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As 7 marcas de chocolate que utilizam trabalho escravo infantil
10/02/2016
Em setembro de 2015, foi apresentada uma ação judicial contra 8 empresas (Mars, Nestlé, entre outras) alegando que estas estavam a enganar os consumidores que “sem querer” estavam a financiar o negócio do trabalho escravo infantil do chocolate na África Ocidental. Crianças entre os 11 e os 16 anos (por vezes até mais novas) são fechadas em plantações isoladas, onde trabalham de 80 a 100 horas por semana. O documentário Slavery: A Global Investigation (Escravidão: Uma Investigação Global) entrevistou crianças que foram libertadas, que contaram que frequentemente lhes davam murros e lhes batiam com cintos e chicotes. “Os espancamentos eram uma parte da minha vida”, contou Aly Diabate, uma destas crianças libertadas. “Sempre que te carregavam com sacos [de grãos de cacau] e caías enquanto os transportavas, ninguém te ajudava. Em vez disso, batiam-te e batiam-te até que te levantasses de novo.” Em 2001, a FDA queria aprovar uma legislação para a aplicação do selo “slave free” (sem trabalho escravo) nos rótulos das embalagens. Antes da legislação ser votada, a indústria do chocolate – incluindo a Nestlé, a Hershey e a Mars – usou o seu dinheiro para a parar, prometendo acabar com o trabalho escravo infantil das suas empresas até 2005. Este prazo tem sido repetidamente adiado, sendo de momento a meta até 2020. Enquanto isto,o número de crianças que trabalham na indústria do cacau aumentou 51% entre 2009 e 2014, segundo um relatório de julho de 2015 da Universidade Tulane. Como uma das crianças libertadas disse: “Vocês desfrutam de algo que foi feito com o meu sofrimento. Trabalhei duro para eles, sem nenhum benefício. Estão a comer a minha carne.” As 7 marcas de chocolate que utilizam cacau proveniente de trabalho escravo infantil são: Hershey Mars Nestlé ADM Cocoa Godiva Fowler’s Chocolate Kraft Assista ao documentário “O lado negro do chocolate”: https://www.youtube.com/watch?v=_dBXjNsHmJo Fonte: Portal Pensador Anônimo...
Condenação do grupo Riachuelo revela o adoecimento das trabalhadoras da moda
28/01/2016
O grupo Riachuelo foi condenado a pagar pensão vitalícia a uma de suas ex-funcionárias em mais uma ação que revela as precárias condições de trabalho impostas às costureiras que produzem para as grandes marcas da moda. A condenação descreve um ambiente de trabalho em que a exigência de metas de produção ocorria mediante abusos físicos e psicológicos. Segundo seu relato, a costureira era pressionada a produzir cerca de mil peças de bainha por jornada. A meta, por hora, era colocar elástico em 500 calças ou costurar 300 bolsos. Na ação, a funcionária diz que muitas vezes evitava beber água para diminuir suas idas ao banheiro. Idas que, segundo ela, seriam controladas pelo encarregado mediante o uso de fichas. A ação foi contra a Guararapes Confecções, indústria de roupas do grupo Riachuelo, condenada a pagar uma pensão vitalícia à costureira lesionada devido às atividades exercidas na empresa. A ex-funcionária desenvolveu Síndrome do Túnel do Carpo, que provoca dores e inchaços nos braços. A ação aponta que a trabalhadora teve a sua capacidade laboral diminuída devido ao ritmo de trabalho exaustivo demandado pela fábrica potiguar, onde são confeccionadas peças de roupa vendidas pelas lojas da Riachuelo. O Tribunal Superior do Trabalho definiu, em dezembro de 2015, que a Guararapes deve pagar o equivalente a 40% da última remuneração da costureira enquanto durar a incapacidade, além de 10 mil reais a título de indenização. A pensão vitalícia pode se prolongar até que ela complete 70 anos. Outro abuso relatado no processo, que teve início em 2011, foi o atendimento médico dentro da fábrica. Ao se dirigir à enfermaria da empresa com sintomas de Síndrome de Túnel do Carpo, a trabalhadora conta que era medicada com analgésico e recebia a determinação de retornar ao trabalho. Em resposta à reportagem, a Guararapes afirmou que cumpre a aplicação da jornada de trabalho prevista na lei. “Além disso, a companhia conta com auditoria interna em todas as suas operações, com o objetivo de monitorar o cumprimento do Código de Ética e os horários de trabalho de acordo com a legislação”. Sobre o controle às idas ao banheiro mediante fichas, a empresa diz que “não adota essa política e não compactua com a prática” (leia aqui as respostas da empresa na íntegra). Leia mais: Aplicativo monitora a ocorrência e prevenção do trabalho escravo nas marcas da moda Migração às inversas A condenação reforça uma série de constatações sobre violações trabalhistas dentro da fábrica do grupo Riachuelo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Em 2012, o órgão ajuizou uma ação contra a Guararapes cobrando multa de R$ 27 milhões por descumprimento de normas de saúde e segurança na fábrica. Anos antes dessa ação, devido ao grande número de...
Entre o 1% mais rico do planeta, exploração e trabalho escravo
25/01/2016
Um estudo da organização não governamental Oxfam, divulgado na segunda-feira 18, dois dias antes do início do Fórum Econômico Mundial de Davos, revelou que a riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015. Somente as 62 pessoas mais ricas do mundo detêm tanto capital quanto a metade mais pobre da população mundial. Neste grupo, estão incluídos banqueiros, donos de empresas conhecidas pela exploração abusiva de mão de obra e empresários que fizeram fortuna com a exploração de recursos naturais finitos. Os Koch e os Walton Entre os 62 mais ricos, duas famílias têm especial destaque: os Koch e os Walton. A primeira é representada na lista pelos irmãos David (US$ 72,9 bilhões) e Charles (US$ 42,9 bilhões), respectivamente terceiro e sétimo colocados no ranking. Sócios, são conhecidos por financiarem institutos conservadores e organizações liberais em todo o mundo. Em março de 2015, a revista Carta Capital abordou uma possível conexão entre o Movimento Brasil Livre (MBL), que defende o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e a organização Students for Liberty, financiada pelos Koch. Entusiastas do “Estado mínimo”, os Koch possuem refinarias em vários estados dos EUA, seis mil quilômetros de oleodutos, madeireiras, indústrias de papel e celulose e a Invista, ex-divisão de fibras têxteis da DuPont, dona das marcas Lycra e Cordura. Proprietários de diversas empresas que exploram recursos naturais finitos, naturalmente os irmãos refutam qualquer estudo que indique a influência da humanidade no aquecimento global. O patriarca, Fred Chase Koch, que faleceu em 1967, era um admirador de Benito Mussolini e foi um dos fundadores da organização ultradireitista John Birch Society, que combateu duramente a lei dos direitos civis nos EUA, instituída pelo presidente Lyndon Johnson nos anos 1960. Já os Walton, família fundadora da maior rede de varejo do mundo, o Walmart, conta com quatro representantes entre os 62 mais ricos do mundo: Christy Walton (8º – US$ 41,7 bilhões), Jim Walton (9º – US$ 40,6 bilhões), Alice Walton (11º – US$ 39,4 bilhões) e Samuel Robson Walton (12º – US$ 39,1 bilhões). Enquanto o clã Walton está no “topo do mundo”, os funcionários do WalMart não possuem sequer condições de trabalho dignas. Em outubro de 2013, a rede varejista foi condenada a pagar R$ 22,3 milhões em indenização por danos morais coletivos aos seus trabalhadores no Brasil, a maior penalidade do tipo imposta a uma empresa até então no país. Na denúncia, funcionários relataram humilhações, xingamentos constantes, preconceito racial e a imposição de cantar hinos motivacionais e dançar nas reuniões. A rede limitaria até mesmo as saídas ao banheiro. Zara A quinta posição da lista dos mais ricos do mundo pertence ao empresário espanhol Amancio Ortega, fundador...
Lista de trabalho escravo tem 421 nomes de empregadores
09/09/2015
Uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal impedindo o governo federal de divulgar a “lista suja” do trabalho escravo, no final do ano passado, continua em vigor. Por conta disso, a Repórter Brasil e o Instituto do Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) solicitaram com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/2012), que o Ministério do Trabalho e Emprego (responsável pela lista desde 2003) fornecesse os dados dos empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final, entre maio de 2013 e maio de 2015.  O extrato com o resultado, recebido pelas organizações na quinta-feita (3), pode ser obtido abaixo: “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” A primeira solicitação dessa listagem com base na Lei de Acesso à Informação foi feita por iniciativa do blog de Leonardo Sakamoto e também solicitada pela Repórter Brasil e o InPACTO. Divulgada em março deste ano, trouxe os casos entre dezembro de 2012 e dezembro de 2014. Esta nova solicitação, uma iniciativa dessas duas instituições da sociedade civil, engloba os casos entre maio de 2013 e maio de 2015, e contém 421 nomes de pessoas físicas e jurídicas. O Pará é o Estado mais presente, com 180 empregadores, seguido por Minas Gerais, com 45, e Tocantins, com 28. O objetivo das organizações ao veicular essa “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil” é garantir o direito da sociedade e do setor empresarial à transparência sobre o tema, fornecendo informações sobre os flagrantes confirmados por trabalho análogo ao de escravo realizados pelo governo. Suspensão pelo STF Em meio ao plantão do recesso de final de ano, o ministro Ricardo Lewandowski garantiu uma liminar à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) suspendendo a “lista suja” do trabalho escravo (cadastro de empregadores flagrados com esse tipo de mão de obra). A entidade questionou a constitucionalidade do cadastro, afirmando, entre outros argumentos, que ele deveria ser organizado por uma lei específica e não uma portaria interministerial, como é hoje. Os nomes permaneciam na “lista suja” por, pelo menos, dois anos, período durante o qual o empregador deveria fazer as correções necessárias para que o problema não voltasse a acontecer e quitasse as pendências com o poder público. Com a suspensão, uma atualização da relação que estava para ser divulgada no dia 30 de dezembro foi bloqueada. O cadastro, criado em 2003, é um dos principais instrumentos no combate a esse crime e tido como referência pelas Nações Unidas. Em março deste ano, o governo federal lançou uma nova portaria interministerial (MTE/SEDH número 2/2015), garantindo mais transparência ao processo de entrada e saída da “lista suja”. Contudo, a Advocacia Geral...

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