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Vice-presidente Região Sul da Abrat fala sobre dispensa coletiva
20/03/2009
A constituição brasileira afirma que a ordem econômica se estabelece na valorização do trabalho e que um dos fundamentos da República é o trabalho. Mas será que esse direito é respeitado? Com a crise econômica mundial atingindo o Brasil, o número de demissões em massa é cada vez maior. E nesse contexto, surgem questões como a falta de proteção ao emprego e de regulamentação sobre a dispensa coletiva.   Para tratar desse assunto, o Justiça do Trabalho na TV desta semana conversa com o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Santa Catarina (Fecesc) Oswaldo Miqueluzzi. Miqueluzzi também é vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat) da Região...

Emprego com carteira assinada volta a crescer em fevereiro

19/03/2009
Em fevereiro de 2009, o saldo da geração de empregos no Brasil foi de 9.179 postos com carteira assinada, representando um crescimento de 0,03% sobre o estoque de assalariados celetistas do mês anterior. Esse comportamento favorável, embora modesto, demonstra importante reação do mercado de trabalho formal brasileiro após três meses consecutivos de resultados negativos. Vale ressaltar que o número de admissões no segundo mês do ano foi de 1,23 milhão de pessoas, patamar superior ao verificado em janeiro (1.216.550). O número de desligamentos em fevereiro (1.224.375) foi 7,13% inferior ao do mês anterior. “Minha expectativa é que março será o mês da virada. O saldo negativo dos últimos três meses não se repetiu em fevereiro. A diminuição das demissões e o aumento do salário-mínimo serão determinantes para que a geração de empregos se recupere. O País está sendo um dos primeiros a mostrar que saiu da crise”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, em coletiva à imprensa, em Brasília, para apresentar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta quarta-feira (18). Dois estudos publicados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vão ao encontro da análise do ministro. Assinadas pelo economista Antonio Marcos Hoelz Ambrozio, duas edições do boletim Visões do Desenvolvimento preveem que o Brasil não irá sofrer uma onda de desemprego semelhante à vivida nos anos 1990 e que o País se apresenta como um destaque mundial na redução do desemprego neste início do século XX. Apesar de esperar um aumento da taxa de desemprego brasileira num contexto de desaceleração da economia mundial, Ambrozio acredita que a política macroeconômica e as condições estruturais da economia atuais são bem diferentes dos anos 1990, especialmente por conta da qualificação e aumento da produtividade do trabalhador. “O ponto central é que a economia brasileira conta hoje com empresas adaptadas a um ambiente de maior competitividade, um regime cambial mais favorável para amortecer choques externos, bem como mudanças qualitativas no mercado de trabalho, como o aumento do grau de formalidade e da qualificação do trabalhador”, avalia o economista no estudo. Para ele, menores taxas de crescimento não devem se traduzir diretamente em uma reversão brusca dos ganhos obtidos nos últimos anos. Caged – O resultado de fevereiro também melhorou o saldo acumulado de 2009, diminuindo a perda de vagas para -92.569 empregos (-0,29%). Nos últimos 12 meses o saldo é positivo em 1.011.751 postos, alta de 3,28% e mais de duas vezes superior à média de toda a série do Caged para o mesmo período (486.479 empregos). Entre janeiro de 2003 a fevereiro de 2009 foram gerados 7.628.403 postos de trabalho. O estoque de trabalhadores celetistas no País é de 31,9 milhões. Entre...
Governador confirma audiência com Centrais Sindicais esta quarta, dia 18
17/03/2009
A assessoria do Governador Luiz Henrique confirmou para esta quarta, dia 18, a audiência com as cinco Centrais Sindicais para tratar do projeto do Piso Estadual de Salários. O movimento sindical aguarda esta audiência com o governador desde outubro do ano passado, quando foi realizada a primeira reunião entre as Centrais e o Executivo. Desde então outros encontros foram marcados e desmarcados pelo Governo do Estado. Agora a coleta de assinaturas para encaminhar o projeto do Piso como um Projeto de Lei de iniciativa popular é a principal estratégia para fazer avançar a iniciativa de Santa Catarina ter um salário mínimo. O estado é o único entre as regiões Sudeste e Sul que não possui esta ferramenta. Até o momento, a tentativa era de que o governador encaminhasse o projeto como de sua autoria conforme estabelece a legislação. O projeto não pode ser de autoria parlamentar. Mas até hoje, após dois anos de debates do projeto no movimento sindical e na sociedade, o governador teve apenas uma reunião com as cinco centrais sindicais, que encaminham conjuntamente esta ação. A segunda reunião, que seria feita também com a presença dos empresários, para debater o projeto já foi cancelada quatro vezes. Agora o movimento tomou a decisão de encaminhar o projeto como de iniciativa popular, coletando assinaturas. São necessárias 30 mil assinaturas, mas o movimento tem a meta de mais de 100 mil. Além de coletar as assinaturas, as centrais querem criar a oportunidade de debater o projeto com a sociedade. Já estão programadas atividades para a coleta de assinaturas em todo o estado. O QUÊ: Reunião das Centrais Sindicais com o Governador Luiz Henrique QUANDO: Dia 18 de março, quarta-feira HORA: 15h ONDE: No Centro Administrativo do Governo do Estado, na SC-401 – Km 05 – nº 4600, Saco Grande II, Florianópolis. Faça o download do abaixo-assinado clicando aqui Assessoria de Imprensa da FECESC...

Lula vai discutir mudanças nas cadernetas de poupança

17/03/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai analisar a possibilidade de fazer mudanças no cálculo do rendimento da caderneta de poupança depois de se reunir com os técnicos da área econômica. “Eu tenho que voltar para o Brasil, fazer uma reunião com a equipe econômica, para ver como fica a caderneta”, declarou Lula, em entrevista a jornalistas brasileiros antes de deixar Nova York e retornar a Brasília. A preocupação com o rendimento da poupança é das instituições financeiras. Depois do corte da taxa básica de juros na semana passada, os juros da caderneta ficaram mais atrativos do que os dos títulos públicos. O efeito pode ser uma migração de dinheiro dos fundos de investimento (FIFs) para a poupança. Para o governo, isso pode significar maior dificuldade para vender títulos e administrar a dívida pública. Segundo o presidente, nada será decidido antes da reunião. Mas Lula não demostrou preocupação com qualquer alteração que possa vir a ocorrer. “Nos já mexemos na poupança dois anos atrás, quando descobrirmos que gente que tinha muito dinheiro queria investir na poupança. Mexemos para garantir a poupança apenas para os pequenos poupadores.” Na entrevista, Lula também minimizou a previsão do banco de investimentos Morgan Stanley de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro este ano será negativo em 4,5%. Analistas de mercado consultados pelo Banco Central estimam um crescimento de 0,59% neste ano. Lula manteve a previsão de crescimento em 2009, conforme havia dito poucas horas antes em discurso para empresários reunidos em um seminário. “Esses bancos não acertaram nem o que iria acontecer com eles mesmos, quanto mais com a situação do Brasil”, provocou Lula. “Certamente o Brasil não vai crescer do jeito que nós queríamos, mas será um dos países que terá resultado positivo este ano". O presidente não quis prever qual vai ser o resultado do PIB em 2009. “Não cravei um número antes, não tem por que cravar agora. Mas as coisas estão acontecendo e eu estou tão otimista agora quanto estava no ano passado.” Mais cedo, no seminário, os ministros brasileiros convidados fizeram previsões otimistas para os investidores e empresários que foram ao hotel The Plaza, em frente ao Central Park. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a queda do PIB, de 3,6%, no último trimestre do ano passado é apenas parte do quadro econômico de 2008. “A queda do PIB no último trimestre de 2008 foi forte, mas havia crescimento nos anteriores, enquanto outras economias já estavam desacelerando desde o início de 2008.”, disse. Mantega também mostrou-se esperançoso quanto ao número de empregos a serem gerados no ano. “O Brasil espera ter saldo positivo na geração de empregos em 2009. Claro que...

Sindicato e FECESC fazem nova campanha de sindicalização em Chapecó

17/03/2009
Acontece novamente em Chapecó, nos dias 24 e 25 deste mês, a continuidade do trabalho de filiação e divulgação do Sindicato dos Comerciários junto aos trabalhadores no comércio de Chapecó. Parte da diretoria da FECESC participará da atividade. Assessoria de Imprensa da FECESC

Os 45 anos do comício da Central do Brasil

16/03/2009
O discurso de João Goulart aniversaria na mesma semana em que a anistia de Maria Thereza Fontela Goulart, viúva do ex-presidente, foi publicada no Diário Oficial e que o general Luiz Cesário da Silveira Filho, ao despedir-se do cargo, exaltou em discurso o golpe militar que depôs Goulart, em 1964. Segundo Silveira, o golpe militar foi um "memorável acontecimento", que pode ser chamado de "revolução democrática de 31 de março de 1964, por ter evitado o golpe preparado pelo governo de então contra as instituições democráticas do país". O “golpe preparado pelo governo” ao qual o saudosista general se refere foi, na verdade, um momento privilegiado das lutas sociais e políticas no Brasil. Na época pré-golpe, amplos setores sociais, no campo e na cidade, lutavam por reformas sociais e econômicas, bem como a ampliação da democracia política. O governo de João Goulart, espécie de porta voz destas reivindicações, perdurou sob o signo do golpe. Se, em agosto de 1961, o ele pôde ser evitado, em abril de 1964 tornou-se dura e concreta realidade. Foi um pouco antes, mas já com os dias contados para acabar, que o governo de João Goulart promoveu um verdadeiro embate político e ideológico no país. Para muitos historiadores, um dos raros momentos de democracia autêntica no Brasil. O movimento estudantil estava no seu auge, assim como o movimento operário se destacava pela autonomia sindical através do Comando Geral dos Trabalhadores, uma espécie de diretório central que organizava greves e reivindicava constantemente a ampliação dos direitos trabalhistas. Nas cidades, o caráter de massa desse sindicalismo crescia juntamente com sua independência e autonomia. No campo, as Ligas Camponesas em Pernambuco, sob o comando do advogado Francisco Julião, fizeram história. Neste cenário, o Comício na Central do Brasil, realizado com o apoio do CGT, foi a gota d’água para as classes dominantes escolherem de que lado ficariam no conflito. Com a promessa de encaminhar ao Congresso projetos de reformas inéditas no país, Goulart radicalizava seu discurso anunciando desapropriações de terras que ladeavam rodovias e ferrovias nacionais e a estatização de refinarias de petróleo. Uma ampla reforma educacional prometia erradicar o analfabetismo e se baseava em experiências pioneiras inspiradas em Paulo Freire, 15% da renda produzida no Brasil seria direcionada à educação. No plano econômico, haveria controle da remessa de lucros das empresas multinacionais para o exterior e o imposto de renda seria proporcional ao lucro pessoal. Qualquer semelhança com algumas das receitas anti-crise vistas na atualidade não é mera coincidência. A reforma eleitoral demandava extensão do direito de voto aos analfabetos e aos militares de baixa patente. Além disso, a desapropriação de terras com mais de 600 hectares e a redistribuição destas à população pelo governo indicava...

A grande mídia e o golpe de 64

16/03/2009
No debate contemporâneo sobre a relação entre história e memória, argumenta-se com propriedade que a história não só é construída pela ação de seres humanos em situações específicas como também por aqueles que escrevem sobre essas ações e dão significado a elas. Sabemos bem disso no Brasil. Ao se aproximar os 45 anos do 1º de abril de 1964 e diante de tentativas recentes de revisar a história da ditadura e reconstruir o seu significado através, inclusive, da criação de um vocabulário novo, é necessário relembrar o papel – para alguns, decisivo – que a grande mídia desempenhou na preparação e sustentação do golpe militar. Referência clássica A participação ativa dos grandes grupos de mídia na derrubada do presidente João Goulart é fato histórico fartamente documentado. Creio que a referência clássica continua sendo a tese de doutorado de René A. Dreifuss (infelizmente, já falecido), defendida no Institute of Latin American Studies da University of Glasgow, na Escócia, em 1980 e publicada pela Editora Vozes sob o título “1964: A Conquista do Estado” (7ª. edição, 2008). Através das centenas de páginas do livro de Dreifuss o leitor interessado poderá conhecer quem foram os conspiradores e reconstruir detalhadamente suas atividades, articuladas e coordenadas por duas instituições, fartamente financiadas por interesses empresariais nacionais e estrangeiros (“o bloco multinacional e associado”): o IBAD, Instituto Brasileiro de Ação Democrática e o IPES, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais. No que se refere especificamente ao papel dos grupos de mídia, sobressai a ação do GOP, Grupo de Opinião Pública ligado ao IPES e constituído por importantes jornalistas e publicitários. O capítulo VI sobre “a campanha ideológica”, traz ampla lista de livros, folhetos e panfletos publicados pelo IPES e uma relação de jornalistas e colunistas a serviço do golpe em diferentes jornais de todo o país. Além disso, Dreyfuss afirma (p. 233): O IPES conseguiu estabelecer um sincronizado assalto à opinião pública. Através de seu relacionamento especial com os mais importantes jornais, rádios e televisões nacionais, como: os Diários Associados, a Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo (…) e também a prestigiosa Rádio Eldorado de São Paulo. Entre os demais participantes da campanha incluíam-se (…) a TV Record e a TV Paulista (…), o Correio do Povo (RS), O Globo, das Organizações Globo (…) que também detinha o controle da influente Rádio Globo de alcance nacional. (…) Outros jornais do país se puseram a serviço do IPES. (…) A Tribuna da Imprensa (Rio), as Notícias Populares (SP). Vale lembrar às gerações mais novas que o poder relativo dos Diários Associados no início dos anos 60 era certamente muito maior do que o das Organizações Globo neste início de século XXI. O principal biógrafo...
Governador marca audiência com Centrais Sindicais para dia 18
16/03/2009
O Governador Luiz Henrique marcou audiência com as cinco Centrais Sindicais para o dia 18 de março, nesta quarta-feira, para tratar do projeto do Piso Estadual de Salários. O movimento sindical aguarda esta audiência com o governador desde outubro do ano passado, quando foi realizada a primeira reunião entre as Centrais e o Executivo. Desde então outros encontros foram marcados e desmarcados pelo Governo do Estado. Agora a coleta de assinaturas para encaminhar o projeto do Piso como um Projeto de Lei de iniciativa popular é a principal estratégia para fazer avançar a iniciativa de Santa Catarina ter um salário mínimo. O estado é o único entre as regiões Sudeste e Sul que não possui esta ferramenta. Até o momento, a tentativa era de que o governador encaminhasse o projeto como de sua autoria conforme estabelece a legislação. O projeto não pode ser de autoria parlamentar. Mas até hoje, após dois anos de debates do projeto no movimento sindical e na sociedade, o governador teve apenas uma reunião com as cinco centrais sindicais, que encaminham conjuntamente esta ação. A segunda reunião, que seria feita também com a presença dos empresários, para debater o projeto já foi cancelada quatro vezes. Agora o movimento tomou a decisão de encaminhar o projeto como de iniciativa popular, coletando assinaturas. São necessárias 30 mil assinaturas, mas o movimento tem a meta de mais de 100 mil. Além de coletar as assinaturas, as centrais querem criar a oportunidade de debater o projeto com a sociedade. Já estão programadas atividades para a coleta de assinaturas em todo o estado. O QUÊ: Reunião das Centrais Sindicais com o Governador Luiz Henrique QUANDO: Dia 18 de março, quarta-feira HORA: 15h ONDE: No Centro Administrativo do Governo do Estado, na SC-401 – Km 05 – nº 4600, Saco Grande II, Florianópolis. Faça o download do abaixo-assinado clicando aqui Assessoria de Imprensa da...

Lula cobra de Obama solução para a crise e retomada da Rodada Doha

16/03/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (16) que cobrou do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, uma solução para a crise financeira internacional, caracterizada por ele como “sem precedentes”. Em conversa com o líder norte-americano, Lula pediu ainda a retomada das negociações da Rodada Doha (que discute os subsídios oferecidos por norte-americanos e europeus a seus produtores) na Organização Mundial do Comércio (OMC). Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele avaliou que este não é o momento para se discutir apenas “nossos interesses normais”, como comércio, biocombustíveis e parcerias estratégicas. Lula voltou a insistir que os Estados Unidos têm papel extremamente importante para que se encontre a solução para uma crise que começou lá mesmo. “O que eu fiquei bem impressionado é que o presidente Obama tem clareza do tamanho da crise, da responsabilidade dos Estados Unidos e de que é preciso estabelecer um consenso entre os países do G20 para que possamos tomar medidas capazes de debelar essa crise.” De acordo com Lula, Obama demonstrou interesse em contruir, junto com o Brasil, um proposta a ser levada para o G20, além da promessa de união das equipes econômicas brasileira e norte-americana. O presidente elogiou a disposição dos Estados Unidos em contribuir para a busca de “uma saída coletiva” para a crise internacional. Lula afirmou ter deixado claro a Obama que uma das estratégias a serem adotadas é a retomada das negociações da Rodada Doha. “Tem gente que acha que, em função da crise, é muito difícil retomar a conversa”, lembrou. Para o presidente brasileiro, entretanto, a medida não funcionaria como “um empecilho”, mas como “um dos componentes para a saída” dos países mais...

Vendas no varejo sobem 1,4% em janeiro

16/03/2009
O volume de vendas no varejo brasileiro avançou 1,4% em janeiro em relação ao mês anterior, quando diminuiu 0,4% (dado revisto), na série com ajuste sazonal. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou também que a receita nominal de vendas cresceu 2,1% na abertura de 2009, depois de recuo de 0,6% em dezembro do ano passado.   No confronto com janeiro de 2008, o volume de vendas teve alta de 6% e a receita nominal registrou acréscimo de 11,9%. Em 12 meses, essas taxas foram positivas em 8,7% e 14,7%, respectivamente. Pelo estudo do IBGE, sete das dez atividades pesquisadas verificaram volume maior de vendas em janeiro perante o mês antecedente, como Veículos e motos, partes e peças (11,1%), Livros, jornais, revistas e papelaria (7,6%), Móveis e eletrodomésticos (7,1%) e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (5,8%). Em sentido inverso, apresentaram quedas Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, Material de construção e Combustíveis e lubrificantes, de 12,5%, 2,8% e 0,7%, na ordem. Sobre o comparativo janeiro deste exercício com igual mês do ano anterior, Tecidos, vestuário e calçados viram declínio no volume de vendas, com redução de 4,7%, mas Livros, jornais, revistas e papelaria subiram 23,9%. No comércio varejista ampliado – varejo mais as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção -, houve elevação de 2,8% no volume de vendas e de 6% na receita nominal em janeiro ante mês correspondente de 2008. Em 12 meses, a expansão ficou em 9% e 14%, respectivamente. O segmento veículos, motos, partes e peças teve queda de 0,3% no volume de vendas em relação a janeiro de 2008, a terceira taxa negativa consecutiva, e acumulou crescimento de 10,2% nos últimos 12 meses. "Reduções de crédito e prazos de financiamento, mais a deterioração das expectativas do consumidor têm contribuído para a redução das vendas", informou o IBGE. Em Material de construção, foi verificada baixa de 12,5% no comparativo janeiro de 2009/janeiro de 2008 e ampliação de 6% nos últimos 12 meses, em razão, segundo o organismo, das "restrições do atual quadro econômico, especialmente ao crédito". Valor...

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