10/01/2018
Inflação baixa é elemento positivo nas negociações coletivas para conquista de aumentos mais consistentes mas, em 2017, trabalhadores não viram isso acontecer A subseção do Dieese da CUT fez uma análise dos reajustes salariais conquistados em 2017, ano em que o Brasil registrou baixo crescimento econômico, incertezas e instabilidades que impactaram nas negociações coletivas e concluiu que, para a classe trabalhadora, não há sinal da tal recuperação econômica tão festejada pela mídia conservadora. Sem crescimento econômico, com altas taxas de desemprego e aumento da informalidade é muito pequena a margem para aumentos reais nas negociações coletivas e, apesar da inflação baixa, muitas categorias não conseguiram conquistar aumentos reais nos salários. Confira a íntegra do artigo: Negociações coletivas em 2017: à espera da recuperação econômica Por Adriana Marcolino, técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional O ano de 2017, diferente do que argumenta o governo Temer, terminou com baixo crescimento, incertezas e instabilidade, com alguns resultados econômicos pouco relevantes frente ao tamanho da crise que vivemos no país (como a pequena redução do desemprego) e com outros bastante desastrosos (como o grande déficit fiscal). As negociações coletivas nesse cenário também apresentaram dados pouco expressivos, ainda que mais positivos do que o observado em 2016 e 2015. Questões como desempenho da economia, inflação e taxa de desemprego são componentes que têm forte impacto nas negociações das datas-bases. Com o fraco crescimento no terceiro trimestre de 2017 e ainda, em desaceleração em relação aos anteriores, não é possível afirmar que exista uma base econômica dinâmica e sustentável que possibilite crescimento em patamares maiores, com maior estabilidade e vigor – e sem crescimento econômico, há pouca margem para aumentos reais nas negociações coletivas. A taxa de desemprego, além de se manter em patamares elevados, registrou recuo de 13,7% para 12,4% entre o primeiro trimestre e o terceiro trimestre de 2017 por meio da criação de empregos precários, sem carteira assinada. Essas altas taxas de desemprego e crescimento da informalidade são um elemento que dificulta a mobilização dos trabalhadores em processos de negociação coletiva ou de busca de novos direitos. Em relação à inflação houve uma redução expressiva desse indicador em 2017. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador utilizado nas negociações coletivas, registrou inflação de 1,95% em 12 meses terminados em novembro. A inflação baixa é importante para o trabalhador porque evita perdas reais e constantes em seus rendimentos, mas os fenômenos relacionados a essa baixa em 2017 tem características que podem penalizar os trabalhadores, em especial, os de menores salários. Apesar da importante queda nos preços dos alimentos, esse movimento ainda não foi suficiente para fazer frente ao processo inflacionário de 2015 e 2016, e por outro lado,...
06/11/2017
O Diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos), Clemente Ganz Lúcio, esteve em Florianópolis no dia 27 de outubro falando sobre a Contrarreforma Trabalhista, no auditório da Fecesc (Federação dos Trabalhadores no Comércio no estado de Santa Catarina). O evento, promovido pelo Dieese e Centrais Sindicais, reuniu sindicalistas e lideranças para discutir o projeto que entra em vigor no dia 11 de novembro para enquadrar o Brasil na “organização mundial do sistema capitalista”. “Desde 2008, foram feitas 642 mudanças trabalhistas em 110 países no mundo” afirmou Clemente. Todas tinham o objetivo de flexibilizar ao máximo os contratos, permitindo que as empresas possam contratar como quiser, pelo período que desejarem, com jornadas totalmente flexíveis, reduzindo o custo de trabalho”. “Estamos vivendo um processo de desnacionalização só vivenciado por países que perderam guerras”, alertou Clemente. A transferência de estatais, anunciada por Temer, prevê a desestatização pesada dos serviços de Saúde, Educação e, na Previdência, o setor da Previdência Complementar está em disputa. Ele explicou que, além da transferência do setor público para o privado, também ocorre a transferência do capital privado nacional para o capital internacional, com a venda de empresas brasileiras para multinacionais. Ou seja, “a riqueza que o país reuniu está sendo relocada”. Para o Diretor técnico do Dieese “abrir mão da capacidade soberana de decidir os rumos de uma das maiores econômicas do planeta, é mais ou menos como autorizar a venda do coração do filho”. Para quebrar o movimento sindical Para um público muito atento, Clemente disse que, a partir de 11 de novembro, os Sindicatos poderão chamar assembleias para reduzir direitos, as únicas exceções serão as questões constitucionais, que são bem restritas. “O Acordo pode reduzir o que está na Convenção Coletiva, a Convenção pode reduzir o que está na Lei e, no limite, o indivíduo pode reduzir o que está no Acordo. Se o Sindicato não quiser negociar, uma comissão pode negociar ou até individualmente o trabalhador pode negociar”. Restringir extremamente o poder de negociação dos sindicatos é uma diretriz presente em todas as reformas trabalhistas realizados no mundo, afirmou. Outra característica comum são os mecanismos que impedem a formação de passivos trabalhistas. “Quem assina uma rescisão dá quitação e não poderá questionar na Justiça do Trabalho. Se quiser questionar terá que pagar as custas judicias, a sucumbência e ter provas, se não tiver provas ainda será processado”. A Reforma Trabalhista também vai limitar o poder de financiamento dos Sindicatos entre 1/3 e 2/3 da receita total, com o fim do Imposto Sindical a partir de janeiro de 2018. Clemente afirmou que, no caso brasileiro, a medida objetiva quebrar o movimento sindical. O caos virá depois As negociações coletivas,...
16/10/2017
Já está no ar o Boletim CONJUNTURA SEMANAL Nº 3 – Subseção do DIEESE da FECESC – 7 a 13 de outubro de 2017 Resultado do capitalismo: violência e desagregação Há muito pouco tempo, o capitalismo se dizia soberano. Seus ideólogos chegaram a pregar o “fim da história”, afirmando que o sistema baseado na exploração do homem pelo homem havia vencido qualquer alternativa socialista. Hoje, após o acúmulo de experiências traumáticas em todos os cantos do planeta, fica cada vez mais claro o fracasso do capitalismo contemporâneo. Ao contrário da ideologia vendida de que o capitalismo geraria paz, temos casos de violência individual e coletiva. Ao contrário da farsa da globalização, temos ascensão de governos protecionistas e um processo de separação dentro de uma nação do centro europeu. No Brasil, por sua vez, assistimos o desmoronamento da capacidade de governar da classe dominante. Leia...
29/09/2017
Por Tamara Siemann Lopes – Economista no DIEESE – Subseção dos Trabalhadores do Setor Público de SC Este artigo inicia com um franco questionamento: qual a legitimidade de uma dívida que iniciou em R$ 5,4 bilhões e saltou para R$ 9,3 bilhões; sendo que o devedor já pagou R$ 13,3 bilhões? O devedor em questão é o estado de Santa Catarina. Assim como outros entes federados, o nosso estado se submete a refinanciamentos infinitos, beneficiando um sistema parasitário e deixando à mingua os serviços públicos. Ou seja, os impostos que deveriam financiar os serviços básicos como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura e custeio estatal tem sido destinados para o pagamento de uma dívida que não parece ter fim. O aprofundamento da crise financeira levou o governador Colombo e seu ex-secretário da Fazenda, Gavazzoni, a questionarem a dívida de Santa Catarina em Brasília no ano passado, principalmente no que se refere ao cálculo abusivo de juros. Longe de estarem numa missão em nome da justiça fiscal, estes políticos simplesmente desejavam não pagar algumas parcelas naquele ano – a missão saiu vitoriosa. Salvou-se o ano fiscal graças à negociata que pavimentou o projeto enviado por Colombo em setembro de 2017 à ALESC[2], projeto que propõe a adesão ao regime de recuperação fiscal dos estados. Se o estado aderir a este regime, as despesas do estado com a manutenção dos serviços públicos e investimentos serão congelados por dois anos e estará dado o primeiro passo para que se venda as empresas estatais. Um ataque direto aos catarinenses, que terão serviços públicos ainda mais precarizados e seu patrimônio corroído por um sistema de endividamento arquitetado para escoar riquezas dos estados para a União, que financia a sua própria dívida por meio deste mecanismo. Voltamos ao questionamento inicial: é justo que mesmo após pagarmos R$ 13,3 bilhões por uma dívida que iniciou em R$ 5,4 bilhões, ainda se acuse o estado de dever R$ 9,3 bilhões? Ou seja, mesmo que Santa Catarina já tenha pagado quase 2,5 vezes daquilo que renegociou, acusa-se o estado de ainda dever o dobro do valor inicial da dívida! Chega a ser irônico que uma lei desta natureza seja intitulada de recuperação fiscal. Recuperar fiscalmente o estado de Santa Catarina requer a abertura da caixa preta deste endividamento, e não simplesmente empurrar a dívida para o próximo que for eleito governador. Verdades inconvenientes sobre o endividamento de estados e municípios com a União A origem nebulosa do endividamento põe em cheque sua legitimidade. As dívidas de estados e municípios iniciaram na década de 70, quando os entes demandavam recursos principalmente realizar as obras de infraestrutura da época, como as rodovias. Os órgãos do governo (Ministério da Fazenda e Banco...
04/08/2017
A espinha dorsal do programa golpista é implacável com os trabalhadores. Especialmente com os segmentos mais pobres e vulneráveis. Vejamos: a) Tentativa de destruição do mercado de consumo de massas (Emenda Constitucional 95, já em vigor e do conjunto das medidas recessivas); b) destruição dos direitos sociais e trabalhistas (Terceirização sem limites, reforma trabalhista, ambas já em vigor); c) destruição da Seguridade Social (PEC 287); d) desmonte da Petrobrás e entrega do pré-sal (em célere andamento); e) destruição do sistema de defesa do país (em rápido andamento através de uma série de ações); f) liquidação de qualquer vestígio de Estado de bem-estar social (são dezenas de ações neste sentido); g) Inserção do Brasil nos mercados internacionais de forma completamente subordinada, como supridor de matérias-primas agrícolas e minerais; h) Redução dos salários e do custo geral da força de trabalho. Com o encaminhamento desses eixos, distribuídos em dezenas de ações específicas, que se potencializam mutuamente, é como se o Brasil tivesse sido invadido por uma potência inimiga. A operação Lava Jato dizimou parte da construção civil brasileira, fechando empresas e prendendo seus executivos, em nome do combate à corrupção. O economista Luiz Gonzaga Belluzzo avalia que a Lava Jato e a Carne Fraca, somadas, possam ter gerado de cinco a sete milhões de desempregados. Isso sem considerar os efeitos da depressão econômica, em boa parte provocada pelo golpe, e da entrega do pré-sal, que está sendo rapidamente encaminhada. Quando a Lava Jato iniciou suas atividades, em março de 2014, se estimava, com base nos dados do IBGE, que o Brasil tinha 7 milhões de desempregados. A estimativa atual é que esse número já esteja em mais de 14 milhões. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), calcula que, o Operação Lava Jato, destruiu cerca de 3 milhões de empregos, somente na cadeia de gás e petróleo (que, em 2014, representava 13% do PIB). As medidas anunciadas até o momento, que prejudicam 99% da população, tudo indica, não são os limites dos golpistas. A crise econômica (e essa em boa parte foi construída), historicamente, sempre teve grande funcionalidade na destruição de conquistas e direitos históricos. Nessa conjuntura as agendas de amplos setores dos movimentos sociais (mulheres, negros, juventude, LGBT, etc.) ficaram completamente desaparecidas, em benefício de uma agenda ultraliberal, que pressupõe a diminuição drástica do papel do Estado na economia. Para a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros, a luta contra o golpe não significa uma defesa abstrata ou teórica da democracia. Se trata de uma questão de sobrevivência. Ou a população acaba com o golpe ou o golpe acaba com a aposentadoria, com as estatais, com a saúde pública, com as riquezas naturais. Lutar contra o golpe não é uma posição teórica...
