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Riqueza do pré-sal: é o fim da linha?
29/02/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE. Na noite do dia 24, o Senado aprovou Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), que retira a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do Pré-Sal, bem como a garantia de participação mínima de 30% nos campos licitados, como prevê a Lei 12.351/2010, que instituiu o regime de Partilha. Caso o projeto seja aprovado na Câmara e sancionado pela presidente Dilma, a Petrobrás deixa de ser a operadora única do Pré-sal, conforme a Lei, passando a ser uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a concessão da preferência à empresa, assim como a participação mínima de 30% do investimento em cada campo explorado. Se aprovado o projeto, na prática, qualquer campo do pré-sal pode vir a ser explorado com 100% de participação estrangeira e zero de presença da estatal brasileira. Dentre outros argumentos, o senador trouxe também como justificativa para o PLS 131 a possibilidade de que a Petrobrás não consiga abastecer o mercado de petróleo em 2020, se ficar como operadora única do pré-sal. Este argumento é uma falácia. Com os investimentos já realizados e os em andamento, a Petrobrás deverá estar produzindo 5,2 milhões de barris diários em 2020, o que tornará o Brasil um dos maiores exportadores mundiais de petróleo. A empresa, em tempo recorde desde a descoberta do pré-sal em 2006, já está retirando cerca de 900 mil barris diários dessa reserva, cuja exploração exige refinada tecnologia, a qual a Petrobrás é a maior detentora. O projeto de Serra, na verdade, visa cumprir promessa feita à multinacional norte americana Chevron em 2010, de rever o modelo de partilha e retirar a Petrobrás do controle das reservas existentes no pré-sal. Segundo revelação do Wikileaks em 2013, o senador teve encontros secretos com Patrícia Padral, diretora da Chevron no Brasil, nos quais, se eleito, reveria o modelo de Partilha, proposta defendida ardorosamente pelas multinacionais do petróleo. Tem uma fala de Serra nos vazamentos do Wikileaks que é a seguinte: “Não haverá ofertas” (possivelmente, ofertas das petroleiras estrangeiras nos leilões) “e então nós mostraremos a todos que o velho modelo funcionava… e nós vamos fazê-lo voltar.” O fim do modelo de Partilha, iria gerar uma corrida para retirar o petróleo daqui, na maior velocidade possível e remeter os dividendos ao exterior. A literatura sobre o assunto mostra que isso aconteceu no mundo todo. Países que não colocaram as suas reservas ao serviço do povo e dos interesses do país, pagaram um alto preço. Com a quebra da exclusividade da Petrobrás no pré-sal, iremos perder o controle e o ritmo da exploração, já que as multinacionais do petróleo são essencialmente predatórias....
Por que a inflação não cai com o país em recessão?
04/02/2016
Breve análise do atual processo inflacionário no Brasil Apesar de a economia brasileira apresentar comportamento recessivo, a inflação não tem mostrado sinais de queda. As razões para esse desempenho são tratadas na Nota Técnica 154 – Por que a inflação não cai, com o país em recessão?, que faz uma breve análise do atual processo inflacionário no Brasil e aponta a importância de se buscar crescimento econômico, estabilidade de preços e distribuição de renda....
Livro “Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais)” em debate
27/01/2016
O Escritório Regional do Dieese em Santa Catarina realizará debate sobre o livro “Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais)”. Leitura fundamental para aqueles que desejam refletir sobre as lutas dos trabalhadores por uma sociedade com maior justiça e equidade, o livro é o primeiro da coleção “Por que cruzamos os braços” organizada para marcar os 60 anos do Dieese. O debate será no dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, na sede do Dieese, no prédio da FECESC (Av. Mauro Ramos, 1624, 1o andar, Centro, Florianópolis). A participação é gratuita e aberta a todos/as interessados/as. “Greves no Brasil (de 1968 aos dias atuais)” é o primeiro livro de um total de cinco livros a serem publicados entre o final de 2015 e durante o ano de 2016. Nele se encontram os depoimentos de doze lideranças de diversas categorias profissionais e regiões do país, que protagonizaram importantes movimentos grevistas, a partir do final dos anos 1960. Fonte: Com informações do...
Sem avanços na terceira rodada de negociação do Piso Salarial Estadual
14/01/2016
Representantes dos trabalhadores e dos empresários chegaram a um impasse antes mesmo da apresentação de nova proposta por qualquer dos lados Nesta quinta-feira, 14 de janeiro, foi realizada a terceira rodada da negociação para o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2016. Já no início da negociação os representantes dos empresários apresentaram sua intenção de negociar um índice de reajuste menor que a inflação de 2015 – o INPC acumulado no ano foi de 11,28%. A resposta dos representantes dos trabalhadores foi uma só: inflação é valor que já foi perdido, o salário precisa ser recuperado. “Nós participamos de uma negociação para discutir a valorização do piso salarial, isso significa ganho real e não reposição de perdas”, lembrou o coordenador sindical do Dieese Ivo Castanheira. O impasse criou tensão na negociação, que terminou sem dia marcado para a próxima rodada; representantes das empresas e dos trabalhadores deverão manter contato no final de janeiro para definir nova data. A reivindicação apresentada pelos trabalhadores no início das negociações foi de um índice de 15% para o reajuste e a contraproposta dos empresários para as quatro faixas do piso ficou em torno dos 6%. Os debates iniciados em dezembro já demonstram que esta deverá ser a negociação mais difícil entre as realizadas. Este é o quinto ano que o piso é negociado e o ponto de concordância entre empresários e trabalhadores é que a experiência única vivida no estado deve continuar sendo o caminho para definir os valores do reajuste. Definido em Lei, o Piso Salarial regional existe atualmente em 5 estados brasileiros, mas somente em Santa Catarina o processo de definição do reajuste passa pelo debate entre entidades representantes dos trabalhadores e dos empresários, para em seguida ser transformado em Projeto de Lei pelo governador e encaminhado à Assembleia Legislativa, onde é avaliado nas Comissões e finalmente aprovado em Plenário. Mesmo quando esta aprovação ocorre mais tarde durante o ano, o reajuste deve ser pago de forma retroativa, a partir do mês de janeiro. Movimento sindical catarinense unido na negociação do Piso Estadual Representantes de todas as centrais sindicais e das federações participaram da negociação e, antes dela, de reunião para avaliar o cenário, realizada no período da manhã, na sede da FECESC, com a coordenação dos trabalhos feita pelo coordenador sindical e pelo supervisor técnico do Dieese. Para os sindicalistas, a negociação é também um “exercício de paciência”: “Estamos buscando não somente um reajuste salarial, mas também a preservação do poder de compra e, portanto, um fomento para o mercado consumidor interno, o que é positivo também para os empresários e para nosso estado e país”, lembrou o supervisor técnico do Dieese José Álvaro...
Pisos estaduais e a retomada do crescimento no Brasil
13/01/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. No dia 14 de janeiro, as centrais sindicais, assessoradas pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e os representantes empresariais, farão mais uma rodada de negociação visando a definição dos pisos estaduais de salários em Santa Catarina, a vigorar em 2016. Nas reuniões que vêm ocorrendo desde dezembro, o principal tema debatido tem sido a crise econômica brasileira. Os representantes das centrais, e suas assessorias, não ignoram a existência da crise econômica. Ela é uma realidade, até em decorrência da crise política, que vem sendo cuidadosamente alimentada no país. Como se sabe, as esferas econômica e política, são estreitamente interligadas. Não é possível engendrar uma crise política com a profundidade da atual sem que isso afete as expectativas econômicas de empresários, trabalhadores e governos. Como esperar que as crenças de centenas de milhares de brasileiros – por exemplo, a de que o Brasil está quebrado e com uma dívida impagável – não teria um forte impacto sobre o crescimento, emprego e a renda? É comum se ouvir nas discussões, em ambientes populares, que o Brasil atravessa a pior situação do mercado de trabalho da história, quando ocorre justamente o contrário (apesar da deterioração recente). Portanto, em boa parte, a crise econômica foi causada pelos “objetivos e desejos” de alguns (inclusive com fortes ramificações externas, em função da riqueza contida no pré-sal). A crise política atual tem alguns alvos definidos, ainda que dissimulados: 1) desfazer os avanços que os trabalhadores conseguiram na última década ou pouco mais; 2) realinhar o Brasil com a política e os interesses internacionais dos EUA; 3) determinar o fim da soberania na província do pré-sal (Modelo de Partilha). O brutal acirramento do enfrentamento político no Brasil está também relacionado à crise internacional iniciada em 2008, que provocou queda do preço das commodities e redução do preço do petróleo, tornando mais curto o cobertor da economia internacional e brasileira. E esta crise não tem prazo para acabar. O ano que começa é uma página em branco a espera de uma escrita. O nível da produção, do emprego e do crescimento dependem das ações que tomarmos agora e nos próximos meses. Todos estamos de acordo que temos que incrementar a produtividade,  gerar empregos de qualidade, aumentar a renda média, garantir educação de qualidade, fortalecer a democracia e suas instituições, corrigir e reorientar a política econômica. Não conseguiremos fazer isso pagando salários baixos e tampouco tendo gastos com a dívida pública que alcançaram cerca de R$ 500 bilhões em 2015, valor próximo a 9% do PIB. É fundamental mobilizar a vontade coletiva para viabilizar um modelo de desenvolvimento com valorização da...

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