Reduzir jornada para gerar empregos

A busca pelo controle e redução da jornada de trabalho é tema universal que remonta aos primórdios do capitalismo.Sempre presente na agenda da classe trabalhadora, é centro de disputa entre patrões e empregados pelo controle do tempo gasto na produção de bens e serviços. Enquanto o capital deseja ampliar o tempo de trabalho visando aumento do lucro, os trabalhadores buscam apropriar-se desse tempo para exercer a vida plena, para que o trabalho faça parte da vida sem exploração. 

   No século 19, o objetivo da redução da carga horária visava à melhoria na qualidade de vida ou seja, mais tempo livre. Já no final do século 20, o princípio passou a ser instrumento de geração de emprego , para além da qualidade de vida. Neste momento, segundo o Dieese, a redução da jornada, além de significar mais qualidade de vida e geração de mais de 2 milhões de postos de trabalho, é também fator de distribuição de renda.

   Hoje a introdução de novas tecnologias exige do trabalhador mais tempo ao trabalho, impondo limites na vida privada, familiar e de lazer, apesar do avanço tecnológico. Nesse processo, algumas conclusões: 1) Se o desenvolvimento tecnológico é um bem social,deveria ser usado em prol da sociedade e não ser apropriado somente por parte dela; 2) A introdução das novas tecnologias deveria ter o papel de diminuir o peso do trabalho sobre os empregados, deixando mais tempo livre para o seu desenvolvimento, intelectual e humano; 3) toda a sociedade seria beneficiada, pois homens, mulheres e jovens teriam mais saúde e muito mais qualidade de vida, além do aumento na oferta de empregos.

   
A retomada da luta pela redução da jornada de trabalho completa nove anos. De lá para cá, tivemos duas eleições (2002 e 2006), além de pleitos municipais e muitos debates, mas ainda não houve sequer alteração no texto da Constituição sobre o tema. Não se pode mais adiar a votação da proposta no Congresso Nacional. Muito menos aceitar argumentos parciais e simplistas que dizem que as empresas não podem suportar os custos com a redução da jornada de trabalho. Podem e devem, pois todos ganham. De acordo com estudos técnicos do Dieese, a redução de quatro horas diárias na jornada traria custos adicionais mínimos para as empresas (1,99%), custos facilmente absorvidos pela produção e pelos lucros multiplicados, justamente por causa da geração de novos postos de trabalho. Infelizmente a jornada só cresce no Brasil, tornando-se, em muitos setores, algo insuportável. Hoje são frequentes as doenças causadas pelo excesso de trabalho estresse, depressão e lesões oriundas de me tas inalcançáveis, quando a competitividade entre os trabalhadores se tornou fonte inesgotável de lucro para muitas empresas. A CUT acredita que...

PAC 2 frustra a oposição alarmista

Há menos de dois anos, um ruidoso grupo de alarmistas opositores estava apostando todas as fichas num suposto "programa de aceleração da crise", torcendo para o quanto pior melhor, inclusive planejando investir contra os empregos e os salários dos trabalhadores. Estes, mais do que um governo, tentavam destruir o processo, ainda em curso, de reconstrução do Estado e de abertura das decisões políticas para outros setores da sociedade além dos supostos especialistas, bacharéis e janotas de sempre. Neste ano, é preciso evitar o retrocesso político, ou seja, impedir que esses mesmos grupos reocupem espaços de poder. Tais coisas me ocorreram durante a cerimônia de lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2. À medida em que o PAC vai sendo implementado, o Brasil vai se inserindo na linha de construção de um novo modelo de desenvolvimento sustentável e de planejamento estratégico de longo prazo. Isso porque o crescimento econômico no Brasil vai assumindo um novo significado, pois implica também geração de emprego e inclusão social. Para continuar nesse caminho, e aprofundá-lo, é preciso destacar a dimensão pública do Estado. Isso já vem acontecendo, mas ainda há uma grande lacuna, que é a necessidade de ampliar o controle social, inclusive no PAC, com representantes da sociedade civil organizada participando da gestão dos projetos e pensando a alocação de recursos a partir de preocupações sociais e ambientais, com garantia de contrapartidas tanto nos investimentos públicos quanto privados. Precisamos igualmente debater, com o intuito de desconstruir, o atual conceito de competitividade. Queremos é qualidade de vida: emprego decente, saúde, creche e harmonia nas cidades, entre outras questões. Lembramos que o desenvolvimento com justiça social exige também um novo padrão de comunicação de massa. À luz de resoluções aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, continuamos defendendo que haja controle social da imprensa P.s: que os recentes acontecimentos em São Paulo, envolvendo os trabalhadores públicos, a truculência do governador Serra e a cobertura mais que parcial da imprensa nos sirvam de exemplo. Publicado no site da CUT (www.cut.org.br) Autor: Artur Henrique – presidente nacional da...

O rosnar golpista do Instituto Millenium

 Não é bom subestimar os pitbulls da imprensa brasileira. A direita não costuma se unir apenas para tomar chá com torradas. Só não articulam um golpe por sua legitimidade social ser reduzida. Gilberto Maringoni Vale a pena refletir mais um pouco sobre os significados e conseqüências do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium em São Paulo, na segunda-feira, 1º. de março. A grande questão é: por que os barões da mídia resolveram convocar um evento público para discutir suas idéias? Ta bom, vamos combinar. A R$ 500 por cabeça não é bem um evento público. Mas era aberto a quem se dispusesse a pagar. No subsolo do luxuoso hotel Golden Tulip estavam o que se poderia chamar de agregados da Casa Grande dos monopólios da informação, como intelectuais de programa e jornalistas de vida fácil. Todos expuseram suas vísceras, em um strip-tease político e moral inigualável. Um espetáculo digno de nota. Nauseabundo, mas revelador. Uma observação preliminar: os donos, os patrões, os proprietários enfim, tiveram um comportamento discreto e comedido ao microfone. Não xingaram e não partiram para a baixaria. Quem desempenhou esse papel foram os seus funcionários. Nisso seguem de perto um ensinamento de Nelson Rockfeller (1908-1979), relatado em suas memórias. Quando resolveu disputar as eleições para governador de Nova York, em 1958, falou de seus planos à mãe, Abby Aldrich Rockefeller. Na lata, ela lhe perguntou: “Meu filho, isso não é coisa para nossos empregados”? Os patrões deixaram o serviço sujo para os serviçais. Estes cumpriram o papel com entusiasmo. Objetivos do convescote Os propósitos do Fórum não são claros. Formalmente é a defesa da liberdade de expressão, sob o ponto de vista empresarial. Quem assistiu aos debates não deixou de ficar preocupado. Aos arranques, os pitbulls da grande mídia atacaram toda e qualquer tentativa de se jogar luz no comportamento dos meios de comunicação. Talvez o maior significado do encontro esteja em sua própria realização. Não é todo dia que os donos da Folha, da Globo e da Abril se juntam, deixando de lado arestas concorrenciais, para pensarem em táticas comuns na cena política nacional. Um alerta sobre articulações desse tipo foi feita por Cláudio Abramo (1923-1987), em seu livro “A regra do jogo”, publicado em 1988. A certa altura, ele relata uma conversa mantida com Darcy Ribeiro (1922-1997), no início de março de 1964. “Alertei-o de que dias antes, o dr. Julinho [Mesquita, dono de O Estado de S. Paulo] havia visitado Assis Chateubriand [dos Diários Associados], e que aquilo era sinal seguro de que o golpe estava na rua. Porque a burguesia é muito atilada nessas coisas, não tem os preconceitos pueris da esquerda. Na hora H ela se...

As mulheres em um novo tempo

 A Maria, no Oeste. A Odília, no litoral. A Ruth, no Vale do Itajaí. A Lourdes, na Serra. Nas cidades e nas áreas rurais de Santa Catarina muitas mulheres sentiram no cotidiano que as políticas públicas do Governo Lula trazem grandes transformações nos últimos anos, melhoram a vida das pessoas e caminham, com toda firmeza, por caminhos que buscam a igualdade de gênero e o aumento da participação da mulher.   Pensemos em exemplos claros, como o subsídio para habitações rurais, que ajudou a erguer e reformar milhares de casas nas comunidades de nosso interior. Quantas mulheres, como a Maria, lá do Oeste, estão hoje mais felizes e com a auto-estima elevada em sua casa nova? São muitas.   E a campanha de documentação das mulheres rurais, que trouxe a garantia de que, efetivamente, as trabalhadoras tenham acesso às políticas públicas e sejam protagonistas em seus espaços? Sim, outro grande avanço, sem dúvidas.   São políticas amplas, que trazem em sua essência a preocupação com cada uma de nós. Vejamos outro exemplo que traz à tona milhares de mulheres trabalhadoras urbanas, até hoje na informalidade. A inclusão de mulheres no programa Microempreendedor Individual, como costureiras, confeiteiras, artesãs, cabeleireiras, manicures, entre outras, garantindo os benefícios previdenciários, muda bastante o dia-a-dia das trabalhadoras. A Odília, costureira do litoral do Estado, já comemorou.   A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, é outro avanço incondicional na direção da proteção aos direitos das mulheres. Neste caminho, também está uma campanha importantíssima, chamada Mulheres Donas da Própria Vida, que visa enfrentar e prevenir a violência sofrida pelas mulheres rurais de todo o país.   A verdade é que acompanhamos um novo tempo, com valorização das grandes lutas que nós mulheres já travamos para ocupar espaços. Até 2003 não existia no Brasil nenhum órgão específico para tratar da questão da mulher. Então, no primeiro dia de seu governo, o Presidente Lula criou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que trabalha bravamente pela melhoria na qualidade de vida das mulheres. E que em logo será transformada em Ministério, para ampliar e fortalecer sua atuação.   Acredito que 2010 é um ano especialmente importante para as mulheres brasileiras, pois temos a oportunidade de eleger uma presidenta, uma mulher para governar o Brasil. Creio que o avanço da representação feminina nas esferas de poder pode aumentar ainda mais, já que nesta eleição duas mulheres irão disputar o cargo mais importante do país. Duas mulheres que têm trajetórias de vida e de luta extraordinárias. Dilma lutou pela democratização deste país e a senadora Marina lutou para ser ouvida numa causa absolutamente fundamental para o planeta.   Mas ainda, infelizmente, somos minoria no Parlamento, em cargos de...

A retomada do mercado interno no Brasil

 No atual cenário da economia mundial, bastante turbulento e tenso, em função da possibilidade de insolvência de alguns orçamentos nacionais de países da União Européia e proximidades, são as economias emergentes que darão o tom do crescimento em 2010. A situação nesses países em geral é de crescimento e de uma situação fiscal muito melhor que a dos países desenvolvidos. É o caso do Brasil. Embalado pela recuperação do emprego e pela ampliação da oferta do crédito, o comércio varejista brasileiro cresceu, em 2009, 5,9% em volume de vendas e 10% em receita, em relação ao ano anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC-IBGE). Em dezembro de 2009 comparado com o mesmo mês do ano anterior, o incremento no volume de vendas foi de 9,1% e na receita nominal, de 11,9%. O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou expansão no volume de vendas em 2009 de 8,3% em relação ao ano anterior, resultado que o levou a responder por um 67,8% da taxa anual do varejo, segundo o IBGE. A base de comparação é fraca, devido ao auge do impacto da crise global, mas assim mesmo o resultado é muito expressivo, pois o comércio registrou uma retração bem menos brusca no começo do ano passado do que a indústria. Enquanto o comércio apresentou o citado desempenho nos 12 meses encerrados em novembro do ano passado, a indústria ainda acumulava queda de 9,7% na produção. Informações veiculadas diariamente na mídia dão conta que a demanda continua firme mesmo depois do fim da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca no fim de janeiro, em função da formação de estoques pelas redes, com o imposto mais baixo. Além das vendas de televisores, impulsionadas pela aproximação da Copa do Mundo, o consumidor tem adquirido outros produtos como câmeras digitais, e TVs com novas tecnologias. As compras através da internet, ou por catálogo, também respondem por parte desse vigor do setor varejista. Este forte desempenho do comércio está diretamente relacionado à retomada do mercado interno causada pela: recuperação do crédito, inadimplência controlada, expansão da massa salarial e forte recuperação do mercado de trabalho. Mas este ritmo de elevação do consumo, apesar de surpreendente para este período do ano, não deve causar desequilíbrios, em função da retomada dos investimentos, que já vem correndo desde o terceiro trimestre de 2009. Os sinais de recuperação do investimento no Brasil estão por toda a parte, anunciados pelos maiores grupos empresariais do país, tanto na indústria, quanto no comércio varejista. E não se limita às grandes redes, especialmente no comércio varejista. É esperado que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB. Em função...

PT, 30 anos militante pelo Brasil

O PT completa hoje 30 anos. No dia 10 de fevereiro de 1980, gente das mais diferentes origens reuniu-se no colégio Sion, em São Paulo, para tomar a decisão que mudou a história política do Brasil. O PT na origem era um pequeno partido, com uma imensa vontade de crescer. O PT de hoje governa o Brasil, cinco Estados e mais de 500 prefeituras. Homenageamos todos os que tiveram a coragem de tomar essa decisão. Especialmente os que pagaram com a vida a determinação de lutar. Três décadas construindo a democracia no Brasil, trajetória construída paulatinamente e marcada por luta pelos direitos sociais, defesa dos interesses nacionais, do desenvolvimento nacional e da integração latino-americana. No 30º aniversário, celebramos um partido democrático, popular e socialista que soube unir setores diferentes da esquerda democrática num projeto transformador da sociedade brasileira. A ousadia de fundar um Partido dos Trabalhadores ocorreu num momento em que o sistema político bipartidário da ditadura estava esgotado, quando as lutas sociais, clamando por mudanças, exigiam novas opções partidárias. Sofremos críticas sobre supostas divisões no campo democrático, mas o tempo encarregou-se de confirmar a importância histórica do projeto do PT. Um partido que nasceu com um projeto de uma nova democracia política, oriundo das lutas sindicais e populares para construir um país justo e democrático, defensor de nossa soberania, de nossas riquezas e do interesse público. A militância superou os desafios da montagem da estrutura do partido, enfrentando a legislação draconiana do governo militar. O partido cresceu de maneira orgânica e amadureceu até chegar à compreensão plena da importância estratégica das alianças, decisivas para quem quer realizar um projeto transformador. Em sua trajetória histórica, como ente coletivo, o PT refletiu e mudou, mas nunca mudou de lado, como mostram as conquistas do governo Lula. Temos hoje 1 milhão e 300 mil filiados que acreditam no projeto e militam para que ele prossiga. Um traço dessa história militante do PT é a capacidade de apontar para o partido e para a sociedade objetivos ousados, porém plausíveis. O crescimento do PT resultou de sua capacidade de construir suas teses a partir das lutas reais do povo. Como na Constituinte de 1987, uma pequena bancada de 16 deputados e nenhum senador se agigantou apoiada na mobilização popular. Ao longo de sua trajetória, o PT soube usar essa característica para, com seus militantes, mobilizar e conquistar. Empunhamos bandeiras históricas, como a da luta pela terra, pela saúde, pela educação, pelo emprego, pelos direitos humanos, pela integração continental, pela defesa das minorias e contra a discriminação. Assim, superamos o dilema de ser partido de massas ou de quadros e nos fortalecemos como canal de representação e de participação de milhões de brasileiros. Trinta...

Não vamos permitir que a luta de todos se transforme na derrota da maioria

Os empresários de Santa Catarina querem contrariar o rumo da história ao entrar com pedido de inconstitucionalidade (ADIN 4364) à Lei nº 459/09, que institui o Piso Salarial Estadual. Aprovada em setembro do ano passado na Assembleia Legislativa, depois de muita luta das entidades sindicais de trabalhadores, a Lei do Piso foi sancionada no mês seguinte pelo governador do estado, passando a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010. Desde então, vem sofrendo severos ataques de empresários inconformados em ter que pagar um salário melhor aos seus trabalhadores. O empresariado alega que a Lei que regulamentou o Piso Salarial Estadual é inconstitucional porque o Estado não pode legislar em casos de interesse particular. Agora me digam: é ilegal ganhar um salário de 587,00? O que um empresário faria com "todo" esse dinheiro? Seria capaz de sustentar sua família com suas necessidades básicas satisfeitas? Daria educação aos filhos, com escola boa, boa merenda e material pedagógico necessário? Conseguiria proporcionar o mínimo de lazer aos seus e a si mesmo nas férias, feriados e finais de semana? O que parece muito para alguns pode ser irrisório para outros. No caso da legitimidade do Piso Estadual, entendemos que o recurso usado pelos empresários para não pagar o mínimo é desleal e fere não apenas o direito dos trabalhadores, mas se trata de uma violação aos direitos humanos. Durante mais de três anos as centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores de Santa Catarina lutaram juntas pela implantação do Piso. A sociedade, consultada por meio de abaixo assinado, disse sim ao projeto. Agora, depois de tudo aprovado, os empresários querem derrubar o que já é lei. E a lei deve ser cumprida, custe o que custar. Neste ano de eleições o povo catarinense deve saber quem está do lado dele e quem é contra a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Sabemos que muitos políticos sofrem pressão do poder econômico para que votem o que é de interesse apenas da classe empresarial. Desta feita a vontade dos trabalhadores foi acatada e a implantação do Piso Salarial Estadual é definitiva. Não podemos andar para trás e permitir que a luta de todos se transforme em derrota da maioria. Vamos continuar atentos às manobras vergonhosas dos empresários, que tentam de tudo na esperança de negar o que é de direito aos trabalhadores de Santa Catarina. Melhorar o padrão salarial dos trabalhadores é fazer girar a roda da economia.   Autor: Ivo Castanheira – Coordenador da Direção Sindical do Dieese em...

O piso estadual de salários em Santa Catarina no contexto da atual retomada dos investimentos

 Além da expansão do consumo das famílias (impulsionado pelo emprego, pela maior oferta de crédito e o aumento do salário mínimo), um outro vetor do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano tem sido o investimento. Antes da chegada da crise a taxa de investimentos vinha crescendo acima do consumo das famílias, mas este processo foi brecado a partir do último trimestre de 2008 com a chegada da recessão. No terceiro trimestre de 2009, no entanto, já havia crescido 6,5% sobre o trimestre anterior. As sinalizações de recuperação do investimento no Brasil são fortes e generalizadas. Nos últimos meses alguns dos maiores grupos empresariais do país apresentaram grandes projetos de expansão: a Vale anunciou investimentos até 2012 de mais de US$ 45 bilhões no Brasil; o Grupo Votorantim anunciou projetos que atingem quase 26 bilhões de reais, fora as aquisições de empresas; a Camargo Corrêa prevê um aporte de 10 bilhões de reais para os próximos anos. No setor varejista as grandes empresas anunciaram recentemente mais de R$ 15 bilhões em investimentos nos próximos três anos. Mas a retomada dos investimentos não se limita às grandes redes, pelo menos no comércio varejista. Em Santa Catarina as redes de alcance estadual ou regional têm anunciado para este e para os próximos anos a abertura de novas lojas e centros de distribuição que significam milhões em investimentos. A confluência de fatores para a melhoria dos resultados do comércio é muito robusta: aumento do salário mínimo, juros em patamares historicamente muito baixos, redução de imposto para móveis e produtos de linha branca e a copa do mundo, que estimula a venda de televisores. A retomada dos investimentos empresariais aparece nos dados disponibilizados pelo Banco Central. Segundo o Banco, no último trimestre de 2009 o saldo da carteira de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) expandiu 9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Uma parte destes investimentos deveria ter sido iniciada antes, mas os projetos foram engavetados com o advento da recessão do último trimestre de 2008. No entanto, como o Brasil conseguiu emergir rapidamente da crise, os investimentos que já estavam planejados estão sendo rapidamente viabilizados. A estimativa do Ministério da Fazenda é a de que a taxa de investimentos cresça 15% em 2010, atingindo 18% do PIB, um percentual ainda extremamente baixo e que irá crescer muito. Além da retomada do investimento privado, os aportes públicos irão se acelerar neste e nos próximos anos, em função das grandes obras já previstas, com destaque para: a viabilização do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo (TAV RJ-SP) (R$ 40 bilhões); Pré sal (somente a Petrobrás tem investimentos previstos de R$ 350 bilhões até 2013); Copa do...

Os pecados do Haiti

A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental. Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e abolir o artigo constitucional que proibia vender plantações aos estrangeiros.  Por Eduardo Galeano   A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca idéia de querer um país menos injusto. O voto e o veto Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito com um voto sequer. Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe: – Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido. O álibi demográfico Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Port-au-Prince, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode. E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a...

Quem perde é a democracia

Nos últimos meses, ainda mais do que nas últimas décadas, temos assistido a uma crescente intolerância dos principais grupos de mídia – Estadão, Folha, Globo e Abril – e das associações por eles controladas – ANJ, ANER e ABERT – em relação ao debate sobre as comunicações no Brasil. Um dos princípios básicos da democracia é exatamente que qualquer tema pode e deve ser discutido pela cidadania. É assim, dizem os liberais, que se forma a opinião pública esclarecida, responsável, em última instância, pela escolha periódica e legítima dos dirigentes políticos do país. Na democracia praticada pela grande mídia brasileira, no entanto, as comunicações devem ser permanentemente excluídas desse debate. Qualquer pré-projeto, projeto, estudo, carta de intenções que se encontre em alguma gaveta de um ministério que inclua ou insinue o debate sobre a mídia será, automática e irreversivelmente, rotulado de “ameaça autoritária” e/ou “ataque à liberdade de expressão”. A rotina é sempre a mesma: um jornalista encontra um desses pré-projetos, projetos, estudos e/ou carta de intenções; o jornalão dá manchete de primeira página alertando para o mais novo ataque do governo à liberdade de expressão e/ou à liberdade de imprensa; os outros jornalões (revistas e emissoras de rádio e televisão) repercutem a matéria entrevistando as mesmas fontes de sempre – pessoas e/ou entidades. Em seguida, todos publicam editoriais e/ou artigos2 de “analistas” sobre “as ameaças” autoritárias. Está armado o cenário. Constituição não é parâmetro? A quem interessa a permanente interdição da mídia como tema da agenda pública de debates? O que realmente querem e esperam os grupos empresariais que controlam a grande mídia no nosso país? As normas adotadas unanimemente em democracias consolidadas do planeta e a Constituição Federal não servem mais de parâmetro para que se “permita” ou “admita” o debate. Até mesmo propostas de regulamentação de dispositivos Constitucionais têm sido entendidas, sem mais, como significando um “ardil” e/ou uma “armadilha” do governo para instalar um regime autoritário no país e, portanto, são automaticamente desqualificadas. Ou não foi exatamente isso que ocorreu em relação às propostas da 1ª. Confecom – boicotada pela grande mídia; às diretrizes do III PNDH –ignorado ao longo de todo seu processo de construção; e, mais recentemente, ao documento-base da 2ª Conferência Nacional de Cultura que será realizada em março? Despreza-se inteiramente a necessidade de leis federais, vale dizer, de um marco regulatório, que regulem a atividade de mídia, inequivocamente expressa na Constituição. Está escrito: Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. (…) § 3º – Compete à lei federal: I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público...