28/02/2020
Dia Internacional da Mulher será marcado por protestos políticos e culturais em todo país. Confira agenda de mobilização da CUT, demais centrais e movimentos sociais e feministas Mais uma vez, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março (#8M), será marcado por protestos em todo país. Neste ano, o “grito” das mulheres será contra Jair Bolsonaro (sem partido), pelo fim da violência contra mulheres, contra o feminicídio, por democracia e por direitos. A secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, afirma que os atos do 8 de março, chamados pela CUT, demais centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e feministas, será maior que o de 2017, quando mulheres de todo o Brasil lotaram as ruas do país contra a reforma da Previdência. “Agora que as mudanças na Previdência já estão na conta dos trabalhadores e das trabalhadoras, neste Dia Internacional da Mulher as questões fundamentais são lutar contra Bolsonaro, pela democracia, pela retomada do Estado de Direito, pela vida das mulheres, como Marielle, Claudia e Dandara, vítimas de violência. Além, claro, em defesa dos serviços públicos como suporte para a vida das mulheres”, destacou a dirigente, que é servidora pública municipal de São Paulo. Márcia Viana, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, conta que o mote do ato “resistência tem nome de mulher” é para reforçar que o dia 8 de março é uma data de resistência contra todas as formas de violência voltadas às mulheres. “Ainda mais em um país cujo presidente é extremamente antidemocrático, autoritário e que tem aplicado uma agenda de retirada de direitos que destrói a vida das trabalhadoras e de toda a sociedade”, se referindo às mudanças na aposentadoria, nas leis trabalhistas e ao congelamento dos investimentos públicos em áreas como saúde e educação. “Os danos são irreversíveis à vida da população e nossa luta tem sido incansável. Neste momento não vamos desanimar”, frisou a dirigente. Motivos para protestar não faltam Nos 26 estados e na capital federal estão programados mobilizações e atos políticos e culturais para as mulheres demonstrarem as insatisfações com as medidas do governo, que impactaram a vida de milhões de pessoas, mas principalmente das mulheres. Bolsonaro, em apenas um ano, promoveu uma verdadeira destruição e políticas públicas essenciais. Ele acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, não implementou nenhuma medida de combate ao desemprego, sancionou a reforma da Previdência, e intensificou a retirada de direitos trabalhistas. Na saúde, Bolsonaro acabou com o programa Mais Médicos, cortou investimentos, além de legalizar o uso desenfreado de agrotóxicos e enfraquecer a política ambiental do país. As mulheres, mais afetadas com a diminuição de investimentos nos serviços públicos, pelas novas regras da aposentadoria e pela flexibilização das leis...
26/02/2020
Centrais sindicais defendem democracia contra ataques de Bolsonaro ao Congresso e Supremo Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou por meio do seu Whatsapp convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a ser realizada em todo país em 15 de março próximo. Com esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições. Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um presidente da República. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem, comete crime de responsabilidade com suas consequências. Ressaltamos que, segundo o Art. 85 da Constituição Federal: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”. A Nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e a pobreza. Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do presidente da República. Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade. Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais. Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020 Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores) Miguel Torres, presidente da Força Sindical Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de Sindical de Trabalhadores) Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil) Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação CUT | Imagem: Reprodução...
19/02/2020
Com 30 votos a favor e dois contra, foi aprovado o projeto de Lei que reajusta as quatro faixas do Piso Salarial Estadual em média 4,97%, aumento válido a partir de 1º de janeiro de 2020. Agora, a Lei deve ser sancionada pelo governador do estado. Este é o décimo ano em que se realiza a negociação entre trabalhadores e empresários para definir qual o reajuste a ser aplicado sobre os valores, caso único entre os cinco estados brasileiros que possuem o Piso regional. A negociação iniciou com a entrega da pauta dos trabalhadores no dia 19 de novembro de 2019. Depois, quatro rodadas de negociação foram realizadas, entre dezembro e janeiro, para chegarem a um acordo no dia 30/01. Na sequência, conforme prevê a Lei nº 459, de 30/10/2009, que criou o Piso, a pauta do acordo foi entregue ao governador para ser transformado em Projeto de Lei do Executivo. O governador Carlos Moisés recebeu os representantes das Centrais Sindicais e Federação dos Trabalhadores e também os representantes dos empresários, no dia 06/02 e logo na semana seguinte encaminhou o PL à Assembleia Legislativa. A partir disso iniciou a fase do trâmite Legislativo, e mais uma vez os representantes do Dieese, Centrais Sindicais e Federações foram conversar com os deputados para sensibilizá-los da importância da aprovação dessa Lei, que atinge de forma direta e indireta, cerca de 1 milhão de trabalhadores catarinenses. Desta forma, o PL entrou na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira, 18/02, onde foi aprovado por unanimidade, seguindo para a Comissão de Finanças e Tributação no dia de hoje, 19/02, onde foi aprovado com um voto contrário e na mesma manhã seguiu para análise da Comissão de Trabalho e Serviço Público, onde recebeu aprovação unânime. Cumprindo a tramitação Legislativa, o PL seguiu para cotação em Plenário na tarde desta quarta-feira, onde recebeu 30 votos a favor e 2 contrários, sendo aprovado. Agora, volta às mãos do governador Carlos Moisés para sanção. Estando num período que antecede o Carnaval e próximo ao final do mês, a orientação do coordenador do Dieese e diretor da FECESC Ivo Castanheira é de que as empresas efetuem o pagamento dos valores retroativos aos trabalhadores que recebem o Piso: “Reajustes salariais significam mais dinheiro circulando e fortalecendo nossa economia”, lembrou. Veja como ficaram os valores do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina em 2020, nas quatro faixas:...
17/02/2020
Em 18 estados, a taxa média de informalidade foi maior do que a nacional que atingiu 41,1% dos trabalhadores do país. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50%. No Pará chegou a 62,4% A taxa média de desemprego caiu em 16 estados do país, em 2019, acompanhando a média nacional (12,3% em 2018 e 11,9% no ano passado), mas a informalidade bateu recorde em 20 estados. Em 11 estados, mais de 50% dos trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (14), revelam que as maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual. O país da informalidade A pesquisa mostra ainda as consequências da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho, que transformou carteira assinada e direitos em miragem, e da falta de uma política econômica sustentável, com investimentos que gerem emprego decente, do seu sucessor, Jair Bolsonaro, para os trabalhadores, A taxa de informalidade em todo o país foi de 41,1% e foi a maior desde 2016, ano do golpe de estado que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, confirmando o que a CUT dizia na época: o golpe é contra a classe trabalhadora. Em 18 estados a taxa média de informalidade foi maior ainda e variou de 41,2% dos trabalhadores de Goiás até 62,4% dos trabalhadores do Pará e 60,5% do Maranhão. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%. Entenda quem são os informais, segundo metodologia do IBGE Informais são todos os trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada, inclusive os domésticos; os que se declaram empregadores, mas não têm CNPJ (não tem empresa registrada em seu nome), trabalhador por conta própria que não tem CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar, pessoas que ajudam nos negócios de parentes. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. No Brasil, 2,9 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais De acordo com a PNAD Contínua, do IBGE, 44,8% dos desempregados brasileiros estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. 25,0% estavam desempregados há dois anos ou mais, 14,2%, de um ano a menos de dois anos e 16,0%, há menos de um mês. Confira na página do...
14/02/2020
A Eternit (ETER3) anunciou, nesta terça-feira (11), que retomará o processamento de amianto do tipo crisotila na planta da Sama, sua unidade instalada em Goiás. A reportagem é de Márcio Juliboni, publicada por Infomoney, 11-02-2020. As operações da Sama estavam paralisadas desde 11 de fevereiro do ano passado, em meio à briga que se arrasta na Justiça sobre a inconstitucionalidade de proibir a fabricação de produtos de amianto no país. Segundo o comunicado da Eternit, o amianto processado pela Sama será exclusivamente destinado à exportação. A reativação da mina é amparada, de acordo com a empresa, na Lei Nº 20.514/19, do Estado de Goiás, regulamentada pelo decreto Nº 9.518/19. A lei permite a extração e beneficiamento de amianto apenas para exportação. A Eternit informa que o minério que será beneficiado já foi extraído e a operação será temporária. No total, a empresa espera processar e exportar cerca de 24 mil toneladas de fibra de amianto. Briga antiga A briga da Eternit na Justiça se arrasta desde 2001. Na ocasião, o governo do Rio de Janeiro proibiu a extração e produção de amianto no Estado, diante dos estudos que apontavam os danos ambientais e à saúde (como o desenvolvimento de câncer) dessa atividade. Na ocasião, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3406) no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o governo do Rio contrariou, com a decisão, a Lei Federal 9.055/95, que autorizava a exploração e venda de amianto no Brasil. Em novembro de 2017, o STF decidiu, por 7 votos a 2, que a inconstitucionalidade estava na Lei Federal 9.055/95, e não na proibição do governo fluminense. A corte argumentou que não há níveis seguros para a exploração e utilização do amianto, capazes de preservar a saúde de quem é exposto ao minério. Parou geral Para complicar a vida da Eternit, o STF decidiu proibir o uso de amianto em todo o Brasil. A briga na Justiça ainda não acabou, devido aos embargos apresentados pela CNTI. A Eternit só interrompeu a produção da Sama, 15 meses após a decisão do STF. Em maio do mesmo ano, a companhia decidiu colocar a Sama em “hibernação”, diante do silêncio do STF sobre os embargos apresentados. A empresa estimou, na época, um prejuízo de R$ 4,7 milhões com a interrupção das atividades na mina goiana. O faturamento da Sama correspondia, na época, a 18% da receita da Eternit. Até a publicação deste texto, não havia informações sobre eventuais recursos do Ministério Público contra a reativação da mina. De qualquer modo, o caso ainda promete muita briga. Em julho, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou com ação no STF contra a lei de Goiás. Fonte: Revista IHU ON-LINE do Instituto Humanitas UNISINOS (http://www.ihu.unisinos.br/596263-eternit-vai-retomar-producao-de-amianto-para-exportar-apesar-de-proibicao-do-stf?fbclid=IwAR0d9-_SQH-GUEu-Sm3KwY6gGvLUOUiBMBy_FWHJao-e8Y9kECQfvKGzEmM) | Imagem: Divulgação. Fonte:...
13/02/2020
Nesta sexta-feira (14/2), os servidores do INSS em Santa Catarina realizam um protesto em resposta à declaração do Ministro Paulo Guedes. A mobilização será a partir das 9h, em frente à Agência da Previdência Social da Rua Felipe Schmidt, no Centro de Florianópolis. Os servidores da Anvisa e do Ministério da Saúde também participarão do ato que pretende chamar a atenção da população para a importância do serviço público. “Ao chamar os servidores públicos de “parasitas”, o ministro Paulo Guedes demonstra desprezo por nós que enfrentamos junto com a população, o caos a que o Governo submeteu o INSS. A falta de concurso público esvaziou o quadro de trabalhadores, ampliando a dificuldade da população de ser atendida e sobrecarregando os poucos servidores que trabalham no órgão. Há um servidor para cada 3 mil segurados, o que impossibilita condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos profissionais”, afirma a Coordenadora do Sindprevs/SC, Vera Lúcia da Silva Santos. Ela também alerta que convocar reservistas das Forças Armadas para suprir o déficit de servidores não é a solução. Além de não possuírem conhecimento técnico, dão um caráter militar a um órgão que atua para a proteção da sociedade civil. “Sem concurso público, não há possibilidade de melhora no atendimento do INSS, o esvaziamento do quadro funcional colabora para o desmonte completo do sistema previdenciário. Defendemos a previdência pública que atenda a toda a população. Também defendemos o atendimento de qualidade nas Agências da Previdência de todo o País. Não somos parasitas, queremos condições de trabalho para melhorar o atendimento aos segurados”, finaliza. Informações da Assessoria de Comunicação do Sindprevs/SC | Ilustração: Frank...
11/02/2020
O fechamento da última refinaria em funcionamento da Petrobras, a Fafen/Paraná fará o país ficar refém da importação de ureia, utilizada na alimentação do gado. Preço da carne pode subir e afetar exportação O fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), de Araucária, no Paraná, que vai deixar mil trabalhadores da unidade desempregados, é um risco para o setor exportador do agronegócio, responsável por 20% da arrecadação do Produto Interno Bruto (PIB) e também para os brasileiros e brasileiras que se alimentam de carne vermelha. Além de uma possível alta de preços, existe risco de contaminação da carne por formol. O motivo é o fim da produção de ureia pela Petrobras, já que o governo fechou as refinarias da Bahia e de Sergipe e agora quer fechar a do Paraná. Juntas essas refinarias eram responsáveis por 24% da fabricação de ureia, utilizada como suplemento na ração do gado, especialmente na época de seca de maio a novembro, nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde estão os maiores rebanhos bovinos do país. O diretor de comunicação da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Gerson Castellano, alerta sobre a possibilidade de produtores do agronegócio aumentarem o preço da carne para compensar o valor mais caro da ureia importada, ou ainda, para não deixarem o gado passar fome, sem o suplemento alimentar, possem a utilizar ureia agrícola, cujo processo leva formol. Um produto totalmente diferente da ureia pura, que não representa perigo à saúde do ser humano. “O brasileiro corre o risco de colocar à sua mesa carne com formol. Se isto ocorrer pode também fechar o mercado internacional, as exportações do agronegócio. Os prejuízos na saúde da população e na cadeia econômica com o fim da produção de ureia pela Petrobras são muito extensos” – Gerson Castellano Desabastecimento Com o fechamento da Fafen em Araucária, o país ficará à mercê do mercado internacional, pagando um alto preço pelo produto, além de sofrer com o desabastecimento, como já ocorreu com a importação de ureia da Bolívia – o país vizinho deixou de enviar toneladas do produto, em novembro do ano passado, por problemas internos. “Ficaremos cem por cento dependentes das importações e isto é um perigo, pois em alguma época do ano poderá ter baixa oferta, já que importamos ureia de países em zonas de conflito, do Oriente Médio e da África, como Irã, Kuwiat, Argélia, a, Irã, Rússia”, afirma Gerson Castellano. Segundo o dirigente da FUP, o fechamento das refinarias da Petrobras traz ainda outro problema, o fim da produção do ARLAN 32, um elemento químico utilizado no catalisador de caminhões a diesel, que auxilia na redução da emissão de poluentes. “O Brasil está sofrendo um processo...
10/02/2020
Aos 49 anos, Ricardo Masironi desistiu de empreender. Desde novembro, o ex-dono de hamburgueria se tornou cozinheiro de uma cervejaria artesanal em Moema, zona sul de São Paulo. Masironi havia criado a Montanha Burger em 2016 e viu a chance de prosperar a partir do serviço de entrega de comida iFood, que estava expandindo as suas operações na mesma época. Foi uma decisão acertada: com “propaganda” garantida por parte do parceiro de delivery, a Montanha Burger, que tinha um pequeno salão próximo ao metrô São Judas, também na zona sul da capital, chegou a despachar 90 entregas por dia, metade da sua demanda diária, com uma média de R$ 55 por pedido. Nada mau para um negócio de pequeno porte. Mas, no começo de 2019, algo começou a dar errado: os pedidos deixaram de aparecer de uma hora para outra. Não foi uma redução gradual, fruto de um possível aumento de competição. Nem uma mudança de cardápio ou receita, que permaneceram exatamente os mesmos. Masironi sequer teve a chance de sondar a clientela para saber o que estava acontecendo: no final de 2018, o iFood já havia deixado de fornecer o contato dos clientes aos restaurantes. A partir de então, o consumidor passou a ser do serviço de entrega — não importa quem faça a comida. “Com o tempo, o iFood mudou radicalmente o atendimento aos restaurantes”, diz Masironi, que acabou fechando o salão em agosto do ano passado. Manteve apenas o delivery e enveredou pelos lanches mais baratos, vendidos a R$ 9,50. Mas seus produtos não eram exibidos na seção de comida barata do iFood, de até R$ 10. Questionou o aplicativo, mas não obteve resposta conclusiva. Sem pedidos, Masironi não suportou os custos e encerrou definitivamente a operação em novembro. O caso da Montanha Burger não é isolado. A reportagem conversou com outros oito donos de restaurantes, cafés, bares e lanchonetes que colecionam mais dissabores que vantagens após contratar os serviços do iFood. As principais queixas se referem às “promoções malucas” propostas pelo aplicativo, do tipo “compre um lanche e ganhe outro”, ou a oferta sistemática de cupons de desconto de R$ 10, que acaba com as margens de lucro dos estabelecimentos. “A minha porção de calabresa custa R$ 14. Eu tenho que pagar 27% sobre o preço do pedido para o iFood. Como é que eu vou dar um desconto de R$ 10? Vai me sobrar o quê?”, questiona Jane Bassoli, sócia do marido Alexandre Bassoli no Bassa Bar e Restaurante, na zona oeste de São Paulo. Questionado pela reportagem, o iFood não respondeu se, ao formular as suas promoções, que são as que mais chamam a atenção dos consumidores, leva em conta o percentual de...
06/02/2020
Representantes dos trabalhadores e empresários fizeram a entrega oficial do Acordo ao governador Carlos Moisés solicitando agilidade ao processo O governador Carlos Moisés recebeu na tarde desta quinta-feira, 6/2, representantes das Centrais Sindicais e Federações de trabalhadores e também de entidades patronais, que entregaram o Acordo para reajuste do Piso Salarial Estadual em 2020. Conforme prevê a Lei que instituiu o Piso, cabe ao governador transformar o acordo em Projeto de Lei para ser apreciado na Assembleia Legislativa. O reajuste médio para as quatro faixas salariais do Piso foi consensuado entre representantes dos trabalhadores e empresários em 4,97%, a partir de janeiro de 2020. Como nos anos anteriores, os representantes dos trabalhadores e dos empresários solicitaram a colaboração do governador na agilização do processo. O coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira lembrou que o processo de negociação é demorado e difícil: “Se o acordo entre as duas partes foi possível, entendemos que cabe ao poder Executivo e Legislativo efetivar a lei no menor prazo, permitindo assim que as empresas realizem o pagamento do retroativo e passem a pagar o novo valor.” Castanheira destacou ainda que, direta e indiretamente, esse reajuste tem impacto para cerca de 1 milhão de trabalhadores em todo o estado. O governador assumiu o compromisso de encaminhar para a Assembleia Legislativa até a próxima terça-feira, 11/6. “Assumimos o compromisso de encaminhar o Projeto com pedido de tramitação em regime de urgência e pedido de não modificar o termo, porque as partes já negociaram. Acreditamos que possa ser aprovado por unanimidade, já que não há nenhuma divergência no que os dois setores conseguiram consensuar”, declarou Carlos Moisés. Durante a audiência com o governador, a presidente da CUT Anna Julia Rodrigues também falou da importância da valorização do Piso salarial Estadual e lembrou ainda que há muitos trabalhadores à margem, sem direito ao mínimo de proteção social: “Quando se fala que Santa Catarina tem pleno emprego, precisamos ver qual o emprego, há muitos submetidos à processos como a ‘uberização’ que lhes retira toda e qualquer garantia”, apontou Anna Julia....
05/02/2020
CUT repudia decisão do governo de tirar do Orçamento recursos para custear passagens e diárias dos delegados que representam a sociedade civil na V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Com deficiência A Central Única dos Trabalhadores (CUT) manifesta seu repúdio e indignação diante da decisão do governo federal, comunicada no dia 31 de janeiro por meio de ofício da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de não disponibilizar orçamento “para o custeio de passagens e diárias de representantes da sociedade civil que serão delegados da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, a ser realizada em dezembro de 2020”. É uma decisão sem precedentes, desde a realização da primeira Conferência Nacional, e configura o descumprimento da Convenção sobre os direitos da Pessoa Com Deficiência, ratificada pelo Brasil pelo decreto nº 6.949/2009, na medida em que determina, em seu artigo 29, que os Estados parte deverão: “Assegurar que as pessoas com deficiência possam participar efetiva e plenamente na vida política e pública, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas”. Compromissada com a defesa da democracia participativa e garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a CUT exige a revisão desta medida restritiva e convoca os trabalhadores e trabalhadoras com deficiência a lutar para reverter mais esse retrocesso. Executiva Nacional da CUT Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação CUT | Imagem:...
