04/11/2020
A taxa de inflação de famílias com rendimento domiciliar inferior a R$ 1.650 chegou a 9,8% em setembro. A disparada dos preços atinge em cheio os mais pobres, como os que estão recebendo 50% a menos de auxílio Enquanto o salário ou é reduzido ou não tem aumento real, os preços disparam e fica difícil até comprar produtos da cesta básica, como arroz, óleo de soja, carne e leite, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) reduziu pela metade o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Quando ampliou o pagamento até dezembro, Bolsonaro reduziu o valor de R$ 600 para R$ 300, contribuindo para tirar da mesa dos brasileiros vários itens básicos da alimentação. Em outubro, a prévia da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, atingiu 0,94%. O dobro da registrada em setembro e a maior alta para o mês em 25 anos. A comida respondeu pela metade da inflação ao consumidor, com destaques para a carne bovina (4,83%) – item de maior peso entre os alimentos -, óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%) e leite longa vida (4,26%). Segundo o boletim Focus desta terça-feira (3), publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), as estimativas para o restante do ano e para o próximo são ainda piores. Para 2020, a previsão é de até 3,02% e para 2021 até 3,11%. Isso sem contar que, para o próximo ano, não está previsto mais nenhuma parcela do auxílio emergencial. “Isso é uma injustiça e um descaso porque o salário não aumenta, o auxílio diminuiu, os preços só sobem e somos obrigados a comer menos e mal para podermos sobreviver”, lamenta a trabalhadora doméstica, Quitéria da Silva Santos. “A gente vai na feira numa semana e na outra o valor já subiu, e não são centavos não, é mais de um real. Os produtos que custavam três reais passaram para quatro, de quatro passa pra cinco e vai subindo desesperadamente. E quem é assalariado? O que tem o salário no mesmo valor, sem reajuste, não tem condição de se alimentar da mesma forma que se alimentava”, complementou Quitéria. De acordo com a trabalhadora, ela e o marido estão sobrevivendo de cestas básicas, porque o auxílio emergencial dele diminuiu e a aposentadoria dela, de um salário mínimo, nem vem completa porque vem com os descontos de vários empréstimos consignados que fez. O que sobra é para pagar aluguel, água, luz e o gás, explica. “Antes já estava difícil, quando a gente estava recebendo auxílio de R$600, e agora que diminuiu está muito mais difícil. Os alimentos que a gente considera saudáveis para...
28/10/2020
Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto disse que câmara técnica vai analisar a fundo o decreto e tomar as providências cabíveis O Decreto 10.530, de Jair Bolsonaro, publicado hoje (27) foi rechaçado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. Ele chamou de “arbitrariedade” a intenção do governo federal de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil”. Por meio de sua Câmara Técnica da Atenção Básica à Saúde, o CNS está fazendo uma avaliação aprofundada do teor do decreto. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse Pigatto. O decreto presidencial, assinado ontem (26) e que já está em vigor, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e baseia-se fundamentalmente na visão neoliberal e privatista do governo Bolsonaro. O decreto de Bolsonaro traz diretrizes econômicas, institucionais, de infraestrutura, ambiental e sociais – na qual estão eixos específicos sobre a saúde. Entre eles, “aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), avançando na articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar)”. Ainda segundo o documento, esse avanço na articulação com o sistema privado de saúde, vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população.” Confira íntegra da manifestação do presidente do CNS, Fernando Pigatto: “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia.” Vídeo AQUI. Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Cida de Oliveira | Foto: Valdecir Galor – Fotos...
26/10/2020
30 DE OUTUBRO DIA DO COMERCIÁRIO Levanta-se o mais cedo E caminha duro e roda as horas. Vende muitas vezes o que não tem, Espera tantas vezes os que não vêm. E assim trabalha e cansa e dobra as horas Na esperança de render ao menos parte Daquilo que precisa para ter e oferecer Um pouco da vida digna que merece. E para isso tudo o que vende é só desejos, Não vende o filho, nem o amor, nem mesmo a alma. A sua condição vive! Não inventa! Isso sim é ser herói todos os dias. O verdadeiro herói dispensa vestimenta. No texto de Antônio Cunha, nossa homenagem aos trabalhadores e às trabalhadoras do comércio neste dia. SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS e...
23/10/2020
Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte em gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco O Ministério Público do Trabalho emitiu notificação às empresas de todos os setores de Santa Catarina para que retirem as gestantes do trabalho presencial, durante o período de transmissão comunitária da Covid-19, independentemente da idade gestacional, sem prejuízo da remuneração. A recomendação é para que as gestantes, sempre que possível, realizem as atividades laborais de modo remoto, por equipamentos e sistemas informatizados, quando compatível com a função. Na impossibilidade do home office, as empresas devem garantir que as gestantes sejam afastadas de forma remunerada, podendo ser realizado o afastamento por meio de diversas formas, dentre as quais a concessão de férias coletivas, integrais ou parciais; suspensão dos contratos de trabalho (lay off), suspensão do contrato de trabalho para fins de qualificação (art. 476-A da CLT), entre outras permitidas pela legislação vigente, aptas a garantir o distanciamento social, tendo em vista que as gestantes integram grupo de risco à Covid-19. As empresas deverão proceder o afastamento das gestantes, mediante atestado médico que ateste a gravidez, vedada a exigência de atestados médicos contendo Código Internacional de Doenças (CID), uma vez que as gestantes se enquadram no conceito de grupo de risco, não configurando nenhuma patologia. Havendo negativa no afastamento, independentemente da idade gestacional, os médicos, dentre outros integrantes das equipes de saúde, devem comunicar imediatamente a Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (prt12.mpt.mp.br), para a adoção das medidas legais cabíveis. O Ministério Público do Trabalho ressalta que a não adoção das medidas previstas na Recomendação, poderão resultar no ajuizamento de Ação Civil Pública com pedidos de obrigações de fazer e não fazer, cumulada com indenizações por danos morais individuais e coletivos, sem prejuízo de eventual responsabilização civil, administrativa criminal das empresas e dos responsáveis pelas práticas omissivas ou comissivas. Notificação tem como base estudos científicos para proteger a trabalhadora gestante Pesquisas revelaram que Brasil é o país do mundo com maior número de casos de morte de gestantes e no pós-parto por COVID 19, responsável por 77% dos óbitos mundiais neste grupo de risco. Os dados obtidos na pesquisa apontam que o número de mortes em gestantes e puérperas é 3,4 vezes maior no Brasil que o número total de mortes maternas relacionadas a COVID-19 relatadas em todo resto do mundo. Ou seja, a taxa de mortalidade é 12,7% entre as gestantes no Brasil, maior do que a taxa reportada em toda a literatura até o presente momento. O estudo “A Tragédia da Covid-19 no Brasil” foi publicado na revista médica International Journal of Gynecology and Obstetrics....
23/10/2020
O evento acontecerá de modo on-line, pelo Youtube da Faculdade e serão três dias repletos de atividades, tais como palestras e debates, além de encontros e oficinas Entre os dias 27 e 29 de outubro, a Faculdade CESUSC sediará o Congresso Internacional de Direitos Humanos que acontecerá de forma totalmente online e gratuita com diversos palestrantes. O evento acontecerá pelo Youtube da Faculdade e serão três dias repletos de atividades, tais como palestras e debates, além de encontros e oficinas realizados através do Google Meet. O evento conta com a participação de inúmeras personalidades, nacionais e internacionais, ícones na defesa dos Direitos Humanos, tais como María José Fariñas Dulce, da Universidade de Madri e Paulo Abrão, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Ainda haverá programação cultural, com opções de filmes, teatro e exposições sobre o tema, comandadas por nomes de destaque neste contexto, como o Teatro “Para Não Morrer” com Nena Inoue. Para participar, basta inscrever-se no canal do YouTube da Faculdade (https://www.youtube.com/channel/UCzAgWNl7Qz1ikKGqH_7em2w) e ativar as notificações para receber mais informações sobre o evento. Confira a programação completa: • MESAS 27/10 – Terça-Feira – Manhã 9:00 às 10:00 Abertura com Mantenedores e representantes. 10:10 – 12:10 Conferência de Abertura com María José Fariñas Dulce e Paulo Abrão. 27/10 – Terça-Feira – Noite 18:00 – 19:00 MESA 1. Discussão sobre o filme “A Torre das Donzelas” com Rita Sipahi, Susanna Lira e Guida Amaral. Assista o filme: https://vimeo.com/298449147 Senha: Lutadonzelas 19:10 às 21:00 MESA 2. Descolonização e a violação aos Direitos Humanos com Manuel Gandara, Gisele Ricobom, Edileny Tomé da Mata e Maria Aparecida Lucca Capovilla. 21:10 às 23:00 MESA 3. Encarceramento em Massa e a Construção do Inimigo no Neoliberalismo com João Ricardo Dornelles, Vera Regina Andrade, Kenarik Boujikian e Rubens Casara. 28/10 – Quarta-Feira – Manhã 08:00 às 10:00 MESA 4. Preconceito, discriminação racial e o Estado Democrático de Direito com Francisco Infante, Vera Lúcia Santana Araújo, Cynthia Pinto da Luz e João Carlos Nogueira. 10:10 às 12:10 MESA 5. A Condição da classe trabalhadora em tempos de Neoliberalismo e Direitos Humanos com Humberto Maciel, Sandro Lunard, Nicoladeli, Marta Skiner e Marcelo D’Ambroso. 28/10 – Quarta-Feira – Noite 19:10 às 21:00 MESA 6. A violência contra a mulher com Grazielly Baggenstoss, Karlla Patrícia, Olivia Rangel e Paula Helena. 21:10 às 23:00 MESA 7. Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos com Paulo Iotti, Clarindo Eppaminondas, Gabriela da Silva e Michele Agnoleti. 29/10 – Quinta-Feira – Manhã 08:00 às 10:00 MESA 8. Direitos Humanos e Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação com Vicente Barragan, Gisele Citadino Larissa Ramina e Francisco Sierra. 10:10 às 12:10 MESA 9. Arte, subjetivações e Direitos Humanos com Danilo de Oliveira, Andrea Zanella, Lucas Amaral de Oliveira e Cecilia Boal. 29/10 – Quinta-Feira...
20/10/2020
Governo prorrogou por mais dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salários. Entenda quais os impactos que a medida trará ao trabalhador em suas férias e no pagamento do 13º Os milhões de trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos serão surpreendidos no final do ano com valores mais baixos de 13º salário e terão de esperar pelo período de férias. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dez milhões foram impactados com suspensão do contrato ou redução de jornada e salário desde março, mas quem teve jornada reduzida não perde nem férias nem 13º. Quando foi decretada a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) enviou para o Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 936, criando o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Na prática, a MP virou a Lei nº 14.020, que autoriza empresas a suspenderam os contratos de trabalho e a reduzirem jornadas e salários por um período de três meses, que poderiam ser prorrogados. Foi o que o governo fez. A medida emergencial já foi prorrogada três vezes pelo governo e agora vai até o dia 31 de dezembro, quando termina o decreto de calamidade. No total, as empresas vão poder suspender contratos e reduzir salários por oito meses. Com a chegada do fim do ano, as dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras sobre como serão suas férias e 13º são muitas. Muitos usam o dinheiro para pagar dívidas, arrumar a casa, como se diz, e até agora não sabem quanto vão receber e se poderão sair de férias com a família. Para tirar as dúvidas, a reportagem do Portal CUT entrevistou o advogado Fernando José Hirsch, mestre em Direito do Trabalho, do escritório LBS. Confira. Para trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos Como é a contagem de tempo para as férias de quem teve contrato suspenso? Para quem teve suspenso o contrato de trabalho, o período em que o trabalhador ficou fora é desconsiderado como tempo de apuração para as férias. Se ele ficou quatro meses afastado, esse período não será contado. Por exemplo, um trabalhador que teria direito ao descanso de 30 dias em janeiro de 2021, quando completaria 12 meses de trabalho, mas teve contrato suspenso em maio deste ano e voltou ao trabalho em outubro, não poderá mais sair de férias em janeiro. Só poderá tirar férias a partir de maio do ano que vem quando completar os 12 meses trabalhado. Lembrando que o período de férias é definido pelo empregador, claro que levando em consideração que muitas empresas acabam acolhendo o pedido do trabalhador sobre o mês em que...
15/10/2020
Uma das três primeiras mulheres eleitas no Brasil, sua bandeira política era o poder revolucionário e libertador da educação para todos Um menino no interior do Maranhão comemora o 15 de outubro, assim como uma menina gaúcha. O dia do professor é celebrado em todo o Brasil. Sabem esses estudantes quem é a extraordinária heroína brasileira que criou a data? Seus feitos, sua história? Sabem os professores destes estudantes algo sobre ela? Ou será que esta personagem fantástica, mulher e negra, foi invisibilizada? Antonieta de Barros foi excepcional. Está entre as três primeiras mulheres eleitas no Brasil. A única negra. Foi eleita em 1934 deputada estadual por Santa Catarina, mesmo ano que a médica Carlota Pereira de Queirós foi eleita deputada federal por São Paulo. Sete anos antes, Alzira Soriano havia sido eleita prefeita num pequeno município do Rio Grande do Norte, primeiro estado a permitir disputas femininas. Expoente da ideia “anárquica” de que as mulheres deveriam ter direito ao voto, a bióloga Bertha Lutz trocou inúmeras cartas com Antonieta na década de 1930. Vale lembrar, Antonieta foi eleita menos de meio século após a abolição da escravatura e apenas dois do sufrágio —que deu às mulheres direito ao voto facultativo. Num país fortemente preconceituoso quanto à classe, cor e gênero tinha orgulho de sua história. Nasceu em Desterro, como era chamada Florianópolis, no dia 11 de julho de 1901. No registro de batismo, na Cúria Metropolitana, realizado pelo Padre Francisco Topp, não aparece o nome do pai. A mãe era Catarina Waltrich, escrava liberta. No imaginário popular, a verdadeira paternidade estaria ligada à família Ramos, uma das mais tradicionais do Estado. A bandeira política de Antonieta era o poder revolucionário e libertador da educação para todos. O analfabetismo em Santa Catarina, em 1922, época que começou a lecionar, era de 65%. Isso que o Estado, sobretudo pela presença alemã, aparecia com um dos índices mais altos de escolarização do país, seguidos por São Paulo. Segundo conta Karla Leonora Dahse Nunes na sua dissertação de mestrado, Catarina teve três filhos e os sustentava como lavadeira, serviço comum às mulheres negras da época. Também teve, com a ajuda financeira de Vidal Ramos, uma pequena pensão para estudantes. Foram esses jovens que ensinaram as letras tardiamente para a curiosa Antonieta. Alfabetizada, mergulhou por conta própria no universo dos livros. Professora formada, tinha 17 anos quando fundou o curso particular “Antonieta de Barros”, com o objetivo de combater o analfabetismo de adultos carentes. Sua crença era que a educação era a única arma capaz de libertar os desfavorecidos da servidão. Sua fama de excelente profissional, no entanto, fez com que lecionasse também para a elite nos Colégio Coração de Jesus, Dias Velho e Catarinense. Se existissem barreiras, lá estaria Antonieta para rompê-las. Sua defesa...
07/10/2020
Para marcar o início desta ação, na sexta-feira, 9 de outubro, às 16h, acontecerá uma live de lançamento que apresentar a campanha e debater a importância da sindicalização A sindicalização sempre foi um eixos prioritários da CUT para o fortalecimento dos sindicatos e das lutas em defesa da classe trabalhadora. Pensando nisso, a CUT-SC lança uma campanha estadual de sindicalização que reforça – de forma lúdica – a importância da união e solidariedade entre a classe trabalhadora, organizados por meio dos sindicatos, para enfrentar os constantes ataques que estão acontecendo. A identidade visual e o tema da campanha foram produzidos pelo chargista e ilustrador Frank Maia, que para dar mais dinamismo ao material criou o mascote “Unzinho” – um personagem que só está feliz ao lado dos outros – em referência à classe trabalhadora unida. A partir desta quarta-feira, 7 de outubro, os materiais da campanha começarão a ser publicados nas redes sociais da CUT SC e dos sindicatos CUTistas do estado. Além disso, alguns sindicatos também produzirão materiais impressos da campanha para distribuir nos locais de trabalho e dialogar com a categoria sobre a importância da sindicalização. Para o Secretário de Comunicação da CUT-SC, Renaldo Pereira, a campanha será uma ferramenta fundamental para fortalecer os sindicatos “Vivemos em um momento em que cada vez mais os trabalhadores priorizam o individual e esquecem que unidos são muito mais fortes. Por isso, mais do nunca, esse é o momento certo para fazermos essa campanha e relembramos aos trabalhadores a importância de estar sindicalizado”. Para marcar o início desta ação, na sexta-feira, 9 de outubro, às 16h, acontecerá uma live de lançamento que apresentar a campanha e debater a importância da sindicalização. A transmissão ao vivo, que poderá ser acompanhada pela página do Facebook da CUT-SC (www.facebook.com/sccut), da FECESC (www.facebook.com/fecesc.oficial) e de alguns sindicatos CUTistas do Estado, contará com a participação da presidenta da CUT-SC, Anna Julia Rodrigues; dos Secretários de Comunicação da CUT-SC, Renaldo Pereira, e da CUT Nacional, Roni Barbosa; e da Secretária de Organização e Política Sindical da CUT Nacional, Graça Costa. Fonte: CUT-SC | Escrito por: Pricila Baade | Imagem: Frank Maia –...
05/10/2020
Campanha que pressiona lideranças na Câmara pela votação e manutenção dos R$ 600 é intensificada nas bases com ferramenta NaPressão. Auxílio é essencial para evitar o aprofundamento da crise e mais desemprego A CUT e as demais Centrais Sindicais convocaram todos os seus entes e ramos para mobilizar seus sindicatos a intensificar a pressão sobre os deputados e deputadas federais pela votação e aprovação da prorrogação e manutenção do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00. O auxílio emergencial, uma vitória da CUT e demais centrais, foi e é fundamental para que a crise econômica e sanitária que o Brasil enfrenta não se torne ainda maior e irreversível. Hoje, mais de 65 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do auxílio emergencial para sobreviver, em consequência dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid 19), da recessão e do desgoverno de Jair Bolsonaro (ex-PSL). Isso significa que pelo menos 30 em cada 100 cidadãos, boa parte crianças, não teriam o comer sem esse dinheiro. Pelo compromisso de defender a totalidade dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros que a CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública convocam sindicalistas e toda a sociedade brasileira a utilizarem a ferramenta NaPressão e do Abaixo-assinado para que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) coloque em votação a MP 1000/20 e que os deputados e deputadas aprovem a extensão do auxílio emergencial até dezembro mantendo o valor em R$ 600,00. A MP do governo federal reduz o auxílio para R$ 300,00 Redução atinge a todos O movimento é para que toda a população brasileira, os trabalhadores e trabalhadoras formalizados entendam que o auxílio reduzido poderá levar “ao caos social”, como afirma o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. Causará um impacto negativo na economia, com consequências drásticas com o fechamento de mais postos de trabalho, aumentando, assim, o desemprego que está em 13,8%, ou seja, 13,1 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada a última quarta-feira (30/09), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e professores de economia de diversas universidades federais e estaduais, em entrevistas ao Portal CUT, já demonstraram que o auxílio emergencial impacta diretamente na economia de forma positiva, porque atende trabalhadores informais, alimenta o consumo, a atividade nas empresas e protege milhões de empregos. Faz a roda da economia girar e, desde abril, impede que o Brasil mergulhe em uma crise econômica ainda maior, o que afetaria também os empregos trabalhadores(as) formalizados. Os R$ 600,00 tiveram impacto positivo na massa de rendimentos das famílias que, transformada em...
02/10/2020
TODOS JUNTOS NA PREVENÇÃO Outubro Rosa e Novembro Azul, a FECESC apoia as campanhas de prevenção ao câncer e convida todos a se unirem nessa causa JUNTOS SOMOS MAIS...
