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Negociações de Maio 2020
13/05/2020
  ATENÇÃO: NEGOCIAÇÕES COLETIVAS NAS CATEGORIAS COM DATA-BASE EM MAIO Devido ao período de quarentena, as negociações de maio estão sendo prorrogadas até o final de junho, porém fica assegurada a vigência das Convenções que forem negociadas a partir de maio, com garantia das diferenças. Se for possível fechar alguma antes, divulgaremos aqui no...
Atendimento da FECESC
13/05/2020
  Por medida de segurança e cumprindo as orientações da OMS em relação ao surto do COVID-19, a FECESC está realizando atendimento remoto até que se verifique a possibilidade de retorno com a devida segurança. Durante este período estamos atendendo: E-mail: fecesc@fecesc.org.br Telefone: (48)...
Em tempos de pandemia, FECESC realiza reunião de diretoria online
11/05/2020
A diretoria da FECESC realizou na manhã desta segunda-feira/ 11/05, a primeira experiência de reunião online, unindo cerca de 30 diretores das mais diversas reuniões do estado através de plataforma na internet. A reunião bimestral de diretoria costuma ser realizada na sede, em Florianópolis, o que não seria possível com as limitações impostas e pensando na preservação da saúde de todos. O deputado estadual Neodi Saretta participou da parte inicial da reunião, falando sobre os trabalhos na ALESC e sobre os problemas enfrentados pelo governo após as denúncias na imprensa sobre irregularidades na compra de respiradores. Presidente da Comissão de Saúde da ALESC, Saretta lembrou da importância do SUS: “As políticas públicas se mostraram mais que necessárias diante da situação, as pessoas estão buscando o SUS e, onde ele não existe, é bem pior”. O deputado também apontou preocupação com o pós-pandemia, citando dados que apontam o empobrecimento do estado em 25%, com uma onda de desemprego por vir: “As piores consequências vão estourar na classe trabalhadora”, afirmou. Questionado pelos dirigentes sobre como os Sindicatos podem ter apoio para a fiscalização dos empresários que usam a pandemia para explorar os trabalhadores, o deputado apontou que o melhor caminho é pressionar junto ao poder público municipal: “Nós estamos sem comando nacional, com um governo negacionista; nosso governo estadual foi um dos primeiros a tomar medidas protetivas mas, com as pressões, cedeu e agora aponta para os municípios tomarem suas decisões.” Mesmo com as dificuldades com a internet, houve participação de boa parte da diretoria, que debateu ainda assuntos como a MP 936/2020, que permitiu a suspensão de contratos de trabalho e acordos para redução de jornada; questões administrativas como as assembleias de prestação de contas e os informes sobre as negociações coletivas 2020. O calendário de reuniões e Plenárias da FECESC para este ano fica sujeito à avaliação da Executiva, considerando os cuidados em relação ao coronavírus. Caso Santa Catarina continuar registrando os altos índices de contaminação, a alternativa será continuar realizando os debates online, cada um de sua...
A sociedade do trabalho pós-coronavírus favorecerá o capital
04/05/2020
Por: Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.*    “Mudanças substanciais acontecerão na sociedade do trabalho após o fim da pandemia do coronavírus? Tudo indica que não. As alterações não serão significativas e as que estão em curso favorecerão sobretudo o capital“, afirma Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Eis o artigo. A pandemia do coronavírus escancarou que a maioria dos trabalhos imprescindíveis é mal paga. Quanto mais útil o trabalho, pior a sua remuneração. Com exceção de pouquíssimas categorias, como profissionais de saúde, dentre deles os médicos, a grande maioria, dos quais não abrimos mão, recebem salários miseráveis. Mesmo na área da saúde, muito tem se falado dos que ‘estão na linha de frente’ da luta contra o vírus associando-os aos médicos e enfermeiros e esquecendo-se de uma variedade de outros trabalhadores como os porteiros, atendentes, maqueiros, motoristas e auxiliares de limpeza nas unidades de saúde. Esses, que estão expostos como os outros e muitas vezes com equipamentos inferiores, são pouco lembrados e estão na rabeira da cadeia salarial. Quem pode seguir o confinamento rigoroso faz uso dos trabalhadores de aplicativos. Esses se tornaram a manus da porta para fora, para o mundo exterior, para se adquirir as coisas que não podem faltar. Esses que se equilibram em suas motos e bicicletas recebem migalhas. Podemos citar aqui ainda muitas categorias que também estão ‘na linha de frente’ e dos quais não podemos nos privar em tempos de pandemia: trabalhadores de supermercados, farmácias, frentistas, porteiros e vigilantes, motoristas e cobradores de coletivos, coletores de lixo etc. Em comum, todos ganham pouco. Para esses as coisas mudaram para pior. Além da péssima remuneração, estão expostos ao risco de contraírem o vírus. Mas há uma gama infindável de outras categorias, sobretudo os vinculados à indústria da transformação e à área de serviços que foram para a quarentena por não serem atividades consideradas essenciais. Esses passaram a enfrentar além do receio do vírus, o pânico do desemprego. Muitos foram confrontados com mutilações salariais a partir de leis do governo federal que com o intuito de preservar empregos facultaram as empresas a reduzir salários. Outros foram demitidos e outros convocados a retornarem ao trabalho mesmo em crise crescente da pandemia. É isso ou a rua. Falemos dos trabalhadores informais, daqueles sobretudo que vivem nas ruas vendendo os seus produtos. Para esses, a pandemia foi devastadora. A renda que já era pouca minguou, além de serem vistos como transmissores do vírus pelos outros que circulam pelas avenidas com seus carros ou pelas praças públicas. No emprego doméstico, milhares de mulheres dispensadas. Os professores, por sua vez, sobretudo das escolas privadas, passaram para a condição do teletrabalho ou home office. Situação nova a que tiveram que se adaptar velozmente sem qualificação necessária e sob...
Genuflexão
29/04/2020
Por: Wilson Ramos Filho (Xixo), doutor em direito, integra o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.  Não basta explorar os trabalhadores. É necessário humilhá-los, fazer com que se curvem, se ajoelhem para preservar seus empregos. A dimensão simbólica da submissão ultrapassa em muito a tal subordinação jurídica a que aludem os defensores do Direito Capitalista do Trabalho. Não me recordo de ter visto, em quarenta e dois anos de estudos sobre as relações de trabalho no Brasil, imagens tão violentas. E tão reais. O empresariado, desde o golpe de 2016, vinha colocando as manguinhas de fora. Sem reação à altura, sem reação violenta e proporcional em sentido contrário, sem o exercício da legítima defesa, os empresários se esbaldam. E perdem quaisquer pudores que ainda, pelo menos nas aparências, lhes restavam. O gnomo da Havan, o orelhudo do Madero, o boçal do Condor, a perua de roupão rosa em seda, entre outros, não teriam se agrandado se tivesse havido reação – violenta como as agressões dos empresários, nem mais, nem menos, proporcionais – por parte da sociedade. Prevaleceram os bons-modos, todavia. E pela ausência de reação o fascismo se espraiou. Os empresários de Campina Grande, Paraíba, tiveram a gentileza de nos proporcionar as imagens que nos faltavam para visualizar a maneira capitalista de existir em sociedade que eles defendem. Fizeram seus empregados se ajoelhar, uniformizados, em frente às lojas para pedir, mãos postas, a reabertura, assassina, do comércio enquanto o sistema hospitalar paraibano entra em colapso. Expuseram o capitalismo como ele realmente é, sem mediações, sem ocultação ideológica, tida como desnecessária em nossa realidade bolsonara. Quem manda é o Guedes, disse o jaguara. A Globo aplaudiu. O empresariado suspirou reconfortado. Há muitos desempregados. Os que têm emprego e não se ajoelharem estão fora. Os patrões não necessitam mais se esconder sob o transparente manto da subordinação jurídica. É submissão, mesmo. Não está satisfeito peça a conta. A ideologia do Direito do Trabalho se tornou obsoleta, desnecessária, inútil. Da classe trabalhadora foram retirados direitos que no passado recente tornavam opaca a exploração. Excluíram os pobres as políticas públicas, com o teto nas despesas. Acabaram com a expectativa de uma velhice amparada, com a reforma previdenciária. Uma violência depois de outra, para forçar a genuflexão eterna, para que a exploração fosse mesmo desejada pelos famélicos da terra. Milhares de trabalhadores estão infectados pelo vírus, dezenas de milhares morrerão afogados, sem ar, sem alento. Mas não faz importa. Há um exército de reserva ávido pelos postos de trabalho que vagarem. Os verdadeiros vagabundos, os que vivem da exploração do trabalho alheio, ficarão mais ricos. Terão se livrado dos antigos empregados, aqueles inúteis, sem os custos das verbas rescisórias. Abomináveis na grandeza, os reis da...
Humilhação – Empresários obrigam trabalhadores a se ajoelhar contra quarentena na PB
28/04/2020
Denúncias anônimas de coação foram feitas ao sindicato dos Comerciários de Campina Grande nesta segunda-feira (27) A população da Paraíba foi surpreendida por uma cena chocante na segunda-feira (27). Trabalhadoras e trabalhadores do comércio de Campina Grande ajoelhados, fazendo louvores e orações pedindo a reabertura do setor. Por trás da ação, um protesto organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande ao Tribunal de Justiça da Paraíba que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alega que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande. Após o ato vexatório, vários comerciários denunciaram anonimamente ao sindicato os constrangimentos a que foram submetidos para que a atividade fosse realizada. Em nota, o Sindicato dos Comerciários de Campina Grande se posicionou dizendo que “é falsa a informação que este movimento foi organizado e realizado em comum acordo entre as partes”. Ainda de acordo com a entidade, trabalhadores “foram coagidos a participar do movimento por parte de alguns empresários chefes de algumas empresas, com a ameaça da possibilidade de afastamento dos seus postos de trabalho”. O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou ao Brasil de Fato que não recebeu denúncia formal sobre o fato. “Mas, diante das notícias veiculadas na imprensa local, já foi instaurado procedimento investigatório (notícia de fato) para apurar os fatos”, declarou Andressa Lucena, procuradora do MPT em Campina Grande. Nas redes sociais, houve protestos contra a atitude dos empresários e denúncias de violação dos direitos trabalhistas e humanos.   Covid-19 na PB   De acordo com o secretário da Saúde estadual, Geraldo Medeiros, estudos indicam que a Paraíba está atravessando o pico dos casos de doença e que os números elevados de casos devem continuar até o final do mês de maio. Na última semana, a ocupação dos leitos em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) saltou de 16% para 58%. O secretário não descarta um colapso no sistema de saúde. Há 633 casos confirmados da covid-19 e 53 mortes no estado, segundo dados desta terça-feira (28). Há uma semana, em 20 de abril, eram 263 casos. Campina Grande possui 42 casos confirmados.Trabalhadores do comércio ajoelhados em Campina Grande nesta segunda (27) / Reprodução   Veja a nota do Sindicato dos Comerciários:   O Sindicato dos Comerciários de Campina Grande e Região, vem a público informar, que diferentemente do que foi divulgado pelos empresários organizadores do ato que pediu a reabertura do comércio ocorrida na manhã desta segunda-feira (27), e reproduzido por alguns veículos de comunicação da cidade, a categoria não comunga com o pedido de retorno das atividades nesse momento, assim como o Sindicato, entidade oficial representativa da categoria, que em nenhum momento foi consultado pelos organizadores da atividade, sendo...
Saque de auxílio emergencial começa a ser liberado nesta segunda-feira
27/04/2020
A Caixa Econômica Federal começa a liberar nesta segunda-feira, 27, o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações. Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque. Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas: 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro 28 de abril – nascidos em março e abril 29 de abril – nascidos em maio e junho 30 de abril – nascidos julho e agosto 04 de maio – nascidos em setembro e outubro 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7. Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0.   Quem teve auxílio negado pode fazer nova solicitação   O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o solicitante pode fazer logo a correção das informações e entrar com nova solicitação, de acordo com a Caixa. A responsável por informar o motivo do auxílio emergencial não ter sido aprovado é a Dataprev, estatal federal de tecnologia que analisa os dados informados pelo solicitante. O resultado é depois homologado pelo Ministério da Cidadania. Para ter direito ao auxílio é preciso atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como não ter emprego formal, não receber outro benefício do governo (com exceção do Bolsa Família), não ter renda familiar mensal maior que  R$ 3.135,00 ou R$ 522,50 per capita (por pessoa), entre outros. As condições completas são descritas no site do programa. Segundo a Caixa, responsável pelos pagamentos, as principais inconsistências nos dados informados pelos solicitantes são: • marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; • falta de inserção da informação de sexo; • inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e...
Fecesc lamenta falecimento de Valmir Carlos Pires, o Lagoa
26/04/2020
 Registramos com pesar o falecimento, neste domingo 26 de abril, de Valmir Carlos Pires, o Lagoa, vítima de câncer. Durante muitos anos a Fecesc pode contar com o profissionalismo e a simpatia do companheiro, que trabalhou no departamento comercial de diversos jornais e sempre auxiliou a Federação e seus sindicatos em publicações. Nosso reconhecimento ao grande valor do amigo Lagoa e nossa solidariedade à família e amigos nesse momento de...
Nota de pesar e homenagem a grande companheira Schirlei Azevedo
25/04/2020
 Nossa grande companheira Schirlei Azevedo, Presidenta do PT municipal de Florianópolis, nos deixou nesta sexta-feira, 24 de abril. Ela enfrentava um câncer e estava internada desde fevereiro. Feminista, petista, guerreira de todas as horas, Schirlei trabalhou na área das telecomunicações e chegou a presidir o Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing. É responsável pela fundação do Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas SC, disputou as eleições municipais de 2004 e 2008, como candidata a vereadora, foi responsável pela implementação do 8M em Florianópolis e SC, participando de todas as marchas em defesas dos direitos das mulheres. Em 2019, Schirlei foi eleita presidenta municipal do PT de Florianópolis. Schirlei também foi uma companheira incansável da Fecesc e de todos que se mobilizaram pela proibição do uso do amianto no Estado de Santa Catarina. Esteve conosco nas grandes lutas pela democracia, em defesa da justiça e contra os sucessivos golpes sofridos pelos trabalhadores. Amorosa, sorridente, ativa, a companheira lutou bravamente também contra a doença e parte deixando sua marca indelével no coração de todos que convivemos com ela. SCHIRLEI AZEVEDO...
Adoecimento mental dos trabalhadores e violência doméstica na pandemia
24/04/2020
Ministério Público do Trabalho emite nota técnica com orientações destinadas a empresas, pessoas físicas e empregadoras, sindicatos e órgãos de administração pública sobre enfrentamento à violência doméstica  O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica para indicar as diretrizes de prevenção à violência e ao assédio no ambiente de trabalho bem como o adoecimento mental de trabalhadores diante das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). A nota é destinada a empresas, pessoas físicas empregadoras, sindicatos e órgãos da administração pública. Entre as orientações presentes na nota técnica está a que trata de violência doméstica. O texto aponta que, caso sejam constatados sinais de violência doméstica sofrido por alguma mulher do grupo de trabalho, é necessário procurar os serviços públicos de enfrentamento à violência doméstica, como o disque 180, a Defensoria Pública, a Casa da Mulher Brasileira ou a Delegacia da Mulher. O documento também orienta empregadores a disponibilizar ou indicar serviços de assistência psicológica para os trabalhadores, mediante solicitação do empregado interessado ou constatação de risco à saúde mental, em decorrência das atividades ou do local da prestação de serviços. A nota técnica conjunta é assinada pelo procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) e pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). Veja a íntegra da nota: nota_tecnica_MPT-08_2020   Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho | Foto: Dragana_Gordlc – Freepik...

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