CUT apresenta a Mantega proposta de acordos nacionais para priorizar trabalho decente

A Direção Nacional da CUT reúne-se hoje com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A Central vai apresentar propostas de medidas que favoreçam a geração de mais empregos decentes e que combatam a precarização do mercado de trabalho. Além disso, o ministro deve falar sobre a situação econômica brasileira e internacional. Uma das principais propostas da CUT é concretizar acordos nacionais – por setor ou por cadeias produtivas e que envolvam o poder público, os trabalhadores e o empresariado – para estabelecer metas, com prazos definidos, para eliminar o trabalho escravo, o trabalho infantil, a informalidade, a alta rotatividade do mercado de trabalho e a terceirização desenfreada, entre outros graves problemas que atingem os trabalhadores brasileiros. Os acordos devem igualmente estabelecer metas de qualificação profissional, igualdade de oportunidades e programas de inclusão ao mercado de trabalho decente. O conceito de trabalho decente envolve, entre outros valores, carteira assinada, direitos trabalhistas, cobertura previdenciária e qualidade de vida. O encontro ocorre em Brasília, a partir das 10h30, no hotel Nacional (setor Hoteleiro Sul, quadra 01, bloco A). Durante o debate, Mantega e José Dirceu também farão uma análise da conjuntura política e econômica nacional e internacional. "Todos os setores organizados da sociedade cobram do ministro da Fazenda ações de seus interesses. Empresários, por exemplo, pedem desoneração fiscal, medidas de incentivo ou linhas de crédito. Já nós queremos vincular essas medidas com as contrapartidas, que são compromissos com a prioridade ao trabalho decente, com a garantia de universalidade dos direitos trabalhistas e sociais. É essencial atingir esses objetivos para construir um país justo, com desenvolvimento sustentável, distribuição de renda e valorização do trabalho", explica Artur Henrique, presidente da CUT. Essa temática foi abordada pelos movimentos sociais, governo e empresariado na Pré-Conferência Nacional de Trabalho Decente, realizada nos últimos dias 4 e 5 de maio. A Conferência propriamente dita vai ser realizada em todos os municípios e estados até culminar na etapa nacional, ainda este ano, em data a ser definida. O tema também faz parte da "Plataforma da CUT para as Eleições 2010". O secretário geral da CUT, Quintino Severo, destaca que o debate com Mantega e Dirceu servirá de análise da crise econômica que permanece e se agudiza na Europa, especialmente na Grécia, e quais os possíveis reflexos no Brasil. Um dos pontos mais importantes do debate, segundo Quintino, "vai ser refletir sobre o discurso neoliberal que volta à superfície de novo, usando como justificativa a situação da Grécia, de que é preciso cortar investimentos públicos para acertar as contas". Para Quintino, "é preciso rebater novamente esse...

Jornal atribui a marqueteiro de Serra boletim de ataques a Dilma

Atribuída genericamente pelo líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC), à “coordenação de comunicação da campanha de Serra”, a produção dos “papers” que abastecem os deputados oposicionistas com ataques a Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, ganhou hoje nome e sobrenome. Segundo nota publicada na coluna Panorama Político da edição de hoje de O Globo, sob o título “No ataque”, o boletim “enviado aos deputados de oposição, atacando Dilma Rousseff, é produzido pelo marketing de José Serra. Há 30 dias, o produto foi apresentado aos dirigentes dos partidos de oposição pelo publicitário Luiz Gonzales.” Até a ilegalidade ser denunciada, na semana passada, os “papers” criados pelo marqueteiro de Serra eram distribuídos na Câmara mediante o uso de estrutura e de recursos públicos – as instalações, os equipamentos e o pessoal do gabinete da liderança do DEM. O líder Paulo Bornhausen qualificou a prática dessa irregularidade como “uma falha operacional”. Brasil...

Lula recebe prêmio e ONU elogia ações do Brasil no combate à fome e desnutrição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem (10) o prêmio Campeão do Mundo na Batalha Contra a Fome concedido pelo Programa Alimentar Mundial (PAM), vinculado às Nações Unidas. Ele foi eleito pelos esforços realizado no combate à fome. A entrega ocorreu durante a cerimônia de abertura do Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural, no Itamaraty. Para os integrantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o brasileiro desempenha um trabalho ativo nos esforços e na execução de programas internos e apoio às ações externas, em outros países, no combate à fome. Um dos destaques foi a atuação brasileira na cooperação com o Haiti – devastado depois do terremoto de 12 de janeiro. Antes de conceder o prêmio a Lula, a diretora executiva do PAM, Josette Sheeran, afirmou que o presidente Lula tem usado sua liderança no cenário internacional para estimular políticas de combate à fome. "O Brasil tem mostrado para o mundo boas ações para acabar com a fome e a desnutrição". Josette Sheeran destacou o programa Bolsa Família, ao ressaltar como positivas as condicionalidades do programa, como a necessidade de manter as crianças na escola. A diretora executiva do PAM informou que conheceu de perto a aplicação das ações brasileiras ao visitar, perto de Brasília, lugares onde se aplicam os programas da estratégia do Fome Zero. Agência...

CUT prepara o Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações

Na luta pela redução da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário, trabalhadores/as de todas as regiões do Brasil vão atrasar a entrada de turnos, paralisar parcial ou integralmente as empresas e fazer mobilizações de rua no dia 18 de maio, Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações. Conforme relata o secretário geral da CUT, Quintino Severo, esta data representa a retomada da pressão da CUT sobre a Câmara dos Deputados, especialmente sobre o seu presidente, o deputado Michel Temer, para que o tema seja recolocado na pauta de votação no Congresso Nacional. O Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações ocorrerá de forma descentralizada, em várias regiões do país. Todos os estados estão preparando mobilizações de rua, paralisações nas fábricas, atos nos grandes centros urbanos. “Nós tivemos desde o final do ano passado até março deste ano um processo de mobilização muito importante. Pretendemos realizar a partir do dia 18 uma intensa jornada de mobilização pelas 40 horas semanais”, conclama Quintino. A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos), a proposta tem potencial para gerar mais de 2 milhões de empregos, além do que, permitirá os trabalhadores/as qualificarem-se educacional e profissionalmente, melhorar a qualidade de vida, possibilitando a todos mais tempo para ficar com a família, para o lazer, para a cultura e para o que mais lhes aprouver ou for possível. Na próxima reunião da Direção Nacional da CUT, dias 12 e 13 de maio, em Brasília, as entidades filiadas vão relatar quais ações vão desenvolver em todo o País no dia 18 de Maio....

Destaques do Ficha Limpa devem ser votados amanhã na Câmara

Brasília – Os destaques ao texto-base do Projeto Ficha Limpa, se tiverem a maioria dos votos dos deputados, poderão alterar a proposta inicial, aprovada na semana passada na Câmara. O projeto proíbe a candidatura de políticos com condenações por órgãos colegiados. A votação dos nove destaques está marcada para amanhã (11). Entre as sugestões, estão três destaques do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O primeiro retira do texto a proibição de aplicar a inelegibilidade a pessoas que respondam à ação penal privada. Com isso, sai do projeto a ideia inicial de permitir que apenas o Ministério Público entre com ações contra candidatos, para evitar perseguições de adversários políticos que poderiam usar a Justiça a fim prejudicar o rival. O segundo destaque apresentado por Cunha retira do texto a possibilidade de candidatos que tenham praticado corrupção eleitoral – prometido bens ao eleitor em troca de votos, recebido ou feito doação ilícita ou gastos ilícitos com recursos de campanha – terem o registro ou o diploma cassado. E o terceiro destaque permite que o candidato – depois de diplomado – mantenha o mandato, se a decisão colegiada for concedida ou a medida cautelar suspendendo os efeitos da inelegibilidade for derrubada. Um quarto destaque – do líder do PR, Sandro Mabel (GO) – retira do projeto artigo que pretende evitar abuso econômico e torna inelegível o candidato que comprar votos, mesmo que tenha sido apenas de um eleitor e o fato não tenha alterado o resultado da eleição. Na prática, mantém o ponto da lei atual, em que cabe ao juiz determinar a perda de mandato por compra de votos. Outros dois destaques, apresentados pelo PP, retiram da proposta inicial os crimes contra o meio ambiente e a saúde pública e também o abuso de autoridade da lista de inelegibilidade. A oposição também apresentou mudanças à proposta. O destaque apresentado pelo deputado Lobbe Neto (PSDB) retira a possibilidade de medida cautelar para garantir a elegibilidade. O texto-base do projeto permite ao candidato recorrer ao Superior Tribunal de Justiça pedindo o efeito suspensivo da inelegibilidade para poder concorrer às eleições. Mas, se o STJ conceder a cautelar, o processo ganha caráter de urgência e passa a tramitar mais rápido. O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), propôs uma emenda para uniformizar em um ano o prazo para a desincompatibilização de todos os candidatos que queiram concorrer à reeleição ou a outros cargos eletivos. Atualmente, a lei estabelece três datas diferentes para a desincompatibilização: ministros, governadores e secretários devem sair seis meses antes da eleição. Dirigentes sindicais devem sair quatro meses antes e servidores públicos, três meses antes das eleições. A última alteração é uma emenda do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que torna inelegível...

TSE rejeita representação do PSDB contra instituto Sensus

O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias julgou improcedente, na quarta-feira (5), a representação do PSDB que pedia aplicação de multa ao instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria por uma pesquisa de opinião sobre as eleições presidenciais. O TSE não viu nenhuma irregularidade na pesquisa. Na representação, o partido alega que o instituto teria desrespeitado o prazo mínimo de cinco dias, previsto em lei, entre o pedido de registro do levantamento e a data do anúncio dos resultados. A pesquisa apontou empate técnico entre os pré-candidatos José Serra (32,7%) e Dilma Rousseff (32,4%). Um levantamento anterior, do Instituto Datafolha, apontou uma vantagem de dez pontos percentuais de Serra sobre Dilma. A disparidade entre os resultados dos dois institutos fomentou a argumentação tucana. O Sensus havia indicado, inicialmente, como contratante o Sindecrep (Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias no Ramo de Rodovias e Estradas em Geral do Estado de São Paulo). Depois, o instituto pediu a alteração do nome do contratante, que passou a ser o Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Estado de São Paulo). A empresa argumenta em sua defesa que cometeu um equívoco no preenchimento do formulário do registro, trocando o nome de um sindicato por outro, já que ambas as entidades (Sindecrep e Sintrapav) têm sede no mesmo edifício e compartilham o mesmo número de telefone. Em sua decisão, o ministro auxiliar Joelson Dias afirma que "houve apenas erro material no pedido de registro da pesquisa e que esse equívoco não afetou as informações de maior importância para o exercício pleno da fiscalização pela Justiça Eleitoral e dos partidos" como a metodologia, a amostra e o período da sondagem. Joelson Dias afirmou ainda que a alteração do registro aconteceu antes da divulgação do resultado. O ministro ressaltou ainda que "não foi constatado que a alteração tenha trazido qualquer benefício ao instituto ou prejudicado alguém". A decisão do TSE desmoraliza a histérica campanha que tucanos promoveram contra o instituto Sensus e, ao não apontar qualuqer irregularidade na pesquisa, mantém a polêmica sobre os resultados discrepantes apresentados pelo Datafolha e Ibope. O ministro chegou a autorizar o PSDB a fazer uma fiscalização na sede do Sensus. Depois de ter acesso aos dados, o PSDB anunciou que iria entrar com uma notícia-crime por cinco supostas irregularidades. Mas posteriormente verificou-se que o partido –por incompetência de seus técnicos ou por má fé– usou dados errados para basear o seu...