Estatuto da Igualdade Racial vai à sanção presidencial hoje

O Estatuto da Igualdade Racial vai à sanção presidencial hoje (20) com a Central Única dos Trabalhadores conclamando o movimento negro e todas as entidades filiadas a ampliarem a mobilização para garantir avanços e novas conquistas. Diante do embate em torno do tema, publicamos abaixo a íntegra da resolução da Executiva Nacional da CUT:   Após a aprovação no Congresso Nacional do Estatuto da Igualdade Racial, no dia 16 de junho de 2010, fruto de um acordo realizado pela SEPIR (Secretaria da Promoção da Igualdade Racial) e o senador Demóstenes Torres/DEM, considerando as inúmeras manifestações de insatisfação externadas, por vários setores do movimento negro, e a grande repercussão que a sanção deste pelo Presidente da República poderá gerar na sociedade brasileira, a CUT Brasil reconhece:   1 – A correlação de forças no Congresso Nacional é extremamente desfavorável aos interesses dos trabalhadores/as em geral e mais ainda difícil quando se trata de questões raciais, como neste caso especifico em que se constata a pequena parcela de parlamentares negros/as. Portanto, a maioria das matérias aprovadas ali só o é mediante a realização de acordos prévios;   2 – A dívida histórica do Estado brasileiro para com a população negra, principal força de trabalho a contribuir na formação da riqueza do país;   3 – A promulgação da Lei Áurea, e o fim da escravidão dos negros e negras no país, não significaram e inclusão destes no mercado de trabalho e na sociedade brasileira;   4 – O avanço representado pela criação da SEPIR e a instituição do CNPIR (Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial) no desenvolvimento e consolidação das ações afirmativas que objetivam a diminuição das desigualdades sociais no país;   5 – O descontentamento da elite racista que insistentemente se mobiliza para combater e inviabilizar os avanços e conquistas alcançados pela sociedade brasileira no processo de consolidação da democracia e de reparação das injustiças seculares que o Estado Brasileiro se propõe;   6 – A percepção do movimento sindical cutista em debater e propor ações para combater o preconceito e a discriminação racial no ambiente de trabalho, iniciado em 1992 com a Comissão Nacional de Combate ao Racismo e transformada em agosto de 2009 na Secretaria Nacional de Combate ao Racismo.   Em face do acima exposto, a Executiva Nacional, reunida no dia 7 de julho, resolve se posicionar favorável à sanção pelo Presidente da República do Estatuto da Igualdade Racial, reconhecendo os limites contidos na proposta aprovada, mas entende a necessidade de se ter uma lei que possa regular, ainda que de forma tímida, e servir de referência no combate ao racismo no país. Portanto, entende a necessidade da organização e mobilização do movimento negro para avançar...

Governo começa a pagar o abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, de um salário mínimo (R$ 510), a partir de hoje (19). O benefício será pago por meio de depósito aos trabalhadores que têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011. Segundo o Ministério do Trabalho, cerca de 18,4 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT. Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; trabalharam pelo menos 30 dias no ano-base 2009; receberam até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e seus dados foram informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais de 2009) pela empresa ou instituição empregadora O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa. O período de pagamento vai até 30 de junho de 2011. Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas (Fopag) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011. Na última quinta-feira, o ministério informou que irá antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao benefício em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco. O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões. Segundo o ministério, cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito em conta corrente ou poupança e 29 mil junto com os salários que serão pagos em julho e agosto. Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário....

Lula sanciona Estatuto da Igualdade Racial nesta terça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (20) o Estatuto da Igualdade Racial. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho, após sete anos de tramitação no Congresso. A cerimônia de assinatura será às 15h no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a sanção do estatuto representa o coroamento de uma longa batalha democrática travada pela comunidade negra brasileira há mais de dez anos. "Estamos diante de uma nova fase na discussão da questão racial no Brasil, onde a sociedade vai ter no Estattuto uma diretriz psara o debate. Não é um documento perfeito, que vai solucionar de vez todos os 350 anos de escravidão no Brasil, mas é um ponto de partida fundamental para a discussão de políticas públicas que efetivametne estejam voltadas para a superação do racismo", afirmou Edson Santos. A sanção do Estatuto, segundo o parlamentar, é mais um grande legado que o governo do presidente Lula deixará para a população brasileira. "Este ato representa um marco histórico na passagem de Lula na presidência da República. Trata-se de um importante instrumento de consolidação de políticas púbulicas voltados para os seguimentos mais vulneráveis da sociedade brasileira", afirmou. www.ptnacamara.org.br...

Dia 26 acontece primeiro debate entre presidenciáveis

Os portais iG, MSN, Terra e Yahoo abrem as rodadas de debates com os candidatos à Presidência da República, na internet, em uma iniciativa inédita, no dia 26 de julho. Ao vivo e 100% digital, o Debate On-Line 2010 será transmitido simultaneamente nos quatro portais, que representam 23 milhões de usuários únicos, atingindo 95% dos internautas de todo o país, segundo relatório do Ibope NetRatings, de junho de 2010. Diferentemente dos debates tradicionais, o Debate On-Line 2010 promovido pelos portais iG, MSN, Terra e Yahoo! terá o usuário da internet como foco central na interação com os candidatos, com canal aberto no Twitter nodebateonlinebr para envio de perguntas no dia do evento. Os candidatos estarão frente a frente com o eleitor, pela internet, durante 90 minutos, das 15h00 às 16h30, período de maior audiência nos quatro portais. Serão convidados os candidatos que apresentaram mais de cinco por cento da intenção de votos, segundo a pesquisa Ibope, no mês de junho. A data, inicialmente prevista para 31 de agosto, foi antecipada após alinhamentos entre os portais e os coordenadores das campanhas dos presidenciáveis. A medida foi tomada em respeito às agendas dos candidatos que terão trabalhos acelerados com o corpo a corpo com os eleitores, em todo o país. O debate será aberto pelos próprios candidatos fazendo perguntas entre si sobre os temas que os internautas irão sugerir pelos portais, nos dias que antecedem o encontro. Em seguida haverá perguntas dos jornalistas dos portais e dois blocos de perguntas dos usuários. Dividido em quatro blocos a interação com os candidatos convidados será integralmente pautada pelos internautas, o que fortalecerá o processo democrático num debate com a própria sociedade....

SC tem menor taxa de probreza absoluta do país, diz IPEA

Até 2016, o Brasil pode superar a miséria e diminuir a taxa nacional de pobreza absoluta (rendimento médio domiciliar per capita de até meio salário mínimo por mês), segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre pobreza e miséria. O levantamento apresentado hoje (13) no Rio de Janeiro alerta que, para atingir esse ideal, o país precisa equilibrar a desigualdade que existe entre os estados em relação às taxas de redução da pobreza. Segundo o levantamento baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 1995 e 2008 saíram da condição de pobreza absoluta 12,8 milhões de pessoas enquanto 13,1 milhões superaram a condição de pobreza extrema (rendimento médio domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo mensal). O desafio, segundo o Ipea, é fazer com que os estados apresentem ritmos diferenciados de redução da miséria, justamente por apresentarem níveis diferentes de distribuição de renda e de riqueza. Entre 1995 e 2008, as taxas de pobreza extrema entre as unidades da federação foram bem desiguais. Em 1995, Maranhão (53,1%), Piauí (46,8%) e Ceará (43,7%) eram os estados com maior proporção de miseráveis em relação à população. Treze anos depois, Alagoas assumiu o topo do ranking, com a taxa de pobreza extrema de 32,3%. Na outra ponta da lista, Santa Catariana (2,8%), São Paulo (4,6%) e Paraná (5,7%) apresentaram os melhores resultados. Em relação à pobreza absoluta, entre os estados que tiveram os melhores resultado nesse período estão Santa Catarina, que reduziu a taxa em 61% no período de 13 anos, Paraná (52,2%) e Goiás (47,3%). Já o Amapá (12%), o Distrito Federal (18,2%) e Alagoas (18,3%) tiveram as menores taxas de redução do universo de pessoas nessas...

Dilma e Temer inauguram comitê central de campanha em Brasília

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, inaugurou na noite de ontem o comitê central de sua campanha, em Brasília. O PT montou uma megaestrutura para o evento, para o qual foi necessário fechar uma das ruas da movimentada área comercial da cidade. Um painel gigante, com a foto de Dilma ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a inscrição Para o Brasil seguir mudando, lema da campanha, cobria seis andares do prédio alugado pelo partido por cerca de R$ 40 mil mensais. No início do evento, entre repetições do jingle de campanha de Dilma, dois telões exibiram vídeos mostrando “mulheres que mudaram o Brasil”. Entre as mulheres que serviram de inspiração para a campanha, foram citados os nomes de Maria Quitéria, Chiquinha Gonzaga, Catarina Paraguaçu, Clara Camarão, Tia Ciata, Mãe Menininha do Gantois e Patrícia Galvão, entre outras. Esses vídeos que também servirão como inserções para TV. Dilma chegou ao palanque montado em frente ao comitê duas horas depois da hora marcada. Ao discursar, ela disse que herdou de Lula a missão de cuidar do povo.“Um dos maiores compromissos que eu carrego é garantir que um governo de uma mulher seja capaz de dar continuidade, levar pra frente e fazer cada vez melhor este país. O presidente Lula me confiou esta missão. O presidente Lula me deu talvez a maior herança que alguém pode dar a alguém, me deu a missão de cuidar do povo que ele tanto ama. Eu vou cuidar deste povo com toda a responsabilidade, fazendo com que não só continuemos, mas que sigamos em frente mudando”, disse a candidata. O candidato à vice-presidente na chapa de Dilma, deputado Michel Temer (PMDB-SP), falou rapidamente. Ele enfatizou que os brasileiros devem se sentir orgulhosos em ter uma mulher como Dilma como candidata a presidente da República. “É um entusiasmo extraordinário. Eu tenho um orgulho extraordinário em compartilhar esta candidatura com Dilma Rousseff.” Temer também destacou a atuação de Dilma como ministra. “Todas as conquistas do governo Lula têm a virtude da ministra Dilma Rousseff. As conquistas foram obtidas com a Dilma. Vamos continuar juntos com Dilma”, disse Temer. Contrariando as expectativas, o presidente Lula, que segundo a coordenação da campanha foi convidado, não participou do comício. No horário do evento, Lula tratou de detalhes do programa Minha Casa, Minha Vida em reunião com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Erenice Guerrra (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho....

“O que a oposição propõe é colocar o Brasil no ponto morto”, diz Déda

O Brasil vive um momento de crescimento econômico, de reconhecimento internacional e de mobilidade social e não pode perder tempo se quiser se tornar uma nação desenvolvida que atenda as necessidades dos 190 milhões de habitantes. Para o governador de Sergipe, Marcelo Déda, o melhor para o país é dar continuidade ao governo Lula e evitar que os programas sociais e o desenvolvimento sejam revistos. Na avaliação de Déda, mudar esse rumo é perigoso. “Qual o grande dilema desse debate [eleitoral]? Nós não podemos agora colocar o Brasil em ponto morto. Agora a tarefa é acelerar. O que a oposição propõe é colocar o Brasil no ponto morto, para buscar no passado uma visão de governo que não cumpriu o papel de desenvolver a nação, o país e muito menos o Nordeste”, disse, em entrevista exclusiva. Déda é um dos governadores da nova geração de gestores nordestinos, juntamente com Jaques Wagner (Bahia), Cid Gomes (Ceará) e Eduardo Campos (Pernambuco). Segundo ele, nesses últimos quatro anos foi possível levar o desenvolvimento econômico e social para o Sergipe, graças à parceria com o governo federal e ao surto de desenvolvimento que o Nordeste experimentou na gestão de Lula. “Aqui [no Nordeste], a concentração de renda, de poder e de terra era a marca tradicional. E essa é uma marca que estamos virando, a partir de política de inclusão, abertura cada vez maior de oportunidades que permitem ascensão social”, afirmou. “[O bom momento veio] a partir da criação de uma nova classe média aqui no Nordeste. Talvez aqui ela cresça com mais vigor do que em outras regiões. Poucas regiões do Brasil podem expressar tão bem o sucesso do governo Lula quanto o Nordeste”, disse. “Saímos do esquecimento para a agenda de prioridades do governo. Esse é um legado que o povo não quer perder.” Importância de Dilma Segundo Déda, a candidata do PT, Dilma Rousseff, tem essa visão do Nordeste e sabe que é preciso manter a ampliar as ações na região para que ela esteja no mesmo nível de desenvolvimento de todo país. “Mas para o que ainda falta fazer, é preciso não jogar fora o acúmulo do que foi construído. Não pode engatar pontomorto ou marcha a ré e colocar forças políticas do passado que não cumpriram com a missão que a nação lhes confiou.” Déda conta que Sergipe hoje é o estado nordestino com melhores indicadores sociais e tem mantido um nível de crescimento acima da média nacional. “Nos últimos quatros anos, Sergipe conseguiu sair de um estado de baixo desenvolvimento para ser o primeiro estado do Nordeste a atingir o estágio de médio desenvolvimento”,...

Pesquisa Contraf/Dieese destaca aumento de postos de trabalho, diferença salarial entre sexos e alta rotatividade

Pesquisa realizada pela Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro) e pelo Dieese, divulgada ontem, destaca que o nível de emprego nos bancos brasileiros aumentou, porém permanecem a rotatividade da força de trabalho e o consequente rebaixamento salarial de quem ingressa e a diferença, para menos, dos salários das mulheres. A pesquisa ressalta, dessa forma, a necessidade de manter a luta pela ratificação da Convenção 158 da OIT. Esta convenção, por restringir o uso da demissão sem justa causa, vai servir como instrumento de luta contra a alta rotatividade do mercado brasileiro. Os patrões, por não terem nenhum tipo de impedimento ou regulação na hora de demitir, recorrem a essa prática como forma de rebaixar a folha salarial e a participação dos trabalhadores na renda do País. Igualmente necessária é a luta pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, já presente nas campanhas salariais das categorias. Outra convenção da OIT, a 156, se ratificada no Brasil, será importante aliada para garantir a igualdade para os dois sexos no mercado de trabalho. Reproduzimos a seguir texto publicado pela página da Contraf:     Os bancos que operam no Brasil criaram 2.840 novos postos de trabalho no primeiro trimestre de 2010, quando admitiram 11.053 trabalhadores e desligaram 8.213. Do ponto de vista salarial, no entanto, a remuneração média dos admitidos foi 37,85% inferior em relação à dos desligados (R$ 2.197,79 contra R$ 3.536,38). A disparidade maior é em relação às mulheres. As bancárias foram admitidas recebendo remuneração 32,71% inferior à dos homens (R$ 1.770,20 contra R$ 2.630,59). Esses são alguns dos principais resultados da quinta edição da Pesquisa de Emprego Bancário (PEB) realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As duas entidades realizam esse levantamento desde o ano passado, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Clique aqui para conhecer a pesquisa completa. O resultado relativo ao estoque de emprego entre janeiro e março de 2010 contrasta com os dados de 2009, quando os bancos fecharam 1.354 postos de trabalho naquele primeiro trimestre. E representa um crescimento de 95,2% em relação ao quarto trimestre do ano passado, período em que as instituições financeiras geraram 1.455 novos empregos. "A geração de novos postos de trabalho no setor financeiro é uma ótima notícia para a categoria bancária, que na campanha nacional do ano passado tinha a defesa do emprego como uma de suas principais bandeiras", avalia Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Em 2009 assinamos acordo com o Banco do Brasil e com a Caixa Federal assegurando a contratação de 15 mil novos trabalhadores. As consultas que estamos fazendo...

Brasil tem dívida histórica com africanos, afirma Lula

Ao comentar a série de visitas feitas na semana passada a países africanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que o Brasil tem uma dívida histórica com o continente. Segundo ele, a África não deve ser tratada como algo secundário, mas como prioridade pelo governo brasileiro. “É muito importante para o Brasil fazer essas viagens porque o Brasil, primeiro, tem compromissos históricos, compromissos políticos de ajudar o Continente Africano a se desenvolver”, disse. “O Brasil tem uma dívida histórica com os africanos, e nós achamos que essa dívida não pode ser paga com dinheiro. Ela é paga com solidariedade, com gestos políticos e com ajuda”, completou. Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula destacou projetos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Gana e lembrou que a balança comercial entre o Brasil e a África passou de US$ 5 bilhões em 2002 para US$ 26 bilhões este ano. O presidente visitou, ao todo, seis países africanos: Cabo Verde, Guiné Equatorial, Quênia, Tanzânia, Zâmbia e África do Sul. Lula retornou ao Brasil no sábado (10). Paula Laboissière / Repórter da Agência Brasil Lula visita Alencar no Hospital Sírio-Libanês  O médico Roberto Kalil Filho, que acompanha o vice-presidente da República no Hospital Sírio-Libanês, informou ontem no final da tarde que José Alencar está bem, estável e tranquilo. Segundo Kalil, hoje (12) ou amanhã ele deve sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde está desde a manhã de domingo depois de se submeter a um cateterismo. "Quarta (14) ou quinta-feira ele deve ter alta", disse Kalil. O médico contou que durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alencar, no fim da tarde de ontem (11), eles conversaram sobre a Copa do Mundo e assistiram juntos ao fim do jogo em que a Espanha derrotou a Holanda por 1X0. O presidente chegou ao Hospital Sírio-Libanês de helicóptero. Depois da visita, seguiu para o Aeroporto de Congonhas, onde embarcou para Brasília. Kalil Filho disse ainda que Alencar está acompanhado pela mulher dona Marisa, alimenta-se normalmente e deve passar por sessões de quimioterapia para o tratamento do câncer enquanto estiver no hospital....