Déficit da Previdência diminuiu 19% em 2008
23/01/2009
O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou ano passado a maior queda na necessidade de financiamento desde 1995. Com uma receita de R$ 163,3 bilhões no período – 16,3% maior do que os R$ 140,4 bilhões de 2007 -, o déficit caiu 19%, passando dos R$ 44,9 bilhões registrados em 2007 para R$ 36,2 bilhões. Já a despesa com benefícios aumentou 7,7%: de R$ 199,5 bilhões em 2008 para R$ 185,3 bilhões em 2007. Em termos de percentual do PIB, a diferença pode chegar a 1,25%, quase meio ponto percentual abaixo dos 1,73% de 2007. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, o aumento de arrecadação se deve ao processo de formalização das empresas por meio do Simples Nacional. Em junho de 2007, o número de empresas formais era de 1,3 milhão e chegou a 3,1 milhões em dezembro passado. A adesão ao Simples, em janeiro deste ano, tem mantido média de 15 mil ao dia. “O Simples Nacional alavanca a economia e fortalece o mercado de trabalho”, afirmou. Para o ministro, outro fator que influenciou o equilíbrio das contas foram as medidas de gestão, que reduziram o ritmo de crescimento das despesas. Urbano e rural – As contas da Previdência Social no setor urbano apontaram uma necessidade de financiamento de R$ 1,1 bilhão, valor inferior aos R$ 2 bilhões estimados no início do ano passado e significativamente menor do que o registrado em anos anteriores: R$ 12,4 bilhões, em 2007; e R$ 13,5 bilhões em 2006. Em 2008, a arrecadação no meio urbano foi de R$ 158,3 bilhões e a despesa, R$ 159,5 bilhões. No meio rural, a necessidade de financiamento foi de R$ 35 bilhões em 2008. A despesa foi de R$ 40 bilhões e a receita, de R$ 5 bilhões. Em todo o mundo, a previdência rural é subsidiada, como forma de estimular a permanência de trabalhadores no campo. Gestão – O maior equilíbrio nas contas da Previdência também resultou da contenção no ritmo de crescimento das despesas com pagamento de benefícios, como o auxílio-doença. Essa contenção decorreu de medidas de gestão e da contratação de novos médicos peritos concursados. O número de benefícios de auxílio-doença pagos a cada mês caiu de 1,435 milhão, em dezembro de 2007, para 1,315 milhão de benefícios no mesmo período de 2008. No mês passado, o governo federal pagou 22,776 milhões de benefícios, incluídos os previdenciários e os relacionados a acidentes. Em comparação com dezembro de 2007, houve um acréscimo de 3,2%. Em dezembro do ano passado, foram pagas 14,453 milhões de aposentadorias – 4,1% mais do que em dezembro de 2007 (13,878 milhões). Entre dezembro de 2000 e dezembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e...