Câmara aprova Projeto Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) à noite o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor. Apenas um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), votou contra o projeto, mas o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse que deve ter sido um engano o voto do parlamentar, uma vez que ele é um dos maiores defensores do projeto. Foram várias horas de discussão do projeto no plenário da Câmara, envolvendo lideranças de partidos da base governista como o PMDB, o PP, o PR e outros que queriam adiar a votação para hoje (5) à noite. Os maiores defensores da proposta convenceram os líderes das demais legendas a aprovar o projeto na madrugada. Esses líderes argumentaram que se fosse adiada a votação, dificilmente seria possível aprovar o Ficha Limpa na noite desta quarta-feira. O requerimento para adiar a votação foi rejeitado pela grande maioria dos deputados. A aprovação foi apenas do texto principal. Ficaram para ser apreciados pelo plenário da Câmara, a partir de hoje à noite, nove destaques que visam a alterar dispositivos do texto principal aprovado pelos deputados. Entre esses destaques há dois que tratam do mesmo assunto e pretendem suprimir do texto aprovado a expressão “ou proferido por órgão colegiado”. No entendimento de defensores do Ficha Limpa, a supressão da expressão prejudica “enormemente” o projeto aprovado. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que o adiamento seria importante para negociar alguns pontos do projeto e evitar a votação de um grande número de destaques, que visam a modificar o texto apresentado pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O projeto foi apresentado à Câmara em setembro do ano passado com mais de 1,6 milhão de assinaturas colhidas de cidadãos em todo o país pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, composto de várias entidades da sociedade civil. O Ficha Limpa estabelece casos de inelegibilidade, prazos de cessão e determina outras providências que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato. Pelo texto aprovado, são inelegíveis os cidadãos que tenham contra eles representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes. São também inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após...

PT representará contra o PSDB por uso de verba pública em ato evangélico

 O Partido dos Trabalhadores deve entrar com uma representação contra o PSDB por uso de verba pública no encontro religioso que recebeu o pré-candidato tucano à Presidência, José Serra, como convidado de honra, em Santa Catarina. O governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Camboriú (84 km de Florianópolis), ambos administrados por correligionários de Serra, destinaram R$ 540 mil para a realização do 28º Congresso Internacional de Missões –quase dois terços da verba usada pelo evento. De acordo com o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, o dinheiro usado na realização do evento é "dinheiro público desviado de suas funções, portanto irregular". Um advogado foi designado pela direção nacional do partido para tratar da questão e ainda hoje deverá ser tomada uma posição com relação ao...

Lula diz que comércio regional não deve ser tratado em “gincana eleitoral”

 São Paulo – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu ontem (3) a aposta da política externa brasileira no fortalecimento das relações comerciais do país com os membros do Mercosul. Lula destacou que o comércio regional brasileiro foi um dos fatores que possibilitaram o país a superar a crise econômica internacional. Para o presidente, o assunto não deveria ser tratado superficialmente em uma “gincana de retórica eleitoral”. “O comércio regional não cabe mais no espaço do pequeno preconceito ideológico. Nem pode ser tratado superficialmente em uma gincana de retórica eleitoral”, disse. “A opção desse governo pela diversificação dos parceiros comerciais, bem como a aposta no fortalecimento do comércio regional com o Mercosul, revelou ser um acerto nas provas cruciais da crise mais dramática, mais vivida pela economia nos últimos anos”, completou. Lula discursou na cerimônia comemorativa dos dez anos do jornal Valor Econômico, em São Paulo. O presidente da República defendeu ainda a postura brasileira de diversificar os parceiros comerciais de suas pauta de exportações. Para Lula, os países que atrelaram suas economias aos Estados Unidos sucumbiram com a retração norte-americana. “Quem atrelou seu mercado e seu parque industrial ao livre comércio com os Estados Unidos, como se defendia aqui nos anos 90, sucumbiu dramaticamente sob o peso da contração comercial norte-americana”. Lula, no entanto, ressalvou que as trocas comerciais brasileiras com os Estados Unidos tiveram forte crescimento nos últimos anos, acima até dos resultados obtidos por países que tinham acordos bilaterais com os EUA. “O Brasil, no entanto, não descuidou das trocas com os parceiros tradicionais. Não subtraímos. Apenas ampliamos estrategicamente o leque das relações comerciais, como nunca se fez na história da diplomacia brasileira”. O presidente afirmou ainda que o país deveria, na disputa eleitoral, refletir sobre a transição da condição de economia emergente para a de potência global. "O debate eleitoral que se aproxima deveria ser entendido como uma oportunidade única para se pensar com grandeza a transição de uma economia emergente para a condição de potência global”. Bruno Bocchini / Repórter da Agência...

Quem deixou para tirar ou transferir o título eleitoral na última hora pode enfrentar filas

Não tem jeito, quem deixou para tirar ou transferir o título de eleitor nos últimos dias, deverá ter paciência. Até esta quarta-feira, todos os cartórios do Estado abrem das 8h às 19h para atender as pessoas que precisam regularizar sua situação. Mesmo com o horário estendido, nesta segunda-feira o dia foi de fila em muitos cartórios. Na Central de Atendimento ao Eleitor em Florianópolis, na rua Esteves Júnior, por volta das 15h a fila atravessava a quadra, chegando até a esquina com a rua São Francisco. Até este horário, 452 pessoas já haviam sido atendidas. De acordo com o coordenador da Central, Ayrton Teixeira, o movimento era intenso desde a abertura e deve aumentar ainda mais até quarta. Teixeira afirma que o movimento era esperado, principalmente porque durante o fim de semana, quando os cartórios fizeram plantão, a procura ficou abaixo das expectativas. No sábado foram atendidos 299 eleitores e, no domingo, 350. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), a maior demanda é para tirar a primeira via do título (42.330 em todo o estado), seguida pelos pedidos de transferência (36.167) e pela revisão (17.384). — Neste momento a principal orientação é ter paciência e procurar se informar antes de ir para o cartório, para chegar com toda a documentação correta — destaca Teixeira. Apesar da fila que se formava em frente ao cartório, para Paulo Carneiro, 65 anos, e Graça Carneiro, 61 anos, o atendimento foi rápido. Depois de se mudarem há dois anos do Pará para Santa Catarina, o casal foi nesta segunda-feira ao cartório para transferir o título. Segundo Paulo, tratamentos de saúde impediram que fizessem a transferência antes. Para ele, é importante manter a situação do título regularizada para poder votar — Além disso, temos netos aqui e queremos Santa Catarina e Florianópolis cada vez melhores para eles. Queremos contribuir para a formação de uma geração mais consciente — completa Graça. A procura pelos cartórios eleitorais também foi grande em outros municípios da Grande Florianópolis. No cartório de São José, no bairro Kobrasol, a manhã foi tranquila, mas uma fila começou a se formar durante a tarde. Até as 16h, haviam sido distribuídas cerca de 550 senhas. Em Palhoça, também houve pouca procura durante a manhã, mas no período da tarde era necessário aguardar o atendimento. Até as 16h, 260 pessoas haviam sido atendidas no local. Pelo Estado Em Joinville, só nesta segunda a Central do Eleitor atendeu a 1,3 mil pessoas. Em dias de movimento normal, cerca de cem eleitores procuram o cartório. As filas começaram a se formar logo cedo. Foram distribuídas senhas e o atendimento, ampliado: ocorre das 8h às 19h na rua Jaguaruna, 38, Centro. Mais de de 300 pessoas...

Revista faz retrospectiva sobre mulheres no poder

A revista “GEO Brasil” trouxe artigo especial sobre 3.500 anos de mulheres no poder. A cronologia de mulheres dirigentes vai da rainha egípcia Hatshepsut (1479-1458 a.C) até Jadranka Kosor, nomeada primeira-ministra pelo Parlamento da Croácia em 2009. O texto destaca algumas mulheres em especial, que governaram a Europa, imprimindo sua marca à evolução do continente, como Elisabeth I, na Inglaterra; Catarina II, no Império Russo; e Margaret Thatcher, na Grã-Bretanha. De acordo com o autor, Mathias Mesenhöller, pesquisador-assistente no Centro de Ciências Morais, História e Cultura da Europa Central, em Leipzig, mais de 80 mulheres foram eleitas Chefes de Estado ou de Governo desde 1945, mais de 90% delas somente após 1979, principalmente nos anos 1990. Segundo Mesenhöller, “estamos em meio a uma mudança de caráter épico. Nunca antes tantas mulheres mandaram simultaneamente. Pela primeira vez, e de modo crescente, a pretensão feminina diante do Poder encontra, em grande parte do mundo, franco acolhimento”, suscitando grandes esperanças. Se antes a biologia era usada para afastar as mulheres do poder, afirmando serem elas inconstantes, pouco sagazes, inferiores aos homens, tanto física como intelectualmente, agora, para o pesquisador, os defensores das mulheres no poder se baseiam nas diferenças biológicas para fundamentar sua esperança: elas têm constituição radicalmente diferente, são mais sociáveis, moralistas e empáticas. Por isso “o poder feminino poderia livrar o mundo das guerras e crises masculinas, das rixas e lutas por status e dominação”. Apesar dos preconceitos históricos, a História, segundo a revista, não fornece indicação da influência da Biologia na questão de quem pode conquistar o poder e como este será usado. “Em vez de hormônios e modelos de atividades cerebrais, isso era determinado por regras sociais e talentos individuais”. Assim, muitas mulheres governaram por razões de sangue ou parentesco, filhas, viúvas, esposas – em sua maioria dotadas apenas de um poder simbólico – ou por escolha através de eleições. Contraditoriamente, como mostra o autor, a partir desse momento, no século XIX, quando as mulheres não herdavam mais o poder, elas desapareceram completamente do cenário governamental. “A Democracia foi mais eficiente que o Feudalismo para eliminar o Poder feminino”, sendo as mulheres excluídas sob o argumento de que não foram feitas para isso. Apesar da conquista do voto, na maioria dos países a partir do século XX, passaram-se décadas na Europa até que a primeira mulher assumisse a chefia de um país: Margaret Thatcher, em 1979. E a ascensão política parece ter coincidido com a chamada Revolução Feminista. Nos anos 70, a vanguarda da Revolução Feminista chegou às centrais do poder. Eram grupos de mulheres que se beneficiaram de grande crescimento cultural, ampliação de chances profissionais e ofertas de assistência infantil gratuita. Mesmo assim, Mathias Mesenhöller afirma que...

Dia de luta e de se olhar para o futuro, diz Dilma em ato da CUT

A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, participou no sábado do 1º de Maio Latino-Americano, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, que reuniu trabalhadores e dirigentes sindicais de países da América do Sul para debater o novo modelo econômico com Estado forte que está se desenvolvendo na região. O evento fez parte da agenda de comemorações do Dia Internacional do Trabalhador e Dilma lembrou durante seu discurso a importância que a Petrobras tem hoje para o Brasil e que no passado tentaram inclusive mudar seu nome para “Petrobrax”. O 1º de Maio Latino-Americano reuniu cerca de 10 mil trabalhadores no Memorial da América Latina. O presidente da CUT, Arthur Henrique, afirmou que o objetivo das comemorações nesse ano eram um pouco diferentes das dos outros anos, porque os sindicalistas estavam fomentando o debate sobre o modelo econômico regional e não só fazendo uma grande festa. “Houve um momento que queriam mudar o nome da Petrobras nesse país, trocando o bras por brax. Era como se o bras de Brasil desmoralizasse a empresa”, disse Dilma. Segundo ela, hoje é um dia de luta e de se olhar para o futuro. Mas, também é um momento de reflexão “para ver se o que foi prometido no passado foi cumprido, para se ter certeza que quem prometeu pode cumprir no futuro”. Ela lembrou de uma promessa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez em 2003, após assumir a presidência, dizendo que iria “recuperar a dignidade do povo brasileiro, a autoestima e gastar todo recurso que tinha para melhorar a vida dos brasileiros”. “Lula vem cumprindo todo dia esse compromisso”, discursou. Dilma disse que nunca se gerou tanto emprego e oportunidades no país e que o trabalhador não tem mais medo de perder o emprego, como tinha no passado. “O povo sabe que não vai mais perder o emprego e que ele vai ter que viver de bico”, disse. Ela salientou a importância da relação do governo com as centrais sindicais e disse que projetos como o do crédito consignado só foram possíveis porque os sindicalistas levaram a proposta até o presidente...

Presidente Lula e Dilma Rousseff confirmam presença no Dia do Trabalhador da CUT, em São Paulo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), o senador Aloizio Mercadante e Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, confirmaram presença no 1º de Maio Latino-americano da CUT, que acontecerá no próximo sábado, no Memorial da América Latina, ao lado do metrô Barra Funda. A celebração do 1º de Maio da CUT iniciará no dia 30 de abril, com a realização do Seminário Sindical Internacional, que também ocorrerá no Memorial da AL. A CUT também convidou autoridades e parlamentares do campo democrático e popular, de partidos políticos e dirigentes dos movimentos sociais e populares. O 1º de Maio Latino-americano da CUT valorizará a cultura e a integração de 20 países da América Latina, que representam cerca de 100 milhões de trabalhadores. A bandeira principal de luta deste ano é "Todos unidos pela integração regional, trabalho decente, contra o neoliberalismo e xenofobia". Os presidentes da CUT-SP, Adi dos Santos Lima e da CUT Nacional, Artur Henrique, destacaram que o 1º de Maio também fará um resgate da data histórica e também dos valores culturais destes países. Na ocasião, a CUT lançará "Plataforma da CUT para as Eleições 2010". Trata-se de um conjunto de reivindicações e propostas que destacam a valorização do trabalho; a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho; a distribuição de renda com inclusão social e um Estado democrático com caráter público e com participação ativa da sociedade. Ato inter-religioso, gastronomia e exposições A abertura do 1º de Maio da CUT acontecerá, a partir das 10h, com a celebração de um ato inter-religioso que reunirá lideranças de todas as religiões. Após a solenidade, a CUT fará uma homenagem à médica e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns (que faleceu no começo do ano no terremoto do Haiti). Outras novidades são a realização de uma exposição de fotos (que iniciará no dia 30 de abril durante o Seminário Sindical Internacional e 1º de Maio) sobre o mundo do trabalho dos países da América Latina, bem como uma feira gastronômica (comidas típicas do Brasil e de 11 países da AL); uma mostra de artesanato e lançamento de livros de grandes autores e personalidades do meio jornalístico e do mundo do trabalho – estas atividades acontecerão somente no dia 1º de maio. Também no dia 1º os trabalhadores vão conferir shows com bandas e cantores renomados do Brasil e da América Latina. Ao vivo: Milton Nascimento e Carlinhos Brown A partir das 10h, o palco principal do Memorial receberá grupos latino-americanos que farão apresentações de danças latinas. A população curtirá shows ao vivo de Raíces de America (banda brasileira), do cantor cubano Fernando Ferrer, Milton Nascimento, que prestará uma homenagem à cantora argentina, Mercedes...

1o de maio é dia de luta

“Enganam-se os que imaginam possível levantar uma nação rica e poderosa sobre os ombros de um povo explorado, doente, marginalizado e triste. Uma nação só crescerá quando crescer, em cada um de seus cidadãos, o conhecimento, a saúde, a alegria e a liberdade.” Neste trecho de seu discurso de posse como presidente da República em 1985, Tancredo Neves parecia prever o futuro. Nos últimos 8 anos vemos o país crescer baseado na melhoria da qualidade de vida de seu povo através de distribuição de renda, de geração de emprego, de políticas públicas orientadas para quem realmente necessita delas. Confirmando o trecho nunca lido por Tancredo (ele foi internado um dia antes de sua posse e faleceu em 21 de abril), o ministro do Trabalho Carlos Lupi escreveu em um artigo que “é preciso ter em mente que o trabalhador é o elo mais importante da corrente social, que possibilita que mantenhamos a linha ascendente de crescimento que o Brasil atingiu nestes últimos anos.” Hoje é possível afirmar que, elegendo as prioridades corretas, é possível diminuir as desigualdades. Hoje vemos a luta do movimento sindical pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Reivindicamos a mesma condição pela qual morreram, em 1886, àqueles trabalhadores de Chicago. Karl Marx, "pai" do socialismo científico, quando da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores em 1866 declarou que “a limitação da jornada de trabalho é a condição prévia, sem a qual todas as demais aspirações de emancipação sofrerão inevitavelmente um fracasso" . Além da redução da jornada para oito horas diárias, o que todo trabalhador sonha é com condições dignas de trabalho, com remuneração justa prezando assim pela sua qualidade de vida. Bandeiras pelo fim do trabalho aos domingos e feriados, pelo pagamento justo das horas extras, pela regulamentação das profissões, pelo fim do assédio moral, entre tantas outras, são motivadas pela busca de uma vida digna. São tantas as aspirações e tantos os obstáculos que somente com união é possível obter avanços. Se hoje Santa Catarina conta com um piso estadual de salários é fruto dessa união que levantou 45 mil assinaturas em torno desse desejo. Quanto mais é possível avançar? Só depende de nós! Nesse dia do trabalhador podemos fazer um pacto: todo o dia é dia de participar da luta por melhores condições de trabalho. Cada um a seu jeito: através de seu sindicato, de sua comunidade, da escola, da igreja, das eleições. Não importa a forma, mas o desejo de fazer desse um pais...

Presidente da CUT alerta sobre situação do mundo pós-crise

O presidente da CUT Nacional, Artur Henrique, durante a IV Plenária da CNQ-CUT, fez uma análise da conjuntura, onde enfocou a crise financeira mundial sob dois aspectos: o enfrentamento da crise e o mundo que surgirá pós-crise. "A crise tem responsáveis, são aqueles que implementaram as propostas neoliberais de desregulamentação do sistema financeiro, dos mercados, que defendiam a criação do Estado Mínimo e que o Estado deveria sair de todas as atividades econômicas", enfatizou. Ele fez um alerta de que essas políticas ainda são aplicadas em vários Estados brasileiros, administrados pelo DEM ou pelos tucanos, como o Estado de São Paulo. Disputas no enfrentamento da crise – Artur lembrou que logo no início da crise, vários empresários, de forma oportunista, tentaram se aproveitar da crise para fazer ajustes em suas empresas. "No Brasil iniciou-se uma grande campanha para flexibilizar direitos, surgiram propostas de acordos de redução da jornada com redução de salários, suspensão de contratos de trabalho, etc. A CUT saiu às ruas e detonou essas propostas, enfrentando empresários, a mídia e até setores do sindicalismo." Para a CUT, enfrentar a crise passa pela defesa dos empregos, dos investimentos públicos e do papel do Estado como indutor da economia, através de várias ações, que vão desde a política de valorização do salário mínimo, manutenção dos investimentos, programa Bolsa Família, entre outras ações. Pós-crise – Artur ressaltou que o mundo hoje debate modelos político. O modelo neoliberal "caiu com o desmoronamento do muro de Wall Street". Ele destaca: "Estamos sem modelos. Na América Latina surgem experiências novas, a partir dos governos democráticos e populares". O novo modelo seria, segundo Artur, baseado no desenvolvimento sustentável. "Defendemos uma sustentabilidade econômica, ambiental e rediscutir mudanças de valores e de formas de consumo. Mudar valores que foram colocados em nossas cabeças, como individualismo, competição… O que está em xeque é a questão da solidariedade coletiva contra os projetos individuais." Em relação a isso, Artur informa que a CUT está promovendo um amplo debate através de oficinas regionais, onde serão discutidas alternativas energéticas, democracia, papel do Estado. Isso irá resultar numa plataforma da classe trabalhadora para as eleições de 2010, não só com o objetivo de manter o projeto democrático e popular, mas também com a consolidação de propostas para avançar rumo à mudança na estrutura sindical brasileira. Último desafio- Artur destacou ainda a necessidade de fortalecimento de nossas organizações sindicais, o que passa por uma política de formação sindical política e ideológica e por uma política de comunicação, voltada não apenas para dentro de nossas organizações, mas também para a sociedade. Ele concluiu ressaltando que a CUT precisa também fazer um debate interno tendo os princípios chaves de unidade e solidariedade, como objetivos estratégicos...

Superintendência Regional do Trabalho e DIEESE lançam Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

Publicação traz compilação de informações sobre mercado de trabalho, intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional, seguro desemprego, economia solidária, Proger e juventude A Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina e o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) realizam cerimônia de lançamento do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda hoje (22)das 14h30 às 18h, no FLOPH Florianópolis Palace Hotel (Rua Artista Bittencourt, 14 no centro de Florianópolis) O Anuário é uma publicação desenvolvida pelo DIEESE em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego que reúne, em cinco livretos, dados relacionados às políticas públicas de emprego, trabalho e renda. São focados dados sobre o mercado de trabalho, a intermediação de mão-de-obra, a qualificação social e profissional, o seguro desemprego, a economia solidária, o Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda (Proger) e a juventude. A mesa de abertura contará com a presença dos titulares da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina Luís Miguel Vaz Viegas e da Coordenadora do Observatório do Trabalho de Curitiba, Lenina Formaggi. Representantes da Subsecretaria de Trabalho, Emprego e Renda; Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Conselho Estadual do Trabalho, do Emprego e Geração de Renda do Estado de Santa Catarina também participarão da atividade. O evento é parte de uma série de iniciativas do Ministério do Trabalho e Emprego, realizadas por meio de suas Regionais, e têm como objetivo difundir os dados relativos às ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda entre os diversos atores sociais e promover e facilitar o uso dessas informações. Mais informações: DIEESE, Escritório Regional de Florianópolis: (48) 3228-1621 ou na Superintendência Regional do Trabalho de Santa Catarina: (48)...