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Genuflexão
29/04/2020
Por: Wilson Ramos Filho (Xixo), doutor em direito, integra o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.  Não basta explorar os trabalhadores. É necessário humilhá-los, fazer com que se curvem, se ajoelhem para preservar seus empregos. A dimensão simbólica da submissão ultrapassa em muito a tal subordinação jurídica a que aludem os defensores do Direito Capitalista do Trabalho. Não me recordo de ter visto, em quarenta e dois anos de estudos sobre as relações de trabalho no Brasil, imagens tão violentas. E tão reais. O empresariado, desde o golpe de 2016, vinha colocando as manguinhas de fora. Sem reação à altura, sem reação violenta e proporcional em sentido contrário, sem o exercício da legítima defesa, os empresários se esbaldam. E perdem quaisquer pudores que ainda, pelo menos nas aparências, lhes restavam. O gnomo da Havan, o orelhudo do Madero, o boçal do Condor, a perua de roupão rosa em seda, entre outros, não teriam se agrandado se tivesse havido reação – violenta como as agressões dos empresários, nem mais, nem menos, proporcionais – por parte da sociedade. Prevaleceram os bons-modos, todavia. E pela ausência de reação o fascismo se espraiou. Os empresários de Campina Grande, Paraíba, tiveram a gentileza de nos proporcionar as imagens que nos faltavam para visualizar a maneira capitalista de existir em sociedade que eles defendem. Fizeram seus empregados se ajoelhar, uniformizados, em frente às lojas para pedir, mãos postas, a reabertura, assassina, do comércio enquanto o sistema hospitalar paraibano entra em colapso. Expuseram o capitalismo como ele realmente é, sem mediações, sem ocultação ideológica, tida como desnecessária em nossa realidade bolsonara. Quem manda é o Guedes, disse o jaguara. A Globo aplaudiu. O empresariado suspirou reconfortado. Há muitos desempregados. Os que têm emprego e não se ajoelharem estão fora. Os patrões não necessitam mais se esconder sob o transparente manto da subordinação jurídica. É submissão, mesmo. Não está satisfeito peça a conta. A ideologia do Direito do Trabalho se tornou obsoleta, desnecessária, inútil. Da classe trabalhadora foram retirados direitos que no passado recente tornavam opaca a exploração. Excluíram os pobres as políticas públicas, com o teto nas despesas. Acabaram com a expectativa de uma velhice amparada, com a reforma previdenciária. Uma violência depois de outra, para forçar a genuflexão eterna, para que a exploração fosse mesmo desejada pelos famélicos da terra. Milhares de trabalhadores estão infectados pelo vírus, dezenas de milhares morrerão afogados, sem ar, sem alento. Mas não faz importa. Há um exército de reserva ávido pelos postos de trabalho que vagarem. Os verdadeiros vagabundos, os que vivem da exploração do trabalho alheio, ficarão mais ricos. Terão se livrado dos antigos empregados, aqueles inúteis, sem os custos das verbas rescisórias. Abomináveis na grandeza, os reis da...
Trabalhador, confira seus direitos durante a pandemia do coronavírus
26/03/2020
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade e os prejuízos em momentos de crise; e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, diz advogado   Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) abalando a saúde e a economia do mundo e colocando em risco o emprego e a renda de milhões de trabalhadores  e trabalhadoras que serão colocados ou já estão em quarentena, muitos têm dúvidas sobre os  quais direitos da classe trabalhadora durante a emergência sanitária. Em todo o mundo já são mais de 382 mil casos confirmados do Covid-19 e mais de 26,5 mil mortes. No Brasil são mais de 2 mil casos confirmados e 34 vítimas fatais, sendo 30 só em São Paulo, o estado mais afetado do país. A maioria dos governos está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de restringir a circulação de pessoas, obrigando milhões de pessoas a ficar em casa, de quarentena, por períodos que podem passar de três semanas. É o caso do Brasil, onde governos estaduais e municipais têm fechado órgãos públicos, o comércio e as escolas, e as empresas estão direcionando os trabalhadores para home office para evitar a proliferação da infecção. Mas, empresas têm desrespeitado as recomendações e até as ordens de fechamento de estabelecimentos submetendo os trabalhadores e trabalhadoras ao risco de saúde. Com medo de perder o emprego, os trabalhadores continuam usando transportes lotados e tentando chegar no trabalho a todo custo, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados com mais casos confirmados da doença. Este cenário mostra que os trabalhadores precisam saber quais são os seus direitos em meio à pandemia do coronavírus e o que podem fazer para que esses direitos respeitados. Foi pensando no drama desses trabalhadores que a repórter Marina Duarte de Souza, do Brasil de Fato, fez uma matéria com o  advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Thiago Barison. De acordo com o advogado existem dois princípios do direito do trabalho. O primeiro é que o empregador tem de assumir os riscos da atividade econômica. Ou seja, ele pode ter lucro, mas se houver intercorrências que causem prejuízos é ele quem os assume também. Então, nesse caso, não é de responsabilidade do trabalhador o que está acontecendo, o empregador deve suportar esse prejuízo, diz. O segundo princípio é o da dignidade da pessoa humana, o direito à vida, que vem em primeiro lugar, vem acima do lucro. O empregador não pode agravar os riscos que existem ao trabalhador nem expor a riscos conhecidos como este. O advogado diz que esses princípios norteiam a conduta que deve se ter nesse caso...
Artigo: 2015 foi um ano de muitas lutas e incertezas
22/12/2015
“As nossas vitórias tem muito mais sabor, porque são conquistadas com muita luta e muito suor, mas também com muita alegria.” 2015 foi um ano de muitas lutas e incertezas. No entanto temos certeza da importância do Projeto de Nação iniciado em 2003 com o Presidente Lula. Tivemos crescimento econômico com distribuição de renda;  investimentos em Educação, Habitação, nos Programas Sociais; aumento real do Salário Mínimo, mais de 40 milhões de Brasileiros e Brasileiras foram tirados da linha de pobreza; mais de 20 milhões de novos empregos foram criados; ampliamos a democracia e combatemos sem trégua toda forma de corrupção. Por todos estes avanços, estamos pagando o preço pela nossa ousadia. Os ricos do nosso país não admitem  aos pobres: *  freqüentar  Universidade, aeroportos, shopping centers, teatros; *  viajar para o exterior; *  adquirir casa própria; *  comprar carro zero Km. Nós do comércio e serviços de Santa Catarina, contribuímos,  com a nossa luta, para que este projeto de novo Brasil tivesse continuidade em 2015,  reelegendo a Presidenta Dilma para um segundo mandato Para que novos sonhos se realizem nos próximos anos, queremos a taxação das grandes fortunas e das grandes heranças e a taxação progressiva do imposto de renda e o combate permanente da sonegação. Não permitiremos retrocessos em 2016. * Os direitos dos trabalhadores serão mantidos e ampliados. * A economia terá que proporcionar mais empregos de qualidade, maior distribuição de renda e justiça social para todos. * A Democracia não será vilipendiada e que todos os Brasileiros tenham direitos em igualdade de condições. Guerreiros e Guerreiras da nossa gloriosa categoria, 2016 nos espera para muitas lutas e muitas conquistas. Continuemos no próximo ano com a garra que sempre tivemos, e com a clareza de que as mudanças que queremos e precisamos, dependerão  apenas da nossa vontade e da nossa determinação. Como dizia Mahatma Gandhi “A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável”.   Feliz Natal e 2016 de grandes realizações. Francisco Alano, presidente da...

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