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Não vacilo em relação aos problemas do povo brasileiro, diz Dilma no JN

10/08/2010
  Em entrevista ontem (9) no Jornal Nacional, telejornal da TV Globo, a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff falou sobre temas como o cuidado que terá com os brasileiros, a importância do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sua trajetória e o crescimento do Brasil nesse ano, que pode ser de 7%. Dilma afirmou que tem experiência suficiente para comandar o país e se descreveu como uma pessoa firme, que não titubeia em relação aos problemas do povo. “Em relação aos problemas do povo brasileiro eu não vacilo, tem que ser resolvido prontamente.” Leia abaixo os principais trechos da entrevista: Preparada Eu considero que eu tenho experiência administrativa suficiente. Fui secretária de Fazenda de Porto Alegre. Aliás, a primeira secretária de Fazenda de capital no país. Depois fui por duas vezes secretária de energia do Rio Grande do Sul, assumi o Ministério de Minas e Energia, também fui a primeira mulher. Depois assumi a chefia da Casa Civil e a coordenação do governo. Então, me considero preparada para governar o país. Eu tenho experiência. Conheço o Brasil de ponta a ponta. Presidente Lula A minha relação política com o presidente, Lula eu tenho imenso orgulho dela. Eu participei direitamente com o presidente, fui o braço direito e esquerdo dele, nesse processo de transformar o Brasil num país diferente. Um país que cresce e distribui renda e em que as pessoas têm, pela primeira vez depois de anos e anos, a possibilidade de crescer na vida. Então, eu não vejo problema nenhum na minha relação com o presidente Lula. Eu vejo como um fator positivo, porque ele é um grande líder e é reconhecido no mundo inteiro. Diálogo Sou uma pessoa firme e em relação aos problemas do povo brasileiro eu não vacilo, tem que ser resolvida prontamente. Temos que fazer um enorme esforço. Eu me considero preparada, até pelo cargo que eu ocupei, extremamente preparada no sentido do diálogo. Nós do governo Lula somos eminentemente do diálogo. Em relação aos movimentos sociais, você nunca vai ver o governo do presidente Lula tratando o qualquer movimento social a cacetete. Primeiro, nós dialogamos. Agora, nós sabemos fazer valer nossa autoridade. Nada de ilegalidade nós compactuamos. PT O PT acertou quando percebeu que governar o país, com a complexidade do Brasil, implica na capacidade de governar com uma aliança ampla. Não aderimos ao pensamento de quem quer seja. O governo tem uma diretriz: focar na questão social. Fazer com que o país tivesse a seguinte oportunidade: fazer com que um país que era um dos mais desiguais do mundo diminuir em 24 milhões a pobreza. Um país em que as pessoas não subiam na vida elevar para a classe média 31...

Regulamentação dos instrutores de trânsito vai unificar regras em todo o Brasil e permitir a realização do exame nacional da categoria

10/08/2010
A profissão de instrutor de trânsito – também conhecida como professor de autoescolas – está regulamentada no Brasil, desde a semana passada. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo presidente Lula. A regulamentação, que já havia sido definida como necessária, há 13 anos, pelo Código Brasileiro de Trânsito, unifica as regras para o exercício da profissão e para a qualificação e certificação de trabalhadores para a tarefa. Atualmente, para cada estado da federação ou para cada cidade, regras diferentes. Do ponto de vista da organização sindical, os aproximadamente 140 mil brasileiros que têm esse trabalho vão poder construir uma entidade nacional e unificar a ação dos sindicatos locais. Em diversas regiões do Brasil, segundo Eli de Deus Almeida, presidente do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Autoescolas do Distrito Federal, esses trabalhadores e trabalhadoras são considerados como base do comércio e serviços. Outra mudança importante, ainda segundo Eli, é que está aberto o caminho para o fim de regras de trânsito discriminatórias e injustas para a categoria. "Pelas regras atuais, um instrutor de trânsito não pode recorrer de multas como os demais motoristas", conta Eli. "Mesmo que uma outra pessoa esteja dirigindo meu carro particular num momento de infração, eu não tenho nem o direito de tentar recorrer", exemplifica. As regras se mostram mais injustas ainda se levado em consideração o fato de que um instrutor, para ser autorizado a trabalhar, não pode ter nenhuma falta grave ou gravíssima nos 12 meses anteriores. "20% da categoria, atualmente, é obrigada a entrar na justiça comum para poder provar que não mereceu a multa recebida", completa Eli. Para os alunos e para o trânsito em geral, também pode haver melhoria. A partir da regulamentação, o exame nacional para a categoria de instrutor de trânsito vai poder acontecer finalmente. "Essa é uma oportunidade para elevar o padrão de qualidade", diz o sindicalista. A CUT foi importante para que o processo de regulamentação ocorresse de forma rápida, em menos de um ano após a aprovação do Congresso. A Central dialogou com setores do governo para evitar vetos, explica Eli. O projeto de lei complementar que deu origem à mudança é de autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF)....

Receita abre consulta a terceiro lote de restituições do IR 2010

09/08/2010
A Receita Federal do Brasil libera nesta segunda-feira (9) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010. Também será aberta consulta a dois lotes de declarações que estavam retidas na malha fina, um de 2009 e outro de 2008. Para saber se terá a restituição liberada nos lotes, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para 146 e informar o número do CPF. No próximo dia 16, serão creditadas no banco as restituições referentes ao exercício de 2010 (ano-base 2009) e as residuais de 2009 (ano-base 2008) e 2008 (ano-base 2007). No caso do exercício de 2010, o número de contemplados no lote ultrapassa 1,67 milhão e a correção da restituição será de 3,4%. No lote do exercício de 2009, são 34 mil contribuintes com restituições corrigidas em 11,86% e no de 2008, são 10,9 mil com direito a receber de volta os impostos pagos a mais corrigidos em 23,93%. Como ocorre anualmente, está programada a liberação de sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física. O último ficará disponível para os contribuintes no dia 15 de dezembro. Quem entregou no primeiro lote e ainda não recebeu a restituição precisa ficar atento e procurar no site da Receita se existem pendências na declaração. Para isso, deve pesquisar a sua situação fiscal e verificar o extrato disponível para consulta. Uma das formas de evitar a malha fina é utilizar a ferramenta retificadora online. O sistema, que também está disponível na página da Receita na internet, tem o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações entregues pelas pessoas físicas nos modelos completo e simplificado. Com a ferramenta, o cidadão tem a opção de corrigir dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. Para fazer a retificação online, é preciso ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter o código específico fornecido pela Receita. É preciso ter os números dos recibos das declarações enviadas nos dois últimos anos para que o sistema gere o código. Quem não tem pendências e não informou o número da conta para crédito da restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para qualquer agência da instituição ou para o BB Responde (4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades, ligação gratuita). O crédito poderá ser agendado em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco. A consulta ao extrato de processamento da declaração deverá ser feita pela internet. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento...

Direito de resposta do PT é publicado na revista Veja desta semana

09/08/2010
Por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a revista Veja publica na edição desta semana a resposta a acusações sem provas feitas contra o Partido dos Trabalhadores. Confira abaixo a íntegra do texto publicado na revista: "Ao reproduzir declarações de candidato a vice-presidente, a revista endossa e amplifica ofensas ao PT que foram objeto de sanção da Justiça Eleitoral ao PSDB. Em defesa de sua honra, de seus dirigentes, filiados e militantes, e em respeito à população brasileira, que tem o direito de ser corretamente informada, o Partido dos Trabalhadores vem desfazer inverdades publicadas pela revista Veja, na Edição 2.175. O PT é um partido político democrático, registrado desde 1980 no Tribunal Superior Eleitoral, que defende a Constituição e cumpe rigorosamente a lei. O PT condena o terrorismo, repudia a violência, pratica e defende a via democrática para a solução de conflitos. As relações do PT com partidos políticos de diversos outros países são pautadas pela busca da cooperação entre os povos e pela construção da paz mundial. O repúdio ao narcotráfico, que corrói a juventude, atemoriza a população e corrompe a sociedade, é parte constitutiva do ideáiro e da prática do PT desde a fundação do partido. O PT combate com firmeza o narcotráfico e o crime organizado, por meio de sua representação no Poder Legislativo, de suas administrações municipais, estaduais e, especialmente, na Presidência da República. Ao longo de sua existência, o PT demonstrou que não transige com o crime nem se relaciona com o narcotráfico. Afirmar o contrário, como fez a revista Veja, é transigir com a verdade"....
Paz na cidade dos homens e das mulheres de bem
09/08/2010
Uma criança brincando na rua, um cão dormindo na calçada. O que para a maioria de nós seria a cena mais banal do mundo, para os homens e mulheres da Cidade de Deus é um cenário de sonho. Um sonho de nome pequeno, mas com um significado sem tamanho. Esse sonho se chama Paz. Em tempo de guerra, aquela criança não brincaria na rua. Só sairia de casa para ir à escola, talvez até a mãe a tirasse da escola, para não correr risco, mesmo correndo o risco de ver os filhos crescerem sem estudo – mas pelo menos eles cresceriam. Em tempo de guerra, aquele cão não dormiria na calçada, pelo menos não dormiria assim tão esquecido do mundo, tão desatento, entregue aos sonhos caninos; não, aquele cão vagaria assustado e insone, o rabo entre as pernas, os ouvidos feridos pelo barulho ensurdecedor do foguetório que não era foguetório, era tiroteio. Mas a guerra acabou. Hoje é dia de festa, e neste dia de festa o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, comemora o aumento da frequência escolar em 30% na comunidade, e a candidata para o Brasil seguir mudando, Dilma Roussef, diz que as duas coisas mais importantes para um ser humano são “a Paz e a Dignidade”. Dilma e Cabral visitam a Cidade de Deus e veem de perto o sonho que começou a virar realidade em fevereiro de 2009, quando a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) chegou à Cidade de Deus. E no rastro da UPP vieram os investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o Centro de Referência da Juventude, o Centro Vocacional Tecnológico, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)… Vieram a paz e a dignidade. Mas se hoje fosse tempo de guerra e fosse noite de Natal ou de Ano Novo em vez do dia da visita de Dilma à Cidade de Deus, a mulher da loja de material de construção – em frente à criança que brinca e ao cão que dorme – não teria coragem de abrir a porta, atravessar a rua estreita e abraçar a vizinha, porque talvez no meio da distância curta houvesse a bala de uma arma de longo alcance, uma bala perdida com endereço certo. Se ainda fosse a guerra, aquela criança que brinca cresceria entre fuzis e metralhadoras e no meio do seu futuro haveria uma bala ou uma pedra de crack. Mas é tempo de paz, e o viralata Bebezão dorme o sono dos anjos peludos, Thais brinca de casinha e Ana não para de vender material de construção, porque é muita gente construindo ou reformando casas que até bem pouco tempo estavam à venda quase a preço de banana porque...

Em debate na OAB, Ideli destaca parceria e projetos para SC

06/08/2010
“Teremos a OAB como nossa grande parceira”, afirmou a candidata da coligação A Favor de Santa Catarina, Ideli Salvatti, em debate realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional catarinense, em Florianópolis, na quinta-feira, 5. “Vamos fazer em Santa Catarina tudo de bom que já está acontecendo no Brasil, com o Governo Lula. O Estado já tem recebido muitos recursos, mas queremos ampliar a parceria, aproveitar melhor os programas federais”, afirmou Ideli. Saúde e gestão pública A candidata destacou questões como saúde, por exemplo. “Vamos trabalhar a descentralização da saúde de forma concreta”, disse. De acordo com ela, os indicadores de saúde devem atender efetivamente a população, considerando as realidades de cada região. “A criação de centros de atendimento de alta complexidade regionais é nossa proposta central”, enfatizou. Ideli também reforçou um dos eixos fundamentais de seu plano de governo: “Colocar o Estado para funcionar, modernizando a gestão, é fundamental”. Defensoria e direitos humanos Ideli destacou a importância da Defensoria Dativa, inclusive propondo que o pagamento mensal deva constar do orçamento do Estado, não estando atrelado a decisões políticas. Ela afirmou também que a criação da Defensoria Pública é importante, da mesma forma. “Acho que são complementares”, avaliou. Parceria “Terei a OAB sempre como minha parceira nas discussões essenciais do Estado, questões sociais, direitos humanos, enfim, a OAB é uma entidade que respeito e admiro. Espero contar sempre com esta parceria”, apontou....

Busscar retira ônibus da fábrica e precariza trabalhadores

06/08/2010
O Sindicato dos Mecânicos de Joinville (SC), denunciou a Busscar Ônibus e a Paraná Bus, empresa reformadora de ônibus, à Justiça do Trabalho, Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho pela transferência de dois veículos doble deck incompletos da linha de produção para o setor de reformas da encarroçadora. Para finalizar os ônibus, a empresa teria chamado trabalhadores e oferecido pagamento diário de R$ 60. A medida não pode ser procedente já que todos os ativos da encarroçadora catarinense estão bloqueados pela justiça. No entendimento do presidente do sindicato, João Bruggmann, trata-se de flagrante ilegalidade e afronta a todos os trabalhadores que estão sem receber salários há três meses e sem perspectiva para o de julho, que vence nesta sexta-feira, 6. "É mais uma prova de que a Busscar está nesta situação por má gestão, falta de controle e desrespeito às leis trabalhistas". Também não há novas informações sobre a liberação de empréstimo por instituição financeira na ordem de R$ 11 milhões, que teria parte destinada ao pagamento de dois salários. Como garantia, a empresa ofereceu três imóveis, antes bloqueados, mas liberados pela Justiça do Trabalho com a concordância do sindicato. Nesta semana chegaram à Justiça ações encaminhadas por 375 empregados reivindicando rescisão indireta de seus contratos. Não há, no entanto, prazo para que a justiça se manifeste. Os trabalhadores buscam a liberação da carteira profissional para acionarem o seguro-desemprego e Fundo de Garantia, além de se habilitarem a novo emprego. Fonte: Autodata...

Os erros da direita brasileira

05/08/2010
Com sua imensa auto confiança, Lula chegou a dizer que esta seria a campanha mais fácil para o PT. Comparado com as anteriores, o PT dispõe da vantagem de poder apresentar os resultados do seu governo e não ter que estar confinado ao marco das críticas aos governos dos outros. Este fator já contou fortemente para decidir favoravelmente a eleição de 2006, mas agora, com os dois mandatos, parece contar de maneira ainda mais decisiva. Mas para ganhar o favoritismo na campanha atual, contou-se também com os erros da direita, de que esta campanha é uma demonstração cabal. Antes de tudo a direita – que conta, sobretudo com o monopólio dos meios de comunicação como sua maior força – seguiu acreditando em um poder que se revela cada vez mais declinante. A campanha contra o governo em 2005 e a utilização pesada desse monopólio no primeiro turno das eleições de 2006 – em que tiveram peso determinante, com suas manipulações, para a passagem ao segundo turno – lhes deram uma sensação de onipotência, de falar em nome do país da opinião pública. Ficaram com a impressão de um poder que já era declinante e que perdeu aceleradamente força conforme o apoio ao governo se consolidou. Mas os maiores equívocos vieram da assunção dos valores neoliberais a fundo, acreditando que a população seria solidária com essas posições, confundindo seus interesses com os do país – como é típico da mídia conservadora. Passaram a acreditar que a população brasileira não gosta do Estado, que tudo o que vem do Estado lhe aparece como negativo e que, por conseqüência, o que vem do mercado aparece como positivo à população. Criticam qualquer gasto governamental, sem nunca discriminar sua destinação, como se à população qualquer ação estatal aparecesse como negativa. Não discriminam se se trata de contratar burocratas ineficientes – o clichê que tem do funcionário público – e não professores, enfermeiras, médicos, para atender a massa da população. As críticas de FHC e do Serra sobre o “corporativismo” (?) do governo Lula não fazem nenhum sentido para a população, que nem entende o que significa, nem considera que seja um dos problemas essenciais do Brasil. A própria revista conservadora britânica The Economist considera que o povo brasileiro gosta do Estado, que lhe garante direitos. Como esta problemática não está incluída na ótica neoliberal – a dos direitos -, a direita brasileira é vitima dos seus próprios preconceitos e fica na contramão da opinião dos brasileiros. Da mesma forma, consideram que a participação do movimento sindical e dos partidos seja considerada negativamente pelo povo, assim como julgam que qualquer critério ideológico seja desvirtuador dos objetivos do Estado. O povo prefere um governo que tenha...

Bancos aumentam estimativa de crescimento do PIB para 7,2% em 2010

05/08/2010
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) elevou a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 para 7,2%. O resultado está na pesquisa Febraban de projeções macroeconômicas divulgada ontem (4). Na pesquisa anterior, em junho, a previsão de crescimento do PIB era de 7,1%; e em maio, 6,3%. A previsão para 2011, de acordo com a Febraban, é de elevação no PIB de 4,5%. Em junho, a mesma previsão era de 4,4%. Em relação a taxa de inflação em 2010, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a previsão dos bancos é de um aumento de 5,3%, menor que a do levantamento de junho, que foi de 5,5%. Para 2011, a estimativa da Febraban para o IPCA é de alta de 4,7%. Já para a taxa básica de juros (Selic), em 2010, a previsão das instituições financeiras é de 11%, menor que a da última pesquisa, feita em junho, de 11,75%. Para 2011, a Febraban prevê que a Selic atinja 11,25%. A pesquisa da Febraban ouviu 32 bancos entre os dias 29 de julho e 2 de agosto....

“Vamos fortalecer as empresas estatais”, diz Ideli em visita a funcionários da Casan

05/08/2010
A candidata da coligação A Favor de Santa Catarina, Ideli Salvatti, visitou a Casan na tarde de quarta-feira (04), em Florianópolis, e destacou aos funcionários que trabalhará pelo fortalecimento da empresa. “Em nossa gestão vamos fortalecer as empresas estatais, como Casan, Celesc, SC Gás, assim como Lula fez com as empresas públicas do Brasil. Deu resultado, foi bom para o país”. Ideli garantiu que os serviços de água, saneamento e energia, ficarão sob o controle do Estado em sua gestão. A candidata também afirmou que trabalhará em parceria com o Governo Federal para reduzir a falta de saneamento em Santa Catarina. “Não podemos admitir que um Estado forte economicamente como o nosso e com todo esse potencial turístico seja o último do Brasil quando falamos de saneamento básico. Tem a ver diretamente com saúde pública. Isso mudará em nosso governo. É compromisso”, disse....

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