Eleitor deve apresentar título mais documento com foto para votar

Nas eleições deste ano será a primeira vez que os eleitores serão obrigados a apresentar o título de eleitor acompanhado de um documento oficial com fotografia no momento da votação. A determinação partiu da Lei nº. 12.034/2009 (minirreforma eleitoral), que inseriu o artigo 91-A na Lei nº. 9.504/1997 (Lei das Eleições). Também serão aceitos pela Justiça Eleitoral, juntamente com o título, qualquer documento de valor legal equivalente à carteira de identidade, como: identidade funcional, carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Em anos anteriores, o eleitor podia votar apenas com o título de eleitor ou então com outro documento oficial. 2a via do título de eleitor pode ser retirada em qualquer cartório Outra novidade para o pleito deste ano é que o eleitor pode retirar a 2a via do seu título em qualquer cartório eleitoral até o dia 23 de setembro. Na oportunidade, o título será reimpresso com dados idênticos ao do documento extraviado ou inutilizado. Essa decisão da Corte Superior aconteceu em sessão administrativa, no dia 16 de junho, por proposta da Corregedoria Geral Eleitoral, com o intuito de garantir a plenitude do gozo dos direitos políticos ao eleitorado. Desse modo, o eleitor quite com suas obrigações eleitorais que se encontrar fora de seu domicílio eleitoral poderá requerer a reimpressão de seu título, presentes as circunstâncias de extravio ou inutilização até 10 dias antes do pleito. Fonte: Assessoria de Imprensa do...

Taxa de desemprego cai para 12,7% em junho, apontam Dieese e Seade

A taxa de desemprego caiu de 13,2%, em maio, para 12,7%, em junho, de acordo com o levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A Pesquisa de Emprego e Desemprego considera apenas a população economicamente ativa e é realizada mensalmente em sete regiões metropolitanas – Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Distrito Federal. O total de desempregados somou 2,795 milhões de pessoas, 109 mil a menos do que o registrado em maio, e 380 mil a menos do que em junho de 2009. Pelo levantamento, a maior queda do desemprego ocorreu na região em Belo Horizonte (-11,5%), seguido por Salvador (-8,2%), Recife e Distrito Federal (ambos com -3,8%). O nível de ocupação apresentou maior crescimento em Salvador (2,9%). Segundo a pesquisa, os setores que mais criaram vagas foram serviços (109 mil vagas) e comércio (41 mil)....

Aumento da renda muda perfil do eleitor brasileiro, afirmam especialistas

Com a saída de 9,5 milhões de pessoas da indigência e de 18,4 milhões da pobreza entre 2004 e 2008, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os candidatos brasileiros se deparam este ano com um novo perfil eleitoral no país. Na avaliação de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, esses eleitores terão preocupações diferentes na hora de votar. Para o cientista político da Universidade de Brasília, David Fleischer, quem antes trocava o voto por um prato de comida nas eleições, poderá agora demonstrar preocupações menos imediatistas. “Essas pessoas que tiveram uma ascensão social estarão mais preocupadas em preservar algum patrimônio. Elas provavelmente mudaram o lugar de moradia, seus filhos agora estudam, e elas estarão preocupadas com essas coisas”, disse. Na opinião de Fleischer, esses eleitores podem se tornar mais maduros no que se refere a questões como educação e saúde. Outro reflexo que pode ser sentido, segundo ele, é o de um maior conservadorismo ao analisar as propostas dos candidatos. “Esse ex-pobre tende a estar mais preocupado com questões como segurança pública e invasões de terra, e menos preocupado com os outros que continuam pobres”, avalia o cientista político. O economista e pesquisador do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Nery, concorda que a chamada “nova classe C” irá imprimir mudanças no perfil dos eleitores no pleito de outubro. Segundo ele, os cidadãos que se enquadram nessa categoria já somam aproximadamente 50% da população e poderiam escolher sozinhos as eleições se votassem num único candidato. “É uma classe poderosa, mas não é homogênea”, ressalva o economista. Nery concorda que esses eleitores devem “cobrar mais caro” por seus votos agora e tendem a ser menos vulneráveis à manipulação eleitoral. “Quando as pessoas saem da condição de miserabilidade, mudam o horizonte delas”, afirmou. Esses resultados, de acordo com o economista, não são fruto apenas do aumento direto da renda – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda média do trabalhador brasileiro subiu de R$ 1.694, em 2001, para R$ 1.808, em 2007. O crescimento constante da escolaridade – que começou há mais tempo, segundo ele – tem influência mais significativa na consciência eleitoral. “O brasileiro fez o seu dever de casa e pôs o filho na escola. Se você olhar e ver que coisas mais estruturantes como a educação estão crescendo junto com a renda, isso permite vislumbrar no futuro um nível maior de consciência e, no presente, um número menor de oportunismo”, explicou. O pesquisador da FGV disse ainda que o processo de amadurecimento é natural quando se atinge um período longo de democracia, como está acontecendo agora com o Brasil. “Como democracia é uma coisa que se pratica, vamos...

Novo Ponto Eletrônico ganha Instrução Normativa com mais 17 artigos

O MTE não adiou a entrada em vigor do novo ponto eletrônico, contrariando expectativas de empresários e trabalhadores de que o novo ponto viesse a se tornar facultativo. A nova Instrução Normativa (IN) 85/2010 (disponível no link abaixo) trata do processo de fiscalização do novo ponto, tornando ainda mais rigorosa a medida. O MTE diz que a IN na prática adia em 90 dias a entrada em vigor do novo ponto, o que não corresponde aos termos da instrução 85/2010. Segundo a IN, o fiscal terá que observar o critério da dupla visita em ações iniciadas até 25 de novembro, sendo a segunda entre 30 e 90 dias após a primeira, a critério do auditor. Ou seja, uma empresa fiscalizada no dia 26 de agosto pode ser fiscalizada novamente em 26 de setembro. Portanto, não houve adiamento do vigência do novo ponto. As empresas, em 26 de agosto, serão fiscalizadas e cobradas quanto à adoção da burocrática medida. Acesse a íntegra da Portaria clicando aqui Na segunda-feira (26) o Jornal Nacional transmitiu matéria sobre a polêmica no novo ponto eletrônico. Clique aqui para assistí-la....

Taxa de juros para pessoa física é a menor desde 1994, aponta BC

A taxa de juros cobrada em empréstimos para a pessoa física é a menor desde 1994, quando o índice começou a ser registrado pelo Banco Central (BC). De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo BC, a taxa cobrada das famílias em empréstimos como consignado, imobiliário, pessoal e cheque especial atingiu média de 40,4% ao ano. Em junho, os empréstimos para pessoas físicas subiram 0,9%, atingindo um total de R$ 505,7 bilhões no mês. Segundo o BC, a maior parte do crédito às famílias foi usado principalmente no financiamento de veículos. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o cheque especial é a modalidade de crédito que tem taxa mais alta à pessoa física. "Os tomadores de crédito entre as famílias têm preferido migrar para modalidades mais baratas que o cheque especial. Isso é bom, claro. Muitos preferem mudar para o crédito consignado ou imobiliário. Por isso, os juros do cheque especial têm essa característica de juros flutuantes, que variam mais que as outras modalidades de crédito", afirmou. A taxa de juros média cobrada pelos bancos brasileiros caiu 0,3 ponto percentual de maio para junho, atingindo 34,6% ao ano no período. Os juros cobrados a pessoas físicas recuaram 1,1 ponto percentual, (40,4% ao ano), enquanto para empresas houve aumento mensal foi de 0,4 ponto, para 27,3% ao ano. No período, o spread bancário, que mede a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os juros finais, caiu 0,4 ponto para 23,5 pontos percentuais. Para Altamir Lopes, a tendência é que o valor dos empréstimos à pessoa física se estabilize, enquanto o volume de crédito destinado às empresas tende a subir, em valores expressivos. "Em março deste ano, tivemos um crescimento de 1,9% (nos empréstimos a pessoas físicas), taxa que se manteve praticamente estável até agora, em torno de 1%. Esta é a tendência, são os primeiros movimentos em direção à acomodação desse crescimento. Já o volume de empréstimos para as empresas subiu em taxas expressivas, de 0,4% em março para 2,8% em junho, uma taxa de crescimento bem mais forte", disse. A tendência de estabilização no volume de crédito tomado pelas famílias brasileiras já pode ser sentido nos dados preliminares de julho: até o dia 15 deste mês, o volume cresceu 1,8%. Já valor tomado pelas empresas mostra crescimento forte nos primeiros 11 dias úteis de julho, subindo 2,4%. A taxa anual de juros para a pessoa física tende a ficar em 40,4% ao ano em julho e, para a pessoa jurídica, a taxa pode chegar a 27,7%. Inadimplência – Lopes destacou que a taxa de inadimplência para pessoas físicas e jurídicas está num patamar considerado baixo. "A inadimplência entre as empresas...

INSS amplia as cobranças por acidentes de trabalho

Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão está ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais – especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas – 82% delas favoráveis à Previdência Social. O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) – órgão subordinado à Advocacia-Geral da União – colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença. "Só entramos com ação quando comprovamos a culpa da empresa", diz Carina Bellini Cancella, coordenadora-geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF. O trabalho de investigação reduz as chances de o INSS perder a batalha na Justiça, segundo a procuradora. Nas sentenças e em decisões de segunda instância, o principal argumento das empresas contra o direito de regresso da Previdência Social – previsto na Lei nº 8.213, de 1991- tem sido derrubado. Elas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento de quem já paga um seguro – o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) – criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. "É um absurdo. Para que serve o SAT, então?", questiona o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS. Em recente decisão, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), entendeu, no entanto, que "a contribuição é apenas uma das diversas fontes de custeio da Previdência Social e não exime os empregadores de seu dever de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados por sua negligência no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho". Com esse entendimento, condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007. Com o crescente volume de ações regressivas, muitas empresas estão buscando a procuradoria para negociar. Fonte: Valor Online/Arthur Rosa...

Ideli: “A gente quer fazer em Santa Catarina o que está dando certo no Brasil”

Ideli Salvatti, candidata ao Governo do estado pela coligação “A Favor de Santa Catarina”, foi a entrevistada da edição desta segunda-feira (26) da coluna Pelo Estado, da ADI. Na entrevista, Ideli destaca suas propostas para saúde pública, diz que quer dar continuidade ao Governo Lula e fala da importância das mulheres nesta eleição: “As mulheres vêm construindo esta possibilidade de debate com a sociedade. Ter a oportunidade de governar tanto o Brasil quanto SC é um momento muito rico. É um momento para quem conseguiu o direito de votar e ser votada há menos de 80 anos. É algo para a gente comemorar”. A entrevista foi concedida aos jornalistas Jeferson Ávila e Bárbara Sperb. Confira a íntegra da entrevista com a candidata Ideli Salvatti. [PeloEstado] – Por que ser governadora? Ideli Salvatti – Porque a gente quer fazer em Santa Catarina o que está dando certo no Brasil, melhorar a vida concretamente das pessoas. [PE] – Quais os erros e acertos do atual governo? Ideli – O maior erro do atual governo é não ter aproveitado e não ter sido parceiro em todos os projetos que o governo federal desenvolve.Tem uma série de políticas nacionais que estão dando muito certo e que o governo do estado não aproveitou. Eu considero isso erro. O principal acerto é a idéia da descentralização. Apesar de eu não concordar totalmente na forma como ela é executada, Santa Catarina só e forte se todas as regiões forem fortes. [PE] – E as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDR´s)? Pretende fazer mudanças? Ideli – Fortalecer as regiões não passa apenas pela estrutura administrativa. A saúde está distribuída proporcionalmente em todas as regiões? Não está. A segurança está distribuída e atendendo a necessidadede cada região? Não está. Os incentivos fiscais que o governo do estado tem nos projetos e programas estão distribuídos proporcionalmente à economia de cada região? Não está. Então quando me perguntam se vou manter as SDR´s, eu vou fazer tudo o que for necessário pra que cada região tenha o atendimento e serviço público adequado as suas necessidades. [PE] – A senhora vota na Dilma. Por quê? Ideli – Em primeiro lugar, porque eu conheço a Dilma, a sua competência e capacidade. Uma pessoa da primeira hora, que tem uma história, tem lado, sabe o que é importante para a população e para a democracia brasileira. Então eu não tenho a menor dúvida, que estaremos muito bem representados. [PE] Um dos principais temas desta eleição é a saúde pública. Qual o seu plano para melhorá-la? Ideli – Quando eu falo em fortalecimento regional é isto. É preciso ter uma distribuição racional do atendimento de baixa, média e de alta complexidade, de forma que a...

Exportações crescem 26,5% e importações, 44,7%

 A corrente de comércio (soma de exportações e importações) atingiu a cifra recorde de US$ 196,768 bilhões nos 140 dias úteis deste ano, até a última sexta-feira (23), com aumento de 34,6% em relação às movimentações de vendas e de compras externas em igual período do ano passado, de acordo com números divulgados ontem (26) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.   O número traz, a princípio, a ideia de retomada do comércio internacional para gerar grande superávit (saldo positivo) na balança comercial, não fosse o fato de o Brasil estar comprando bem mais do que vendendo. Os dados do MDIC mostram que nossas exportações somaram US$ 103 bilhões no ano, com evolução de 26,5% sobre igual período de 2009, mas as importações, no valor de US$ 93,7 bilhões, aumentaram 44,7%.   Em decorrência, o saldo da balança comercial no acumulado do ano chega a apenas US$ 9,364 bilhões, com superávit médio diário de US$ 66,9 milhões, ao passo que a média diária do saldo comercial, no mesmo período do ano passado, foi de US$ 119,4 milhões. Houve redução de 44% no saldo obtido até agora, o que eleva a perspectiva para um déficit (saldo negativo) de conta-corrente de US$ 48 bilhões com o exterior neste ano, segundo o boletim Focus do Banco Central.   Tomando-se por base a movimentação do comércio externo neste mês (17 dias úteis), o fosso entre exportações e importações continua. As vendas externas somaram US$ 13,879 bilhões, com evolução de 32,8% sobre a média diária das exportações do mês passado, e as compras brasileiras lá fora totalizaram US$ 12,394 bilhões, com aumento de 49,3%. Em razão disso, o saldo médio diário da balança comercial neste mês está 19,4% menor do que a média do mês...

Vox Populi: Dilma dispara e abre 8 pontos sobre Serra no 1º e no 2º turnos

A pesquisa eleitoral do Instituto Vox Populi, contratada e divulgada sexta-feira (23) pela Band e pelo Portal IG, mostra mais uma vez a liderança da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff. Dessa vez, a petista tem 8 pontos percentuais de vantagem em relação ao segundo colocado, José Serra (PSDB). O levantamento aponta Dilma com 41% das intenções de voto, contra 33% do tucano. Marina Silva, candidata do PV, tem 8%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 29 de junho e que incluía 11 nomes, Dilma tinha 40% contra 35% de Serra e 8% de Marina. O Vox Populi aponta ainda que os demais candidatos somam 1% da intenção de votos. Os votos brancos e nulos chegam a 4%. E 13% dos entrevistados disseram que ainda estão indecisos. Esse foi o primeiro levantamento desde a oficialização das candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O instituto ouviu 3 mil eleitores nesta semana, e a margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Voto espontâneo Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado não recebe uma lista para escolher o candidato preferido, Dilma também lidera. A petista tem 28%, contra 21% do candidato do PSDB e 5% de Marina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem estar concorrendo, tem 4% das intenções de voto. A rejeição do candidato tucano também é a maior entre os concorrentes: 24%. A de Dilma é a menor e ficou em 17%. Segundo turno Numa possível disputa entre Dilma e o candidato tucano no segundo turno, a candidata do PT também venceria segundo o levantamento. Dilma teria 46% das intenções de voto e Serra apenas 38%. A candidata que representa a continuidade do governo Lula tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde abre 30 pontos de vantagem em relação ao concorrente da oposição (54% a 24%). O tucano só leva vantagem na região Sul, onde a pesquisa aponta uma vantagem de 4 pontos em relação à Dilma (39% a 35%). Na região Sudeste, onde se concentra o maior eleitorado do país, há um empate técnico. O tucano tem 36% da intenção de votos, e Dilma está com 34%. A petista lidera tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Ela tem 43% das intenções do eleitorado masculino contra 34% de Serra e 7% de Marina. No eleitorado feminino, Dilma tem 38%, o tucano 32% e a verde 9%. Dilma também é a preferida em todas as faixas e níveis de ensino....