Lula: parceria com o PMDB sempre terá problemas, mas chance de dar certo é de “99,99%”

vO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira, durante jantar oferecido pelo PMDB, que na relação entre PT e o PMDB sempre haverá problemas devido a grandeza dos dois partidos, mas que a chance da parceria dar certo é de "99,99%". — Com dois partidos grandes como o PT e o PMDB haverá sempre problemas, pedras no sapato. Mas isso se resolve um a um — discursou Lula. O jantar na casa do deputado Eunício Oliveira era fechado, mas o som da fala do presidente vazou e foi ouvido pelos jornalistas que estavam na rua. No encontro estavam presentes várias lideranças do partido, entre eles o vice-presidente eleito, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney, além do petista Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República do futuro governo Dilma Rousseff. AGÊNCIA...

Plano Nacional de Educação terá meta de investimento de 7% do PIB

O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil. De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional. “Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente. O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”. As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014. O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto. Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401...

Segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida terá mudanças

O programa Minha Casa Minha Vida terá novas regras para a produção de dois milhões de moradias a partir de 2011. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 514 de 2010, publicada no início do mês (02/12) no Diário Oficial da União. Entre as mudanças estão a admissão de atividade comercial em condomínios, como forma de sustentabilidade econômica, e a responsabilização de estados e municípios por trabalho social nas comunidades beneficiadas. A legislação publicada nesta quinta-feira também prevê mecanismos para impedir que um mesmo imóvel seja adquirido duas vezes através do MCMV, ou que uma mesma família seja beneficiada duas vezes. O subsídio, conforme a MP, será concedido numa única oportunidade. Os estados, Distrito Federal e municípios que aderem ao programa serão responsáveis pela execução do trabalho técnico e social pós-ocupação dos empreendimentos. Essa responsabilização objetiva garantir a sustentabilidade das comunidades beneficiadas. Outra iniciativa é a previsão de unidades destinadas à atividade comercial nos empreendimentos habitacionais para famílias de baixa renda. Essa medida se estende aos casos de requalificação de imóveis urbanos e é uma forma de gerar recursos destinados ao custeio dos condomínios. Serão beneficiadas no MCMV famílias com renda mensal limitada a dez salários mínimos, em definição que será detalhada em Decreto e expressas, em reais, as faixas de renda para cada uma das modalidades operacionais do Programa. Será considerado imóvel novo toda unidade habitacional com até 180 dias de habite-se ou documento equivalente expedido pelo órgão público municipal competente ou nos casos de prazo superior, que não tenha sido habitada ou alienada. O Decreto nº 6.962/2009 definia como novos, os imóveis com "habite-se" expedido a partir de 26 de março de 2009. Programa de Aceleração do Crescimento – A partir de 2011 a provisão habitacional em obras do PAC, decorrente de necessidade de reassentamento de famílias, será executada com recursos e modelagem operacional do MCMV. Mudanças na legislação vão permitir que imóvel em processo de desapropriação, em assentamentos precários e comunidades de baixa renda, possa ser adquirido, assim como os direitos reais de uso e posse sejam transferidos aos beneficiários do Minha Casa Minha Vida. O ministro das Cidades Marcio Fortes explicou que o programa priorizará, nessa nova fase, as famílias de menor renda onde se concentra o déficit habitacional de 5,6 milhões de moradias. O programa surprendeu com a superação das metas na faixa de menor renda na maioria dos estados, demonstrando ser posssível contar com o setor privado para atender a essa faixa da população. "Houve uma resposta muito boa da construção civil, de grandes empresas que não trabalhavam para esse público e que adaptaram sua logísitca e tecnologia para construir moradias populares". Assessoria de Comunicação do Ministério...

Receita abre consulta a último lote de restituições do IR 2010

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao sétimo e último lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. Para saber se terá a restituição liberada no lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o número 146. Basta informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Neste ano, a Receita informou que 700 mil declarações ficaram retidas em malha, contra 1 milhão no ano passado. O valor total das restituições do último lote – R$ 110,5 milhões – será creditado no dia 15 de dezembro. O lote inclui 60.953 contribuintes e as restituições terão correção de 6,76%. Também serão liberados hoje da malha fina dois lotes de restituições referentes aos exercícios de 2008 e 2009. Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 22.282 contribuintes, com correção de 15,22%, no valor total de R$ 41,3 milhões. Do exercício de 2008, serão creditadas restituições para 16.232, totalizando R$ 24,9 milhões, com correção de 27,29%. Os 700 mil contribuintes que caíram na malha fina podem resolver as pendências utilizando a ferramenta de autorregularização no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/MalhaFiscal/pendencias.htm, no site da Receita na internet. É possível verificar também que tipo de inconsistência é apontada como motivo para a retenção da declaração. Quem não resolver o problema utilizando a ferramenta da Receita deverá agendar atendimento em uma unidade do órgão a partir de janeiro de 2011. A Receita lembra que os valores não terão acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a...

Lula: PAC “é como o oxigênio que a gente respira”, portanto não haverá cortes

O corte no orçamento previsto para o ano que vem não vai atingir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), garantiu o presidente Lula nesta terça-feira (7/12), em entrevista coletiva concedida no Rio de Janeiro (RJ), após cerimônia realizada no Palácio da Cidade. O presidente afirmou que houve um mal entendido em relação à afirmação dada ontem (6/12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo Lula, caso sejam necessários cortes no Orçamento, eles serão feitos no custeio e não em obras para investimento. Para Lula, o PAC “é como o oxigênio que a gente respira” e que não se pode cortar centavo algum do programa, pois é fundamental para que o País continue dando certo. O que pode ocorrer, disse o presidente, é um manejo orçamentário para dar celeridade a projetos e obras que estão mais adiantadas e que esse entendimento é compartilhado pela presidenta eleita, Dilma Rousseff. Vocês estão vendo a minha fisionomia? Vocês acham que eu estou com ar de que vai ser cortado algum centavo do PAC? Vocês acham que o meu semblante está dizendo que vai ser cortado? O que nós temos que ter em conta é o seguinte: nós temos que manter a inflação controlada, nós temos que manter a estabilidade econômica, e nós precisamos manter dinheiro para investimento. Isso significa que, se tiver que mexer em alguma coisa, vai se mexer em custeio e não em investimento para obra. Lula disse ainda que caso o relatório técnico a respeito da compra de caças chegue às suas mãos a tempo de levá-lo para consulta do Conselho de Defesa, e desde que haja um consenso com a presidenta eleita, ele tomará a decisão ainda em seu mandato. “Mas se ela falar ‘deixa para eu fazer’, eu certamente deixarei para ela fazer”, disse. Sobre a presença das tropas das Forças Armadas no Complexo do Alemão, Lula disse que é uma das parcerias mais bem sucedidas entre os governos federal e estadual, mas que não quer que o Exército faça o papel de polícia. Para ele, essa é uma das poucas vezes em que os policiais cariocas estão orgulhosos de exercer o papel de policial sem vergonha, sem medo de serem chamados de corruptos ou de violentos. “Ele percebe que ele está sendo útil para aquela comunidade. Então, eu acho que nós vamos continuar, por muito tempo, trabalhando juntos”, Blog do...

Indicado para BC, Tombini diz no Senado que prioridade é conter inflação

O indicado para a presidência do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, disse em sabatina no Senado que sua prioridade, se for confirmado no cargo pelos senadores, será combater a inflação. "Vamos assegurar o poder de compra do real. É uma conquista da sociedade brasileira, e sua manutenção é um desafio permanente." Afirmando que as taxas elevadas de inflação têm efeito perverso, principalmente sobre os mais pobres, Tombini afirmou que o "objetivo primordial é manter a inflação baixa". As declarações foram feitas nesta terça-feira (7) durante sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. Ele foi indicado para o BC pela presidente eleita, Dilma Rousseff, mas, pelas regras, precisa ser confirmado pelo Senado. Ele disse que o "compromisso exigido" por Dilma para indicá-lo "é que o BC persiga de forma incansável e intransigente o objetivo de manter capacidade de compra do real". Ou seja, controle a inflação. O indicado disse que, para isso, a presidente concedeu "autonomia plena". Uma das formas de controlar a inflação é manter os juros altos. Tombini disse que o BC vem fazendo um bom trabalho nos últimos e elogiou o regime de metas de inflação. "Tem simplicidade, fácil aferição de metas e transparência", afirmou. Logo após a sabatina, os 27 senadores que fazem parte da comissão votam se aprovam ou não a indicação de Tombini. O voto é secreto. Em caso de aprovação, a indicação precisa também ser aprovada no plenário do Senado. Porém não há um prazo para que isso ocorra já que depende de um acordo entre os líderes. Segundo reportagem da Folha.com, o objetivo dos governistas é que a votação no plenário aconteça nesta terça-feira. Caso isso ocorra e Tombini seja aprovado, ele já poderia iniciar o trabalho no novo governo no dia 1º de janeiro e evitaria uma lacuna na presidência do BC no começo do governo de Dilma Rousseff. O Congresso entra em recesso no dia 18 de dezembro....

Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década

O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados hoje. A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, participaram 65 países. O Brasil ingressou no Pisa em 2000. Desde então, a média entre as três provas – considerando os resultados em leitura, matemática e ciências – subiu de 368 para 401 pontos. Nesse mesmo período, apenas dois países conseguiram melhorias superiores aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37 pontos na média) e Luxemburgo (mais 38 pontos). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009, sem avanços. O Brasil estabeleceu metas de melhorias no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, o país precisa alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE. Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, afirmou. Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira foi no início da década, entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna no ranking do Pisa. Segundo o ministro, essa tendência está revertida e parte dos avanços se deve às mudanças no sistema de avaliação do país, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública. “Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil. Em 2006, quando divulgamos pela primeira vez os resultados por escola, informamos diretores, professores, passamos a fazer formação [de professores]. Estamos só colhendo os resultados dessa percepção de que a aprendizagem estava afastada do cotidiano da escola”, afirma Haddad. O maior crescimento – de 17 pontos – se deu no último triênio (2006-2009), destacou o ministro. Haddad ressaltou que a escola não pode se ocupar somente dos resultados em avaliações, mas não pode esquecer que está formando alunos que “precisam ter proficiência nas disciplinas básicas. “A educação não se reduz a isso, os testes padronizados são...

Mercado Público de Florianópolis passará por reformas

Depois de ficar 22 anos sem passar por reformas, a Ala Sul e o Vão Central do Mercado Público devem passar por uma restauração no começo do próximo ano. A prefeitura realiza as últimas reuniões para a adequação do projeto orçado em R$ 3 milhões. De acordo com o secretário executivo de Serviços Públicos (Sesp), Salomão Mattos Sobrinho, o prédio não deve ser fechado para a obra. Após o encontro realizado na tarde desta segunda-feira, com representantes do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf), Sesp e Secretaria de Obras, Salomão informou as principais intervenções. A rede elétrica e hidráulica será modernizada e o sistema de segurança contra incêndio será readequada. Atualmente os três hidrantes da Ala Sul não funcionam. Um deles nem conta com mangueira. E a instalação elétrica é precária, sem canaletes para proteger os fios. Para diminuir o consumo de água potável, a proposta prevê a instalação de captadores e cisternas de água da chuva para ser usada na lavação das peixarias e nas descargas dos banheiros. Segundo o projeto, haverá uma caixa subterrânea de três mil litros no vão central e outra do mesmo tamanho do lado da avenida Paulo...