19/07/2017
Por Angelo Raimundo Rizzi- Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Videira Há algum tempo, empregadores de pequeno e médio porte aderiram à campanha do pato amarelo, proposta pelos representantes das grandes corporações e encabeçada pela FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Naquele momento, o vice-presidente da FIESP Benjamin Steinbruch declarou que “o trabalhador não precisa de uma hora para almoçar, (…) ele pode segurar o sanduiche com a mão esquerda e operar a máquina com a mão direita”. Empresários riquíssimos então encamparam a ideia de que não iriam pagar o “pato” e lançaram o famoso pato que também ficou conhecido como “o pato da FIESP”. A “conta” que os empresários não queriam pagar eram os direitos sociais e trabalhistas, ou seja, eles não queriam diminuir nada dos seus imensos lucros e transferir essa renda para os trabalhadores. Foram apresentadas então as reformas com o objetivo de retirar direitos dos mais pobres, a grande parte da população brasileira. Foi propagada a falsa ideia de que estas reformas gerariam empregos. Primeiro ato Veio então a terceirização, que nada mais é do que VOCÊ, TRABALHADOR, ser demitido e recontratado para a mesma função com o mesmo salário…. Até aí parece legal, não é? Sim, você não teve redução salarial, por outro lado também não ocorrerá o recolhimento da Previdência Social que lhe garantiria auxílio financeiro em caso de doença e ou acidente e aposentadoria. Também não será recolhido – em uma conta que apenas você poderia movimentar – o depósito de 8,0% de sua renda a título de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Você não receberá 13º salário e nem férias, a menos que consiga inserir uma cláusula que lhe garanta estes direitos no contrato. Porque a relação entre trabalhador e empresa não será como quando você era contratado: você será uma pessoa jurídica e seu contrato poderá ser extinto a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de indenização porque, por exemplo, apareceu outra pessoa jurídica e ofereceu os mesmos serviços por valor inferior. Segundo ato Depois veio o teto dos gastos públicos, que congelou por 20 anos os investimentos públicos, atingindo em cheio a Saúde, Educação e a Segurança. Aí, depois de estar sem assistência social, porque não recolheu o valor da Previdência, você trabalhador encontrará dificuldade ainda maior em acessar o Sistema de Saúde (com a demora no atendimento a doença se agrava). Talvez então você pense: vou estudar para tentar uma qualificação que gere renda melhor…. Pronto, mais uma vez você encontrará dificuldade de acesso. E, ainda, com a segurança comprometida, pode ser prejudicado de todas as formas pelas agruras da vida. Terceiro ato O terceiro ato deste teatro dos pesadelos ocorre...
05/06/2017
Diante do atual cenário de sucessivas tentativas de retirada de direitos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) não recua e avança na luta pela garantia dos direitos já consagrados ao lançar uma cartilha sobre a reforma da previdência na próxima semana, dia 7 de junho. A proposta de reforma da Previdência Social é uma das medidas que adota políticas de austeridade contra a população carente e deve afetar de forma considerável grande parte da classe trabalhadora e, em especial, os trabalhadores e trabalhadoras do ramo do comércio e serviços. Por isso, a Contracs elaborou a Cartilha sobre a Reforma da Previdência para dirigentes sindicais – Diagnóstico e Propostas. Com este material, a Contracs refuta as justificativas do Governo ilegítimo e pontua os ataques inseridos na proposta da reforma assim como apresenta suas defesas contra as medidas adotadas e apresenta medidas que devem ser adotadas urgentemente como alternativa às propostas precarizantes do projeto. “Nosso objetivo ao elaborar este material é capacitar os dirigentes sindicais do ramo para os embates e discussões sobre a reforma. Precisamos ter dirigentes sindicais capazes de se contrapor aos argumentos do Governo ilegítimo de Michel Temer e de dialogar com toda a sociedade sobre os mitos e verdades que envolvem a Previdência Social e os impactos desta reforma, que é, na verdade, um desmonte.” declarou o presidente Alci Matos Araujo. Para ele, mais uma vez a Contracs cumpre seu objetivo em promover a formação política dos trabalhadores e trabalhadoras sobre seus direitos em um projeto de desenvolvimento socialmente justo e democrático. A Contracs tem atuado junto ao Congresso Nacional, em debates nas assembleias legislativas e em diversos outros espaços se posicionando contrário à proposta de reforma da previdência social. Neste sentido, é de extrema importância que os dirigentes sindicais do ramo estejam capacitados para realizar o debate e fazer a defesa pela aposentadoria integral e contra a retirada de direitos. A Cartilha A Cartilha sobre a Reforma da Previdência para dirigentes sindicais – Diagnóstico e Propostas apresenta de forma inédita os impactos da reforma previdenciária para os trabalhadores/as do ramo do comércio e serviços, que já são atingidos pela rotatividade e a informalidade e devem sofrer ainda com o ataque à representação sindical através da reforma trabalhista. Além disso, a Contracs buscou levantar ponto a ponto da proposta de reforma explicitando os impactos de cada medida adotada e, principalmente, refutando os argumentos utilizados pelo Governo ilegítimo para justificar a necessidade das reformas. Por ultimo, a Contracs ainda apresenta medidas urgentes que devem ser adotadas para sanar possíveis déficits da previdência e garantir a sustentabilidade da previdência social como uma assistência pública e integral aos trabalhadores/as que dela necessitam. O material...
04/05/2017
O PMDB de Michel Temer anunciou voto a favor do relatório. Encaminharam contra PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede. Deputada Jandira Feghali diz que governo não tem 308 votos no plenário Por 23 votos a 14, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de “reforma” da Previdência, aprovou o parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA). O texto agora irá a votação em plenário. O presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS), conduziu a sessão. Ao final da votação, deputados da oposição cantaram um refrão aos apoiadores do texto: “Ô traidor, pode esperar, a sua hora vai chegar”. O PMDB de Michel Temer anunciou voto a favor do relatório. Encaminharam contra PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede. O relator manteve a idade mínima de 65 anos para obter a aposentadoria, no caso dos homens, e reduziu a das mulheres para 62 anos. O tempo mínimo de contribuição seria de 25 anos. Quem se aposentar receberá 70% do valor integral e terá acréscimo para cada ano trabalho, além dos 25 anos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que o resultado da votação na comissão não significa nada, já que o governo só precisava de 19 votos para ganhar. “Mas no plenário são 308 e o governo não tem estes votos.” Segundo a parlamentar, a greve geral da última sexta-feira )29_ pressionou ainda mais os deputados da base do governo. Com 23 a 14, a votação da PEC da Previdência em comissão especial foi mais apertada para o governo do que a trabalhista há duas semanas, quando os governistas venceram por 27 votos a 10. “Prefiro a solução da CNBB, da OAB e de 80% do povo: manter a Previdência e cobrar dos mais ricos”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS). Marcus Pestana (PSDB-MG), aliado histórico do senador Aécio Neves (PSDB) em Minas Geais, reafirmou que seu partido vai votar a favor do relatório, mas ainda quer negociar questões como a aposentadoria por invalidez. Antes de anunciar a posição do partido, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), presidente da Força Sindical, disse que “não pode o governo imaginar que vai tirar o país da crise nas costas dos trabalhadores”. Maia Filho (PP-PI) reconheceu a impopularidade da PEC 287. “Temos recebido uma pressão tremenda nos nossos estados. Não vou dizer que o povo brasileiro é a favor da reforma da Previdência”, disse. Mas “de forma tranquila, com convicção”, votou a favor da proposta. “Mesmo com as pesquisas e pressão, queria dizer uma frase de Rui Barbosa: ‘a todos os elogios do mundo, prefiro os elogios da minha consciência’”. “Estamos vendo um verdadeiro desfile...
02/05/2017
A maior greve geral dos últimos tempos parou as principais cidades e rodovias catarinenses e deixou o recado para a população que só a luta nas ruas para garantir os direitos. Dia 28 de abril, histórico em Santa Catarina foi com muita luta por todo o estado, foram rodovias paradas, trabalhadores paralisados, piquetes em portas de fábrica e de bancos. Foi muita mobilização, muito trabalhador parado e muito prejuízo ao grande capital. Toda essa mobilização para protestar contra as reformas sugeridas por Michel Temer do PMDB, que retiram direitos históricos dos trabalhadores. Para Anna Julia Rodrigues, presidenta da CUT-SC há mais de décadas que os trabalhadores e trabalhadoras não se uniam dessa forma. “Protagonizamos a maior greve da história de Santa Catarina, conseguimos mobilizar trabalhadores de diferentes categorias, do setor público, privado e rural e deixamos o recado para cada político que está votando contra os trabalhadores: nós estamos unidos e paramos o Brasil”. A avaliação positiva foi unânime entre todas as centrais que estavam na organização. “Junto com movimento social, estudantil e com apoio da igreja católica, o dia 28 de abril foi um dia que entra para a memória de lutas dos trabalhadores catarinenses. Foram semanas e semanas de trabalho que contou com a ajuda de várias lideranças de norte a sul desse estado. Foi uma greve construída nas bases, que os trabalhadores nos receberam de braços abertos e se engajaram conosco. Mesmo aqueles que não puderam parar, manifestaram o seu apoio e depositaram nesse grande dia a esperança de barrar essas reformas ”, destaca Anna. Cidades fantasmas – Além das mobilizações nas estradas, o movimento grevista parou o transporte público nas principais cidades. Em Florianópolis, Criciúma e Blumenau os motoristas e cobradores ficaram paralisados por 24 horas. Já em Lages, Joinville e Chapecó as garagens e terminais urbanos foram bloqueados no início da manhã por algumas horas. Com a falta de transporte público as ruas das grandes cidades ficaram vazias e vários estabelecimentos não abrirão suas portas. Em Criciúma, Palhoça e Imbituba parte do comércio local também aderiu a greve e não abriu nesse dia 28. Em Florianópolis os poucos comerciantes que abriram as lojas, acabaram fechando no final da manhã. Foi uma cena histórica em que a passeata dos grevistas tomava as ruas e as portas do comércio de Florianópolis se fechavam. “Já faziam quase 30 anos que não víamos uma cena como essa, para nós representantes dos comerciários, estamos de alma lavada. O comércio é a ponta do capitalismo e a greve só traz resultado quando afeta o capital. Nós conseguirmos nesse dia histórico dar o recado aos patrões que não aceitamos nenhuma retirada de direitos e que será nas ruas que vamos derrotas...
26/04/2017
Dirigentes do comércio e serviços de todas as regiões do estado se reúnem em Florianópolis para se preparar para a guerra que será a defesa dos direitos dos trabalhadores Emoção e espírito de luta são expressões que podem descrever parte do que foi o primeiro dia do 13º Congresso Estadual da FECESC, que iniciou neste 25 de abril, no SESC Cacupé, em Florianópolis, com 151 participantes. O presidente da FECESC Francisco Alano coordenou a mesa e fez um discurso emocionado lembrando que a data do Congresso foi alterada em função da Greve Geral no dia 28. “Relacionei aqui as ações que os sindicatos fizeram nos últimos tempos contra as reformas da previdência e trabalhistas. Vocês são fantásticos. Nós somos fantásticos. Vocês que estão aqui, homens e mulheres que estão aqui têm que decidir que Federação nós seremos daqui pra frente. Somos combativos, mas precisamos ir para a guerra. Temer nos chamou pra guerra. Essa quadrilha que está lá em Brasília querem tirar nossos direitos” afirmou o presidente da FECESC. Para Alano, “Nós temos que voltar a ter a capacidade de nos indignar. Se não nos indignarmos, eles roubam tudo mesmo, e esse congresso tem esse papel. Se não fizermos isso não vamos honrar nossa história. Temos que sair daqui convictos de qual a nação queremos construir ou reconstruir daqui para a frente” disse, lembrando que os parlamentares catarinenses tiveram uma demonstração disso na ação realizada na Assembleia Legislativa quando o deputado federal Celso Maldaner realizou uma Audiência Pública como tentativa de desvirtuar a posição dos catarinenses em relação à Reforma Trabalhista . “Não tem arrego! É o que dissemos e é o que temos que fazer com nossos inimigos de classe, temos que fazer isso sempre, fazer um bom combate porque com o bom combate a gente chega à vitória”, concluiu. A sessão de abertura contou com a representação dos deputados estaduais Ana Paula Lima, Luciane Carminatti, Neodi Saretta e Dirceu Drecsh; representando a CUT Nacional, o diretor Valeir Ertle; representando o Dieese, o coordenador sindical Ivo Castanheira; pela Contracs-CUT o diretor Julimar Roberto; a presidente da CUT-SC Anna Julia Rodrigues; o presidente da Confederação Sindical Internacional João Felício. A crise mundial, o golpe no Brasil e as conseqüências para os trabalhadores Após a abertura solene, foi realizada a mesa de debates com o tema “A crise mundial, o golpe no Brasil e as conseqüências para os trabalhadores”, com os palestrantes João Felício, presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) e o juiz Luiz Antonio Colussi, diretor legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). A coordenação da mesa ficou à cargo do diretor do SEC Canoinhas Fernando José Camargo e a diretora do SEC Tubarão Elizandra Rodrigues Anselmo....
