27/03/2018
O ajuste fiscal que vem sendo realizado contrai o crescimento, restringe a receita, gera desemprego e acelerada ampliação da pobreza No final de novembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do “Módulo Rendimento” de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) referente ao ano de 2016. A repercussão dos dados junto à opinião pública foi pontual, sem corresponder à gravidade do que eles revelaram: a persistência e o agravamento da desigualdade no Brasil. Em outras palavras, os números diagnosticaram a multiplicação da pobreza que vemos com tanta facilidade, tanto nas ruas dos grandes centros urbanos do país quanto nas pequenas comunidades rurais do seu interior. Vejamos: se for considerada a massa do rendimento mensal real domiciliar per capita1, de R$ 255,1 bilhões, em 2016, verifica-se que os 10% da população com maiores rendimentos concentraram 43,4% desse total, ao passo que os 10% com menores rendimentos ficaram somente com 0,8%. Em um país onde o rendimento médio mensal do trabalho, em 2016, foi de R$ 2.149,00, esse grau de desigualdade fica mais nítido se for observado que o 1% de maior rendimento do trabalho recebeu em média, mensalmente, R$ 27.085,00, o que corresponde a 36,3 vezes daquilo que recebeu a metade de menor renda e, pior ainda, 371 vezes daquilo que receberam os 5% de menor rendimento. Também na divisão regional, os resultados atestam o desequilíbrio na repartição do total dos rendimentos, que somaram R$ 255 bilhões, mesmo considerando os diferentes pesos populacionais das regiões. Considerando-se todas as fontes de renda (trabalho e outras), o valor médio no Brasil é de R$ 2.053. Regionalmente, revela-se o desequilíbrio, com o Sudeste apresentando uma média de R$ 2.461; R$ 2.249 no Sul; R$ 2.292 no Centro-Oeste; R$ 1.468 no Norte e R$ 1.352 no Nordeste. Da renda domiciliar per capita, 25,2% são provenientes de fontes não relacionadas com o trabalho, sendo 18,7% delas relativas a aposentadoria e pensão; 2,2% a aluguel e arrendamento; 1,1% de doação e mesada de não morador e 3,2% de outras fontes. A pesquisa mostrou que 24% da população receberam rendimento de outra fonte. O Nordeste foi a região com menor diferença entre os dois índices, com 35,7% das pessoas recebendo rendimento de algum tipo de trabalho e 27,6% de outras fontes, o que denota menor percentual de pessoas trabalhando e, possivelmente, maior percentual daqueles que buscam o sustento por outras fontes, especialmente nos programas de transferência de renda. A PNAD Contínua foi lançada pela primeira vez em 2012. Diferente da antiga PNAD, ela permite acompanhar as variações de curto prazo do emprego da força de trabalho, da renda e de outras variáveis essenciais...
09/09/2015
Por Maurício Mulinari , economista, técnico da subseção do DIEESE na FECESC. Na noite do dia 02 de setembro, um grupo de nove “pesos pesado” do PIB brasileiro – ou seja, grandes capitalistas – reuniram-se com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, impondo condições para a manutenção do apoio do grande capital ao governo federal. A notícia foi veiculada no Blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, mostrando que o apoio dos grandes capitalistas brasileiros ao governo não ocorre de graça, mas sim em torno da manutenção e aprofundamento do nocivo ajuste fiscal recessivo que hoje comanda a política econômica do país. O recado foi claro: o Ministro e a Presidenta, para manter o apoio da grande burguesia brasileira, precisam aprofundar o ajuste, mantendo uma meta elevada de superávit primário e cortando em programas sociais. Em resumo, manter o pagamento religioso dos juros e amortizações da dívida pública, remunerando generosamente estes mesmos “pesos pesados” (detentores da dívida) às custas do aumento do desemprego, compressão dos salários e fim dos benefícios sociais conquistados pelos trabalhadores em uma luta de mais de 30 anos. Grito mais que adequado para uma burguesia parasitária do Estado brasileiro e ultra dependente do aprofundamento da exploração dos trabalhadores. Na mesma semana, estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), veiculado pelo jornal Valor Econômico, apontou que a política de desonerações tributárias do primeiro governo Dilma – que beneficiou justamente os “pesos pesados” – tirou R$ 515 bilhões das fontes de financiamento da seguridade social. Ou seja, o ajuste fiscal em cima dos trabalhadores e em favor dos grandes capitalistas nacionais já vem de longa data. O que se exige agora por parte dos mesmos beneficiados de sempre é um aprofundamento ainda maior desta política, se configurando na principal ofensiva capitalista sobre os direitos dos trabalhadores desde muito tempo. “Ajustar as contas de um governo que gastou demais”, esse é o argumento utilizado pelos economistas midiáticos, porta-vozes das instituições financeiras e “especialistas” em enganar os trabalhadores. O que ocultam é o fato de que o principal gasto do governo brasileiro não é com programas sociais, com a previdência social ou com a folha salarial dos servidores públicos, mas sim com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que consome quase 50% do orçamento anual do Estado brasileiro. Ocultam este fato não por desconhecimento. Pelo contrário, escondem o tema conscientemente, já que o pagamento dos juros e amortizações da dívida, já há algum tempo, é um dos principais componentes dos lucros de inúmeros setores da burguesia nacional e internaciona Por outro lado, a União não é apenas devedora, mas também é credora de dívidas do setor privado com o Estado. Credora de dívidas previdenciárias, tributárias e...
