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Governo Temer e setor dos agrotóxicos tentam impor liberação do glifosato
20/08/2018
Causador de câncer e outras doenças graves, o agrotóxico teve seu registro suspenso pela Justiça brasileira. Mas fabricantes e ruralistas pressionam a Advocacia-Geral da União pela derrubada da decisão As queixas dos ruralistas são crescentes na mídia comercial: sem o glifosato, a próxima safra de milho e soja, que começa em setembro, está em risco. O recado soa como chantagem de um setor que se gaba de alimentar a população da terra e de sustentar o Produto Interno Bruto (PIB) nacional – quando na verdade 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos pela agricultura familiar, e não por esse “agro pop, tech e tudo”, que emprega pouco e praticamente não paga impostos – inclusive o de exportação. Para dar mais eco à grita do setor que domina o Congresso Nacional, o sindicato dos fabricantes e indústrias como a Monsanto e a Syngenta, que produzem este e outros agrotóxicos, já avisaram que não conseguem oferecer herbicidas substitutos em quantidade suficiente para o plantio dessas lavouras. No último dia 3, a juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou em caráter liminar que o governo federal não conceda novos registros de produtos que contenham como ingredientes ativos a abamectina, o glifosato e o tiram. E que suspenda, no prazo de 30 dias, o registro de todos os produtos que utilizam tais substâncias até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conclua os procedimentos de reavaliação toxicológica. À agência, a magistrada deu prazo final até 31 de dezembro para conclusão dos procedimentos de reavaliação toxicológica das três substâncias. Em caso de descumprimento da decisão, haverá multa diária de R$ 10 mil. E o servidor público responsável pelo atraso no cumprimento da determinação será processado nos âmbitos civil, administrativo e penal. Ela destaca na determinação o fato de o Brasil conceder registro com prazo de validade indeterminado. “No entanto, o conhecimento técnico científico sobre os ingredientes ativos e, especialmente, sobre o surgimento de perigos e riscos associados ao uso é dinâmico, podendo apresentar novos estudos que imponham a reconsideração toxicológica e os efeitos do ingrediente ativo, razão pela qual a Lei 7.802/1989 e o Decreto 4.074/2002 preveem o procedimento de reavaliação toxicológica.” Como a decisão afeta diretamente a produção do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), que tem sido chamado de “o rei da soja”, é ainda maior a pressão sobre a Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar a liminar em primeira instância.   Transgênicos O glifosato é o agrotóxico mais usado em todo o mundo, inclusive no Brasil, que é o maior consumidor mundial desses agroquímicos, ou “pesticidas”, como preferem os ruralistas. Tem aplicação em diversas lavouras, mas é...
‘Austeridade’ de Temer sucateia o SUS e privilegia planos privados de saúde
30/07/2018
Médico afirma que congelamento de gastos feito pelo governo federal tirou dinheiro do serviço público. Pesquisadora alerta para a expansão da rede privada de assistência A política neoliberal do governo Temer tem afetado e sucateado o Sistema Único de Saúde(SUS). Para especialistas, a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos, somada à privatização de serviços essenciais, resultam em menos assistência à população de baixa renda. O relatório Políticas Sociais e Austeridade Fiscal,divulgado em maio pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), contradiz a promessa do governo de que a saúde não seria prejudicada pelo congelamento de gastos. Na prática, os problemas já são visíveis. “A gente tem percebido no cotidiano do sistema público uma redução de leitos de internação em hospitais, a redução da capacidade dos serviços públicos de responder com exames e medicamentos”, afirma Thiago dos Santos Silva, que dirige uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e é membro da Rede de Médicos Populares. O documento explica como a ideia de Estado mínimo do neoliberalismo afeta a vida dos brasileiros. A cientista social Isabela Santos, uma das responsáveis pelo estudo, afirma que a política neoliberal de congelamento de gastos do governo Temer só piora a situação da saúde no Brasil. “Quando esse congelamento é feito, aumenta o que já estava acontecendo com o SUS: desde sua criação, ele nunca foi aplicado como é previsto na Constituição Federal. Agora, com essa Emenda será muito pior”, critica Isabela, em entrevista ao repórter Jô Myiagui, da TVT. O médico e a pesquisadora afirmam que a ideia de Temer é reduzir o tamanho e a importância do SUS, para que as empresas de medicina privada possam se expandir. Por outro lado, as empresas de planos de saúde e as terceirizadas já avançam sobre as verbas públicas. “O governo federal já tem há muito tempo, um mecanismo de repasse indireto de verba para a saúde suplementar. Esse repasse se dá através da isenção fiscal. O cidadão de classe média tem um desconto no imposto de renda de acordo com os gastos com plano de saúde, ou seja, é um repasse de verba diretamente do setor público para o privado”, explica Thiago. O programa Mais Médicos, criado em 2013 no governo Dilma Rousseff para levar saúde às periferias, pequenas cidades e vilarejos isolados também é desmontado. “A estratégia principal do governo Temer é tirar a maior quantidade de médicos cooperados e colocar médicos brasileiros, só que a gente tem visto muitos municípios que tinham os médicos cubanos antes. Agora começaram a ser desassistidos, porque os (médicos) brasileiros passam um ou dois meses na cidade e não ficam”, lamenta. Fonte: Rede Brasil Atual | Foto: Ivan Baldivieso/AGECOM...
Número de brasileiros endividados chega a 61,8 milhões e bate recorde
23/07/2018
No Brasil pós-golpe, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento da Serasa Experian. No início da semana, dados da SPC Brasil e CNDL também apontavam 63,6 milhões de pessoas endividadas A crise econômica promovida pelo governo ilegítimo e golpista de Michel Temer (MDB-SP), com crescimentos econômicos pífios e aumento do desemprego, fez com que milhares de famílias se endividassem no Brasil pós-golpe de 2016. O número de brasileiros inadimplentes no país chegou a 61,8 milhões em junho deste ano, de acordo com levantamento feito pela Serasa Experian. No País, 40,3% da população adulta está inadimplente, segundo o levantamento. É a quinta alta mensal seguida e o maior nível de endividamento registrado desde o início da pesquisa, iniciada em 2016. No início da semana, o levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) já apontava para o crescimento da inadimplência no País: 63,6 milhões de pessoas, o equivalente a 42% da população adulta brasileira. Os dados de ambos os levantamentos levam em conta brasileiros com o CPF restrito pelo atraso no pagamento de contas. As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos, foram as que apresentaram a maior alta, com crescimento de 7,62%. Em segundo lugar ficaram as contas básicas, como água e luz (6,69%), segundo dados da SPC Brasil e CNDL. Já os dados da Serasa Experian apontam que, em média, cada CPF possui quatro dívidas, totalizando R$ 4.426 por pessoa. Inadimplência por faixa etária A faixa etária mais inadimplente continua sendo a dos adultos entre 36 e 40 anos, com 47,3% dos brasileiros inadimplentes. A inadimplência dos idosos, entretanto, foi a que mais cresceu nos últimos dois anos. Em junho deste ano, 35% dos brasileiros com mais de 61 anos de idade estavam com contas atrasadas. Se comparado com o mesmo período de 2016, a inadimplência desse público registrou crescimento de 2,6 pontos percentuais. Fonte: Portal da...
Com Temer, doenças erradicadas voltam ameaçar população brasileira
17/07/2018
Em 2016, apenas 43,1% das cidades atingiram a meta de vacinação. Além dos cortes de investimentos na saúde, o fim de 4 mil equipes da Saúde da Família traz de volta doenças que podem matar crianças e adultos Mesmo erradicadas há anos no Brasil, doenças contagiosas, como o sarampo e a poliomelite, voltaram a ser motivo de preocupação entre as autoridades sanitárias, profissionais de saúde e a população. Em 2016, ano do golpe que tirou do governo uma presidenta democraticamente eleita – Dilma Rousseff, os municípios tiveram a menor taxa de vacinação e apenas 43,1% das cidades atingiram a meta recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nas redes sociais, as justificativas para os retrocessos são as campanhas virtuais contrárias às vacinas e a imigração venezuelana na região Norte do País. Já para o ex-ministro da Saúde dos governos petistas, Alexandre Padilha, o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) promovido pelo governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) é a única explicação para o retorno dessas doenças. Ele cita a PEC do Teto dos Gastos, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, como uma das iniciativas mais nocivas contra a atenção básica de saúde. “Teve um impacto muito grave não só por contenção de recursos do governo, mas porque estados e municípios sabem que não vão ter a contrapartida federal nos próximos anos, então deixam de investir e situações como a volta de doenças contagiosas viram realidade novamente”, explica. Para justificar o retorno do surto de doenças erradicadas, o Ministério da Saúde relacionou a escalada do sarampo à passagem de refugiados venezuelanos pelas fronteiras da região Norte. O ex-ministro da Saúde esclarece que o país vizinho é mesmo um dos quatro onde o vírus circula atualmente, porém refuta a explicação de que a imigração é o único e verdadeiro problema. “Nós tivemos surtos de sarampo por imigração que foram rapidamente controlados, porque existia a atenção básica de saúde funcionando, a Vigilância [Sanitária] funcionando, as vacinas oferecidas”, diz. A afirmação do ex-ministro dialoga com os dados oficiais sobre a vacinação no País. No ano passado, todas as vacinas disponibilizadas pela rede pública ficaram abaixo da meta de 95% recomendada pela OMS. Em 2016, apenas 43,1% dos municípios atingiram a meta. A Bahia e o Maranhão são as cidades que menos imunizaram seus moradores nos últimos anos. Apenas 15% da população foi vacinada, segundo informações do Ministério da Saúde. É também a primeira vez em 16 anos que a meta anual de imunização do sarampo não foi alcançada. A tríplice viral só chegou a 83,9% de cobertura e em 312 municípios do País a taxa de vacinação ficou abaixo dos 50%. Em 2011, a cobertura para ambas as...
Com Temer, 64 mil empresas fecharam as portas e demitiram 2,1 mi trabalhadores
28/06/2018
Entre 2015 e 2016, o número de empresas registradas no Brasil caiu 1,3%, de 5.114.983 para 5.050.615. No mesmo período, foram demitidos 4% dos trabalhadores – quadro era de 53.541.695 e foi para 51.411.199 Depois do golpe que destituiu a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, 64.368 empresas brasileiras fecharam as portas e 2,13 milhões de trabalhadores e trabalhadoras foram demitidos. Os setores mais prejudicados pela recessão da era do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP) foram construção e indústria. Entre 2015 e 2016, o número de empresas registradas no Brasil caiu 1,3%, de 5.114.983 para 5.050.615. No mesmo período, o total de trabalhadores e trabalhadoras caiu 4% – de 53.541.695 para 51.411.199. O total de salários e remunerações pagas no país também teve queda (3%) – de R$ 1,66 trilhão para R$ 1,61 trilhão. Já o salário médio mensal, registrou  alta de 0,7% – de R$ 2.643,56 para R$ 2.661,18. Os dados são do Cempre (Cadastro Central de Empresas) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), banco de dados que tem informações sobre todas as empresas formais constituídas no país, e foram divulgados nesta quarta-feira (27). Segundo o IBGE, “houve redução em quase todas as variáveis analisadas,  em decorrência da crise econômica, com exceção apenas do salário médio mensal”.     Comércio emprega mais, mas paga mal O setor de construção demitiu 20,5% dos trabalhadores e trabalhadoras entre 2015 e 2016, serviços (-15,6%), indústrias extrativas (-8,1%) e indústria de transformação (-5,1%). Apenas cinco dos 20 setores analisados pelo IBGE registraram aumento no número de trabalhadores assalariados naquele ano: eletricidade e gás (+6,9%); entidades e organismos internacionais (+6,1%); o segmento de artes, cultura, esporte e recreação (+0,9%); educação (+0,3%) e as atividades financeiras, que incluem bancos, investimentos e seguros (+0,1). Entre os setores que registram os maiores rendimentos médios estão  eletricidade e gás (R$ 7.263,19), atividades financeiras (R$ 5.916,33). Já os piores salários foram encontrados nos setores de serviços de alojamento e alimentação (R$ 1.363,30); atividades administrativas e serviços complementares (R$ 1.652,44) e comércio (R$ 1.753,80). Escolaridade Por escolaridade, o pessoal ocupado assalariado com nível superior cresceu 1,6% entre 2015 e 2016, enquanto o pessoal sem nível superior recuou 5,9%. A participação relativa do pessoal ocupado assalariado com nível superior passou de 20,4% para 21,7%, enquanto o pessoal sem nível superior recuo de 79,6% para 78,3%. Houve aumento do pessoal com nível superior em 14 das 20 seções, com destaque para indústrias de transformação (14,0%), eletricidade e gás (11,4%), atividades administrativas e serviços complementares (10,9%), organismos internacionais e instituições extraterritoriais (7,2%) e atividades imobiliárias (6,4%). O pessoal assalariado com nível superior (R$ 5.507,82) recebeu quase o triplo do pessoal sem nível superior (R$ 1.866,89), o equivalente a 195,0% a...

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