18/12/2018
Como grande excedente da força de trabalho, são obrigados a encarar qualquer tipo de ocupação para sobreviver. O Brasil vê o futuro repetir o passado, perdendo na formação da juventude “Eu me sinto péssimo. Quando você pensa que justo no momento em que você está começando a vida, o mundo está vivendo uma crise e seu país um grande retrocesso. Isso acaba com seus sonhos, suas perspectivas vão para o fundo do poço. A vontade que se tem é largar todos os estudos e voltar a trabalhar em qualquer coisa.” Ygor Silva Santos tem 20 anos. Está no segundo ano de Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec do bairro de Heliópolis, região sudeste da cidade de São Paulo, onde vive com a mãe e um irmão. O jovem, que trabalhava como office-boy, deixou o emprego para estudar, já que a Fatec só tem aulas diurnas. Mas já corre o risco de, como outros tantos milhões, voltar a ser engolido pela falta de oportunidades e o desemprego que voltaram a assolar o país. Na década de 2000, explica o professor Euzébio Jorge Silveira de Sousa, o Brasil experimentou um substantivo crescimento econômico, fruto do ciclo das commodities, que favoreceu as exportações brasileiras, a elevação do nível médio dos salários e a ampliação do crédito e do consumo dada a melhor distribuição de renda. “Com o fim desse ciclo de crescimento e o aprofundamento da crise política e econômica, o mercado de trabalho voltou a reproduzir suas características estruturais de país subdesenvolvido: baixos salários, alta rotatividade e elevado desemprego, com grande exploração dado o maior número de trabalhadores pressionando o mercado de trabalho”, explica Euzébio, que é presidente do Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ) e doutor em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp. E os jovens, segundo o especialista, são os mais afetados pela crise. “Com o declínio da renda das famílias, a juventude, que experimentou protelar o ingresso na vida laboral a fim de ampliar sua escolarização, busca um espaço no mercado de trabalho, qualquer tipo de ocupação para contribuir na composição da renda familiar”, afirma. “A verdade é que no Brasil inexistem condições de permanecer desempregado para se dedicar aos estudos. É uma juventude que trabalha e estuda e não estudantes que trabalham.” Na sua casa, Ygor foi o primeiro a “fazer faculdade”. A mãe estudou somente até a 4ª série do ensino fundamental. O irmão tem o ensino médio completo. Na família de Jessy Dayane da Silva Santos, não é diferente. “Como muita gente da minha geração, fui a primeira da família a entrar numa universidade”, conta a vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nascida e criada em Aracaju (SE), mudou-se...
02/10/2017
Este artigo sobre a reforma trabalhista busca formas de sistematizar e contextualizar os problemas e enfrentar o desafio de pensar caminhos a serem trilhados pelo movimento sindical em cenário extremamente complicado. Não é novidade que as dificuldades a serem enfrentadas são enormes. Contudo, a história nos autoriza a pensar que tudo muda o tempo todo; que no jogo social se disputa no presente as possibilidades de futuro; que alternativas se colocam e que tudo está sempre em aberto; que não há resultado definitivo, pois toda derrota pode ser revertida; um ônus pode se transformar em oportunidade; uma dificuldade pode mobilizar a criação de nova força de reação; há possibilidades de se caminhar para o inédito e o inesperado. A história ensina que, para os que lutam a partir da perspectiva dos trabalhadores, somente há a luta, contínua e difícil, que há dois séculos possibilita avanços sociais e patamares superiores de civilização. Por isso, em frente e na luta! Mas a luta requer Inteligência, objetivos claros, estratégia e muita unidade daqueles que cerram a mesma trincheira. É imperioso compreender o que ocorre e, a partir da situação presente e do movimento geral da história, traçar estratégias. Começo por apresentar o contexto em que é promovida a maior reforma trabalhista e sindical já feita no Brasil, que terá impactos profundos sobre o sistema de relações de trabalho, a organização sindical e a proteção do trabalho. Nosso “consolo” é que não estamos sós! O estudo Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium, publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), indica que reformas legislativas laborais e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 países entre 2008 a 2014. O fundamento comum observado nas diversas iniciativas de reformas, no contexto da grave crise e estagnação econômica com desemprego, foi o de aumentar a competitividade das economias (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupações precárias). Observam-se ações para reformar a legislação do mercado de trabalho, especialmente no que se refere aos contratos permanentes, e reestruturar as instituições da negociação coletiva (processos de negociação, legislação, sindicatos). As duas dimensões estão presentes, com maior ou menor intensidade, na maioria dos projetos de reforma implementados. Um olhar geral mostra que a maioria das reformas diminuiu o nível de regulamentação existente. Foram observadas e analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram a reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho. O desemprego crescente e duradouro criou o ambiente para catalisar as iniciativas de reformas e...
08/03/2017
Por Lenina Formaggi A relação entre mulher e trabalho não é recente – no Brasil, sua presença é significativa em muitos setores da indústria desde o início do século XX, seja diretamente, no chão de fábrica, ou indiretamente, realizando tarefas domésticas que permitiam a diminuição dos custos de sobrevivência de suas famílias. O que pode ser considerado relativamente novo é a ‘feminização’ do mercado de trabalho, ou seja, o crescimento contínuo das taxas de participação femininas desde a década de 1970. Mais adiante, em 2015, as mulheres passam a representar 44% da população economicamente ativa no Brasil. Porém, apesar da paridade quantitativa, podemos dizer que existe igualdade qualitativa? A inserção econômica massiva das mulheres garantiu mais autonomia e igualdade em outras esferas? Em primeiro lugar, precisamos saber que a forma pela qual a mulher se insere no mercado de trabalho é pautada por uma ordem de gênero e por uma divisão sexual cuja intenção é criar uma “separação de papeis” aparentemente determinada pela condição biológica – conferir à mulher a função primordial de cuidar da esfera doméstica, ou privada, e ao mesmo tempo atribuir a essa esfera um valor social inferior ao da “pública”. Ao produzirmos e reproduzirmos estas noções desde as etapas iniciais de socialização, fazemos com que elas condicionem fortemente as formas desiguais de inserção de homens e mulheres na sociedade, de maneira ampla, e no mundo do trabalho mais especificamente. Basta observar, por exemplo, a valorização de determinadas atividades em detrimento de outras. De forma geral, atividades exercidas por homens (especialmente por homens brancos) recebem maior reconhecimento da sociedade – implicando, ao fim e ao cabo, maior poder e maiores rendimentos. Já as ocupações feminizadas que guardam semelhanças com tarefas de cuidado familiar e doméstico (professora, enfermeira, assistente social) geralmente são desvalorizadas – e mal remuneradas. As funções desempenhadas na esfera privada sequer têm seu valor econômico reconhecido. Nessa divisão, geram-se resultados que impactam desde a jornada de trabalho (ao redor do mundo as mulheres têm um dia de trabalho mais longo) até a forma de inserção da mulher no mercado: ao repetirmos indefinidamente que determinadas características (paciência, docilidade, habilidade manual, cuidado) seriam ‘aptidões naturais’ e exclusivas das mulheres criamos uma situação de estreitamento das oportunidades de inserção feminina. Ainda que possamos considerar que fatores como a divisão sexual do trabalho na família e a sexualização de percursos educativos sejam fundamentais na produção de discriminação e desigualdade no mundo profissional, vale lembrar a ressalva feita pela pesquisadora Margaret Maruani: o mercado de trabalho não tem um papel passivo. Ele não é simplesmente o lugar em que as desigualdades vindas ‘de fora’ são reproduzidas: ele próprio é um produtor de diferenças, de desigualdades, de segregação e de...
05/12/2016
O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos. A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas. As constatações são da Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada na sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015. As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles. Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles. De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, os homens continuam se esquivando de tarefas da casa, o que se reflete em mais horas na conta delas. “Na década, a jornada masculina com os afazeres domésticos permanece em 10 horas semanais”, destacou. Mesmo trabalhando mais horas, as mulheres têm renda menor, de 76% da remuneração dos homens. Esse número era de 71% em 2005 e reflete o fato de mulheres ganharem menos no emprego e também por não serem escolhidas para cargos de chefia e direção. Dos homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupavam essas posições, contra 4,7% das mulheres com a mesma idade. Porém, mesmo nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário delas era 68% do deles. Apesar deste cenário, a pesquisa mostra que cresce o número de mulheres chefes de família. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% das casas. Entre aqueles arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentada por mulheres. O percentual de homens morando sozinho com filhos é mínimo. Nem trabalham, nem estudam Acompanhando a tendência mundial, as mulheres jovens entre 15 e 29 também estão em desvantagem em relação aos homens da mesma idade. No Brasil, boa parte delas interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens. Em uma década, a situação dos jovens chamados de nem-nem mudou pouco. Em 2005, 20,2% das mulheres estavam nesta situação e 5,4%...
10/08/2015
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE em Santa Catarina. O mercado de trabalho brasileiro passou na última década por importantes transformações. O país experimentou, especialmente no período 2004 a 2013, um período sustentado de formalização, geração de empregos e de notáveis avanços na cobertura da proteção social. Em boa parte, o fenômeno está relacionado à inclusão de milhões de brasileiros no consumo, que levou à necessidade de milhões de novos postos de trabalho, gerando um ciclo virtuoso de geração de empregos, aumento do consumo de bens e serviços, aumento da renda do trabalho (via salário mínimo e outros meios), mais geração de empregos, e assim por diante. Mas a persistência da pobreza e da desigualdade, da informalidade, e da precariedade do trabalho, constituem sinais reveladores da existência de importantes déficits daquilo que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) chama de Trabalho Decente. Como se sabe, a situação do trabalho de uma forma geral (portanto da mulher, do negro, do idoso, da criança, etc.) baliza em grande parte o bem estar da sociedade. Se o universo do trabalho melhora as suas condições salariais, de saúde, e outras, a tendência é melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade, em função da centralidade que o trabalho ainda exerce na vida da esmagadora maioria das pessoas. A situação atual de boa parte dos países da Europa, por exemplo, onde os mercados de trabalho se esfarelaram (com aumento do desemprego, queda dos salários, informalidade, e desequilíbrios de todos os tipos), é exemplo de como o mercado de trabalho reflete, e ao mesmo tempo influencia, a condição geral da sociedade. Nas últimas décadas cresceu a participação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, assim como o seu nível de renda. Segundo a última PNAD (Pesquisa Nacional Por Amostras de Domicílio-IBGE) enquanto o total de ocupados cresceu 71% entre 2002 e 2013 no Brasil, a ocupação feminina cresceu 83% no período. Além disso o ritmo de expansão do emprego formal se acelerou e, como consequência, a taxa de formalização do emprego da mulher (trabalhadoras com registro em relação ao total de ocupadas no mercado de trabalho) cresceu substancialmente. Em Santa Catarina, por exemplo, a taxa de formalidade passou de 56% em 2001 para 76% em 2013 (PNADIBGE). Obviamente ainda há ainda uma grande diferença entre os estados da federação, com relação aos indicadores do mercado de trabalho. O Brasil é um país onde ainda persistem grandes desigualdades, inclusive as ligadas ao desenvolvimento regional. Nos estados do Nordeste, por exemplo, o índice de formalização é bastante inferior aos verificados no Sul, ainda que o mesmo tenha aumentado substancialmente nos últimos anos, inclusive num ritmo mais acelerado em relações às...
