Pesquisar

Redes sociais


Defender as estatais é defender o Brasil da era Lula
07/03/2016
O PLS 555, cujo objetivo é transformar todas as empresas públicas em sociedades anônimas e, com isso, vendê-las à iniciativa privada, continua na pauta do Senado. Nesta terça e quarta, 8 e 9 de março, o projeto privatista tucano é o primeiro da lista de votações. Novamente, lideranças sindicais e dos movimentos sociais estarão percorrendo os gabinetes do Senado para impedir a votação. Aliás, isso já vem sendo feito há oito meses. Para a coordenadora do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, Maria Rita Serrano, essa luta faz parte da defesa de Lula e do mandato da presidenta Dilma. “Se você considerar que um dos legados do Lula foi defender e valorizar as empresas públicas – que tinham sido quase todas vendidas na década de 1990 – é claro que essa nossa luta faz parte da batalha que travamos agora, em defesa do Lula e da própria Dilma, que também soube utilizar os bancos públicos para aplicar políticas anticíclicas contra a crise mundial”, diz Maria Rita. Ela lembra que havia 20 bancos estaduais e 20 bancos federais antes da era FHC, e que hoje existem apenas cinco federais e cinco estaduais. E apenas dois não têm capital aberto: Caixa e BNDES. “A Caixa hoje é a maior financiadora da política habitacional, do Minha Casa Minha Vida. O Banco do Brasil financia a agricultura. E o BNDES tem financiado grandes obras, enquanto na década de 90 era usado para subsidiar privatização”, completa. Maria Rita acredita que mais de 200 lideranças estarão cumprindo a tarefa de combater o PLS 555 amanhã (8) no Senado. Fonte: Isaías Dalle/CUT...

Lei geral das estatais: ataque à classe trabalhadora e à soberania nacional

15/02/2016
Por Maximiliano Nagl Garcez, advogado de entidades sindicais e consultor legislativo da Contracs. Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL e Miguel Rodrigues Nunes Neto, advogado e mestrando em Constituição e Sociedade pelo IDP/DF. Pauta-bomba contra o movimento sindical e contra o interesse público neste primeiro semestre de 2016, a Lei Geral das Estatais tramita com a urgência de quem está de olho nos muitos bilhões de patrimônio do povo brasileiro – e que a proposta poderia transferir para a lógica insensível do “mercado”. O tema é central na Agenda Brasil imposta por Renan Calheiros e pretende ao fim e ao cabo a privatização (ou desestatização, no discurso neoliberal) das empresas que hoje estão sob controle do Estado. O pretexto é instituir regras de governança corporativa às estatais, nos moldes do padrão denominado “Novo Mercado da BM&F Bovespa”. Os sindicatos rebatem corretamente, alegando que as estatais estão sendo privatizadas em prejuízo da classe trabalhadora e do desenvolvimento do país. O PLS 555/ 2015 merece atenção da sociedade brasileira. Falsa motivação: lógica privatista e demonização das estatais A finalidade da Lei Geral é retomar o processo de privatização lamentável que vimos nos anos 90 de FHC: a privatização de empresas do povo brasileiro construídas com muita luta, sangue e trabalho. A opção privatista é demagogicamente utilizada no discurso neoliberal de determinados segmentos políticos. O novo PLS 555, longe de apenas fixar responsabilidades e transparência (o que seria louvável), na prática adota regras de governança corporativa que retiram a autonomia das empresas estatais e a transformam em meros marionetes dos interesses do capital. Luiz Alberto dos Santos, durante seminário sobre o tema promovido pelo Comitê de Defesa das Estatais explicou que “as regras do PLS 555/2015 são mais rigorosas até mesmo do que aquelas propostas pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), órgão internacional que promove ações de combate à corrupção e à evasão fiscal e que busca o crescimento econômico sustentável”. E foram estas mesmas regras neoliberais de governança que não evitaram o recente caso de gestão desastrosa e sem transparência envolvendo o grupo empresarial EBX, o que demonstra a fragilidade da ideia central do Estatuto, ao rotular as empresas estatais como “ineficientes” e o mercado e a iniciativa privada como o único modelo de boa governança. Conversão e emissão de ações ordinárias como instrumento de privatização indireta Quanto às sociedades de economia mista, a forma adotada pelo PLS 555/2015 para a privatização foi sutil: um malicioso processo de privatização inserido sorrateiramente em seu texto, e que retira progressivamente o controle do Estado sobre tais empresas. Estas têm seu poder decisório cada vez mais reduzido com a emissão de novas ações ordinárias e...
Sair da letargia defendendo os interesses do Brasil
03/02/2016
Por José Álvaro de Lima Cardoso, Economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina. Conforme importantes especialistas vêm defendendo, a crise mundial do petróleo, que levou o preço de mercado da Petrobrás ao nível do chão, recupera o importante debate sobre a necessidade do governo utilizar recursos públicos para capitalização da companhia. Vender ativos, cortar custos e interromper investimentos, neste momento em que existe uma super oferta destes ativos no mundo, com preços no fundo do poço, é péssima saída. Os problemas que a Petrobrás enfrenta neste momento – decorrência da combinação de crise mundial e efeitos da Lava-Jato – não são apenas da empresa, mas também do governo brasileiro. Trata-se da companhia que viabilizou a saída do Brasil de uma condição de dependência absoluta no campo energético em 2002, para uma de autossuficiência para todo o século XXI em função das descobertas do pré-sal. O governo tem que estudar inclusive a possibilidade de utilizar parte das US$ 370 bilhões de reservas cambiais para capitalizar a empresa. Porque não deveria? A guerra do petróleo é jogo pesado. Trata-se de viabilizar, neste momento difícil, o fluxo de caixa da maior produtora de petróleo do mundo, entre as companhias de capital aberto, e que responde por 10% de todo o investimento em formação bruta de capital do país. Especialmente porque a dívida atual da empresa se deve, fundamentalmente, aos grandes investimentos que em determinado momento, a colocaram na condição de maior investidora do mundo. Em 2008, em função da crise do crédito, das hipotecas de alto risco (subprime), dezenas de bancos dos Estados Unidos e da Europa foram socorridos pelos governos. O plano de auxílio ao sistema financeiro do governo Bush, era superior à bagatela de US$ 2,6 trilhões. Porque não capitalizar uma companhia (com uma fração das reservas cambiais) que é a zeladora da exploração correta do pré-sal, nosso passaporte para o desenvolvimento? O pré-sal é uma das poucos reservas que consegue ser competitiva mesmo com o barril abaixo de US$ 30 dólares, por trabalhar com um dos menores custos de produção do mundo (US$ 8). Segundo estudiosos do setor de petróleo no Brasil, a estatal tem estoque de campos de petróleo em atividade, nos quais os investimentos já foram amortizados. Isso possibilita que a Petrobrás continue produzindo com o preço no patamar atual. Quantas empresas no mundo podem contar com esse tipo de vantagem? Claro que quando acabar o estoque nos poços onde os investimentos já estão amortizados, a empresa terá que se adequar aos custos de extração compatíveis com o preço do barril. Mas aí o cenário mundial tende a ser outro. Além da empresa continuar investindo em tecnologias mais sofisticadas, que permitirão continuar reduzindo custos de...

Siga-nos

Sindicatos filiados