“Eu gosto mais das coisas da rua”, diz a menina Jennifer Dias, de 11 anos, enquanto termina o lanche na praça de alimentação do shopping de maior movimento na capital federal. A alguns metros, Gabriel Bonfim, de 6 anos, afirma que “fruta, arroz e feijão é que fazem crescer”, porém gosta mais de saborear a promoção da lanchonete. Para as mães das duas crianças, a preferência pelo lanche em vez da comida se explica pela propaganda na televisão e pelo apelo dos brindes. Os supostos efeitos da publicidade sobre o consumo infantil fizeram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elaborar uma resolução para restringir e regulamentar a propaganda de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, gordura e sódio e de bebidas com baixo teor nutricional. A agência está analisando mais de 250 sugestões que recebeu na consulta pública (nº 71/06) a que submeteu a norma por 140 dias. As sugestões serão sistematizadas, reapresentadas em audiência pública e, posteriormente, encaminhadas para a diretoria colegiada da agência. Enquanto a Anvisa não conclui o processo iniciado em novembro de 2006, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto Alana tentam trazer novamente o assunto para o debate e promovem hoje (10), cinco dias antes do Dia Mundial do Consumidor, uma mesa-redonda, em São Paulo, para discutir as práticas de publicidade e marketing de alimentos e bebidas dirigidas a crianças. Para o Idec e o Instituto Alana, é fundamental provocar o debate sobre propaganda de alimentos para crianças neste momento. “Tudo leva a crer que não há interesse nenhum dos anunciantes em discutir isso seriamente”, afirmou o gerente de Informação do Idec, Carlos Tadeu de Oliveira. Segundo, ele, “a propaganda não é um mal em si”, no entanto, o consumo excessivo do chamado fast food pode causar diabetes, hipertensão e obesidade, daí a necessidade de regulamentar a publicidade para os alimentos. “Pessoas em pleno desenvolvimento não podem ser bombardeadas pela propaganda”, defendeu. A advogada Isabela Henriques, coordenadora geral do projeto Criança e Consumo, do Instituto Alana, confirma que 15% das crianças no mundo têm problemas de obesidade. Além dos problemas de saúde, o incentivo ao consumo na infância pode antecipar a erotização, afetar a formação de valores, gerar estresse na família e até favorecer a violência. “A entrada da criança no mundo da criminalidade está ligada ao consumo”, disse ela. Trinta e dois por cento das sugestões recebidas pela Anvisa na consulta pública foram propostas pelo setor em regulamentação, 25% da chamada sociedade organizada. Conforme a agência, houve também a participação de pessoas físicas (29%) e de instituições de combate ao câncer (14%). Agência...

Entrevista acontece nesta quarta, às 15h, na Assembléia Legislativa de SC, em Florianópolis. Projeto vai agora ser encaminhado por iniciativa popular. A coleta de assinaturas para encaminhar o projeto do Piso como um Projeto de Lei de iniciativa popular é a principal estratégia para fazer avançar a iniciativa de Santa Catarina ter um salário mínimo. O estado é o único entre as regiões Sudeste e Sul que não possui esta ferramenta. Até o momento, a tentativa era de que o governador encaminhasse o projeto como de sua autoria conforme estabelece a legislação. O projeto não pode ser de autoria parlamentar. Mas até hoje, após dois anos de debates do projeto no movimento sindical e na sociedade, o governador teve apenas uma reunião, no final de 2008, com as cinco centrais sindicais, que encaminham conjuntamente esta ação. A segunda reunião, que seria feita também com a presença dos empresários, para debater o projeto já foi cancelada quatro vezes. Agora o movimento tomou a decisão de encaminhar o projeto como de iniciativa popular, coletando assinaturas. São necessárias 30 mil assinaturas, mas o movimento tem a meta de mais de 100 mil. Além de coletar as assinaturas, as centrais querem criar a oportunidade de debater o projeto com a sociedade. Já estão programadas atividades para a coleta de assinaturas em todo o estado. Florianópolis – Em reunião realizada no dia 2 de março, na Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina), mais de 30 lideranças sindicais que encabeçam o movimento definiram uma série de atividades com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a sociedade catarinense para a importância do projeto. Entre as iniciativas de maior relevância, o destaque é a realização do abaixo-assinado. A coleta das assinaturas será feita no período de 11 de março a 31 de maio. No dia 11 de março, às 9h30, acontece uma reunião do movimento sindical, que deve contar com mais de cem lideranças, para organizar o mutirão de coleta de assinaturas pelo estado todo. A reunião é aberta a todo o movimento sindical. Às 15h está prevista entrevista coletiva à imprensa, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Florianópolis. A intenção é coletar mais de 100 mil assinaturas, que serão encaminhadas para os deputados, caracterizando um verdadeiro apelo popular em favor do projeto de implantação do piso estadual de salário. O Projeto de Lei de iniciativa popular está baseado no Artigo 61 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 9.709/1998 e no Artigo 2º da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei Complementar nº 220/2002. Para este mês de março ainda estão agendadas atividades nas principais cidades do Estado, começando por Florianópolis, no dia 11 de março, seguida por São Miguel do Oeste...

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é de âmbito nacional. A Central funciona com atendentes capacitadas em questões de gênero, nas políticas do Governo Federal para as mulheres, nas orientações sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e, principalmente, na forma de receber a denúncia e acolher as mulheres. Utilizam um banco de dados com mais de 260 perguntas e respostas elaboradas com base nas informações disponíveis na Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e em todas as denúncias já recebidas por sua Ouvidoria. A capacitação das atendentes foi desenvolvida em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, de São Paulo. A criação da Central atende a uma antiga demanda dos movimentos feministas e de mulheres e de todos aqueles que atuam no contexto de mulheres em situação de violência. Além de encaminhar os casos para os serviços especializados, a Central fornecerá orientações e alternativas para que a mulher se proteja do agressor. Ela será informada sobre seus direitos legais, os tipos de estabelecimentos que poderá procurar, conforme o caso, dentre eles as delegacias de atendimento especializado à mulher, defensorias públicas, postos de saúde, instituto médico legal para casos de estupro, centros de referência, casas abrigo e outros mecanismos de promoção de defesa de direitos da mulher. As beneficiárias diretas desse serviço serão as mulheres, mas o enfrentamento à violência contra a mulher repercute positivamente sobre toda a sociedade. Com a Central de Atendimento, todas as mulheres poderão receber atenção adequada quando em situação de violência, sem nenhuma exposição, pois o sigilo é absoluto e a identificação será opcional. Mas não só as mulheres que podem acionar os serviços. Homens que queiram fazer denúncias de casos de violência contra a mulher serão bem...

As mulheres representam quase metade da mão-de-obra – entre 40 e 45% – do ramo econômico que mais cresce no país: comércio e serviços. São comerciárias; trabalhadoras domésticas; de asseio e conservação; assessoria, perícia e pesquisa; de telemarketing; hotelaria, bares e restaurantes, entre outras, cujo dia a dia muitas vezes supera a já conhecida tripla jornada. Enquanto de um lado a imprensa noticia o desempenho econômico cada vez maior do ramo de comércio e serviços – que em 2008 cresceu por volta de 10% – , do outro lado, trabalhadores e trabalhadoras experimentam uma sobrecarga cada vez maior, especialmente as mulheres. “Trabalhar é necessário e gratificante, mas viver somente em função do trabalho é desumano. A categoria comerciária e de serviços, muitas vezes, trabalha em condições desumanas. Além do local de trabalho não oferecer saúde e segurança, do assédio moral e sexual serem parte da rotina, ainda há o trabalho aos domingos e feriados”, salienta Lucilene Binsfeld, presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT – Contracs. Lucilene denuncia: “Temos relatos de trabalhadoras que entram em pânico aos sábados e vésperas de feriados, quando a empresa em que trabalham anuncia o funcionamento aos domingos e feriados. Contracs e CUT têm uma luta histórica para acabar com essa situação, sem falar na luta geral pela redução da jornada, sem redução de salários que vai pôr fim às jornadas desumanas e ainda gerar empregos”. “F.”, ex-trabalhadora de uma grande rede comercial com lojas em todo o Brasil, cita a dificuldade de ficar longe da família aos domingos e feriados como pior momento de sua carreira. Enquanto trabalhou no comércio, “F.” quase não encontrava as filhas, que tinham 10 e 8 anos: “quando eu saía, pela manhã bem cedo, elas estavam dormindo e quando eu voltava lá pelas dez da noite, elas já estavam dormindo de novo”. Histórias como essa estão mais para regra do que para exceção: “o que mais encontramos são trabalhadoras no comércio e serviços sobrecarregadas com uma jornada incompatível com qualquer pessoa. Além disso, o assédio moral e as lesões por esforços repetitivos (LER) são causadores de danos irreparáveis aos trabalhadores/as e nós precisamos mudar isso”, destaca Maria Isabel Caetano dos Reis, Secretária de Organização do Setor de Serviços e presidenta do Sindiserviços do DF. Jornada excessiva, desigualdade, distanciamento da família, problemas de saúde causados por condições de trabalho inadequadas e relações humanas perversas no trabalho que geram assédio moral e sexual perseguem as trabalhadoras do ramo de comércio e serviços. Depois de uma semana exaustiva de trabalho, que chega a beirar 56 horas semanais nos grandes centros urbanos, com muita hora-extra – muitas vezes não pagas – e fadiga física e emocional, as...

No dia 08 de março será realizado, em Santana do Livramento (Rio Grande do Sul/Rivera), um ato do Dia Internacional da Mulher no Parque da Independência em defesa da luta pela igualdade. O ato está previsto para 13 h e o retorno às 16h. A CUT/SC está financiando 30% referente ao valor de cada ônibus, com ônibus confirmados de três  regionais: Meio Oeste, Sul e Florianópolis. Os roteiros são: · Meio Oeste: Fraiburgo – Rodoviária (17h) a Curitibanos – Rodoviária (19h30) à Campos Novos – Igreja Matriz (21h30) a Chapecó – Igreja Matriz (00h30); · Sul: Criciúma · Florianópolis – Terminal Cidades Plataforma E (20h) a Imbituba – Trevo do Bairro Nova Brasília (21h45);   Os ônibus das Regionais de Florianópolis e Meio Oeste estão com algumas vagas. Para que o sindicato possa confirmar sua presença é necessário que entre em contato com Greice na CUT/SC para passar os nomes com seus devidos RGs até dia 06/03/2009 às 12:00 horas. A conta para rateio é: Banco do Brasil CUT/SC – Micro Regiões Agência: 3174 7 C/C: 8729 7 R$ 130,00 por pessoa   Conforme correspondência anterior, as regionais ficaram responsáveis por imprimir o material em preto e branco com a pauta de reivindicações que será debatida no ato. Este folder está disponível no seguinte endereço: www.cut-sc.org.br/orc/folder_mulheres.pdf Observação Importante: Despesas com os ônibus: Será feita uma campanha com todas as entidades filiadas para subsidiar o Ato, dando continuidade à contribuição solidária, a exemplo dos atos anteriores. Portanto, ainda que sua entidade não tenha público para enviar a Santana do Livramento, deverá contribuir com os demais participantes;   · Outras despesas (alimentação/eventuais gastos) são de responsabilidade de cada...

A coleta de assinaturas para encaminhar o projeto do Piso como um Projeto de Lei de iniciativa popular é a principal estratégia para fazer avançar a iniciativa de Santa Catarina ter um salário mínimo. O estado é o único entre as regiões Sudeste e Sul que não possui esta ferramenta. Até o momento, a tentativa era de que o governador encaminhasse o projeto como de sua autoria conforme estabelece a legislação. O projeto não pode ser de autoria parlamentar. Mas até hoje, após dois anos de debates do projeto no movimento sindical e na sociedade, o governador teve apenas uma reunião, no final de 2008, com as cinco centrais sindicais, que encaminham conjuntamente esta ação. A segunda reunião, que seria feita também com a presença dos empresários, para debater o projeto já foi cancelada quatro vezes. Agora o movimento tomou a decisão de encaminhar o projeto como de iniciativa popular, coletando assinaturas. São necessárias 30 mil assinaturas, mas o movimento tem a meta inicial de 100 mil. Além de coletar as assinaturas, as centrais querem criar a oportunidade de debater o projeto com a sociedade. Já estão programadas atividades para a coleta de assinaturas em todo o estado. Florianópolis – Em reunião realizada no dia 2 de março, na Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina), mais de 30 lideranças sindicais que encabeçam o movimento definiram uma série de atividades com o objetivo de conscientizar e sensibilizar a sociedade catarinense para a importância do projeto. Entre as iniciativas de maior relevância, o destaque é a realização do abaixo-assinado. A coleta das assinaturas será feita no período de 11 de março a 31 de maio. No dia 11 de março, às 9h30, acontece uma reunião do movimento sindical, que deve contar com mais de cem lideranças, para organizar o mutirão de coleta de assinaturas pelo estado todo. A reunião é aberta a todo o movimento sindical. Às 15h está prevista entrevista coletiva à imprensa, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, em Florianópolis. A intenção é coletar mais de 100 mil assinaturas, que serão encaminhadas para os deputados, caracterizando um verdadeiro apelo popular em favor do projeto de implantação do piso estadual de salário. O Projeto de Lei de iniciativa popular está baseado no Artigo 61 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 9.709/1998 e no Artigo 2º da Constituição Estadual, regulamentado pela Lei Complementar nº 220/2002. Para este mês de março ainda estão agendadas atividades nas principais cidades do Estado, começando por Florianópolis, no dia 11 de março, seguida por São Miguel do Oeste (16 de março), Chapecó (dia 17), Joaçaba (dia 18), Lages (dia 19) Joinville (dia 23), Blumenau (dia 24), Itajaí (dia 25), Criciúma...

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, promoverá, dias 5 e 6 de março, no Centro de Convenções do Brasília Alvorada Hotel (SHTN Trecho 1, Conj 1B, Bloco C), o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, que deverá discutir, entre outras questões, o papel do Estado e os desafios diante da crise e a regulação do sistema financeiro. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fará a palestra de abertura do evento, às 9 horas do dia 5 de março. Em seguida, o Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também é secretário-executivo do CDES, coordenará um painel sobre o novo padrão de desenvolvimento, que deverá contar as presenças da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; do Ministro da Fazenda, Guido Mantega; e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No dia 5, à tarde, o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, participará de uma mesa-redonda de discussão sobre o papel do Estado, com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho; o economista Ignacy Sachs (diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na França); o economista da Universidade do Texas, James Galbraith (professor da Lyndon B. Johnson School of Public Affairs da Universidade do Texas. Investigador sobre o trabalho e a desigualdade, exerceu diversas funções no Governo dos EUA.); e o consultor Jan Kregel. O CDES é presidido pelo presidente Lula e foi criado há sete anos com o propósito de debater as principais questões nacionais e apresentar propostas para programas do governo. Tem como membros permanentes 13 ministros de Estado e 90 líderes da sociedade civil, entre dirigentes empresariais, sindicais e de organizações civis. As inscrições para o Seminário são gratuitas Acesse a programação completa do evento: Programação Pleno...