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Carnaval não é feriado nacional
25/02/2019
Legislação estadual e municipal e os acordos coletivos definirão direitos de quem trabalha nesse período   O carnaval está chegando e, com isso, surgem dúvidas sobre os direitos dos profissionais. Apesar de a maioria das empresas liberarem seus funcionários, o período não é um feriado nacional, porém, pode ser um feriado estadual ou municipal em alguns locais. Por exemplo, a terça-feira de carnaval é feriado no Estado do Rio de Janeiro. Por isso, os trabalhadores que trabalharem nesse dia terão direito a horas extras. O empregado terá direito ao pagamento em dobro, na comparação com um dia normal. Isso vale apenas para quem não tem regime de escala. A exceção sobre o pagamento em dobro se aplica quando há um acordo coletivo entre patrões e empregados que determina outro tipo de compensação. O expediente na segunda-feira e na quarta-feira de Cinzas não dão direito a horas extras, pois estes são considerados dias úteis. Sendo assim, o empregador pode exigir que o empregado trabalhe normalmente ou dispensar o funcionário sem prejuízo da remuneração ou fazer um acordo sobre as compensações das horas dos dias não trabalhados.   Fonte: SEC...
Carnaval renova energia de movimentos sociais e faz frente ao conservadorismo
01/03/2017
“Ano passado eu morri. Raiva, indignação, impotência. Morri golpeado. Pobre diabo sul-americano, cambaio, esfarrapado.” O chamado do bloco Ano Passado eu Morri, Mas Esse Ano Eu Não Morro faz referência à música Sujeito de Sorte (1976), do cantor e compositor cearense Belchior. O cortejo carnavalesco, com forte posição política, tomou as ruas da Vila Anglo, bairro da zona Oeste de São Paulo, na tarde de ontem (28). Não muito distante dali, as ruas da Pompeia eram invadidas por uma multidão que seguia o bloco Acadêmicos do Cerca Frango. Do alto da sacada de uma casa antiga na rua Saramenha, um grupo de cinco jovens iniciou o canto que, prontamente, foi repetido pela maioria dos presentes. “Olê, Olê, Olê, Ola. Lula, Lula”. Os foliões pediam o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste carnaval, as marchinhas e músicas que levantaram a população pelas principais cidades do país deram espaço para um grito comum à grande maioria dos cortejos. Pelas ladeiras e redes sociais, foliões batizaram a festa deste ano como “Carnaval Fora Temer”, que ecoou desde a sexta-feira (24), com o Bloco Afro Ilú Obá de Mim, que abriu oficialmente a programação do carnaval paulistano. A alegria crítica, que tomou as ruas, mostrou – diferentemente dos debates que inundam as redes sociais, recheados de discursos de ódio e preconceito, alimentados em grande parte por “robôs” de movimentos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL), Vem Pra Rua, entre outros – que o que se vivenciou neste carnaval foram diversidade, respeito e visões progressistas de ocupação e vivência do espaço público. Questionado se a felicidade exposta em sorrisos de crianças, jovens e idosos durante os dias de folia pode refletir esperança de tempos melhores para o país, o coordenador-geral da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, afirma que “o carnaval deste ano tem tudo para ser um marco na história política do Brasil. Cultura e política estão relacionados. O lado do pessoal que se manifestou pelo impeachment, muitas vezes com discurso de ódio, não teve condição de se expressar. O governo que eles apoiaram está atolado em corrupção”. Para Bonfim, a manifestação de respeito e alegria do carnaval “pode dar uma grande contribuição ao país. Vivemos um período em que o ódio e intolerância estão muito fortes. Agora o forte recado está dado, fortalecendo o respeito, a tolerância, respeito à mulheres, à população LGBT (…) E não foi um movimento isolado. Diversas cidades se expressaram de forma contundente, com discurso político”. Fato que existe oposição à alegria, com representação no Estado. Há quem se enfureça com a felicidade do povo. Em São Paulo, a Polícia Militar comandada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), acostumada a reprimir os...

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