OIT poderá adotar Convenção sobre Trabalho Doméstico

A questão do trabalho doméstico ganha cada vez mais importância na agenda da Organização Internacional do Trabalho e o tema poderá evoluir para a adoção de uma Convenção específica para regular as relações de trabalho neste setor. O tema será discutido na Conferência Internacional do Trabalho, principal evento da OIT, em 2010. O anúncio foi feito pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, que está sendo realizada nesta cidade.

Laís Abramo participou de uma mesa redonda que discutiu a questão do trabalho doméstico, juntamente com o secretário de Trabalho, Renda, Emprego e Esporte da Bahia, Nilton Vasconcelos; a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira; e Alfredo Conte Grand, ex-secretário de Segurança Social da Argentina.

Segundo dados apresentados pela Diretora da OIT, na América Latina as trabalhadoras domésticas representam 16% da ocupação feminina, enquanto no Brasil este percentual chega a 21%. “São negras, indígenas ou migrantes e sujeitas, portanto, a dupla ou tripla vulnerabilidade”, disse Laís Abramo, lembrando que na maioria dos países estas trabalhadoras não têm direito ao trabalho assalariado e a uma proteção social adequada.

Na Bahia, especialmente, a situação destas trabalhadoras é preocupante, segundo dados apresentados pelo secretário Nilton Vasconcelos. São 458 mil trabalhadoras domésticas, que representam 7% da população ocupada, das quais 93% são mulheres e 85% pretas e pardas, de acordo com a classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Deste total, 49% recebem até meio salário mínimo e 92% até um salário mínimo.

“É impossível falar em trabalho decente sem levar em conta a situação do trabalho doméstico. O trabalho doméstico é fundamental, o problema está nas condições em que é exercido”, disse Laís Abramo. Na próxima Conferência da OIT, em junho de 2009, a principal discussão será sobre igualdade de gênero e o Escritório Regional da OIT, com sede em Lima, Peru, está preparando um estudo sobre trabalho e família para sustentar as discussões na Conferência Internacional.

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