O mundo passa por uma profunda crise e muitos setores da sociedade brasileira já aparecem com um discurso pronto para resolvêla — a precarização de direitos.
É um grande mal a defesa feita por determinados empresários de que a solução é reduzir salário e direitos dos trabalhadores. Em toda crise, volta à tona essa questão.
Os trabalhadores — com salários e direitos respeitados — sustentam o mercado interno. Por isso, o empresariado brasileiro e a sociedade precisam discutir outras soluções, de natureza macro, desde os impostos, que são altos, até o fortalecimento e facilitação do comércio externo.
Portanto, é preciso a união para enfrentar a crise.
Na crise do início dos anos 90, quando presidi o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o cenário era calamitoso.Demissões e fechamento de empresas.
Na época, com a Câmara Setorial do Setor Automotivo, fizemos um acordo extraordinário — empresários, trabalhadores e governo — reduzindo impostos federais e estaduais. O resultado foi muita produção, salários e empregos.
Com base nesse exemplo, podemse vislumbrar projetos que garantam direitos sem redução de salários e com mecanismos para enfrentar a turbulência atual. O problema da crise não é o trabalhador, que não a provocou. Por isso, é urgente que o Congresso se debruce sobre reformas e projetos que avancem na direção do crescimento econômico e social. Com emprego, há mercado. A manutenção do poder aquisitivo do trabalhador garante a saúde da economia.
Na Câmara, há inúmeros projetos que primam em defender a dignidade dos trabalhadores. Como o 6.356/05, que estabelece critérios para demissão coletiva com a participação do sindicato e da sociedade; o 1.621/07, que regulamenta as relações de trabalho nos processos de terceirização, com vistas à sua restrição e ao combate à precarização do trabalho. Sou relator da PEC 231 e do PL 4.653/94, que analisam a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário. Qualquer alteração das normas trabalhistas deve respeitar e garantir direitos.
Espero firmeza do movimento sindical brasileiro e da sociedade.
Autor: Vicente de Paula da Silva (Vicentinho) – deputado federal (PT/SP)
