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O programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal irá possibilitar o acesso das famílias de baixa renda à casa própria, gerando ainda emprego e renda por meio do aumento do investimento na construção civil. Estão previstas a construção de 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Hoje o déficit habitacional no país é de 7,2 milhões de moradias e o objetivo é que este índice sofra uma redução de 14%. O programa integra o modelo de desenvolvimento do governo Lula baseado na política de distribuição de renda e inclusão social, fortalecendo a família e estimulando a demanda e o emprego.

Santa Catarina aderiu ao programa e terá direito a 24 mil unidades habitacionais. Mas a senadora Ideli Salvatti (PT) quer a ampliação deste número e já encaminhou o pedido junto ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.

“Como Santa Catarina tem uma situação diferente de outros estados, em função das enchentes do fim do ano passado, há um déficit de 6 mil moradias. Por isso, já fizemos o pedido ao presidente Lula, solicitando a ampliação do número de moradias dentro deste programa para o nosso estado”, disse a senadora, durante pronunciamento na solenidade.

Na segunda-feira (13) o Ministério das Cidades anunciou que todos os municípios brasileiros deverão ser atendidos com o Programa. De acordo com o superintendente regional da Caixa, Carlos Roberto Ceretto, o Programa tem como objetivo aumentar o número de moradias, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento do País. Ele disse que Santa Catarina tem uma vocação diferente dos demais estados e isso nos faz sair na frente, com a possibilidade de aumentarmos o número de unidades habitacionais definidas pelo programa.

Ceretto anunciou que em Santa Catarina serão priorizados os municípios de Florianópolis, São José, Palhoça, Jaraguá do Sul, Joinville, Itajaí, Blumenau, Lages, Chapecó e Criciúma, todos com mais de 100 mil habitantes. “Entretanto, outros municípios, com mais de 50 mil habitantes também poderão participar por apresentar condições especiais”, garantiu.

A participação do Governo do Estado e dos municípios será com doação de terrenos e isenção de impostos. O programa será gerenciado pela Caixa Econômica Federal e executado pela iniciativa privada. Segundo a Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab-SC), o déficit habitacional de Santa Catarina é de cerca de 200 mil residências. A participação do Estado no programa Minha Casa, Minha Vida atinge cerca de 12% deste índice.

 

Publicado em 15/04/2009 -

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