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Sem avanços na terceira rodada de negociação do Piso Salarial Estadual
14/01/2016
Representantes dos trabalhadores e dos empresários chegaram a um impasse antes mesmo da apresentação de nova proposta por qualquer dos lados Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, foi realizada a terceira rodada da negociação para o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2016. Já no início da negociação os representantes dos empresários apresentaram sua intenção de negociar um índice de reajuste menor que a inflação de 2015 – o INPC acumulado no ano foi de 11,28%. A resposta dos representantes dos trabalhadores foi uma só: inflação é valor que já foi perdido, o salário precisa ser recuperado. “Nós participamos de uma negociação para discutir a valorização do piso salarial, isso significa ganho real e não reposição de perdas”, lembrou o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira. O impasse criou tensão na negociação, que terminou sem dia marcado para a próxima rodada; representantes das empresas e dos trabalhadores deverão manter contato no final de janeiro para definir nova data. A reivindicação apresentada pelos trabalhadores no início das negociações foi de um índice de 15% para o reajuste e a contraproposta dos empresários para as quatro faixas do piso ficou em torno dos 6%. Os debates iniciados em dezembro já demonstram que esta deverá ser a negociação mais difícil entre as realizadas. Este é o quinto ano que o piso é negociado e o ponto de concordância entre empresários e trabalhadores é que a experiência única vivida no estado deve continuar sendo o caminho para definir os valores do reajuste. Definido em Lei, o Piso Salarial regional existe atualmente em 5 estados brasileiros, mas somente em Santa Catarina o processo de definição do reajuste passa pelo debate entre entidades representantes dos trabalhadores e dos empresários, para em seguida ser transformado em Projeto de Lei pelo governador e encaminhado à Assembleia Legislativa, onde é avaliado nas Comissões e finalmente aprovado em Plenário. Mesmo quando esta aprovação ocorre mais tarde durante o ano, o reajuste deve ser pago de forma retroativa, a partir do mês de janeiro. Movimento sindical catarinense unido na negociação do Piso Estadual Representantes de todas as centrais sindicais e das federações participaram da negociação e, antes dela, de reunião para avaliar o cenário, realizada no período da manhã, na sede da FECESC, com a coordenação dos trabalhos feita pelo coordenador sindical e pelo supervisor técnico do Dieese. Para os sindicalistas, a negociação é também um “exercício de paciência”: “Estamos buscando não somente um reajuste salarial, mas também a preservação do poder de compra e, portanto, um fomento para o mercado consumidor interno, o que é positivo também para os empresários e para nosso estado e país”, lembrou o supervisor técnico do Dieese José Álvaro...
Pisos estaduais e a retomada do crescimento no Brasil
13/01/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. No dia 14 de janeiro, as centrais sindicais, assessoradas pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e os representantes empresariais, farão mais uma rodada de negociação visando a definição dos pisos estaduais de salários em Santa Catarina, a vigorar em 2016. Nas reuniões que vêm ocorrendo desde dezembro, o principal tema debatido tem sido a crise econômica brasileira. Os representantes das centrais, e suas assessorias, não ignoram a existência da crise econômica. Ela é uma realidade, até em decorrência da crise política, que vem sendo cuidadosamente alimentada no país. Como se sabe, as esferas econômica e política, são estreitamente interligadas. Não é possível engendrar uma crise política com a profundidade da atual sem que isso afete as expectativas econômicas de empresários, trabalhadores e governos. Como esperar que as crenças de centenas de milhares de brasileiros – por exemplo, a de que o Brasil está quebrado e com uma dívida impagável – não teria um forte impacto sobre o crescimento, emprego e a renda? É comum se ouvir nas discussões, em ambientes populares, que o Brasil atravessa a pior situação do mercado de trabalho da história, quando ocorre justamente o contrário (apesar da deterioração recente). Portanto, em boa parte, a crise econômica foi causada pelos “objetivos e desejos” de alguns (inclusive com fortes ramificações externas, em função da riqueza contida no pré-sal). A crise política atual tem alguns alvos definidos, ainda que dissimulados: 1) desfazer os avanços que os trabalhadores conseguiram na última década ou pouco mais; 2) realinhar o Brasil com a política e os interesses internacionais dos EUA; 3) determinar o fim da soberania na província do pré-sal (Modelo de Partilha). O brutal acirramento do enfrentamento político no Brasil está também relacionado à crise internacional iniciada em 2008, que provocou queda do preço das commodities e redução do preço do petróleo, tornando mais curto o cobertor da economia internacional e brasileira. E esta crise não tem prazo para acabar. O ano que começa é uma página em branco a espera de uma escrita. O nível da produção, do emprego e do crescimento dependem das ações que tomarmos agora e nos próximos meses. Todos estamos de acordo que temos que incrementar a produtividade,  gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica. Não conseguiremos fazer isso pagando salários baixos e tampouco tendo gastos com a dívida pública que alcançaram cerca de R$ 500 bilhões em 2015, valor próximo a 9% do PIB. É fundamental mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da...
Aumento real do mínimo chega a 77% desde 2002 e injeta R$ 57 bi na economia
05/01/2016
Incremento da renda promove retorno de R$ 30 bilhões em arrecadação com impostos. Segundo Dieese, cada R$ 1 de aumento do mínimo promove retorno anual de R$ 293 milhões em contribuições à Previdência Com o reajuste de 11,67% e valor de R$ 880 a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo nacional terá alcançado um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002. Passará a ter, ainda, o maior poder de compra desde 1979. O novo vencimento do trabalhador que recebe o piso nacional equivale a 2,4 vezes o valor da cesta básica calculado pelo Dieese. Em 1995, no início do governo Fernando Henrique Cardoso, correspondia a 1,02 cesta. Segundo o governo, o novo valor terá um impacto de R$ 4,8 bilhões no orçamento da União em 2016. Para o Dieese, no entanto, o acréscimo de renda aos 48 milhões de brasileiros que recebem salário mínimo representará uma injeção de recursos de R$ 57 bilhões na economia, com impacto de R$ 30,7 bilhões na arrecadação de impostos. O efeito concreto dessa política de valorização é ainda mais benéfico para o bolso das pessoas e para as contas públicas do que a política de juros praticada pelo Banco Central. O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado Silveira, estima que o gasto anual com os juros pagos aos investidores de títulos públicos baseados na Taxa Selic seja de R$ 400 bilhões. E ainda que o aumento do mínimo repercuta nos pagamentos da Previdência Social, já que são 22,5 milhões os aposentados e pensionistas que o recebem, os efeitos do aumento da renda em circulação na economia compensam. “Cada R$ 1 de acréscimo no salário mínimo tem um retorno de R$ 293 milhões ao ano somente sobre a folha de benefícios da Previdência Social”, diz Silvestre, referindo-se ao impulso dado pela renda dos trabalhadores e aposentados no consumo e, portanto, na manutenção das atividades de empresas, comércio e serviços e no respectivo nível de emprego. Cerca de dois terços dos municípios do país tem como principal fonte de renda e de movimentação das atividades econômicas locais o salário mínimo. Muito a evoluir Em seu artigo 7º, a Constituição determina que entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, está um “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Ao anunciar o valor de R$ 880 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro, o governo federal não faz mais do que a obrigação de...
Piso Salarial Estadual sem acordo sobre reajuste
15/12/2015
Segunda rodada de negociação foi realizada neste dia 14 de dezembro Dirigentes de centrais sindicais e federações de trabalhadores de Santa Catarina saíram da segunda rodada de negociação sem uma proposta melhor por parte dos representantes patronais para o reajuste do Piso Salarial Estadual. A negociação aconteceu na manhã de hoje (14/12), na Fiesc, em Florianópolis. Até o momento, os patrões acenaram com reajuste abaixo do INPC, “uma proposta muito inferior” na avaliação do supervisor técnico do Dieese, economista José Álvaro Cardoso. Já o diretor sindical do Dieese, Ivo Castanheira considera que “negociar é uma sequência para se chegar a um denominador comum”. O vice-presidente da federação patronal, Durval Marcatto Jr concorda em “negociar exaustivamente, até chegar a um índice aceitável para ambas as partes”. Nova rodada de negociação está agendada para as 14 horas do dia 14 de janeiro de 2016, no mesmo local. A comissão dos trabalhadores fechou consenso na necessidade de se garantir a reposição integral do INPC – “o INPC não se negocia, é um pressuposto da negociação”, reforçou José Álvaro. Ele atribui as dificuldades à diferença de análise de conjuntura feita pelas partes: “Como em nenhum outro ano, o diagnóstico de conjuntura da parte dos patrões e do lado dos trabalhadores nunca esteve tão divorciado. Torcemos por um final feliz porque estamos negociando um salário que está no nível da sobrevivência, é piso”, recorda José Álvaro Cardoso. O economista do Dieese resume o sentimento da comissão de negociação dos trabalhadores: “Queremos preservar o que de mais positivo o Brasil construiu nos últimos anos, que foi o mercado consumidor interno amplo, o principal fator que poderá retirar o país da recessão”. Matéria e foto: Informa...
FECESC representada no Seminário Internacional em SP que marca 60 anos do DIEESE
04/12/2015
Os desafios que o Brasil tem pela frente para retomar o crescimento da economia e colocar a criação de emprego e renda no centro das políticas públicas do governo foram o tema discutido dia 3 de dezembro na abertura do seminário internacional que marcou a comemoração dos 60 anos do Dieese. O evento foi realizado no auditório do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), na Praça da República, centro de São Paulo. Líderes sindicais, pesquisadores, representantes da sociedade civil, economistas e trabalhadores lotaram o auditório. O coordenador sindical do Dieese-SC, Ivo Castanheira, também diretor da FECESC, participou do evento. “O Dieese quer olhar os desafios do Brasil e da América Latina para contribuir para o movimento sindical. Esse é o espírito deste seminário”, disse o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, depois de fazer uma retrospectiva histórica da entidade, que nasceu em 22 de dezembro de 1955, motivada pela necessidade de ser um órgão unitário dos trabalhadores para produzir conhecimento sobre a realidade do trabalho no país. O surgimento do Dieese também está ligado a uma mobilização histórica dos trabalhadores paulistas em 1953, que ficou conhecida como “Greve dos 300 mil” – diversas categorias se uniram contra a a alta da custo de vida na época, exigindo que o então presidente Getúlio Vargas nomeasse um ministro do Trabalho comprometido com as causas dos trabalhadores. Desse processo, surgiu a nomeação de João Goulart para o cargo, o mesmo político que uma década depois dirigiu o país até a deflagração do golpe de março de 1964. O convidado especial da abertura do seminário era o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que teve de atender agenda do governo no Japão e não pôde comparecer. Em vídeo, ele tratou dos desafios para a retomada do crescimento e da inclusão social no país. “O país tem alavancas para a retomada do crescimento”, disse Coutinho. “Temos o programa de concessões, que pode induzir investimentos, como nas frentes de energia, com destaque para as energias renováveis, como eólica, hidrelétrica e biomassa. Além disso, o novo patamar da taxa de câmbio (entre R$ 3,50 e R$ 4) permite pensar em estratégias exportadoras que possam recuperar oportunidades de mercado, especialmente para o setor de manufatura. Esse caminho pode ajudar a recuperar a produtividade e competitividade da indústria, com aplicação de tecnologias de informação que requerem treinamento e qualificação. São esses os desafios que se colocam e devem compreender a continuidade do processo por meio da geração de empregos”, defendeu. As mudanças climáticas e, nesta semana, a 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), em Paris, colocam em relevo essa temática. Para Coutinho, a questão ambiental “é uma responsabilidade de todos...

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