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Capitalização não deu certo em 60% dos países onde foi implantado, revela OIT
29/05/2019
Valores baixos dos benefícios e altos custos da capitalização fizeram 18 países voltarem atrás, após implantação do sistema. Para o presidente da CUT e economista, capitalização só interessa aos bancos O sistema de capitalização, em que o trabalhador faz a própria poupança para sua aposentadoria, defendido pelo ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, com apoio de Jair Bolsonaro (PSL), não deu certo em 60% dos países em que foi implantado, segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT). Entre 1981 e 2014, segundo os pesquisadores da OIT, 18 dos 30 países que adotaram a capitalização fizeram uma nova reforma para reverter algumas mudanças da previdência privada para a pública: Argentina, Equador, Bolívia, Venezuela, Nicarágua, Bulgária, Cazaquistão, Croácia, Eslováquia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Macedônia, Polônia, República Tcheca, Romênia e Rússia. Outros 12 ainda mantêm a reforma, apesar do forte empobrecimento dos idosos: Colômbia, Chile, Peru, Uruguai, México, El Salvador, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Armênia, Nigéria e Gana.   Entre os problemas verificados pela entidade estão: – baixa remuneração do aposentado devido aos altos custos fiscais e administrativos do novo sistema, com benefício médio de 20% do salário do trabalhador quando na ativa, como aconteceu na Bolívia – a OIT recomenda no mínimo 40% desse valor; – o aumento do rombo da Previdência pública por causa dos custos da mudança do sistema. Na Argentina, por exemplo, o custo foi inicialmente estimado em 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas foi revisto para 3,6% do PIB – 18 vezes mais alto; – o aumento da desigualdade social porque as pessoas que têm rendimento mais baixo pouparam menos e, consequentemente, receberam uma aposentadoria muito menor. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a pesquisa da OIT comprova o que a Central vem denunciando: a capitalização é uma tragédia para a maioria dos trabalhadores, que não vai conseguir se aposentar porque não tem como poupar. Os que conseguirem, vão receber uma miséria. “Mas, estamos falando de uma remota hipótese de aprovação da proposta. Tenho certeza que os trabalhadores e as trabalhadoras irão lutar muito para impedir que isso aconteça. Já temos mobilização nesta quinta [30] contra a reforma da Previdência e contra os cortes na educação e no dia 14 de junho vamos fazer uma greve geral histórica para impedir os ataques nos direitos dos trabalhadores”. Além disso, a proposta é também um desastre para o país, que vai arrecadar menos porque o consumo vai cair, as empresas não terão para quem vender, o desemprego vai aumentar ainda mais, critica Vagner.   Valores baixos dos benefícios e altos custos da capitalização fizeram 18 países voltarem atrás, após implantação do sistema. Para o presidente da CUT e economista, capitalização só interessa aos bancos  ...
Dez razões para ir às ruas nesta quinta (30) e parar no dia 14, na greve geral
28/05/2019
Estudantes e trabalhadores se unem para mais um ato contra os cortes na educação e pela aposentadoria, rumo à greve geral do dia 14 de junho. As razões para participar são muitas, mas escolhemos as dez piores A greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e por mais empregos, que está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical -, ganhou a adesão de estudantes e professores depois que o governo Jair Bolsonaro (PSL) anunciou cortes que inviabilizam a educação pública, do ensino básico à pós-graduação no País. O primeiro grande ato contra a reforma da Previdência, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de maio antes do anúncio dos cortes, foi a primeira mobilização conjunta entre classe trabalhadora e estudantes pela aposentadoria e pela educação. Nesta quinta-feira (30), um ato convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), também contra os cortes e em defesa da aposentadoria, está sendo organizado e mobilizado por estudantes, professores, CUT e demais centrais e será mais uma mobilização rumo à greve geral do dia 14. Já tem atos marcados em várias capitais do Brasil, entre elas, São Paulo/SP, às 17h, no Largo da Batata; Porto Alegre/RS, às 18h, na Esquina Democrática; Rio de Janeiro/RJ, às 16, na Candelária; e Fortaleza/CE, às 14h, na Praça Gentilândia. Confira aqui a relação completa dos atos marcados.   Dez razões para participar dos atos:   1 – Reforma da Previdência é o fim do direito à aposentadoria de milhões de trabalhadores e trabalhadoras  A reforma da Previdência de Bolsonaro (PSL) acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e impõe a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres, aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 20 anos e muda o cálculo do valor do benefício para reduzir o valor pago pelo INSS – trabalhadores vão receber apenas 60% do valor do benefício. Para ter acesso à aposentadoria integral, o trabalhador e a trabalhadora terão de contribuir por pelo menos 40 anos. Compare com as regras atuais Pelo modelo atual, os trabalhadores podem se aposentar após 35 anos de pagamento ao INSS e as trabalhadoras após 30 anos de contribuição, sem a exigência de idade mínima. Nesse caso, para ter acesso ao valor integral do benefício, as mulheres precisam que a soma da idade mais o tempo de contribuição seja igual a 86 (56 anos + 30 contribuição = 86 – aposentadoria integral). Já os homens precisam que a soma final totalize 96 (61 anos + 35 contribuição = 96 – aposentadoria integral). No caso dos trabalhadores que não conseguem se aposentar por tempo de contribuição, a aposentadoria...
CUT convoca os trabalhadores para os atos do dia 30 de maio rumo à greve geral
23/05/2019
Após o dia 15 de maio, quando ocorreu a maior mobilização contra o governo Bolsonaro, a direção da CUT orienta a participação nos atos do dia 30 em defesa da educação, contra a reforma e rumo à greve geral Em nota, a direção executiva da CUT convoca a classe trabalhadora brasileira a participar das mobilizações do dia 30 de maio em todo o país rumo à greve geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência. “Orientamos os sindicatos a somarem forças com os estudantes e professores na luta pela revogação de cortes e em defesa da educação pública, universal e de qualidade, em todos os níveis”, diz trecho da nota. “[As entidades] devem mobilizar suas bases para engrossarem as manifestações do dia 30 de maio, somando à defesa da educação as bandeiras que hoje colocam a classe trabalhadora e setores cada vez mais amplos da sociedade em movimento contra as políticas do governo Bolsonaro”, continua. Além de destacar a importância da grande mobilização nacional da educação realizada no último dia 15 de maio que, segundo a direção executiva da CUT, “mudou o quadro político” do país, a orientação às bases cutistas é continuar desenvolvendo ações junto aos trabalhadores e à população, como a coleta de assinaturas do abaixo assinado contra a reforma da Previdência, panfletagem e a intensificação da pressão aos deputados e senadores em suas bases eleitorais – pressão sobre vereadores, prefeitos e cabos eleitorais –, “denunciando os apoiadores da reforma como inimigos da classe trabalhadora”. “Devem ainda organizar plenárias com representantes das centrais sindicais, movimentos populares, estudantis e religiosos com o objetivo de traçar linhas articuladas de trabalho visando a mobilização e organização da greve geral. Os sindicatos devem também promover assembleias e plenárias nas sedes e nos locais de trabalho com o mesmo objetivo. Essa é uma tarefa fundamental para o sucesso da greve”, orienta a executiva da CUT.   Confira a nota na íntegra:   30 DE MAIO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E DO EMPREGO NÃO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA RUMO À GREVE GERAL EM 14 DE JUNHO  No dia 15 de maio, mais de um milhão de pessoas saíram às ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. Foi a maior mobilização de massa contra o atual governo, realizada em mais de 200 cidades do país, incluindo todas as capitais. O evento mudou o quadro político, demonstrando o descontentamento de setores crescentes da população contra o governo Bolsonaro. Renovou, ao mesmo tempo, a energia para continuarmos o trabalho com nossas bases, estreitando as relações com os movimentos populares e setores da sociedade contra a reforma da Previdência, em defesa da educação pública, do emprego e da soberania nacional,...
CUT e demais centrais voltam às ruas com os estudantes no dia 30 de maio
21/05/2019
Estudantes, trabalhadores e trabalhadoras estarão juntos na Mobilização Nacional em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, que será realizada em todo o país A CUT e demais centrais sindicais – CTB, CGTB, Força Sindical, Intersindical, UGT, Nova Central –, mais uma vez, estarão nas ruas no Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência, no próximo dia 30 de maio. A decisão de participar da construção, organização e realização da segunda mobilização que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) vai enfrentar rumo à greve geral do dia 14 de junho, foi tomada em reunião das centrais sindicais realizada nesta segunda-feira (20), na sede do Dieese, em São Paulo.  “A CUT e as centrais estarão no dia 30 de maio nas ruas com o movimento estudantil e com os trabalhadores da educação e de todas as categorias profissionais. Os cortes na educação e a reforma da Previdência afetam a vida de todos os brasileiros e brasileiras”, disse o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.   E com toda a sociedade mobilizada, a greve geral do dia 14 de junho pela aposentadoria e geração de emprego e renda fica cada vez mais forte – Sérgio Nobre Como foi a decisão de convocar o dia 30   Depois da Greve Nacional da Educação convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE)  no dia 15 de maio, que mobilizou milhões de pessoas em todo país, e ficou marcada nas redes como hashtag #TsunamiDaEducação, a UNE achou importante convocar outra mobilização antes da greve geral do dia 14 de junho, com objetivo de ganhar ainda mais apoio  da população contra a reforma da Previdência e em defesa da educação. A presidenta da UNE, Marianna Dias, disse que dois importantes pontos fizeram com que os estudantes aderissem em massa à luta dos trabalhadores e das trabalhadoras neste país no dia 15 de maio e que os mesmos pontos mobilizaram os estudantes a continuar nas ruas. “O anúncio do ministro da educação em cortar verbas para as universidades públicas, e da educação como um todo, e a ameaça dele dizendo que se a reforma da Previdência passar o corte das verbas da educação poderia ser revogado foram os grandes ‘incendiadores’ para que o dia 15 de maio tivesse essa explosão em todo país e são os mesmos motivos para chamarmos o dia 30”, disse Marianna. Segundo ela, os estudantes estão preocupados e ansiosos com a vida acadêmica. O sentimento é de que o movimento não pode sair das ruas e que esperar o dia 14 de junho seria longe demais. “Eram quase 30 dias de distância e a convocação para o dia 30 foi com intuito de manter aquecida a energia das ruas...
Os impactos na proposição do Governo de redução das Normas Regulamentadoras – NRs
20/05/2019
O Brasil, segundo dados da OIT, é o quarto país em que mais ocorre acidentes de trabalho, perdendo para a China, Indonésia e Índia     “E flutuou no ar como se fosse um pássaro E se acabou no chão feito um pacote flácido Agonizou no meio do passeio público Morreu na contramão atrapalhando o tráfego” (Chico Buarque, Construção, 1971)   Esta semana Jair Bolsonaro em seu Twitter anunciou a redução de 90% nas Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho. Segundo Bolsonaro essas normas irão passar por um amplo processo de “modernização”, haja vista “os custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil”. Em sua nota, vincula a flexibilização das Normas Regulamentadoras, que visam à prevenção de acidentes de trabalho, a retomada do crescimento. Afirma que a “desburocratização” proporcionará agilidade no processo de utilização de maquinários, gerando empregos. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, confirmou a redução das NRs, afirmando que tais medidas irão “customizar, desburocratizar e simplificar” as normas regulamentadoras. E vai mais longe ao afirmar que isso “permitirá um ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro”, fazendo com que a” economia brasileira esteja à altura de outros lugares do mundo para gerar renda e trabalho”.   “A justificativa apresentada por Bolsonaro e seu Secretário seria triste se não fosse cruel.”   De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões de acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$ 79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários. O Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho consiste numa ferramenta de dados e indicadores da frequência de acidentes de trabalho, número de notificações de acidentes de trabalho, gastos previdenciários acumulados, dias de trabalho perdidos, mortes acidentárias, localização dos acidentes e afastamentos, ramos de atividade econômica envolvidos, perfis das vítimas e descrições da Classificação Internacional de Doença e a sua criação foi resultado do esforço conjunto do MPT e da OIT. “O Brasil, segundo dados da OIT, é o quarto país em que mais ocorre acidentes de trabalho, perdendo para a China, Indonésia e Índia.”   Dentre as várias causas de acidente de trabalho no Brasil estão a precarização das condições de trabalho, a inobservância das normas de saúde e segurança do trabalho, as mesmas que o Governo pretende “reduzir em 90%” para criar um “ambiente saudável, confortável, competitivo e seguro”. As políticas reducionistas e supressoras de direitos da classe trabalhadora sempre vieram pautadas num discurso de promoção de emprego e desenvolvimento econômico. Analisando o resultado da adoção de tais medidas flexibilizadoras...

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