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Reunião de diretoria da Fecesc em Florianópolis
16/08/2018
Conjuntura, negociações coletivas e eleições gerais são os temas em pauta Dirigentes dos sindicatos de trabalhadores do comércio e serviços estão reunidos hoje, 16/08, na sede da Fecesc em Florianópolis em reunião da diretoria da Federação. A parte da manhã está sendo dedicada à análise de conjuntura, apresentada pelo técnico da subseção do Dieese Maurício Mulinari. Na sequência haverá debate sobre as negociações coletivas realizadas em 2018. À tarde estará dedicada ao debate sobre a participação no processo eleitoral 2018, um momento fundamental para o posicionamento de todos em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Os candidatos majoritários nas eleições de Santa Catarina do Partido dos Trabalhadores Décio Lima (governador), Ideli Salvatti (senado) e Lédio Rosa de Andrade (senado) estarão presentes. O candidato a deputado estadual Adrianinho (PT), que recebeu o apoio oficial da Fecesc para sua pré-candidatura e agora está em campanha, também participa da reunião o dia...
Reunião da diretoria define luta política e de representatividade dos trabalhadores
13/04/2018
A reunião ordinária da diretoria da Fecesc foi realizada no dia 12, quinta-feira, na sede da Federação, durante todo o dia.  Com uma pauta extensa de definições e encaminhamento de lutas para os Sindicatos dos trabalhadores no comércio e serviços, a parte da manhã serviu para a análise de conjuntura apresentada pelo técnico da Subseção do Dieese Maurício Mulinari, que apontou para o cenário de guerra de classes instalada no país. Entre as lutas prioritárias, as entidades estarão participando ativamente da vigília pela libertação do ex-presidente Lula, preso político encarcerado na Polícia Federal em Curitiba. A necessidade de participação política e representatividade dos trabalhadores no comércio e serviços também foi foco do debate. Foi realizada a apresentação oficial da pré-candidatura do dirigente do SEC Xanxerê Adriano De Martini para deputado estadual nas eleições deste ano. Adrianinho, como é conhecido pelos companheiros, exerce mandato na Câmara de Vereadores de Xanxerê e tem despontado como grande liderança da categoria. Para os dirigentes presentes na reunião, o jovem De Martini lembrou que: “Como dirigentes sindicais somos referência e temos que apontar uma saída para esses tempos obscuros. Temos que levar uma mensagem de esperança onde a gente vai reafirmar que a saída precisa ser construída de forma coletiva”. A Executiva da Fecesc e os demais diretores reafirmaram seu apoio ao companheiro, como forma de ver os trabalhadores representados por um trabalhador no Legislativo Catarinense. Esta representação também poderá ocorrer na cadeira federal, pois o diretor do SEC de Concórdia Evandro Pegoraro também deverá colocar seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) da região. Uma vez formalizada a pré-candidatura, a diretoria da Federação também já manifestou seu total apoio. “Queremos ver os comerciários e trabalhadores em serviços legitimamente representados, por pessoas que se formaram numa luta de muitos anos aqui no estado. Temos orgulho da luta da nossa categoria dentro de uma luta maior que é a da classe trabalhadora e precisamos eleger mais e mais trabalhadores que apresentem projetos e legislem em favor da maioria que realmente constrói o estado e o país”, afirmou o presidente da Fecesc Francisco Alano. Ele completou: “Temos  uma pré-candidatura já apresentada ao PT e que esperamos ver concretizada, para então colocarmos a campanha na rua com pleno apoio de nossos dirigentes, como reconhecimento ao trabalho que o Adrianinho já desenvolve há muito tempo no Sindicato, na Câmara de Vereadores de Xanxerê, no movimento da juventude e da agricultura familiar, um jovem guerreiro com toda a capacidade de marcar sua atuação na Assembleia Legislativa...
FECESC realiza primeira reunião de diretoria de 2018
14/02/2018
Nos dias 15 e 16 de fevereiro, dirigentes da Federação e sindicatos filiados debatem sobre a conjuntura a ser enfrentada este ano O direito do trabalho e a reforma trabalhista estarão na pauta da primeira reunião ordinária da diretoria da FECESC em 2018. O desembargador do TRT do Rio Grande do Sul, dr. Marcelo José Ferlin D’Ambroso, fará na manhã da quinta-feira, 15/02, palestra e lançamento do livro “Direito do Trabalho, Direito Penal do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e a Reforma Trabalhista”.  O jurista, catarinense nascido em Xanxerê, possui especializações na área jurídica, em direitos humanos (Universidade Pablo de Olavide – Espanha), trabalho escravo, relações laborais (pela OIT, Universidade de Bolonha e Universidade Castilla-La Mancha), e jurisdição social (pelo Consejo General del Poder Judicial da Espanha). Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista causará grande impacto nas relações trabalhistas e na atuação sindical, fragilizando ainda mais o trabalhador no processo de exploração. O desembargador Marcelo D’Ambroso é crítico em relação à reforma trabalhista e, em artigo publicado sobre a MP 808 (que altera a CLT e promove mudanças na Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467 de 2017),defendeu o direito de resistência à Lei, escrevendo: “É preciso, então, caminhar contra o vento, ‘sem lenço e sem documento’. É chegada a hora de reacender a chama viva do direito de resistência.” Artigo “A inconstitucionalidade da tragicômica MP 808∕17”, assinada conjuntamente com Fernanda Antunes Marques Junqueira (https://www.conjur.com.br/2017-dez-29/opiniao-inconstitucionalidade-tragicomica-mp-80820172). A análise dessa conjuntura e de um ano eleitoral, as negociações coletivas, o Piso Salarial Estadual e a situação financeira dos sindicatos também serão temas nos dois dias de reunião – 15 e 16/02, quinta e sexta-feira). Os encaminhamentos para a Caravana da Cidadania em Santa Catarina e o Fórum Social Mundial estão previstos na pauta. A reunião ordinária da diretoria será na sede da FECESC, em...
Reunião da diretoria avalia o ano para o movimento dos trabalhadores do comércio e serviços
14/12/2017
Diretoria da FECESC realiza última reunião ordinária de 2017 e se prepara para os enfrentamentos em 2018 A última reunião ordinária da diretoria da FECESC em 2017 iniciou com exposição do economista Maurício Mulinari, técnico da subseção do DIEESE na Federação, que avaliou o cenário deste ano e apresentou elementos para pensar a luta em 2018. Para Mulinari, o grande desafio é repensar a estrutura sindical, a ação além de cada categoria : “As novas relações de trabalho exigem uma nova estrutura sindical, capaz de organizar os trabalhadores como classe, nos tornando capazes de reagir à exploração do capital”, afirmou. A reunião se realiza hoje e amanhã, 14 e 15/12, na sede da FECESC em Florianópolis. O primeiro dia de reunião também serviu para relato das atividades dos sindicatos e da Federação no decorrer de 2017, reflexão que apontou o grande número de atividades desenvolvidas, num cenário adverso e difícil para os trabalhadores onde a luta se faz ainda mais necessária. A articulação conjunta e o apoio dos sindicatos, participando das atividades nas diferentes regiões do estado, é uma das ferramentas que tem se mostrado eficiente e será fomentada em 2018. Na sexta-feira haverá a participação do juiz do Trabalho  Alessandro da Silva, um dois organizadores do livro Saúde e Segurança do Trabalho no Brasil, lançado recentemente e que será apresentado aos diretores da FECESC. O juiz fará palestra sobre a reforma...
A reforma trabalhista será a pá de cal sobre os direitos do trabalho?
19/10/2017
Desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi falou sobre a Reforma Trabalhista durante reunião da diretoria da FECESC Para o debate sobre o posicionamento da Justiça do Trabalho sobre a aplicação das reformas do governo Temer, os diretores da FECESC contaram com a presença do Desembargador do Trabalho José Ernesto Manzi, que foi taxativo: “Se esta reforma for aplicada da forma como foi aprovada, no meu ponto de vista, acabou o direito do trabalho”. Manzi palestrou no primeiro horário da tarde desta quinta-feira, primeiro dia da reunião ordinária da diretoria da FECESC. O debate se prolongou por quase toda a tarde, com o Desembargador do Trabalho abordando vários pontos da Lei nº 13.467/2017, da reforma trabalhista e respondendo vários questionamentos dos dirigentes sindicais presentes. Para o magistrado, a reforma trabalhista foi aprovada sem que houvesse suficiente debate com a sociedade e promovendo a desestruturação dos direitos do trabalho. “Assim que a Lei entrar em vigor, vocês estarão mais protegidos como consumidores do que como trabalhadores: estarão mais assistidos pela justiça se comprarem uma geladeira com defeito do que se forem vítimas de irregularidades trabalhistas”, lembrou Mazi. Entre os diversos aspectos da reforma, o desembargador apontou: – Negociação coletiva: limitação ao aspecto formal do controle judicial sobre as convenções e os acordos coletivos, ou seja, os juúzes do trabalho não terão como interferir em processos negociais que estabelecerem regras desfavoráveis aos trabalhadores, o que José Ernesto Manzi chamou de “institucionalização da pelegagem”. – Artigo 58: elimina o direito às horas in itinere, ou seja, o tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até seu posto de trabalho e para o retorno não será computado na jornada de trabalho. – Artigo 59: permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses. Para o Desembargador, a criação do banco de horas já se caracterizou, no passado recente, numa negociação de perda de direitos, mas, pelo menos, existia uma negociação coletiva intermediada pelo sindicato, que buscava algum outro ganho para a categoria atingida. – Artigo 59-A: generaliza o regime de jornada 12×36 autorizando que intervalo seja indenizado, de modo que os trabalhadores podem ser submetidos a jornadas de 12 horas sem intervalo. Suprime o direito a feriados na escala 12×36. Suprime o direito à prorrogação do adicional noturno. O magistrado lembrou das implicações que jornadas extenuantes podem significar em profissões que expõem o trabalhador ao risco e também a outras pessoas, como no caso de motoristas, vigilantes, trabalhadores da saúde e outros. – Artigo 452-A: permite a realização do trabalho intermitente, ou seja, contratação por hora, sendo o trabalhador convocado pelo empregador para a prestação do serviço somente quando...

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