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Ministro dos Transportes inaugura obras e lança projetos no Oeste e Serra

07/06/2010
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, está em Santa Catarina nessa segunda-feira (07) participando de atividades em São Miguel do Oeste, Xanxerê, Chapecó e Lages. A senadora Ideli Salvatti (PT) e o deputado federal Cláudio Vignatti (PT) acompanham a agenda do ministro, que compreendem inauguração de trecho da BR-282, apresentação de projeto da Ferrovia Leste/Oeste, e ordens de serviço. Pela parte da manhã, em São Miguel do Oeste, ocorre a inauguração do trecho da BR-282 entre o município e Paraíso, que fará a ligação da região com a Argentina. Também acontece a apresentação do estudo de viabilidade de aumento da capacidade da BR-163 entre Dionísio Cerqueira e São Miguel do Oeste, além de anúncio do estudo de viabilidade técnica da Ferrovia Leste/Oeste do trecho Chapecó/São Miguel do Oeste/Dionísio Cerqueira. No início da tarde, em Xanxerê, haverá a solenidade de início das obras de ampliação do trecho urbano da travessia da BR-282. Em seguida, em Chapecó, será assinada a ordem de serviço para a duplicação do acesso Plínio Arlindo De Nês e também anúncio do edital de contratação do projeto executivo da Ferrovia Leste/Oeste entre Chapecó e Itajaí. A agenda termina no fim da tarde em Lages, onde haverá o anúncio do edital da obra de ampliação do perímetro urbano da BR-282 na cidade. Para Ideli, as obras são essenciais para o desenvolvimento do Estado e mostram o compromisso do Governo Lula com Santa Catarina. “São obras esperadas há décadas e que agora vemos sair do papel. São de extrema importância e darão impulso em nossa economia, beneficiando nosso Estado em todos os aspectos”, afirma. Essas obras foram incluídas pelo deputado Vignatti no PPA- Planoplurianual 2008-2011, que como relator do PPA apontou as grandes obras necessárias para a melhoria da infraestrutura do país e de Santa Catarina. “São obras fundamentais que vão facilitar o escoamento da produção e consequentemente fomentar a economia catarinense. Além disso, garantirá mais segurança aos motoristas, alavancará o turismo e fará a ligação das regiões Oeste e Serrana com as demais cidades e também com a Argentina . É o governo Lula investindo na melhoria da infraestrutura das rodovias e reativando as ferrovias catarinenses”, disse. Agenda São Miguel do Oeste 09h30 – Solenidade de Inauguração da Obra de Implantação e Pavimentação da rodovia BR 282, segmento São Miguel do Oeste – Paraíso – Fronteira Brasil/Argentina Local: Rodovia BR 282, divisa São Miguel do Oeste – Paraíso End: Km 670 (às margens da rodovia) 10h30 – Apresentação do Projeto de Aumento da Capacidade da rodovia BR163 segmento São Miguel do Oeste – Dionísio Cerqueira. Anúncio do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o segmento de Chapecó – São Miguel do Oeste – Dionísio Cerqueira...

Novas regras para planos de saúde passam a valer a partir de hoje

07/06/2010
Entram em vigor hoje (7) as novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos de saúde em todo o país. Com a mudança, as operadoras são obrigadas a incluir na cobertura básica um total de 70 procedimentos, além de ampliar o limite de consultas em algumas especialidades. As novas medidas vão beneficiar 44 milhões de usuários, já que os serviços deverão constar em todos os planos de saúde contratados a partir do dia 2 de janeiro de 1999. De acordo com a ANS, as mudanças não terão grande peso nos custos, mas a elevação pode ser repassada principalmente no caso de contratos de grupos. Entre os novos procedimentos incluídos na cobertura básica está o transplante de medula óssea por meio de doação de parentes ou por meio de banco de medula, procedimentos odontológicos como a colocação de coroas e blocos dentários e o exame de imagem para identificação de câncer em estágio inicial e avançado – conhecido como PET-Scan oncológico. A ANS decidiu ainda ampliar o número mínimo de consultas para especialidades como a fonoaudiologia de seis para até 24 vezes por ano. Nutricionistas, por sua vez, poderão totalizar 12 consultas e não mais seis. Terapias com psicólogos sobem de 12 para até 40 consultas por ano, desde que sejam indicadas por um psiquiatra. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, já informou que as novas regras vão gerar custos adicionais e que os primeiros a sentir devem ser os novos clientes. Dados da ANS indicam que 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo que cerca de 75% deles aderiram a planos...
Centrais aprovam Agenda da Classe Trabalhadora
02/06/2010
Com a presença de mais de 22 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, o Pacaembu em São Paulo foi palco nesta terça-feira (1º) da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Mostrando a disposição de lutar contra o retrocesso e pelo avanço nas mudanças que ainda precisam ser implementadas, trabalhadores/as do campo, da cidade, do setor público e privado, ativos e inativos aprovaram a Agenda da Classe Trabalhadora, documento unificado das centrais sindicais (CUT, Força, CGTB, CTB e NCST) com propostas políticas e econômicas que os trabalhadores querem ver implementadas no Brasil no próximo período. A delegação CUTista pintou de vermelho o Pacaembu e, de longe, foi a maior entre todas presentes. A participação popular foi um dos destaques da Assembleia Nacional. Elzito Tolentino da Silva, 62 anos, presidente da Associação dos Moradores do Jardim Itaguaçu I, em Campinas, falou sobre os objetivos de sua participação, mas também deu um depoimento curioso. Ele participou juntamente com o presidente Lula e milhares de metalúrgicos, da grande greve geral de 79, onde mais de 80 mil trabalhadores reivindicavam aumento digno, redução da jornada, estabilidade para os acidentados, entre outros pontos da campanha salarial. “Naquela época eu era líder dos trabalhadores e foi um dos momentos mais marcantes na minha vida. Vivíamos um período de repressão e eu acabei sendo demitido da empresa. Após a prisão de Lula e a morte de Santo Dias, a situação ficou difícil e fui obrigado a partir para o interior de São Paulo, mas não abandonei a militância. Hoje, junto com centenas de famílias, luto por melhores condições de vida para os trabalhadores rurais e pela reforma agrária imediata.” Movimentos que traduzem a época da ditadura ainda podem ser vistos em pleno século 21. A mídia brasileira é um exemplo claro. O monopólio midiático age a serviço da famigerada elite brasileira e usa de todos os artifícios para criminalizar os movimentos sociais, manipulando informações e corrompendo comportamentos. Para mudar este panorama, é preciso democratizar a comunicação e fortalecer o movimento social e sindical. A formação de militantes e dirigentes é um pilar fundamental para esta disputa hegemônica e a Assembleia Nacional mostrou que o movimento sindical está no caminho certo. Foi visível a grande participação de crianças e adolescentes, como Gabriela Cristina, de 5 anos, e, Luis Felipe, de 7 anos, que viajaram por longos quilômetros, mas nem o cansaço e o frio da capital paulista diminuíram a disposição destes pequenos militantes em lutar junto com seus familiares por condições dignas de vida, emprego e trabalho decente. Clique no link a seguir e acesse o documento unificado das centrais: Agenda da Classe Trabalhadora 1 de Junho...

Dilma é o futuro do Brasil, afirma Oliver Stone

02/06/2010
O cineasta Oliver Stone está no Brasil para divulgar o documentário “Ao Sul da Fronteira” e aproveitou a passagem pelo país para conversar e conhecer melhor as ideias da pré-candidata do PT, Dilma Rousseff. Ao sair do encontro ontem pela manhã, ele concedeu uma breve entrevista exclusiva para o Dilma na Web e elogiou as qualidades da petista. "Ela é o futuro", avaliou. Leia a íntegra: Como foi o encontro com Dilma? Falamos por uma hora e fiquei muito impressionado com ela. É muito inteligente, uma grande cabeça, tem muita informação. Sabe tudo de energia, de economia, tem determinação e energia. Ela é muito focada e fiquei muito impressionado com isso. Eu como diretor preciso ter muito foco e fiquei impressionado como ela tem foco. Quando ela tem uma ideia, persiste nisso e discute bastante. É isso que nós precisamos, de pessoas com ações. Ela é dedicada ao Brasil, ao crescimento e em continuar o projeto de Lula. Eu estou muito impressionado. Por que o senhor fez questão de conhecê-la? Porque ela é o futuro. O Brasil é um país muito importante no mundo, como a Turquia, e o que eles [os dois países] acabaram de fazer no Irã pode não ser muito popular para todos, mas é popular para mim. Nós queremos paz. Nós não queremos uma guerra. E a situação do Irã pode se tornar outro caso como o Iraque. E o que me parece é que os Estados Unidos estão interessados em outra marcha para a guerra. Eu adoro o que o Lula e o Brasil estão fazendo. Eu acho que ela [Dilma Rousseff] vê a necessidade de paz e, ao mesmo tempo, que ela sabe a linha para falar com os Estados Unidos. A situação é muito delicada e sensível. Ela representa a continuidade das políticas do governo Lula? Sim, o desenvolvimento tem que continuar da forma que está no Brasil. Ela é muito consciente em relação à energia, sobre a reforma agrária. Ela tem consciência sobre a necessidade dos pobres e isso é fundamental porque o Brasil tem muita pobreza e tem que melhorar nisso. Ela tem visão de mundo que não fica focada apenas no Brasil. Vocês estão tendo um papel muito importante no mundo. Vocês são a terceira via, não podemos ignorar isso, porque os Estados Unidos tendem a fazer inimigos e nós ainda vemos o mundo de forma unilateral. Isso trabalha contra o povo norte-americano. Meu trabalho é em cima disso, e meu documentário [Ao sul da fronteira] mostra algo contra os Estados Unidos. O Brasil e a Turquia e esse grupo de países representam um meio termo. Nós precisamos desse meio termo....

Governo publica portaria que proíbe exigência de teste de HIV para contratação

02/06/2010
A partir desta terça-feira (1°) as empresas estão proibidas de exigir teste de HIV para contratação de funcionários. A proibição decorre de portaria publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A prática, considerada discriminatória, já era instrumento da Lei 9.029, de 13 de abril de 1995, que proíbe a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para o acesso ou manutenção do emprego, entretanto as empresas vinham exigindo o teste de HIV como pré-requisito para o ingresso. A portaria, na avaliação da deputada Cida Diogo (PT-RJ), titular da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, é mais uma aliada no combate à discriminação no país. "Infelizmente algumas leis acabam sendo, de forma desrespeitosa, descumpridas no país, especialmente quando se trata de questões trabalhistas. Esta portaria é mais um instrumento para que as empresas cumpram a lei", afirmou. Cida lamentou que as pessoas ainda sejam submetidas a práticas tão perversas e lembrou que o governo brasileiro possui um programa de tratamento e combate às DST/Aids que é referência internacional. "Não há nada que justifique essa postura das empresas brasileiras", reclamou. Para o deputado Chico’D’Angelo (PT-RJ) a portaria é oportuna e corrige uma distorção sobre um direito constitucional. "Essa proibição já deveria ser respeitada desde a aprovação da lei, em 1995. Mas já que isso não ocorreu, o governo está reforçando a legislação para coibir de vez essa prática", afirmou. O parlamentar também elogiou o programa DST/Aids do Ministério da Saúde e disse que um país que é referência mundial no combate à Aids não pode permitir práticas discriminatórias como esta. Campanhas Mesmo com a proibição, as empresas poderão fazer campanhas ou programas de prevenção da saúde que estimulem os trabalhadores a conhecer seu estado sorológico quanto ao HIV. Para isso elas poderão orientar os funcionários a fazerem exames comprovadamente voluntários, sem vínculo com a relação de trabalho e sempre resguardada a privacidade quanto ao conhecimento dos resultados. A portaria também proíbe a obrigatoriedade do exame para mudança de função, avaliação periódica, retorno ou demissão. www.ptnacamara.org.br...

Lula: Vamos dar um salto de qualidade em termos de mobilidade urbana

01/06/2010
Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor. "O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar", afirmou o presidente. Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso. O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje. Lula aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança. Assista ao vídeo clicando...
Pacaembu é palco da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora
01/06/2010
Hoje, 1º de junho, o Estádio do Pacaembu, em São Paulo, é palco de um grande clássico brasileiro: a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, que reunirá cerca de 30 mil trabalhadores e trabalhadoras das mais diversas categorias e ramos de atividade econômica, de todos os estados do país. O evento, intitulado Conferência da Classe Trabalhadora, é organizado pela CUT e demais centrais sindicais (FS, CGTB, CTB e NCST). O objetivo é apresentar aos trabalhadores e submeter à aprovação em Assembleia a Agenda da Classe Trabalhadora, documento com propostas das centrais para um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e valorização do trabalho. “A Agenda deverá ser uma referência nos debates da classe trabalhadora durante este ano”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT. “Ela traz as propostas da CUT e das centrais a favor de um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuição de renda, igualdade e inclusão social, ou seja, temas que apontam avanços, que sejam de interesse da classe trabalhadora e da sociedade que aprova a continuidade de um projeto democrático e popular, e não o...
Ideli está pela quarta vez entre os cabeças do Congresso
31/05/2010
A lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, divulgada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), traz pela quarta vez o nome da senadora Ideli Salvatti (PT/SC). “Estou muito feliz com mais uma avaliação positiva de nosso mandato. É uma ótima notícia”, comemorou Ideli. A senadora fez parte da lista também em 2004, 2006 e 2007. Os chamados “cabeças” do Congresso, de acordo com o Diap, são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades e habilidades”. Entre os critérios, estão “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”. O envolvimento em assuntos relevantes para a sociedade é outra questão essencial na avaliação do Diap. De Santa Catarina, o Diap destacou também o nome do deputado federal petista Cláudio Vignatti. O Partido dos Trabalhadores tem o maior número de parlamentares na lista, com 22...

Em Fórum Mundial, Lula prestigia Evo Morales e ironiza “inveja” de Serra

31/05/2010
Em momento de descontração logo após a foto oficial de chefes de Estado no 3º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, no saguão do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu abraçado ao boliviano Evo Morales e ironizou os ataques do tucano José Serra ao governo da Bolívia. "Vamos posar aqui; vamos fazer inveja no Serra", disse Lula ao colega, rindo bastante, em frente aos fotógrafos. De mãos dadas como presidente do Brasil, Evo também riu, mas não comentou a declaração. Pouco depois, a entrevista coletiva de Morales, que estava agendada para as 16h de sexta-feira (28), foi cancelada. A jornalistas, o boliviano se recusou a responder a perguntas e deu um palpite sobre a Copa do Mundo: "O Brasil será campeão." O governo da Bolívia divulgou nota para rebater as declarações do tucano. Antes, em discurso na reunião plenária de cúpula, no início da tarde, Morales foi muito aplaudido: "Precisamos salvar a humanidade e a natureza do capitalismo", defendeu. Para ele, criou-se uma "anticivilização" em que tudo vira mercadoria. "Essa anticivilização está levando à destruição do planeta", discursou. O presidente boliviano comparou a colonização da América a um "genocídio" e afirmou que a riqueza de civilizações europeias foi construída à custa de "sangue e ouro do nosso continente". "Uma civilização não se faz com guerras, balas e bases militares. Não haverá paz enquanto não tiver justiça...

Com 1883 votos a CHAPA 1 foi homologada vencedora nas Eleiões do SINTESPE

31/05/2010
A Comissão Eleitoral homologou no sábado (29) o resultado final das eleições do SINTESPE, em segundo turno, onde a Chapa 1 "Fortalecendo a Unidade para Conquistar as Reivindicações" obteve 1883 votos contra 1691 da Chapa 2 "Novas Conquistas para o Servidor". "A participação dos servidores nestas eleições só confirma e fortalece o Sintespe como uma entidade representativa da categoria. Neste momento temos que estar unidos em todos os locais de trabalho para defender nossos direitos e nossos reivindicações. É uma demonstração de que nosso Sindicato está mais do que vivo e acima de tudo tem uma categoria disposta a ir a luta", afirmou o presidente eleito pela Chapa 1, Antônio Battisti. Ele fez referência também a participação dos membros da Chapa 2, que demonstraram disposição até a contagem do último voto fortalecendo o processo democratico e transparente das eleições do...

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