20/06/2018
Empresa descumpria normas trabalhistas, como não conceder adequadamente o descanso semanal de 24 horas consecutivas A Justiça do Trabalho condenou Grupo Pereira, dono da rede Fort Atacadista, Supermercados Comper e Bate Forte, por irregularidades trabalhistas que prejudicaram, inclusive, adolescentes. Como resultado da ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso, a empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. O MPT ajuizou ação civil pública após constatar que a empresa descumpria diversas normas trabalhistas: prorrogar a jornada do trabalhador com idade inferior a 18 anos; não conceder adequadamente o descanso semanal de 24 horas consecutivas e os intervalos interjornada (de, no mínimo, 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho) e intrajornada; além de manter empregado com idade inferior a 18 anos em trabalho noturno. Cerca de 2,4 mil empregados tiveram suas folhas de ponto analisadas. Foram identificadas situações de labor de até 18 dias seguidos sem descanso semanal remunerado, jornadas de mais de 12 horas diárias, intervalo interjornada inferior ao mínimo de 11 horas, sendo que, em alguns casos, o intervalo concedido nem chegou a oito horas entre uma jornada e outra. Já em relação ao intervalo intrajornada, os arquivos apontam 4,2 mil episódios em que sequer houve concessão do intervalo, mesmo em jornadas que extrapolaram as oito horas diárias. Além dos documentos analisados pelo MPT, ajudaram a comprovar as irregularidades os relatórios de fiscalização enviados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT), os quais demonstraram que algumas filiais do Supermercado Comper impõem jornada extraordinária a jovens aprendizes, o que é proibido por lei. Na sentença, publicada no dia 3 de maio, a juíza do Trabalho substituta, Ana Maria Fernandes Accioly Lins, determinou que a empresa conceda aos seus empregados intervalo para alimentação e descanso de, no mínimo, uma hora; descanso semanal remunerado de 24 horas consecutivas e descanso mínimo de 11 horas consecutivas entre duas jornadas de trabalho. Estabeleceu, também, que a ré deixe de submeter os empregados à prática de turnos ininterruptos de revezamento, bem como de prorrogar a jornada normal de seus trabalhadores em número excedente a duas horas diárias. O grupo não poderá, ainda, contratar menores de 18 anos para a realização de trabalho noturno e insalubre. Segundo a juíza Ana Maria Lins, “a ofensa perpetrada pelas rés atingiu, a um só tempo, a dignidade dos trabalhadores submetidos às condições de labor em sobrejornada, como também à coletividade que se sente afetada quando se depara com infrações de tamanha gravidade em detrimento de um patamar mínimo civilizatória previsto na ordem jurídica, assim esperado como modelo social perquirido por todos”. O descumprimento de quaisquer das obrigações acima indicadas acarretará a incidência de multa de R$...
19/06/2018
A diretoria da FECESC registra pesar pelo falecimento do presidente da CTB-SC, companheiro Odair Rogério da Silva. Nossos sentimentos aos familiares e amigos e a solidariedade nesse momento de perda. Perde também a classe trabalhadora com a partida desse guerreiro. Odair,...
18/06/2018
FECESC representada no 3º Encontro Intersetorial dos Conselhos de Políticas Públicas e Defesa dos Direitos e no Congresso da FAMESC no último final de semana Nos dias 15 e 16, sexta-feira e sábado, foi realizado na UFSC, em Florianópolis, o 3º Encontro Intersetorial dos Conselhos de Políticas Públicas e Defesa dos Direitos. O evento foi organizado pelas entidades comunitárias FAMESC, UFECO, Fórum da Cidade e Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis. Foram mais de 200 participantes da Assembleia Popular que reuniu conselheiros, lideranças comunitárias e toda a sociedade para fortalecer a defesa da democracia participativa, o controle social e a resistência aos ataques do prefeito Gean Loureiro, sofridos pela população de Florianópolis. Foi realizado também, dentro da programação, o Congresso da FAMESC – Federação das Associações de Moradores do Estado de Santa Catarina, que debateu a relação do Estado, tanto pelo governo Colombo quanto pelo governo Pinho Moreira. A FECESC esteve representada no Congresso pelo diretor da Executiva Nadir Cardoso dos...
07/06/2018
Governo terá até novembro deste ano para enviar explicações à Comissão de Peritos da OIT sobre o respeito aos princípios da negociação coletiva na nova legislação trabalhista As ofensivas e o jogo de cena do governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), que chegou a acusar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de agir politicamente ao colocar o Brasil na “lista suja” de violações, não convenceram ninguém. Nas conclusões da Comissão de Normas da OIT, apresentadas nesta quinta-feira (7), durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, ficou determinado que o governo brasileiro, além de permanecer na chamada “lista suja” dos 24 países que afrontam as normas trabalhistas internacionais, terá de encaminhar explicações ao Comitê de Peritos da Organização sobre o desrespeito a Convenção 98, como a CUT e demais centrais vêm denunciando desde que a reforça trabalhista foi encaminhada por Temer ao Congresso Nacional. A nova legislação, ao contrário do que técnicos do governo defenderam na OIT, fere sim a Convenção 98, ao permitir que o negociado prevaleça sobre o legislado. E o governo terá de enviar informações para a OIT sobre a aplicação dos princípios da negociação coletiva livre e voluntária até novembro deste ano, quando será realizada uma nova reunião para tratar do assunto. Para o secretário de Relações Internacionais da CUT, Antonio Lisboa, a decisão da Comissão de Normas apenas reforça a vergonha que governo brasileiro passou após agredir os peritos da comissão e a própria Organização. “Em nenhum momento o governo conseguiu apresentar argumentos que justificassem a reforma trabalhista, em especial no que diz respeito ao negociado sobre o legislado, que afronta a Convenção 98. Fizeram apenas ofensas e agora terão de apresentar explicações”, comentou Lisboa. “Isso significa também dizer que no ano que vem o Brasil continuará no debate da próxima Conferência, uma vez que o país consta na lista suja deste ano e terá provar que não fere a Convenção 98 para sair da lista dos países que ferem normas internacionais do trabalho.” Em nota, as centrais sindicais dizem que será difícil para o governo ilegítimo de Temer explicar o inexplicável, uma vez que a “Lei 13.467\2017 é o pior ataque sofrido pelos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.” “Longe de se livrar do problema, o governo brasileiro sofreu derrota internacional e terá de se explicar à Comissão de Peritos apresentando as suas alegações”, diz trecho da nota. O ministro do Trabalho, Helton Yomura, voltou a acusar a comissão da OIT de politização e a questionar seu método de trabalho. Ele lembrou que outros países também contestaram a comissão pela pressa em questionar o Brasil, quando a reforma trabalhista só tem seis meses. O ministro disse que os fatos...
06/06/2018
Evento reúne dirigentes de todo estado, trará expositores e temas importantes para reflexão da classe trabalhadora neste conturbado 2018 Os dirigentes dos sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina estarão reunidos em Florianópolis de 13 a 15 de junho, na 71ª Plenária Estadual da FECESC. A conjuntura do país, perspectivas para a classe trabalhadora, direitos humanos e a concentração de riqueza no Brasil estarão na pauta dos grandes debates marcados para os três dias. Tendo como slogan a frase de Che Guevara “Se o presente é de luta o futuro nos pertence”, a programação da Plenária traz grandes nomes para oportunizar aos dirigentes reflexão profunda do que a classe trabalhadora enfrenta atualmente no Brasil. Na quarta-feira, o secretário geral da CUT Nacional Sérgio Nobre e a professora doutora Angélica Lovatto, professora da Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unesp-Marília e do Depto. de Ciências Políticas e Econômicas, farão exposição sobre a “Conjuntura brasileira para 2018”, a partir das 14h30. As “Perspectivas e desafios da classe trabalhadora brasileira” serão abordados na quinta-feira pela manhã, às 9h, pelos expositores Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de SP e Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP, e Nildo Ouriques, presidente do IELA e professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC. A tarde de quinta-feira está reservada ao debate “Estados, intervenção militar e direitos humanos no Brasil”, contando com a presença do assessor do Movimento Popular de favelas Aurélio Fernandes, que também é membro do Centro Ruy Mauro Marini e professor de História na Secretaria de Educação do Rio de Janeiro; da professora Ideli Salvatti, ex-Senadora pelo PT, ex-Ministra de Relações Institucionais do Governo Dilma Rousseff e ex-Assessora de Acesso a Direitos e Equidade da OEA. Completando a mesa do debate estará o dr. Lédio Rosa de Andrade, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na manhã de sexta-feira o debate será sobre “Crise e Concentração de riqueza via Sistema Financeiro”, com o economista Ladislau Dowbor, professor titular de pós-graduação da PUC São Paulo e ex-consultor de diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios, além de várias organizações do sistema “S”; e Vinícius de Assumpção Silva, vice-presidente da Contraf/CUT e diretor do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. A 71ª Plenária Estadual dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina será realizada no SESC Cacupé, em Florianópolis, e deverá reunir cerca de 130 delegados de todas as regiões do estado, além dos convidados. As plenárias são organizadas pela FECESC a cada semestre, para formação dos dirigentes e organização e encaminhamentos da Federação. SERVIÇO: O...
05/06/2018
Perseguição aos trabalhadores sindicalizados de um supermercado alertou procuradores do MPT sobre os desmandos de empregadores e prática antissindical. Empresa teve de assinar TAC e pagar multa Impedir os trabalhadores e trabalhadoras de se filiarem ao sindicato é ilegal. A decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de instaurar um inquérito civil e punir o supermercado Central Max, no Mato Grosso do Sul, por cerceamento à liberdade sindical é um alerta aos empresários que perseguem funcionários sindicalizados. O proprietário do Central Max, que estava obrigando os trabalhadores a se desfiliarem em massa do Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Andradina e Região, além de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que impede práticas antissindicais, terá de contribuir com R$ 10 mil para a reforma da Delegacia de Atendimento à Mulher de Nova Andradina, bem como financiar campanhas de fomento à liberdade sindical, como a divulgação de outdoors sobre o Maio Lilás, uma iniciativa do MPT que ressalta a importância do movimento sindical na luta contra as injustiças e as precárias condições de trabalho. O supermercado ainda não poderá discriminar os trabalhadores por motivo relacionado à filiação ou não ao sindicato da categoria profissional, nem inserir cláusulas em negociações coletivas que induzam a esse comportamento. A dispensa de trabalhadores também não poderá ocorrer por conta de filiação ou participação em atividades da entidade. A decisão é resultado da investigação do MPT de Campo Grande, iniciada em julho do ano passado, que comprovou as denúncias de que o empresário tinha elaborado uma lista para que todos os trabalhadores optassem pela desfiliação do sindicato, o que gerou o comparecimento de aproximadamente 80 deles para concluir o desligamento. “Muitos disseram que não tinham a intenção de se desfiliar da entidade sindical, mas fizeram por medo de represálias da direção do mercado”, disse o procurador do MPT-MS, Jeferson Pereira, ao reconhecer a ingerência da empresa na decisão dos trabalhadores. Segundo o coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), João Hilário Valentim, a liberdade de filiação ou desfiliação sindical é protegida pelo artigo 8º da Constituição – inciso 5. João Hilário alerta ainda que a empresa que pressionar seus funcionários a se desfiliarem de seus sindicatos está atingindo não só o direito individual do trabalhador como o direito coletivo dos trabalhadores de se organizarem. “A Constituição assegura a liberdade de ação e administração sindical. Essa atitude antissindical é passível de indenização por danos morais”, diz o procurador. Já o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, critica a reforma trabalhista sancionada pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), que entrou em vigor em novembro de 2017 e não deixou nenhum...
05/06/2018
As centrais apresentam uma agenda de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e justiça O Fórum das Centrais (CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT) lança na próxima quarta-feira (6) a “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora”, documento unificado com as 22 propostas para o desenvolvimento do Brasil. O lançamento será às 10h, na sede do Sindicato dos Químicos de São Paulo, que fica na Rua Tamandaré, 348, Liberdade, e contará com a presença dos presidentes de todas as centrais. Na “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora” as centrais sindicais apresentam propostas de uma agenda socioeconômica de transformação orientada pelo combate a todas as formas de desigualdade e pela promoção do emprego de qualidade, pela liberdade, pela democracia, soberania nacional e justiça social. A agenda propõe, de imediato, medidas de combate ao desemprego e ao subemprego crescentes que já atingem 28 milhões de trabalhadores, como a criação de frentes de trabalho, com atenção especial para os jovens; a retomada das obras de infraestrutura e a implementação de políticas de amparo aos desempregados, com aumento das parcelas do seguro desemprego, vale transporte para o desempregado, vale gás, subsídio de energia elétrica, entre outras. Na semana seguinte, as centrais apresentarão o documento para os parlamentares do Congresso Nacional, para presidentes da Câmara, do Senado e para líderes partidários. Nos próximos meses, entregarão também para os candidatos à presidência da República, bem como para entidades representativas da sociedade. Serviço – Lançamento da “Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora” Data: 06/06, quarta-feira, às 10h Local: Sindicato dos Químicos de São Paulo – rua Tamandaré, 348, bairro Liberdade Fonte: CUT Brasil...
29/05/2018
A FECESC e os Sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços de Santa Catarina se unem à convocação das Centrais Sindicais CUT, CTB e Intersindical para a mobilização em apoio à pauta dos caminhoneiros e petroleiros. Trabalhadores e trabalhadoras do comércio e serviços da região de Florianópolis são chamados à luta: nesta quarta-feira, 30 de maio, a partir das 15h, no Largo da Catedral, em Florianópolis. Veja a íntegra da nota das Centrais Sindicais: 30 DE MAIO: TODOS NA RUA CONTRA O AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS, EM DEFESA DOS DIREITOS E DA DEMOCRACIA! Vivemos um momento de profunda crise no país, com grande instabilidade política, econômica e social, consequência de um golpe orquestrado pela direita, pela grande mídia e pelo judiciário brasileiro. O atual governo é ilegítimo e está ao lado dos interesses dos grandes empresários e do capital internacional, massacrando a classe trabalhadora, com contínuos ataques aos direitos. Por isso, as centrais sindicais manifestam seu apoio à pauta legítima do movimento dos caminhoneiros pela redução dos preços dos combustíveis, mas repudiam veementemente a defesa da intervenção militar. A redução temporária do preço do diesel, como foi proposta pelo governo Temer, não é suficiente e beneficiaria apenas os patrões, transferindo o problema para o restante da população. A redução do PIS/Cofins retirará recursos da previdência pública e será usada como argumento para impor o fim da aposentadoria. Lutamos contra todas as medidas do governo Temer – pelo fim da reforma trabalhista e do congelamento dos gastos públicos, contra a aprovação da Reforma da Previdência e pela retomada dos direitos da classe trabalhadora e das políticas de desenvolvimento social. As centrais chamam um ato unificado em apoio à paralisação dos petroleiros, que iniciarão uma greve de advertência de 72h à 0h do dia 30. A categoria reivindica não só a redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, mas também outras pautas importantes como o fim das importações de derivados de petróleo e o enfrentamento contra a privatização da Petrobras. Somente com uma paralisação nacional conseguiremos enfrentar os ataques desse governo golpista contra classe trabalhadora. A alta de preços dos combustíveis é resultado da política entreguista do governo Temer de abrir mão do controle soberano nacional e beneficiar acionistas e grandes petrolíferas internacionais. O discurso de Temer de que a Petrobras está quebrada por conta dos governos anteriores é mentiroso, a situação atual da estatal é consequência das políticas privatistas do atual governo. Se a Petrobras passar para a iniciativa privada, o governo brasileiro não terá mais a possibilidade de controlar o preço do combustível que chega às bombas dos postos. Quem sofrerá com isso será o povo, que terá que bancar os preços cada vez...
29/05/2018
Artigo de Adriano De Martini, o Adrianinho, pré-candidato a deputado estadual e atual vereador do PT em Xanxerê; é comerciário e foi dirigente do Sindicato dos Comerciários de Xanxerê. Há uma insegurança muito grande sobre os rumos político e econômico do Brasil para o próximo período. A manutenção da paralisação dos caminhoneiros, que já dura 8 dias e que agora amplia a sua pauta, provoca uma instabilidade muito grande no governo golpista de Michel Temer. Seu “grupo de inteligencia” cedeu sem ceder e tentou negociar midiaticamente com um pequeno grupo e agora joga a culpa da continuidade da mobilização na dificuldade de comunicação com a base do movimento. Por outro lado, ganha força entre as pautas da paralisação, o perigoso e oportunista pedido de intervenção militar, que talvez apareça como a remissão dos paneleiros que pediam o impeachment e viram o que ajudaram a produzir no país. Só que essa remissão, será ainda mais agravante. Evidentemente, que uma ação estratégica das forças armadas derrotaria de vez o pouco de democracia que restou no pós golpe de 2016, e não iria permitir qualquer manifestação popular, muito menos no campo progressista. Os movimentos sociais, sindicatos e políticos de esquerda ainda são atacados pelos grupos “verde e amarelos”. Nossas pautas de avanço de direitos sociais, revogação da PEC de congelamento de investimentos, revogação da reforma trabalhista, fim do trâmite da Reforma da Previdência e as principais reformas de base (midiática, tributária, agrária…) parecem fazer tremer os primeiros financiadores do “Fora Dilma”, e ainda assustam também os pequenos empresários, que hoje passam o dia conversando com seus poucos funcionários em suas empresas e lojas vazias. Distribuição de renda e a volta de um projeto e governo popular é a única saída para o Brasil. Não basta baixar o preço do diesel e manter a política de reajuste atrelada ao valor do dólar e do barril de petróleo. Neste cenário, novo caos pode tardar, mas voltará. Por isso, não podemos nos deixar enganar por pautas fáceis, a intervenção calará a todos. Somos a favor de uma Petrobrás forte que mantenha sua política de reajuste a partir de sua estabilidade e não a partir da vontade do mercado. Somos a favor do preço justo do valor dos combustíveis. Mas também somos a favor da democracia. Não comungaremos com qualquer pauta que negue o direito do povo de decidir os rumos do país. Queremos eleições em 2018 e queremos o direito de que todos possam disputá-las. Não admitiremos golpe dentro do golpe e não admitiremos fraudes. Viva a luta da classe...
28/05/2018
No domingo, 27 de maio, a pré-candidatura foi reafirmada com a participação de trabalhadores e trabalhadoras que querem a democracia de volta no país No domingo, 27/06, foi lançada oficialmente a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2018. Em todo o Brasil, e no exterior, foram realizados atos para marcar o que foi uma reafirmação da pré-candidatura de Lula, que é mantido preso político há mais de 50 dias na Polícia Federal no Paraná. Em Santa Catarina, a FECESC e vários Sindicatos de trabalhadores no comércio e serviços estiveram representados nos atos. Em Florianópolis o ato de lançamento da pré-candidatura Lula Presidente também foi momento de inauguração do Comitê Popular Lula Presidente. Em Xanxerê, o lançamento foi realizado no Acampamento Marcelino Chiarello e contou com a participação do pré-candidato a deputado estadual Adriano De Martini, o Adrianinho, comerciário e vereador de Xanxerê. O Sindicato dos Comerciários de Araranguá também esteve representado no lançamento da pré-candidatura Lula presidente naquele município. Pelo país Em manifestação realizada em Brasília, o deputado federal e líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou o compromisso da legenda de lançar Lula ao Planalto. “Vamos inscrevê-lo no dia 15 de agosto e temos o desafio de fazer uma campanha linda e entusiasmada para elegê-lo no primeiro”, disse. “Dia 1º de janeiro de 2019, Lula estará de volta e nós vamos subir a rampa do Palácio do Planalto com ele.” No ato da capital federal também esteve presente a deputada Erika Kokay (PT-DF). “O povo quer Lula presidente para recuperar os seus direitos sociais e trabalhistas. Só Lula pode interromper esse processo entreguista do governo golpista e devolver o Brasil aos brasileiros”, defendeu. Em São Paulo, o principal ato ocorreu no diretório municipal da sigla. O presidente do PT municipal, Paulo Fiorilo, explicou ao Brasil de Fato que o objetivo é reiterar a participação do ex-presidente na corrida ao Planalto. “A decisão do PT é de inscrever Lula porque temos esses casos de candidatos que estavam presos ou impossibilitados que puderam disputar e, inclusive, alguns ganharam a eleição. O PT entende que é fundamental inscrever Lula dia 15 [de agosto] para fazer a disputa, principalmente neste momento tão difícil que a gente está vivendo de crise dos combustíveis, crise gerada pelo próprio governo com sua política de privatização”, afirmou Fiorilo. A ex-ministra de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, Eleonora Menicucci, disse que a legenda permanece sem outro nome para concorrer às eleições presidenciais. “Nós estamos aqui reafirmando que acreditarmos que essa ditadura togada vai acabar.” Estiveram presentes no ato o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e a vereadora Juliana Cardoso. De acordo com o...
