06/09/2016
Para superar a crise econômica, o governo Michel Temer tem defendido medidas de ajuste radical, como a PEC 241, que limita os gastos públicos por 20 anos, e a flexibilização das leis trabalhistas, com a ampliação da terceirização para todas as atividades, proposta já aprovada na Câmara e agora em análise no Senado. Especialistas contestam: “As medidas anunciadas são todas de perdas para os trabalhadores”, afirma Patrícia Palatieri, coordenadora de pesquisas do Dieese. Sobre a PEC 241, a economista afirma que a proposta coloca em xeque conquistas da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu percentuais mínimos de investimento em Saúde – 13,2% para a União, 12% para governos estaduais e distrital e 15% para municípios – e Educação – 18% para a União e 25% para estados e municípios. “A PEC 241 é muito complicada porque, inclusive, mexe com o aquilo que foram conquistas da Constituição de 1988, que é vincular um percentual do PIB como gastos em educação e saúde. Ao limitar, você está mexendo nesse mecanismo e deixando mais dinheiro livre para o governo federal fazer aquilo o que quiser”, analisa a coordenadora do Dieese, em entrevista à repórter Michelle Gomes, para o Seu Jornal, da TVT. Confira a matéria aqui: https://www.youtube.com/watch?v=wbGiDvmcCAk Sobre a proposta de ampliação da terceirização, Patrícia diz que sempre foi utilizada como ajuste para as empresas ganharem mais, ou então, deixarem de perder. “O nosso histórico não é bom de terceirização.” Para o professor de pós-graduação em economia na PUC-SP Ladislaw Dowbor, a saída da crise não está na retirada de direitos dos trabalhadores, mas, sim, no fim do privilégio do setor financeiro, que se beneficia das altas taxas de juros. “O governo tem uma tática muito simples. ‘Não vamos mexer nos bancos, no rentismo, no lucro dos que aplicam em papéis e não produzem, e vamos puxar mais dinheiro do andar de baixo da economia’. Vão pegar a Previdência, vão pegar o salário mínimo, as políticas sociais, o que já é tradicional da direita, que é fazer o povo pagar”, afirma Dowbor. Ele também contesta o discurso defendido pelo governo, e aponta outros fatores que colocam o desenvolvimento do país em risco. “A grande legitimidade que esse governo tenta buscar é que ele estaria vindo remediar uma crise criada por Dilma, o que simplesmente é falso, porque o travamento se deve a um sistema absolutamente escorchante (exorbitante) de juros que endividou as famílias, e se travou o investimento público ao manter a taxa Selic extremamente elevada que transferiu, em 2015, 500 bilhões de reais do governo e das políticas sociais e transferem para os intermediários financeiros. Isso é inviável”, analisa o professor. Fonte: Rede Brasil...
01/09/2016
Grandes paladinos da moral, cruzados contra a corrupção e porta-estandartes da justiça desfilaram discursos para aprovar o impeachment no Senado. Chegou a ouvir a frase “Estamos diante do golpe mais democrático da história!”. Outros repetiam que Temer “garantiu a ampliação dos direitos dos trabalhadores”. Os ladrões de Ali Baba vestiram a túnica do sacrifício público. 61 dos 81 senadores votaram a cassação do mandato de Dilma que, verdade seja dita, abriu o caminho à direita. Mas vale a pena espiar o portfólio de cada um dos 61 senadores golpistas e admirar quem são os heróis da direita nacional. Acir Gurgacz (PDT-RO): Réu no Supremo Tribunal Federal sob acusação de estelionato e crimes contra o sistema financeiro. Além disso, a denúncia aponta que o senador teria usado documento falso para comprovar a suposta aquisição de sete ônibus novos, por R$ 290 mil cada. Aécio Neves (PSDB-MG): acusado de quebra de sigilo do Banco Rural na CPMI dos Correios entre 2005 e 2006, a fim de maquiar as contas do banco e esconder o desvio de verba de Furnas, uma empresa subsidiária da estatal Eletrobras, no mensalão mineiro. Poder-se-ia enumerar dezenas de outros casos do tucano mineiro, como acusação de desvio de R$7,6 bilhões da saúde do estado de MG; os “aecioportos” – cerca de cinco – construídos nas terras de sua família, no valor de de R$14 milhões; as relações com o doleiro Alberto Yousseff. Citado por Pedro Corrêa, Sérgio Machado e outros delatores, é um dos principais tucanos envolvidos na Lava Jato. Segundo Machado, teria recebido mais de R$1 milhão em propina. O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em depoimentos de sua delação premiada que o então deputado Aécio Neves foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos” por meio de seu genro. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP): citado nas investigações da fraude de licitações para a malha metroviária de SP, o “propinoduto tucano”. Email em posse da Polícia Federal mostra que Jorge Fagali Neto, apontado como lobista da multinacional francesa Alstom e intermediador de propinas do cartel de trens, sugeriu ao senador o aditamento de US$ 95 milhões a um contrato assinado com o Banco Mundial. Álvaro Dias (PV-PR): É acusado de lucrar R$37 milhões com propina da CPI da Petrobrás. Dias está sendo investigado, pela compra de uma área no Rio de Janeiro por R$ 3 milhões e, meses depois, vendeu à Petrobrás pelo incrível valor de R$ 40 milhões. Ana Amélia (PP-RS): É acusada de omitir a propriedade de bens móveis e imóveis na...
05/08/2016
#ForaGovernoGolpista Amanhã (6), às 18h, está previsto mais um ato Fora Temer, em Florianópolis. Será o terceiro depois do golpe parlamentar que levou Michel Temer à presidência. O ato “Ocupa Beira-Mar #Fora Temer” terá concentração no Trapiche da Beira-Mar Norte. “Nosso ato é pacífico e esperamos que a polícia respeite nosso direito à livre manifestação e não atue com violência contra nós”, dizem os organizadores no evento criado no Facebook. Na manifestação realizada na última sexta-feira (2), a Polícia Militar de Santa Catarina montou uma estratégia de guerra para impedir que xs manifestantes chegassem à Beira-Mar. Balas de borracha, bombas de efeito moral e spray de pimenta foram usados pela polícia para barrar a passagem das pessoas que participavam do ato. A manifestação deixou um rastro de pichações em prédios e destruição de lixeiras nas ruas centrais. Várixs manifestantes se feriram. No sábado, o Ocupa Minc SC, um dos movimentos que integram a organização do ato, divulgou nota pública para denunciar o “cenário de intimidação” e a violência empregada pela polícia. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC havia divulgado nota, no dia do ato, exigindo que o estado de Santa Catarina tratasse as manifestações populares “com o mesmo respeito e cordialidade demonstrados frente às manifestações a favor do impeachment”. Abaixo a nota assinada pelo presidente da OAB/SC Sandro Sell: “As manifestações populares sobre o impeachment são parte da democracia. Um povo que não pode se manifestar sobre o destino político do seu país ou que é recepcionado por “operações de guerra” por parte da polícia vive num Estado de exceção. Por isso espera-se da Polícia Militar catarinense que trate os manifestantes de hoje com o mesmo respeito que soube tratar os manifestantes pró-impeachment de antes. Polícia é para proteger a cidadania. Para baixar a pancadaria, basta um bando armado e sem comando. Em suma, espera-se dos manifestantes e de nossa polícia uma lição de tolerância, pacifismo e cultura política democrática no mais elevado nível. ” Em seu site, a PM divulgou, no sábado (3), a nota “Atuação da Polícia Militar nas manifestações sociais”, que segue abaixo na íntegra: “Em relação a sua participação frente às manifestações ocorridas na noite de ontem na Capital, a Polícia Militar de Santa Catarina esclarece que: Os organizadores do evento, mais uma vez, descumpriram medidas previstas na Constituição Federal (e que garantem a realização de tais atos), ao deixarem de comunicar a autoridade competente. Ainda que, sem dispor de informações como dados sobre previsão de público, itinerário e duração do evento, a capacidade de pronta-resposta permitiu que a Polícia Militar se fizesse presente para garantir a segurança da população em seu livre direito de manifestação. A Corporação jamais deu causa ao início dos...
