27/03/2020
Um mapa criado pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas (Center for Systems Science and Engineering – CSSE) da Universidade Johns Hopkins monitora o avanço mundial da Covid-19, doença causada pelo coronavírus. O mapa é atualizado regularmente com dados coletados da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), da Comissão Nacional de Saúde da República Popular da China e do Dingxiangyuan – rede social para profissionais de saúde que fornece em tempo real informações sobre casos. O site ainda fornece um link para uma planilha com informações totais sobre os casos suspeitos, os países em que houve confirmações e o número total de mortes. VEJA AQUI Fonte: Com informações do Center for Systems Science and Engineering (Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas) e InfoMoney...
26/03/2020
Patrões têm de seguir dois princípios do direito do trabalho: assumir os riscos da atividade e os prejuízos em momentos de crise; e respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana, diz advogado Com a pandemia do coronavírus (Covid-19) abalando a saúde e a economia do mundo e colocando em risco o emprego e a renda de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que serão colocados ou já estão em quarentena, muitos têm dúvidas sobre os quais direitos da classe trabalhadora durante a emergência sanitária. Em todo o mundo já são mais de 382 mil casos confirmados do Covid-19 e mais de 26,5 mil mortes. No Brasil são mais de 2 mil casos confirmados e 34 vítimas fatais, sendo 30 só em São Paulo, o estado mais afetado do país. A maioria dos governos está seguindo a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de restringir a circulação de pessoas, obrigando milhões de pessoas a ficar em casa, de quarentena, por períodos que podem passar de três semanas. É o caso do Brasil, onde governos estaduais e municipais têm fechado órgãos públicos, o comércio e as escolas, e as empresas estão direcionando os trabalhadores para home office para evitar a proliferação da infecção. Mas, empresas têm desrespeitado as recomendações e até as ordens de fechamento de estabelecimentos submetendo os trabalhadores e trabalhadoras ao risco de saúde. Com medo de perder o emprego, os trabalhadores continuam usando transportes lotados e tentando chegar no trabalho a todo custo, como é o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, os estados com mais casos confirmados da doença. Este cenário mostra que os trabalhadores precisam saber quais são os seus direitos em meio à pandemia do coronavírus e o que podem fazer para que esses direitos respeitados. Foi pensando no drama desses trabalhadores que a repórter Marina Duarte de Souza, do Brasil de Fato, fez uma matéria com o advogado trabalhista e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Thiago Barison. De acordo com o advogado existem dois princípios do direito do trabalho. O primeiro é que o empregador tem de assumir os riscos da atividade econômica. Ou seja, ele pode ter lucro, mas se houver intercorrências que causem prejuízos é ele quem os assume também. Então, nesse caso, não é de responsabilidade do trabalhador o que está acontecendo, o empregador deve suportar esse prejuízo, diz. O segundo princípio é o da dignidade da pessoa humana, o direito à vida, que vem em primeiro lugar, vem acima do lucro. O empregador não pode agravar os riscos que existem ao trabalhador nem expor a riscos conhecidos como este. O advogado diz que esses princípios norteiam a conduta que deve se ter nesse caso...
25/03/2020
Em nota, a CUT e as principais centrais sindicais brasileiras, criticam medida do governo e pedem interlocução com o parlamento. “Congresso deve assumir protagonismo e barrar MP 927” A CUT e as principais centrais sindicais do Brasil divulgaram nota conjunta nesta segunda-feira (23) criticando a Medida Provisória (MP) nº 927, do governo de Jair Bolsonaro, que promove uma reforma Trabalhista cruel sob a desculpa de que as medidas são necessárias para enfrenta a pandemia do coronavírus (Covid-19). “Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos”, afirmam os dirigentes em trecho da nota. Os sindicalistas, que fizeram uma reunião virtual para debater a medida e estratégias de enfrentamento a mais este ataque aos direitos da classe trabalhadora promovido pela dupla Bolsonaro/Paulo Guedes, ministro da Economia, dizem na nota que em vez de “comportar-se como um estadista”, Bolsonaro edita uma medida “macabra”, que autoriza demissões e corte unilateral de salários, sem regular a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais. “Pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades.” Apesar do recuo de Bolsonaro que revogou o item que trata da suspensão dos salários por até quatro meses após a pressão da CUT e demais centrais e de toda a sociedade, a MP ainda é um ataque aos direitos, dizem os sindicalistas que pedem que o Congresso “devolva imediatamente” a MP ao governo, para então formar uma “Câmara Nacional de Gestão da Crise”, com representantes de trabalhadores, empresários e poder público,”para combater a pandemia com medidas justas e sociais, garantindo emprego e direitos dos trabalhadores”. Confira íntegra da nota das centrais Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP 927! As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa. Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos. A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia. Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza...
20/03/2020
Faça a sua parte: previna-se e não seja um transmissor! Os profissionais que permanecem trabalhando precisam da sua cooperação e cuidado. TODA VIDA IMPORTA! Veja as orientações divulgadas pela Vigilância Sanitária de Florianópolis para Supermercados e Mercados, Farmácias e Drogarias, Clínicas Veterinárias, Consultórios e Clínicas Médicas: Fonte: Visa Floripa –...
19/03/2020
Em luto, manifestamos toda solidariedade à família, aos amigos e companheiros de jornada na luta da classe trabalhadora. João Felício PRESENTE! A diretoria da FECESC e dos Sindicatos filiados cumpre o papel de noticiar o falecimento do companheiro João Felício, ex-presidente nacional da CUT, da APEOESP e da Confederação Sindical Internacional (CSI), na madrugada desta quinta-feira, 19/03. A notícia foi recebida com profundo pesar, pois trata-se de um sindicalista entre os imprescindíveis e, nas palavras do presidente da FECESC Francisco Alano: “Um grande amigo e um companheiro de lutas, autêntico, humano, solidário e um grande aliado para as horas de alegrias e de dificuldades”. João Felício esteve presente em várias plenárias e Congressos da FECESC e esteve entre os homenageados na comemoração dos 60 anos de história da Federação. Grande dirigente, de mente brilhante, também era querido pelo grande coração, sempre íntegro e solidário. Sobre João Felício* Formado em Desenho e Plástica, Educação Artística e História da Arte, pela Fundação Educacional de Bauru, Felício começou a lecionar como professor de Desenho em São Paulo, na rede oficial de Ensino Estadual, onde permaneceu até se aposentar. Sua militância política e sindical iniciou ainda nos anos 1970, em 1977, participando das mobilizações dos professores, na luta por melhores condições de vida e salário, contra a ditadura militar e pela conquista da APEOESP. Em 1980 foi eleito para o Conselho de Representantes da APEOESP, pela região norte da Capital. Participou da fundação do Partido dos Trabalhadores, como Delegado no Congresso de Fundação, no Colégio Sion na Capital. Em 1981 venceu a eleição para Diretoria da APEOESP, como Diretor do Departamento Cultural. Neste período foi criada a Comissão de Mulheres e a de Combate ao Racismo da APEOESP, vinculadas a este Departamento. E também a organização de atividades culturais entre Professores e Alunos e formulação da concepção de Educação e Escola Pública da APEOESP. Em 1983 participou do processo que resultou na fundação da CUT e da filiação da APEOESP à Central. Foi reeleito como Diretor do Departamento Cultural. Em 1984 participou da Campanha das Diretas-Já e da greve dos professores durante o Governo Montoro, quando a APEOESP chegou a realizar assembleias com mais de 50.000 professores. Em 1985 foi reeleito como Diretor de Sub-sedes da Capital da APEOESP. Em 1987 eleito Presidente da APEOESP e, neste ano, a entidade realizou duas greves, uma em cada semestre. Participou da luta pôr uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional e em 1989 foi reeleito Presidente da APEOESP com mais de 80% dos votos. Neste ano ocorreu a mais longa greve da história dos Professores do Estado de São Paulo (oitenta e dois dias), resultando numa conquista de 126%...
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