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O ataque aos sindicatos é o ataque ao seu ganha-pão
26/08/2020
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE-SC. Os sindicatos sempre estiveram sob fogo cerrado porque são as principais ferramentas de organização e defesa dos trabalhadores. Os sindicatos atuam ao nível da estrutura econômica, portanto, interferem diretamente nos interesses econômicos dos donos do Dinheiro. Sozinho o trabalhador não tem nenhum poder para enfrentar o capital. O único poder social dos trabalhores é o seu número porque ele se encontra em grande quantidade. Mas esse poder numérico só existe se o trabalhador estiver organizado em sindicato. Os sindicatos aumentaram sua importância porque estamos num momento crucial da história do país. Recentemente o país sofreu um golpe de Estado que fez a fome retornar com força, piorou ainda mais a situação da indústria, o Imperialismo ganhou ainda mais poder, a situação dos trabalhadores entrou numa regressão inédita, o desemprego e a desigualdade explodiram. Entre os golpistas há inúmeras discordâncias: em relação a Bolsonaro, em relação ao enfrentamento da pandemia, etc. Mas eles têm grande unidade em relação ao programa econômico de guerra contra a população, que entrega riquezas ao estrangeiro e destrói direitos trabalhistas e sociais. O golpe de 2016 levou a um retrocesso político e econômico muito grande. O país está nas mãos de uma direita terraplanista completamente lunática, e sob o jugo dos militares. O fato coloca o risco concreto não só de um golpe militar aberto, num eventual agravamento da situação econômica, mas da instalação de um regime fascista. Para o qual, inclusive, o fato do núcleo de poder federal já ser fascista, contribuiu enormemente. Enquanto somos distraídos pelos crimes menores dos golpistas (rachadinhas e outros), o regime vai se movendo à direita, com perdas de direitos, assassinatos de líderes populares, destruição dos sindicatos, e assim por diante. Ao mesmo tempo, em meio a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, avançam as chamadas reformas neoliberais, sobre as quais há total unidade da burguesia. Por exemplo, acabaram de aprovar no Congresso o novo marco regulatório de água e saneamento no Brasil, que abre o setor para as empresas privadas. A queda da taxa de sindicalização, entre 2012 e 2018, de 16,1% para 12,5% decorre do imenso fogo cruzado sobre os direitos dos trabalhadores e suas organizações. A crise econômica atual, que é a mais brutal da história, fez disparar o desemprego e a precarização do trabalho, dois inimigos ferozes da sindicalização e dos sindicatos. Mas é o conjunto dos ataques para cima dos trabalhadores que explica uma queda tão expressiva da sindicalização. Por exemplo, a partir de 2016 começou a proliferar empregos por contra própria e sem carteira assinada, segmentos que tradicionalmente não se aproximam dos sindicatos. Ademais, explodiu o número de trabalhadores de...
Crise sanitária: Estados se omitem do dever de melhorar serviços de água e esgoto
25/08/2020
Levantamento da organização Artigo 19 constata que estados transferem a sua responsabilidade pelas políticas públicas em saneamento para empresas do setor   Essenciais no combate a qualquer doença, inclusive a covid-19, o acesso a água e esgoto tratado continua sendo negado às comunidades mais vulneráveis em plena pandemia, que só no Brasil já matou mais de 113 mil pessoas. O poder público, que deveria conduzir políticas para melhorar a qualidade desses serviços, transfere essa responsabilidade a empresas do setor. A constatação é da organização Artigo 19, que nesta semana divulgou os resultados preliminares de um levantamento realizado junto a todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Para a organização que atua em temas relativos à transparência e aos direitos humanos, as respostas obtidas permitem afirmar que, de maneira sistemática e reiterada, o Estado brasileiro, representado na pesquisa pelos governos estaduais, se omite de sua responsabilidade e protagonismo na garantia da melhoria progressiva desses serviços inclusive durante a pandemia. Para chegar a essa conclusão, a Artigo 19 enviou 108 pedidos de informações aos governos por meio de sistemas eletrônicos de informação ao cidadão (e-SIC). O objetivo era saber quais ações foram determinadas pelos governos estaduais para garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário durante a pandemia. Ou seja, se a fiscalização desses serviços estava sendo considerada um serviço essencial e, caso positivo, qual órgão estaria responsável por fiscalizar o cumprimento. O custeio das ações desencadeadas também foi questionado, assim como os meios de comunicação para informar a população sobre o andamento dessas ações e também para reclamações sobre a falta de abastecimento. Houve ainda questionamento sobre ações voltadas à população em situação de rua e àquelas que ainda estavam excluídas da rede de abastecimento.   Omissão no saneamento No entanto, a organização recebeu apenas 15 respostas. E mesmo assim todas insatisfatórias. A maioria trazia a instrução para que as empresas fossem de saneamento fossem procuradas. Apenas o Distrito Federal, o Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Norte apresentaram planos de ação para a implementação de medidas durante a pandemia. O questionamento sobre a fiscalização dos serviços de abastecimento de água ser considerada atividade essencial durante a pandemia foi respondido por apenas 12 estados. Apesar desse pedido de informação ter sido direcionado exclusivamente para os governos dos estados, oito dos pedidos foram encaminhados e respondidos pelas próprias companhias. Os quatro pedidos sobre fiscalização foram respondidos pelos governos de forma insatisfatória. Conforme a organização, nenhuma das companhias forneceu a tabela orçamentária e de gastos efetuados, conforme solicitado. Algumas chegaram a afirmar se tratar de informação estratégica para a companhia, por serem de capital aberto. Pelo menos nove companhias estaduais informaram que estão utilizando recursos próprios para lidar com os...
Sem aposentadoria: morte de idosos por covid-19 abala vida econômica de famílias mais pobres
19/08/2020
“Um dia antes de meu pai ser internado com essa doença maldita, ele me deu R$ 300 para pagar o aluguel da casa. Quando eu precisava, era ele quem fazia a feira, comprava a carne. Agora que ele morreu não temos nada. Estou vivendo de doações.”   O depoimento acima é de Roseane Pinto da Silva, de 44 anos, vendedora ambulante de empadas em Olinda, na região metropolitana do Recife. Há um mês, o pai dela, o padeiro aposentado Isaias Pinto da Silva, morreu de covid-19, aos 85 anos. A aposentadoria dele — de pouco mais R$ 1 mil mensais — era a principal fonte de renda da família. Com a queda do movimento durante a pandemia, as vendas de Roseane diminuíram e ela acabou cada vez mais dependente do dinheiro do pai para pagar o aluguel e sustentar seu filho de 17 anos. Mas até isso mudou rapidamente. “Hoje ninguém quer comprar nada. Depois que meu pai morreu, meu único dinheiro é o auxílio de R$ 600 (valor emergencial pago pela governo federal durante a pandemia). Depois que o auxílio acabar, não sei como vai ser”, diz ela, que vive na favela Peixinho, em Olinda. Para colocar comida na mesa, a família hoje depende de doações de um movimento social que ajuda pessoas pobres da comunidade. A história dessa família pernambucana ilustra mais um cenário dramático da pandemia de coronavírus no Brasil: além do trauma de perder um parente de maneira precoce, a morte de milhares de idosos está impactando as finanças de quem ficou — e a economia do país. E isso ocorre por um motivo simples: em um cenário de desemprego alto como o vivido pelo Brasil, a dependência do dinheiro dos idosos é grande. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego atingiu 13,3% da população em junho, maior índice desde 2017. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que usou dados do IBGE, apontou que em 20,6% dos 71,3 milhões de domicílios do país, a renda do idoso representa mais de 50% do total dos vencimentos das famílias. Nesses locais, com renda per capita média de R$ 1.621 por mês, vivem 30 milhões de pessoas. Já em 12,9 milhões de casas — 18% do total de domicílios —, os ganhos dos idosos são a única fonte de renda. Essas famílias, que têm vencimento médio mensal de R$ 1.533 por pessoa, são totalmente dependente dos seus parentes acima de 65 anos e formam uma massa de 23 milhões de brasileiros (18,4 milhões de idosos e 5 milhões de adultos, crianças e adolescentes). Com algumas exceções — no caso do recebimento de pensão pelo cônjuge, por exemplo —, quando algum desses idosos morre, o restante...
‘Adeus, iFood’: entregadores tentam criar cooperativa para trabalhar sem patrão
30/07/2020
Com a queda nos rendimentos e o aumento dos riscos provocados pela pandemia de coronavírus, entregadores de aplicativos se mobilizaram nas últimas semanas para pressionar grandes empresas como iFood, Uber Eats e Rappi a aumentar o valor das corridas e melhorar as condições de trabalho.   A segunda paralisação nacional do Breque dos Apps ocorreu no sábado (25/7) em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Porto Alegre e Rio Branco, mas, em geral, com atos menores que os realizados no início do mês. Enquanto a mobilização contra as plataformas perde fôlego nas ruas, parte dos entregadores tenta criar um caminho alternativo para melhorar de vida ­­— querem fundar uma cooperativa, com seu próprio aplicativo de entrega, para trabalhar “sem patrão”. “A luta não é só por melhoria dentro do aplicativo. Até porque muito foi refletido internamente de que lutar por melhoria dentro do aplicativo não resolve nossos problemas, né? Os donos de aplicativos querem encher o bolso de dinheiro, não querem de fato melhoria do trabalho do entregador”, afirma Eduarda Alberto, entregadora do Rio de Janeiro que levou a ideia da cooperativa para dentro do movimento Entregadores Antifascistas junto com outro colega de trabalho, Alvaro Pereira. “Então, eles (as grandes empresas) podem até fazer alguma coisa (atender alguma reivindicações) para calar nossa boca, mas a única possibilidade de melhora mesmo é com autogestão”, acredita ela, que é também estudante de Arquitetura e Urbanismo na UFRJ. O processo de criar uma cooperativa para concorrer com grandes plataformas de entrega, no entanto, não é simples nem barato. Apenas o desenvolvimento inicial de um aplicativo enxuto do tipo custa cerca de R$ 500 mil, segundo pessoas do setor consultadas pela BBC News Brasil. Para tentar transformar a ideia em realidade, os Entregadores Antifascistas contam com o apoio voluntário de advogados, economistas, programadores e estudiosos do cooperativismo de plataforma — conceito criado por Trebor Scholz, intelectual e ativista americano, para o fenômeno crescente no mundo de uso das ferramentas digitais por cooperativas. Uma das ideias por trás desse movimento é que os trabalhadores se apropriem da lógica da plataforma, usando os algoritmos em seu favor. “A tecnologia não é neutra. As plataformas, do modo como são construídas, têm uma gestão algorítmica que acaba beneficiando as empresas”, afirma um dos apoiadores do movimento, o pesquisador em trabalho digital e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Rafael Grohmann.   Cooperativas na Europa são inspiração   Os Entregadores Antifascistas têm buscado inspiração em cooperativas de entrega que já existem no exterior, embora, em geral, sejam ainda iniciativas recentes que contam com cerca de 20 a 30 entregadores apenas. É o caso da Mensakas, criada em Barcelona a partir de...
BASTA! Brasil de Bolsonaro tem um Maracanã de mortos pela covid-19
20/07/2020
País chega a 79.488 mortos. A tragédia da covid-19 tem as digitais de Bolsonaro e de parte dos governadores. Uma história cheia de erros e irresponsabilidades     Mortos pela covid-19: 79.488. Maracanã lotado: 78.838. A insensatez do presidente Jair Bolsonaro, seguida por muitos governadores e prefeitos, leva a um genocídio sem precedentes. Neste domingo (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) registrou também o total de 2.098.389. de casos oficiais de doentes pelo novo coronavírus. Não são só números, são pessoas, histórias, famílias destruídas. Quem não tem capacidade para salvar vidas jamais salvará nenhuma economia. Basta! Ou como gritaram as redes sociais: #Deu!   Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Gabriel Valery e Rodrigo Gomes | Arte RBA/Via Fox Sports...

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