09/06/2022
O tema tem repercussão geral, ou seja, vai balizar as futuras decisões judiciais Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que as empresas são obrigadas a fazer negociações coletivas com os sindicatos antes de promoverem demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras. O tema tem repercussão geral, ou seja, vai balizar as futuras decisões judiciais. O Supremo definiu que é imprescindível “a intervenção sindical prévia” nessas dispensas, porém isso não deve se confundir com “autorização prévia por parte da entidade sindical ou convenção de acordo coletivo”. Os ministros julgaram uma ação envolvendo uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre dispensa coletiva feita pela Embraer em 2009. O TST decidiu que a demissão em massa não foi abusiva, mas que, dali em diante, havia necessidade de negociação com os sindicatos antes da efetivação de dispensas em massa de trabalhadores. No início do julgamento, que hoje terminou em 7 a 3 a favor dos trabalhadores, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que era relator do caso, entendeu que não é necessário haver negociação coletiva prévia com sindicatos para a dispensa em massa. Com a volta do julgamento à pauta da Corte, os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator a favor da ação, ou seja, pela desobrigação das negociações entre patrões e trabalhadores. Foram derrotados pelos demais ministros. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram contra a ação. No entendimento dos ministros, porém, a negociação coletiva sobre as demissões em massa não precisa passar por autorização prévia dos sindicatos ou pela celebração de um acordo. O parâmetro estabelecido como necessário é que seja aberto um diálogo com as categorias profissionais para que a demissão coletiva seja válida. A proposta feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, e seguida pela maioria dos ministros, é de que o STF estabeleça o seguinte entendimento para ser aplicado nas decisões de casos semelhantes: “A intervenção sindical prévia é exigência procedimental imprescindível para a dispensa em massa de trabalhadores, que não se confunde com autorização prévia por parte da entidade sindical ou celebração de convenção de acordo coletivo”. Fachin e Lewandowski foram os únicos que se manifestarem contra esse trecho da tese apresentada por Barroso, entendendo que a tese mudava o entendimento fixado pelo TST. Os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques se uniram à tese majoritária formada pelo STF, de que é necessária a negociação coletiva com as categorias, não com os sindicatos. O ministro André Mendonça, que substituiu Marco Aurélio Mello no STF, também se manifestou a respeito da tese de julgamento e votou a favor do entendimento do ministro Barroso. Fonte:...
07/06/2022
Dirigentes da Central atuaram para barrar terceirização de profissionais em serviços essenciais que garantem cumprimento de regras de segurança e saúde no trabalho Desde que o governo de Jair Bolsonaro (PL) anunciou a revisão das normas regulamentadoras, as chamadas ‘NR´s’, que definem parâmetros de segurança e saúde no trabalho, representantes da CUT e demais centrais têm atuado para garantir que os direitos dos trabalhadores não sejam ainda mais atacados. Do outro lado, empresários e governo se uniram para mudar as normas alegando que as NRs em vigor, além de “bizantinas, anacrônicas e hostis”, como disse o próprio Bolsonaro, geram custos para as empresas. As regras, no entanto, têm por objetivo impor limites à exploração predatória da mão de obra e garantir a segurança dos trabalhadores em atividades que possam oferecer riscos. “Estamos falando da vida de trabalhadores”, ressalta Madalena Margarida Silva, secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, que faz uma crítica contundente à proposta do governo de alterar as normas. “Desde que Bolsonaro assumiu, ele mesmo declarou que ia reformular 90% das normas. A intenção dele é aniquilar toda e qualquer forma de controle social. O papel do governo seria de mediar o conflito entre capital X trabalho, mas ao interferir na regulamentação ele age em favor de seus aliados, os empresários. Esse governo tem lado e a gente sabe qual é”, diz a dirigente. De acordo com ela, o movimento sindical tem feito seu trabalho. “Estamos vivendo em um mundo onde a legislação foi desregulamentada, aumentou o trabalho informal, tudo foi flexibilizado e precarizado ao extremo. Nosso trabalho se dá pela CTPP [veja abaixo] que serve para que haja um mínimo de impacto nos trabalhadores em questões de segurança e saúde no trabalho”, diz Madalena CTPP Uma das frentes de atuação da CUT e representantes dos trabalhadores é a Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) que reúne além dos trabalhadores as empresas e o próprio governo. Na última reunião do colegiado, realizada entre 17 e 19 de maio, temas importantes foram debatidos entre as partes e a pressão feita pela CUT e centrais, foi decisiva para garantir que direitos não fossem, mais uma vez, atacados. Na NR 4, fundamental para a segurança dos trabalhadores, por exemplo, a atuação da bancada dos trabalhadores conseguiu que fosse retirada da pauta a questão da terceirização do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, os SESMT´s, que de acordo com Madalena é a principal frente de ataque do governo aos trabalhadores. “A gente sabe que o governo que revisar as NR´s, justamente por conta dos SESMT, para permitir que tudo seja terceirizado e não haja um mínimo de controle”, ela diz. A terceirização, na verdade, já é prevista na...
01/06/2022
Número de trabalhadores que conseguiu emprego sem carteira assinada no setor privado, portanto sem direitos, foi o maior da série história do IBGE, e os salários encolheram 7,9% no ano A taxa de desemprego no Brasil recuou de 11,20% para 10,5% no trimestre encerrado em abril, mas ainda atinge 11,3 milhões de trabalhadores, os salários são menores e milhões foram contratados pela iniciativa privada sem carteira assinada, portanto, sem direito a férias, 13º e outros benefícios garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o IBGE, quase 39 milhões de trabalhadores estão na informalidade, o que contribui para a queda da taxa de desemprego, mas não para melhora de vida. “Sem um projeto de retomada do crescimento com justiça social e direitos, a retomada do mercado de trabalho pós pandemia ocorre em bases ainda piores do que as registradas pré-pandemia, que já não era nenhuma maravilha”, afirmou a técnica da subseção da CUT Nacional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino. De acordo com a técnica, os dados mostram que aquelas pessoas que saíram da força de trabalho durante a fase aguda da pandemia, pela impossibilidade de sequer poder procurar uma nova oportunidade, retornaram. No entanto, ressalta, o número de pessoas ocupadas trabalhando na informalidade cresceu de 36,3 milhões para 41,2 milhões = 42,7% do total de pessoas trabalhando. Em cada 10 pessoas, cerca de 4 estão na informalidade. – Adriana Marcolino Confira os números da Pnad Contínua: Rendimento cai quase 8% O rendimento real habitual dos trabalhadores caiu 7,9% em relação ao mesmo trimestre do ano passado e ficou em R$ 2.569. Segundo o IBGE, ficou estável em relação trimestre anterior. Recorde dos sem carteira O número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada no setor privado atingiu a marca de 12,5 milhões, o maior da série história do IBGE iniciada em 2012. Só este ano, aumentou em 20,8% (2,2 milhões) o total de trabalhadores sem carteira. Informalidade A taxa de informalidade recuou para 40,1% da população ocupada (96,5 milhões de pessoas), contra 40,4% no trimestre anterior, mas ainda ficou acima da registrada no mesmo período do ano passado (39,3%). 38,7 milhões de trabalhadores brasileiros são informais. Trabalhadores por conta própria O número de trabalhadores por conta própria (25,5 milhões de pessoas) manteve-se estável frente aos 3 meses anteriores, mas subiu 7,2% (mais 1,7 milhão de pessoas) em 1 ano. Trabalhadores com carteira O total de trabalhadores com carteira de trabalho assinada somaram 35,2 milhões, subindo 2% (mais 690 mil pessoas) frente ao trimestre anterior e 11,6% (mais 3,7 milhões) na comparação...
27/05/2022
Entre 2010 e 2021, aumentou em 400% o número de trabalhadores e trabalhadoras na fila de espera do INSS, segundo estudo feito pela Fetquim que analisou dados federais Os números da própria Previdência revelam que o desmantelamento da proteção social é responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro (PL), que vem aumentando a perversa fila de espera para a concessão de benefícios com decisões como corte verbas e do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Análise feita pela assessoria de Saúde e Previdência da Federação dos Químicos de São Paulo (Fetquim) a partir dos dados do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) mostra que, em 2010, no governo da presidenta Dilma Rousseff (PT) o INSS tinha 39.630 servidores. Em 2020, o número despencou para 20.555, uma queda de 19.075 servidores (50%). Essa redução prejudica a concessão de milhares de benefícios previdenciários e acidentários, como mostra o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS) de março de 2022 e, consequentemente, aumentado a fila de espera do INSS. Entre 2010 e 2021, revela a análise, aumentou em 400% o número de trabalhadores e trabalhadoras na fila a espera da aprovação do pagamento de um benefício previdenciário, seja aposentadoria ou auxílio-doença. O BEPS de março deste ano mostra que a fila do INSS tem 1.702.361 pedidos de benefícios em análise entre 45 dias e 1 ano. Na maioria dos casos o atraso é provocado pelo desmonte do INSS. Em dezembro de 2010, a espera por um benefício tinha 381.460 pedidos, todos retidos por falta ainda de documentos dos segurados. Leia mais: INSS usa robôs para analisar pedidos de benefícios e milhares são negados Na reabilitação profissional o desmantelamento é enorme: em 2013, no governo Dilma, foram reabilitados 16.711 segurados entre 53.843 que se habilitaram e houve uma disponibilidade orçamentária corrigida de R$ 34,5 milhões. No ano de 2020, o orçamento foi somente de R$ 7,1 milhões, 5 vezes menor, com 47.078 registrados e somente 6.069 habilitados. Na perícia médica houve também uma redução enorme de profissionais médicos. Segundo o AEPS em 2008, em pleno governo Lula, existiam 5.138 médicos peritos no quadro do INSS, e em janeiro de 2022 (governo Bolsonaro) eram 2.853 em atendimento pericial, uma redução de 2.285 médicos peritos. Junto com essa redução de peritos a Medida Provisória (MP) nº 1113 impõe a revisão de todas as perícias de benefícios por incapacidade que chegam a cerca de 1,6 milhão de benefícios, atropelando inclusive a coisa julgada do artigo 5º da Constituição, ou seja, processos que passaram por perícias judiciais que a Previdência quer rever atropelando a Constituição. Além disso, na contramão da proteção civilizatória cassam-se benefícios acidentários no valor médio de R$ 1415,00 (BEPS de 03/22) golpeando a sobrevivência familiar e continuidade do tratamento de...
26/05/2022
Bittar foi um dos fundadores do Sindipetro-SP, do PT e da CUT. Seu legado de lutas e conquistas marca toda uma era na história da classe trabalhadora brasileira desde a ditadura militar A história de luta da classe trabalhadora no Brasil perdeu, na madrugada desta quinta-feira (26), um de seus expoentes. O incansável defensor da democracia Jacó Bittar, morreu aos 81 anos de idade, após uma intensa luta de anos contra o mal de Parkinson. Fisicamente, Bittar não estará entre nós, mas serão eternos o seu legado, a sua luta, as suas conquistas e as mais ternas lembranças da convivência com os amigos, diz a direção executiva da CUT Nacional, que lamenta a morte do companheiro e se solidarizara com a família e os amigos. Bittar coleciona em sua história feitos importantes como a fundação do Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paulínia, que anos mais tarde, junto com outras entidades passaria a ser o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro-SP). Também a fundação do Partido dos Trabalhadores, o PT, e a fundação da CUT. Foi prefeito de Campinas entre 1989 e 1992. Amigos, correligionários e companheiros de luta se manifestaram sobre sua morte. “Bittar deixa a todos nós um legado de luta e conquistas. Um companheiro que entrou na história da classe trabalhadora e do país”, disse o presidente da CUT, Sérgio Nobre, em suas redes sociais, ao expressar carinho e solidariedade à família. O vice-presidente da Central, Vagner Freitas, em seu Twitter, lembrou a atuação de Bittar. “Quem conviveu com a forte presença de Bittar na luta pela redemocratização do Brasil, na fundação do PT e da criação da CUT, sabe o quanto Jacó foi importante neste período histórico”, disse. Em nota, o PT também exaltou o espírito de liderança de Jacó Bittar. “Liderou com Lula e Olívio Dutra uma geração de jovens dirigentes sindicais que resistiram à ditadura militar e escreveram páginas decisivas na história da democracia brasileira”, diz trecho do texto Outra grande liderança do partido, o vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy, com quem Bittar dividiu muitas histórias de luta, expressou sua dor. “Meu profundo sentimento pelo falecimento de um dos fundadores do PT e Prefeito de Campinas. Ele iniciou a prática do orçamento participativo. Foi também um dos fundadores da CUT”, disse em seu Twitter. O vice-prefeito de Campinas, Wanderley de Almeida, o Wandão, também do PSB, partido ao qual Bittar estava filiado desde 1991, afirmou em nota que “Jacó Bittar foi personagem ativo nas lutas e transformações sociais do país, sendo condutor ideológico e construtor da democracia brasileira”. Parte da história do Brasil Engajado desde cedo na luta por uma sociedade melhor e mais justa, Bittar,...
25/05/2022
Dieese mostra que 54% das categorias com data-base em abril tiveram reajustes igual ou acima da inflação, mas outros 46% ficaram com rendimentos 17% abaixo do que seria necessário para recompor perdas A luta por melhores salários que recomponham pelo menos o índice da inflação tem sido árdua para os trabalhadores e trabalhadoras do país, que veem seu poder de compra cada vez mais corroído com a crise econômica aprofundada pelo desgoverno de Jair Bolsonaro (PL), que ainda tem a desfaçatez de defender mais perdas de direitos trabalhistas como forma de abrir vagas, argumento comprovadamente falso. No entanto, algumas categorias têm conquistado alguns ganhos como demonstra o boletim mensal “De olho nas negociações”, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em abril deste ano das 163 categorias pesquisadas com data-base neste mês, a maioria teve reajuste iguais ou acima da inflação. No levantamento, 8% alcançaram resultados acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e 46% obtiveram reajustes iguais a esse índice – o que totaliza 54% das negociações da data-base. Esses dados preliminares praticamente repetem os da data-base de março, quando 53,7% das negociações conseguiram reajustes iguais ou superiores ao INPC. Já o percentual de reajustes abaixo da inflação segue em alto patamar (46% do total, em abril). Em média essas categorias tiveram reajustes 17% menor do INPC, valor necessário para a recomposição plena dos salários. “Os sindicatos têm feito uma luta hercúlea para conquistar reajustes acima ou de acordo com a inflação, mas a alta de preços sem perspectiva de queda, a crise econômica agravada pelo governo que a cada hora reajusta os preços dos combustíveis, dificultam as negociações”, analisa o coordenador da pesquisa, o técnico do Dieese, Luís Ribeiro. “A economia não deslancha. Toda hora o ministro da Economia e os bancos dizem que o crescimento está sendo retomado. Não é verdade. Os números são frágeis, não existe uma melhora sustentável quando há desemprego e inflação em alta” – Luís Ribeiro Variação real média Em abril, a variação real média dos reajustes foi de -0,76%, resultado pior do que o das negociações com data-base em março e ligeiramente melhor do que o daquelas com data-base em fevereiro. Em todas as últimas 15 datas-bases, a variação real dos reajustes foi negativa, especialmente em julho de 2021 (-1,94%). As médias negativas refletem o peso dos resultados abaixo do INPC-IBGE, que superam em grandeza os ganhos dos reajustes acima do índice inflacionário. “O cálculo é feito pela média, quem teve reajuste igual ao INPC zerou, empatou, quem ficou abaixou perdeu e o ganho acima da inflação foi para poucos. Por isso que a...
05/05/2022
Às mães de todas as raças, de todos os credos, de todas as idades, em especial às mães trabalhadoras, que se desdobram para desempenhar suas múltiplas funções, nosso carinho especial neste dia 8 de maio e nosso reconhecimento pelo amor semeado todos os dias!
22/04/2022
No Dia Internacional do Trabalhador, CUT e centrais se unem para levar luta da classe trabalhadora às ruas. Ato principal será realizado no Pacaembu, em SP, a partir das 10h, com Daniela Mercury e Leci Brandão No 1º de Maio deste ano, as centrais CUT, Força Sindical, CTB, UGT, NCST, Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, e Pública se uniram para propor reflexão, luta e para reivindicar emprego decente e desenvolvimento sustentável com justiça social, entre outras pautas fundamentais para o país voltar ao rumo do crescimento. Nada disso é possível com Jair Bolsonaro (PL) no poder, com ele, “a classe trabalhadora não tem futuro”, diz o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, que acrescenta: “Derrotar Bolsonaro e tudo o que ele representa é nossa grande tarefa”. Para Sérgio Nobre, essa é prioridade no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, que este ano volta a ser presencial, e em todos os outros dias do ano até 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República. O primeiro de maio precisa ser um marco na luta pelo fora Bolsonaro – Sérgio Nobre O Ato Unificado do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora vai intensificar a luta por mais direitos e por um país mais justo, com uma política econômica que priorize o desenvolvimento com geração de emprego e renda para o país, ou seja, o oposto do que a dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, ministro da Economia, vem fazendo desde 2019. É por isso que as eleições de 2022 são fundamentais para a classe trabalhadora e no 1° de Maio a tarefa principal é dialogar com os trabalhadores sobre o futuro do país, ressalta o presidente nacional da CUT. Segundo ele, a principal agenda da CUT e demais centrais sindicais neste dia será mobilizar a população e conscientizar sobre os problemas reais dos brasileiros – a volta da fome e da miséria, o desemprego, o aumento exorbitante dos preços dos alimentos e dos combustíveis, fatores que têm penalizado cada vez mais os trabalhadores e trabalhadores, em especial os mais pobres. “Este ano, 2022, é um ano histórico em que teremos as eleições das nossas vidas. É em outubro que vamos ter a oportunidade de mudar os rumos nefastos em que o Brasil se encontra. Vamos ter a oportunidade decidir o que o Brasil será nos próximos 20 anos”, reforça Sérgio Nobre. Mas não basta tirar Bolsonaro e eleger um presidente com compromisso com os direitos sociais e trabalhistas, é preciso eleger deputados e senadores que tenham o mesmo compromisso, alerta o dirigente. “Além de tirar o Bolsonaro de vez da presidência, temos de eleger candidatos que representem os interesses da classe trabalhadora, que saibam conduzir o país, que...
07/04/2022
Dirigentes da FECESC e dos Sindicatos da área do comércio e serviços filiados estão engajados no projeto Brigadas Digitais da CUT. O objetivo do projeto é formar uma força organizada para fazer frente e combater as fake news e derrotar o bolsonarismo. Na terça-feira, dia 5 de abril, 14 dirigentes e uma assessora da Federação participaram do lançamento do projeto em Santa Catarina, que foi realizado em reunião online e reuniu mais de 50 dirigentes de todo o estado. “Estamos trabalhando para mobilizar cada Sindicato filiado à Federação e queremos, mais uma vez, ver o movimento sindical da área do comércio e serviços como protagonista numa luta necessária e fundamental em nosso país”, afirmou o presidente da FECESC Francisco Alano. Além do presidente, os diretores da Executiva Nadir Cardozo dos Santos, Ivo Castanheira e Neudi Giachini também participaram do encontro, coordenado pela presidenta da CUT-SC Anna Julia. VEJA NO SITE DA CUT-SC mais detalhes sobre as Brigadas...
10/03/2022
A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC reunirá dirigentes da Executiva e dos Sindicatos filiados no Seminário Negociação Coletiva. O evento será no dia 21 de março, segunda-feira, em formato híbrido, ou seja, com participação presencial e online. O Seminário acontece neste início de ano para municiar os dirigentes de informações para as negociações coletivas que se realizam do decorrer do ano. O setor de comércio e serviços reúne categorias com data base diferentes e o debate em torno da conjuntura atual, técnicas de negociação e demandas da categoria se tornam fundamentais para o bom resultado das negociações coletivas. São as Convenções e Acordos Coletivos que garantem não somente o reajuste salarial, como também vários outros direitos econômicos, sociais e de saúde do trabalho. A Federação reúne 26 Sindicatos de todas as regiões de Santa...
