o Estado de Israel é o mais recente (certamente não o último) ato colonial da Europa. De um dia para o outro, 750.000 palestinos foram expulsos das suas terras ancestrais e condenados a uma ocupação sangrenta e racista para que a Europa expiasse o crime hediondo do Holocausto contra o povo judeu. Uma leitura atenta dos textos dos sionistas fundadores do Estado de Israel revela tudo aquilo que o Ocidente hipocritamente ainda hoje finge desconhecer: a criação de Israel é um ato de ocupação e como tal terá de enfrentar para sempre a resistência dos ocupados; não haverá nunca paz, qualquer apaziguamento será sempre aparente, uma armadilha a ser desarmada (daí, que a seguir a cada tratado de paz se tenha de seguir um ato de violação que a desminta); para consolidar a ocupação, o povo judeu tem de se afirmar como um povo superior condenado a viver rodeado de povos racialmente inferiores, mesmo que isso contradiga a evidência de que árabes e judeus são todos povos semitas; com raças inferiores só é possível um relacionamento de tipo colonial, pelo que a solução dos dois Estados é impensável; em vez dela, a solução é a do apartheid, tanto na região, como no interior de Israel (daí, os colonatos e o tratamento dos árabes israelenses como cidadãos de segunda classe);...

A água (que ninguém vê) na guerra

Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, ‘há uma realidade histórica de guerras pela água’ – tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias". Raymond Dwek – The Guardian, [24/NOV/2002] * A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água! Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as fontes de água desaparecem. Na guerra do momento – Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água – um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio? Oriente Médio… uma região aonde água vale mais do que petróleo… E sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo. E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário "Águas transfronteiriças: fonte de paz e guerra" (que centrou os debates nas águas do Mar Aral, do rio Jordão, do Nilo…) disse que "a água substituirá o petróleo como principal fonte de conflitos no mundo". Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso d’água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o "dono" das: – águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão; – águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza. Tais águas são ‘transfronteiriças’, recursos naturais compartilhados. Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo menos dois países. Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos. Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais. A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que "é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o...