10/09/2019
No dia 23 de agosto foi realizada, pela primeira vez, reunião de dirigentes dos Sindicatos filiados à FECESC (CUT) e de dirigentes dos Sindicatos filiados ao Núcleo dos Comerciários (UGT) com objetivo de debater as negociações coletivas no setor de concessionárias. O sindicato patronal do setor, Sincodiv-SC, tem adotado a postura de não negociar e não fechar as convenções, ou ainda de retirar os direitos duramente conquistados pelos trabalhadores das concessionárias. O encontro realizado em Itajaí no mês de agosto reúne democraticamente entidades com divergências políticas e/ou ideológicas, com intenção de somar forças de toda a categoria comerciária do estado. O objetivo é fazer frente à postura patronal que traz prejuízo total aos trabalhadores, assim como ocorre com as políticas do (des)governo Bolsonaro. Atualmente tem se aprofundado o desmonte de direitos trabalhistas e previdenciários, iniciados no governo Temer com a Reforma Trabalhista, no congelamento de investimentos em saúde e educação. Bolsonaro promove, entre outros absurdos, o fim da aposentadoria e a minirreforma trabalhista (MP 881) além de buscar asfixiar financeiramente os sindicatos. O grupo definiu pelo encerramento da negociação direta com o departamento jurídico do Sincodiv-SC, diante da postura intransigente em diversas questões essenciais. Os dirigentes pretendem realizar reunião diretamente com o Presidente do sindicato patronal no mês de setembro, em sua loja na cidade de Joinville. Os dirigentes, representantes dos trabalhadores, decidiram ainda por uma agenda de visitas do grupo em empresas concessionárias em diversas cidades do estado. Os sindicatos de comerciários da CUT e da UGT sugeriram a criação de um grupo de trabalho, denominado de Unicidade Sindical, para, em conjunto, estabelecer as estratégias políticas, jurídicas e sindicais perante o Sincodiv-SC e as concessionárias, visando garantir os direitos e interesses dos trabalhadores da área. Para unidade de providências jurídicas, o grupo nomeou o Dr. Eduardo Toccillo como coordenador jurídico das atividades. Por fim, o grupo sinalizou para a ampliação dessa unidade sindical para todas as demais categoriais representadas pelos Sindicatos dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, convite que será encaminhado a todas as entidades, já para participarem de reunião que será agendada com a Fecomércio-SC, visando discutir as negociações de convenções e acordos coletivos de trabalho. Negociação no TRT Durante a reunião realizada em agosto, foi lembrado do acordo firmado a partir da mediação Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Dra. Mari Eleda Migliorini, no dia 2 de julho deste ano. O acordo (PROAD nº 2.399/2019) indicava o fechamento das Convenções Coletivas de Trabalho negociadas com o Sincodiv-SC mas, após assinatura e toda repercussão positiva do acordo – com direito a foto no site do Tribunal e redes sociais, o sindicato patronal se nega a cumprir (http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2019/julho.jsp). O grupo definiu que comunicará à Presidente do Tribunal...
02/09/2019
Governo cria grupo de trabalho para ampliar as mudanças de Michel Temer, impondo o fim da unicidade sindical. Para dirigentes, medida enfraquecerá representação dos trabalhadores diante de novos retrocessos O presidente Jair Bolsonaro criou nesta sexta-feira (30) o que seu governo chamou de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), iniciativa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que visa preparar uma nova “reforma” Trabalhista trazendo como um dos principais pontos o fim da unicidade sindical. De acordo com o secretário do órgão ligado ao Ministério da Economia, Rogério Marinho, a medida é “condicionante para modernização do Estado brasileiro”. Mas, em reportagem da Rádio Brasil Atual, dirigentes sindicais alertam que o intuito é outro, o de enfraquecer a representação dos trabalhadores diante da nova rodada de mudanças nas leis trabalhistas, em que o governo estuda alterar ainda normas de segurança e saúde no trabalho e ampliar mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Eles apontam é a pluralidade. Mas o que eles querem apresentar são sindicatos financiados por empresas, porque na verdade, ao pulverizá-los, divide-se os trabalhadores, e dividindo os trabalhadores tentarão não ter resistência a essas políticas que têm sido nefastas ao conjunto de trabalhadores e trabalhadoras”, adverte o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo ao repórter Cosmo Siva. Composto por ministros, desembargadores e juízes, o grupo de trabalho quer finalizar a “reforma” Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, mas com pontos ainda pendentes de avaliação jurídica que o governo Bolsonaro quer agora amarrá-los. Implementada pelo ex-presidente Michel Temer, após o golpe de 2016 que derrubou a presidentaDilma Rousseff, à época a “reforma” foi propagandeado como necessária para a criação de empregos, mas, quase dois anos depois, não conseguiu ampliar a oferta de novas vagas, crescendo apenas o número de trabalho informal, e o desemprego ainda é alto, atingindo 12,6 milhões de brasileiros de acordo com o IBGE. Para o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), Aroaldo Oliveira da Silva, o anúncio de Bolsonaro soa como mais uma “cortina de fumaça” que tem como objetivo atacar direitos dos trabalhadores. “O governo não tem capacidade de criação, de tentar achar alternativa para a economia do Brasil”, destaca o dirigente sobre a falta de medidas da atual gestão para o desenvolvimento da economia. Izzo também ressalta que a nova “reforma”, além de precarizar ainda mais as condições dos trabalhadores, deve aumentar o desemprego. “Eles sempre utilizam o argumento de que ‘a reforma vai modernizar’, o termo é bonito, ‘modernizar as relações de trabalho e serão criados novos empregos’. Os dados que nós temos são dados estarrecedores, a informalidade atinge 36 milhões de brasileiros, o desemprego de 12,6 milhões, 11,7 milhões de empregados sem carteira, assinada, 24,2 sobrevivem de fazer bicos, é isso que eles querem”, contesta o presidente da...
