10/07/2020
Capital inicia nova fase de abertura, mas flexibilização ainda faz vítimas; especialista alerta para risco de retrocesso “Eu me emociono de falar, porque a gente tomou tanto cuidado, tanto cuidado e a pessoa volta a trabalhar e na primeira semana pega covid”. O desabafo é da condutora escolar, Vânia da Silva Feitoza, de 37 anos, sobre o marido que permaneceu uma semana em uma unidade de tratamento intensiva (UTI) recebendo tratamento para a doença contraída no retorno ao trabalho, com a flexibilização da quarentena no estado de São Paulo. Alberto da Silva Feitoza, de 38 anos, é metalúrgico e estava em isolamento social há três meses quando a empresa, uma montadora de veículos localizada na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, convocou os funcionários para a retomada das atividades, motivada pelo anúncio do governador João Doria (PSDB) de que a região estaria apta para abertura dos serviços. Foram apenas cinco dias dentro da fábrica até que Feitoza contraísse a covid-19. Ele começou a sentir os sintomas no dia 5 de junho, foi ao médico no final de semana para evitar a transmissão para os colegas da empresa e não retornou mais durante os próximos 20 dias que estava em tratamento da doença. Chegou a ficar internado e ter um quadro de gravidade média. O trabalhador é um dos mais de 220 mil casos confirmados de infecção do novo coronavírus depois do início da flexibilização em São Paulo, estado com maior número de casos e óbitos do Brasil desde o começo da pandemia. No total, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), 341.365 pessoas foram infectadas e 16.788 morreram em decorrência da doença no estado. Embora o governo paulista sustente uma narrativa de estabilização no número de casos e de óbitos para manter o plano de reabertura, na opinião de especialistas, a administração Doria não levou em consideração os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso, somado à negligência de empresas e gestores públicos, teria mantido a curva crescente de pessoas infectadas e de vítimas fatais. Vítimas da flexibilização “É complicado, porque na nossa consciência a gente estava fazendo correto. Mas eu precisei trabalhar e a gente não tem muita noção de quanto esse vírus é contagioso, o potencial dele. Numa bobeada que eu entrei no banheiro, tirei a máscara, escovei o dente, eu acho que foi ali. Ou no ônibus, porque são ônibus fechados com ar condicionado”, relata o metalúrgico Feitoza. “Na hora que o médico fala ‘você vai ter que ir para UTI’, você gela, porque você não vai ver mais sua família. Você vai e não sabe se você volta.” A família diz que cumpriu à risca a quarentena, sem visitas a vizinhos ou familiares. As únicas saídas de casa eram idas planejadas ao mercado. Feitoza...
19/06/2020
Trabalhador pode ficar sem receber verbas rescisórias, ter corte de salário, aumento de jornada de quem trabalha na saúde e suspensão do pagamento do FGTS por três meses, entre outras maldades Por 332 votos a favor e 132 contrários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17), o texto da Medida Provisória (MP) nº 927 do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que retira ainda mais direitos trabalhistas. A desculpa é a de sempre: a medida é necessária para o enfrentamento ao estado de calamidade pública, provocado pela emergência de saúde pública decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19). A bancada do Partido Progressista (PP) do chamado bloco Centrão, de apoio a Bolsonaro, foi ainda mais cruel ao apresentar um destaque extremamente prejudicial aos trabalhadores. A proposta aprovada suspende a obrigação do pagamento de verbas rescisórias, caso o trabalhador seja demitido. A medida vale para as empresas que estão funcionando parcialmente ou as que estão totalmente paralisadas por determinação do Poder Público, por causa da pandemia. Ou seja, o trabalhador que for demitido até o final deste ano, período que termina a calamidade pública pode ficar sem receber um centavo sequer, mesmo que a Justiça trabalhista obrigue a empresa a pagar. Só vai receber depois da pandemia. Para o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, a medida é inconstitucional, privilegia os maus pagadores e vai fazer o trabalhador passar fome. É uma crueldade, disse o dirigente. É para matar de fome o trabalhador. É impossível sobreviver sem as verbas rescisórias, as verbas alimentícias. Sem o pagamento as pessoas não terão o que comer. É uma medida inconstitucional, que incentiva o calote, além de ser uma crueldade – Valeir Ertle Outra emenda do Centrão extremamente prejudicial aos trabalhadores foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). Pela emenda aprovada, o trabalhador que foi demitido e fez um acordo para receber a rescisão de forma parcelada poderá ficar com as parcelas suspensas e só voltar a receber em janeiro. O mesmo valerá para um trabalhador que aderiu ao PDV de uma empresa e ainda está recebendo as parcelas de seu pacote de benefícios. Entre os direitos que os trabalhadores podem perder se a MP for aprovada pelo Senado como está, estão ainda: o pagamento pela metade das verbas rescisórias em caso de extinção da empresa e a redução de até 25% do salário, a dispensa coletiva e a prorrogação a critério do patrão da vigência dos acordos e das convenções coletivas, suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, ampliação do banco de horas e possibilidade de que o trabalhador que recebe os salários dever o cumprimento da...
12/06/2020
Em Resolução, Executiva Nacional da CUT referenda defesa da vida, do isolamento social, da manutenção do auxílio emergencial, da distribuição de renda, dos empregos e “fora, Bolsonaro” A CUT reafirma a crescente preocupação com a situação imposta pela pandemia do novo coronavírus à classe trabalhadora e aos setores populares no Brasil, agravada pelas medidas do governo de Jair Bolsonaro. Os impactos de sua política econômica voltada para atender os interesses do capital e o desmonte e desestruturação da legislação de proteção, dos programas sociais e das estruturas do Estado, que deveriam assegurar saúde, educação, cultura, emprego, trabalho e renda, têm tornado dramática a vida das camadas populares. Neste contexto, o vírus que provoca a Covid-19 encontrou terreno fértil para se proliferar, alçando o Brasil a um dos principais epicentros da pandemia. A crise sanitária continua a se agravar com o crescimento dos contaminados e do número de mortes, revelando que ainda não foi atingido o pico da pandemia em nosso país. A rede hospitalar, os equipamentos e principalmente os trabalhadores e as trabalhadoras da saúde estão esgotados e cresce, também entre estes profissionais, os números de contaminados e mortos. Desde o golpe político de 2016, presenciamos o crescimento do desemprego, das reformas trabalhistas e previdenciária, que aumentaram a informalidade e a precarização do trabalho, sem gerar os empregos prometidos pelo governo e pela classe patronal. Aos 12,8 milhões de desempregados somam-se milhares de trabalhadores informais e precários. Assim como as políticas ultraliberais têm se revelado um desastre frente à crise econômica, a destruição das estruturas e dos programas sociais têm tornado dramática a situação das classes populares frente ao desemprego, perda de direitos e perda de milhares de vidas atingidas mortalmente pela Covid-19. A aprovação a Bolsonaro continua em queda e ele e a sua equipe atuam fortemente para manter o programa ultraliberal do banqueiro Paulo Guedes, ministro da Economia, como forma de manter o apoio da classe patronal, e busca por todos os meios manter o apoio de sua base principal. Em oposição à política ultraliberal de Guedes e Bolsonaro e da fome de lucro de um pequeno número de milionários, a Central Única dos Trabalhadores entende que, ao lado das ações de solidariedade e da luta por investimentos públicos voltados para assegurar renda e atendimento médico adequado, é preciso iniciar imediatamente um processo de efetiva distribuição de renda, revertendo a concentração que torna profunda a desigualdade social e as imensas injustiças que promovem o luxo e riqueza de poucos milionários e a miséria da imensa maioria. Ao lado das lutas por direitos e por políticas econômicas que gerem emprego e trabalho digno, a CUT se pronuncia pela necessidade da realização de uma reforma tributária justa, inclusiva e...
02/06/2020
Governo quer mudar direito a férias, banco de horas, permite o não pagamento de horas extras no teletrabalho e tira a proteção sindical ao prevalecer o acordo individual sobre coletivos, entre outras medidas Usando a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) como pretexto, Jair Bolsonaro (ex-PSL) mais uma vez apresentou uma nova Medida Provisória (MP) propondo retirar direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras e, claro, favorecer os patrões. É a MP nº 927 que tem validade até 20 de julho deste ano, e deverá ser votada pela Câmara dos Deputados. A data da votação ainda não foi definida, mas, nos bastidores, fala-se que pode ser esta semana. Bolsonaro, desta vez, quer mexer no seu direito a férias, no banco de horas, no pagamento de horas extras e retirar direitos previamente estabelecidos em acordos coletivos, além de mexer nos direitos dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate à pandemia, arriscando a própria vida para salvar outras. A MP também prevê que patrão e trabalhador celebrem acordo individual abrindo mão de direitos, sem a participação de sindicatos, tais como teletrabalho, antecipação de férias se direito ao pagamento antecipado de 1/3, antecipação de feriados com longo prazo para compensação, banco de horas também com longo prazo para compensação, até 2022, prorrogação de jornada e outras restrições de direitos. Provocar ainda mais perdas para os trabalhadores e trabalhadoras é algo impensável neste momento de pandemia e, por isso a CUT continuará o trabalho conjunto que vem fazendo com outras centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho (MPT), Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e outras entidades, por meio do Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência (FIDS) lutando pela rejeição desta MP. “Temos dialogado com parlamentares e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, demonstrando que esta MP é inoportuna e um retrocesso. É hora de intensificar a pressão online, por causa do isolamento social necessário, sobre os parlamentares nos estados para impedirmos mais este absurdo”, diz o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle. Todas as medidas contidas na MP são nitidamente prejudiciais ao trabalhador e favorece o patrão porque na concepção do governo é o empresariado que mantém a economia e, por isso, Bolsonaro abre um leque de possibilidades de soluções para vários setores da economia, afirma o advogado do escritório LBS, Fernando José Hirsch. “O empresário pode dar férias, utilizar o banco de horas negativo, não pagar hora extra em teletrabalho, suspender contratos, reduzir jornadas e salários. Ou seja, tem um menu de opções que ele pode utilizar de acordo com a sua necessidade”, diz Hirsch, se referindo a MP nº 927 e outras já aprovadas como a MP nº 936. Uma das mudanças na...
29/05/2020
Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto de Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o setor produtivo, o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, em meio à pandemia. É necessário priorizar as políticas de saúde e segurança no trabalho para que a reativação produtiva e do emprego após a crise da COVID-19 seja segura e saudável. A avaliação é de novo relatório publicado na sexta-feira (22) por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento ressalta que esse processo exigirá a participação de empregadores e trabalhadores para a fundação de políticas de retorno. A edição nº 22 do relatório em espanhol “Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe: o trabalho em tempos de pandemia – desafios diante da doença do novo coronavírus (COVID-19)” foi apresentada em Santiago e em Lima, durante coletiva virtual liderada pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e pelo diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro. Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, e proteger o setor produtivo. Segundo o documento, a implementação de políticas de reativação exigirá um forte componente de formação e educação em segurança e saúde para os atores do mundo do trabalho. Isso requer recursos institucionais e orçamentários reforçados que garantam sua conformidade e devem incluir boas práticas, como a implementação de um protocolo de saúde e segurança no trabalho que inclua a preparação de equipes, a adoção de horários de entrada e saída diferenciados para evitar aglomerações, rotinas de desinfecção e sistema de lavagem das mãos, uso obrigatório de máscaras e um protocolo para o caso de algum trabalhador apresentar sintomas. Além disso, o documento acrescenta que, caso a crise se prolongue por mais tempo, uma nova rodada de medidas será necessária, visando proteger o emprego e a renda dos trabalhadores e limitar o impacto nas empresas, com foco especial nos grupos vulneráveis, como migrantes em situação não regulamentada, trabalhadoras domésticas e cuidadores de idosos, trabalhadores informais assalariados e autônomos em setores críticos e trabalhadores da saúde na primeira linha de resposta à COVID-19. Olhando para o futuro, os oficiais das Nações Unidas afirmaram que a crise está começando a forjar mudanças no mundo do trabalho, que serão permanentes com o objetivo...
