26/08/2020
Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do DIEESE-SC. Os sindicatos sempre estiveram sob fogo cerrado porque são as principais ferramentas de organização e defesa dos trabalhadores. Os sindicatos atuam ao nível da estrutura econômica, portanto, interferem diretamente nos interesses econômicos dos donos do Dinheiro. Sozinho o trabalhador não tem nenhum poder para enfrentar o capital. O único poder social dos trabalhores é o seu número porque ele se encontra em grande quantidade. Mas esse poder numérico só existe se o trabalhador estiver organizado em sindicato. Os sindicatos aumentaram sua importância porque estamos num momento crucial da história do país. Recentemente o país sofreu um golpe de Estado que fez a fome retornar com força, piorou ainda mais a situação da indústria, o Imperialismo ganhou ainda mais poder, a situação dos trabalhadores entrou numa regressão inédita, o desemprego e a desigualdade explodiram. Entre os golpistas há inúmeras discordâncias: em relação a Bolsonaro, em relação ao enfrentamento da pandemia, etc. Mas eles têm grande unidade em relação ao programa econômico de guerra contra a população, que entrega riquezas ao estrangeiro e destrói direitos trabalhistas e sociais. O golpe de 2016 levou a um retrocesso político e econômico muito grande. O país está nas mãos de uma direita terraplanista completamente lunática, e sob o jugo dos militares. O fato coloca o risco concreto não só de um golpe militar aberto, num eventual agravamento da situação econômica, mas da instalação de um regime fascista. Para o qual, inclusive, o fato do núcleo de poder federal já ser fascista, contribuiu enormemente. Enquanto somos distraídos pelos crimes menores dos golpistas (rachadinhas e outros), o regime vai se movendo à direita, com perdas de direitos, assassinatos de líderes populares, destruição dos sindicatos, e assim por diante. Ao mesmo tempo, em meio a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, avançam as chamadas reformas neoliberais, sobre as quais há total unidade da burguesia. Por exemplo, acabaram de aprovar no Congresso o novo marco regulatório de água e saneamento no Brasil, que abre o setor para as empresas privadas. A queda da taxa de sindicalização, entre 2012 e 2018, de 16,1% para 12,5% decorre do imenso fogo cruzado sobre os direitos dos trabalhadores e suas organizações. A crise econômica atual, que é a mais brutal da história, fez disparar o desemprego e a precarização do trabalho, dois inimigos ferozes da sindicalização e dos sindicatos. Mas é o conjunto dos ataques para cima dos trabalhadores que explica uma queda tão expressiva da sindicalização. Por exemplo, a partir de 2016 começou a proliferar empregos por contra própria e sem carteira assinada, segmentos que tradicionalmente não se aproximam dos sindicatos. Ademais, explodiu o número de trabalhadores de...
26/11/2016
O QUE É UM SINDICATO? Uma cidade é mais que viadutos, prédios, obras e quilômetros de asfalto. A praça será fria e sem vida se não tiver povo. Uma cidade só tem sentido com as pessoas. Assim como uma cidade, um sindicato é mais do que uma estrutura física. É mais do que um monte de gente reivindicando. É um espaço de incentivo e de acesso à produção de bens culturais. Um sindicato é o exercício crítico permanente, através da luta solidária e criativa. Luta esta que nos deve fazer mais humanos e nos animar para a vida, para transformar o áspero cotidiano. Um sindicato é a capacidade de perceber estrelas e de sacudir o chão. (Dinovaldo Gilioli) Sindicalize-se! (Arte: Marli Cristina Scomazzon)...
26/09/2016
Por Clemente Ganz Lúcio – Economista, Diretor técnico do DIEESE Não tem vida fácil para o movimento sindical. Aliás, a vida é dura! A recessão gera desemprego, arrocha os salários e aumenta a pressão para a precarização, movimentos que as pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do DIEESE revelam desde 2014. Recentemente, o DIEESE divulgou os resultados da pesquisa sobre as negociações coletivas, o Estudo e Pesquisa 81 “Balanço das negociações dos reajustes salariais do 1o semestre de 2016”, disponível em www.dieese.org.br. O trabalho mostra que há uma mudança muito importante nas negociações coletivas. A taxa de inflação mais elevada desde 2015, a recessão, a crise política, entre outros fatores, criaram um ambiente desfavorável para as negociações coletivas. Por isso, cerca de 39% dos acordos salariais não conseguiram repor integralmente a inflação, apresentando uma pequena queda do salário real na data-base. Mas o que é muito relevante, quando se considera o contexto de extrema adversidade, é que cerca de 37% conseguiram repor integralmente a inflação e outros 24% das convenções e acordos coletivos obtiveram ganhos reais de salários. Isso mesmo, 61% empataram ou ganharam! Analisando o ambiente do jogo, é inacreditável a capacidade de resiliência da luta sindical. Todos conhecem as múltiplas e enormes dificuldades enfrentadas nos vários processos negociais. Há mais de uma década, a maioria das categorias não experimentava jogar nesse campo. Veja, por exemplo, o caso dos bancários que, mesmo com os absurdos lucros obtidos pelos bancos, nesse ambiente recessivo vivido pelo Brasil, oferecem propostas que não repõem integralmente a inflação. Realmente, a vida é muito dura! Mas o movimento sindical não tem medo de cara feia. E, nesse contexto, a capacidade de luta cresce. Vale citar o excelente exemplo dado pelos trabalhadores metalúrgicos, que articulam a unidade de ação organizando conjuntamente as lutas da campanha salarial 2016, agora reunindo as diferentes correntes do movimento sindical em uma mobilização que ocorrerá no próximo dia 29. Um modelo de atuação que bem poderia ser seguido por outras categorias. Às vezes não se sabe bem de onde vem essa capacidade para lutar. Talvez corra no sangue ou esteja presente no DNA, depois de quase dois séculos de lutas, desde quando os trabalhadores ingleses começaram a forjar o sindicato como instrumento da solidariedade da classe trabalhadora, nascente naquele mundo da revolução industrial (1850). Desde então, a luta sindical ganhou múltiplas dimensões, sempre com a negociação salarial como questão central. O movimento sindical brasileiro não foge ao seu desígnio na luta de classes e não tem medo das adversidades, como mostraram os resultados acima. Eles devem ser um farol a nos animar para conduzir a boa luta, um farol que ilumina a formulação das estratégias...
22/02/2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Supersul Comércio Varejista de Alimentos Ltda. (Grupo Yamada), de Marabá (PA), a indenizar um repositor demitido após participar de uma reunião no sindicato da categoria. Segundo a Turma, a empresa não conseguiu comprovar que a demissão teria sido motivada por redução de custos. O recurso foi acolhido apenas quanto ao valor da indenização, reduzida de R$ 50 mil para R$ 10 mil. Na reclamação trabalhista, o repositor disse que, em 30/5 e 2/6/2014, ele e um grupo de colegas foram ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Marabá para discutir melhores condições de trabalho e denunciar supostas ilegalidades cometidas pela empresa. No dia 3/6, segundo seu relato, a empresa aplicou punições aos que participaram das reuniões – no seu caso, a dispensa arbitrária. Poucos dias depois, os empregados da rede deflagraram greve. Em sua defesa, a empresa alegou que a demissão foi resultado da readequação do quadro de empregados. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Marabá julgou o pedido improcedente, entendendo que o repositor não comprovou o alegado abuso de poder por parte do empregador. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), porém, acolheu a argumentação de dispensa discriminatória e atitude antissindical, observando que a empresa, ao vincular a demissão à redução de quadros, em virtude de baixas vendas, atraiu para si o ônus de provar sua alegação, o que não foi feito. Dessa forma, condenou a Supersul a pagar R$ 50 mil de indenização para o trabalhador. No recurso ao TST, a rede insistiu na tese de que a demissão aconteceu pelo fato de não mais ter interesse na mão de obra do trabalhador, e que exercera, de forma regular, seu direito potestativo de rescindir o contrato de trabalho. A relatora do recurso, ministra Dora Maria da Costa, considerou que, segundo o TRT, o repositor comprovou, por meio de lista de presença, a sua participação e de sua testemunha nas reuniões no sindicato. Por outro lado, a empresa não comprovou a queda nas vendas. “Conforme se verifica, a questão afeta à dispensa discriminatória foi solucionada não só com base nos elementos de prova dos autos, mas também pela distribuição do ônus da prova”, descreveu a ministra. Com relação ao valor da indenização, a relatora considerou que os R$ 50 mil arbitrados pelo TRT foram desproporcionais ao caso, e o que viola o artigo 5, inciso V, da Constituição Federal. Por unanimidade, a Turma seguiu a relatora e arbitrou a indenização em R$ 10 mil. Processo: RR-1506-46.2014.5.08.0107 Fonte: Agência...
24/07/2015
A Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina e Sindicatos Filiados publicam este manual para que seja um instrumento dos trabalhadores na defesa de seus direitos. Ele apresenta as principais garantias previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na Constituição Federal e nas convenções e dissídios coletivos. O custo do trabalho em nosso país é um dos mais baixos do planeta. A pretensa rigidez de nossa legislação é burlada pela altíssima rotatividade de mão-de-obra, decorrente da pouca efetividade dos mecanismos de proteção ao emprego e do baixo custo das rescisões contratuais, possibilitando aos empresários alta flexibilidade nas relações de trabalho. Não contemplamos todos os direitos previstos nos acordos, convenções e dissídios coletivos, em função das diferenças nos valores de várias verbas e redações diferentes em inúmeras cláusulas. Por isso, a leitura deste manual deve vir acompanhada de uma consulta ao Sindicato de sua cidade ou região. Anexe a este manual as conquistas obtidas pelo seu Sindicato nas negociações por ocasião da data-base. Esclareça suas dúvidas e busque maiores informações no seu Sindicato ou na Fecesc. Confira o Manual abaixo ou faça o download aqui: ...
