28/02/2020
Dia Internacional da Mulher será marcado por protestos políticos e culturais em todo país. Confira agenda de mobilização da CUT, demais centrais e movimentos sociais e feministas Mais uma vez, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março (#8M), será marcado por protestos em todo país. Neste ano, o “grito” das mulheres será contra Jair Bolsonaro (sem partido), pelo fim da violência contra mulheres, contra o feminicídio, por democracia e por direitos. A secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, afirma que os atos do 8 de março, chamados pela CUT, demais centrais sindicais, sindicatos, movimentos sociais e feministas, será maior que o de 2017, quando mulheres de todo o Brasil lotaram as ruas do país contra a reforma da Previdência. “Agora que as mudanças na Previdência já estão na conta dos trabalhadores e das trabalhadoras, neste Dia Internacional da Mulher as questões fundamentais são lutar contra Bolsonaro, pela democracia, pela retomada do Estado de Direito, pela vida das mulheres, como Marielle, Claudia e Dandara, vítimas de violência. Além, claro, em defesa dos serviços públicos como suporte para a vida das mulheres”, destacou a dirigente, que é servidora pública municipal de São Paulo. Márcia Viana, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, conta que o mote do ato “resistência tem nome de mulher” é para reforçar que o dia 8 de março é uma data de resistência contra todas as formas de violência voltadas às mulheres. “Ainda mais em um país cujo presidente é extremamente antidemocrático, autoritário e que tem aplicado uma agenda de retirada de direitos que destrói a vida das trabalhadoras e de toda a sociedade”, se referindo às mudanças na aposentadoria, nas leis trabalhistas e ao congelamento dos investimentos públicos em áreas como saúde e educação. “Os danos são irreversíveis à vida da população e nossa luta tem sido incansável. Neste momento não vamos desanimar”, frisou a dirigente. Motivos para protestar não faltam Nos 26 estados e na capital federal estão programados mobilizações e atos políticos e culturais para as mulheres demonstrarem as insatisfações com as medidas do governo, que impactaram a vida de milhões de pessoas, mas principalmente das mulheres. Bolsonaro, em apenas um ano, promoveu uma verdadeira destruição e políticas públicas essenciais. Ele acabou com a Política de Valorização do Salário Mínimo, não implementou nenhuma medida de combate ao desemprego, sancionou a reforma da Previdência, e intensificou a retirada de direitos trabalhistas. Na saúde, Bolsonaro acabou com o programa Mais Médicos, cortou investimentos, além de legalizar o uso desenfreado de agrotóxicos e enfraquecer a política ambiental do país. As mulheres, mais afetadas com a diminuição de investimentos nos serviços públicos, pelas novas regras da aposentadoria e pela flexibilização das leis...
26/02/2020
Centrais sindicais defendem democracia contra ataques de Bolsonaro ao Congresso e Supremo Na noite desta terça-feira de Carnaval, 25 de fevereiro, a sociedade brasileira recebeu com espanto a notícia de que o presidente da República, eleito democraticamente pelo voto em outubro de 2018, assim como governadores, deputados e senadores, disparou por meio do seu Whatsapp convocatória para uma manifestação contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, a ser realizada em todo país em 15 de março próximo. Com esse ato, mais uma vez, o presidente ignora a responsabilidade do cargo que ocupa pelo voto e age, deliberadamente, de má-fé, apostando em um golpe contra a democracia, a liberdade, a Constituição, a Nação e as Instituições. Não há atitude banal, descuidada e de “cunho pessoal” de um presidente da República. Seus atos devem sempre representar a Nação e, se assim não o fazem, comete crime de responsabilidade com suas consequências. Ressaltamos que, segundo o Art. 85 da Constituição Federal: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”. A Nação brasileira deve repudiar a enorme insegurança política que fere a liberdade, os direitos dos cidadãos, que trava a retomada do crescimento e, por consequência, alimenta o desemprego e a pobreza. Precisamos ultrapassar essa fase de bate-bocas nas redes sociais e de manifestações oficiais de repúdio aos descalabros do presidente da República. Não podemos deixar que os recorrentes ataques à nossa democracia e à estabilidade social conquistadas após o fim da ditadura militar e, sobretudo, desde a Constituição Cidadã de 1988, tornem-se a nova normalidade. Diante desse escandaloso fato, as Centrais Sindicais consideram urgente que o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional se posicionem e encaminhem as providências legais e necessárias, antes que seja tarde demais. Do mesmo modo, conclamamos a máxima unidade de todas as forças sociais na defesa intransigente da liberdade, das instituições e do Estado Democrático de Direito. São Paulo, 26 de fevereiro de 2020 Sergio Nobre, presidente da CUT (Central única dos Trabalhadores) Miguel Torres, presidente da Força Sindical Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores) Adilson Araújo, presidente da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) José Calixto Ramos, presidente da NCST (Nova Central de Sindical de Trabalhadores) Antonio Neto, presidente da CSB (Central de Sindicatos do Brasil) Fonte: CUT Brasil | Escrito por: Redação CUT | Imagem: Reprodução...
19/02/2020
Com 30 votos a favor e dois contra, foi aprovado o projeto de Lei que reajusta as quatro faixas do Piso Salarial Estadual em média 4,97%, aumento válido a partir de 1º de janeiro de 2020. Agora, a Lei deve ser sancionada pelo governador do estado. Este é o décimo ano em que se realiza a negociação entre trabalhadores e empresários para definir qual o reajuste a ser aplicado sobre os valores, caso único entre os cinco estados brasileiros que possuem o Piso regional. A negociação iniciou com a entrega da pauta dos trabalhadores no dia 19 de novembro de 2019. Depois, quatro rodadas de negociação foram realizadas, entre dezembro e janeiro, para chegarem a um acordo no dia 30/01. Na sequência, conforme prevê a Lei nº 459, de 30/10/2009, que criou o Piso, a pauta do acordo foi entregue ao governador para ser transformado em Projeto de Lei do Executivo. O governador Carlos Moisés recebeu os representantes das Centrais Sindicais e Federação dos Trabalhadores e também os representantes dos empresários, no dia 06/02 e logo na semana seguinte encaminhou o PL à Assembleia Legislativa. A partir disso iniciou a fase do trâmite Legislativo, e mais uma vez os representantes do Dieese, Centrais Sindicais e Federações foram conversar com os deputados para sensibilizá-los da importância da aprovação dessa Lei, que atinge de forma direta e indireta, cerca de 1 milhão de trabalhadores catarinenses. Desta forma, o PL entrou na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira, 18/02, onde foi aprovado por unanimidade, seguindo para a Comissão de Finanças e Tributação no dia de hoje, 19/02, onde foi aprovado com um voto contrário e na mesma manhã seguiu para análise da Comissão de Trabalho e Serviço Público, onde recebeu aprovação unânime. Cumprindo a tramitação Legislativa, o PL seguiu para cotação em Plenário na tarde desta quarta-feira, onde recebeu 30 votos a favor e 2 contrários, sendo aprovado. Agora, volta às mãos do governador Carlos Moisés para sanção. Estando num período que antecede o Carnaval e próximo ao final do mês, a orientação do coordenador do Dieese e diretor da FECESC Ivo Castanheira é de que as empresas efetuem o pagamento dos valores retroativos aos trabalhadores que recebem o Piso: “Reajustes salariais significam mais dinheiro circulando e fortalecendo nossa economia”, lembrou. Veja como ficaram os valores do Piso Salarial Estadual de Santa Catarina em 2020, nas quatro faixas:...
17/02/2020
Em 18 estados, a taxa média de informalidade foi maior do que a nacional que atingiu 41,1% dos trabalhadores do país. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50%. No Pará chegou a 62,4% A taxa média de desemprego caiu em 16 estados do país, em 2019, acompanhando a média nacional (12,3% em 2018 e 11,9% no ano passado), mas a informalidade bateu recorde em 20 estados. Em 11 estados, mais de 50% dos trabalhadores e trabalhadoras estão sobrevivendo de bicos. Os dados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (14), revelam que as maiores taxas de desemprego foram registradas no Amapá (17,4%) e na Bahia (17,2%), enquanto as menores foram registradas em Santa Catarina (6,1%) e nos estados de Rondônia, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, com 8% na média anual. O país da informalidade A pesquisa mostra ainda as consequências da reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer, aprovada para flexibilizar o mercado de trabalho, que transformou carteira assinada e direitos em miragem, e da falta de uma política econômica sustentável, com investimentos que gerem emprego decente, do seu sucessor, Jair Bolsonaro, para os trabalhadores, A taxa de informalidade em todo o país foi de 41,1% e foi a maior desde 2016, ano do golpe de estado que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, confirmando o que a CUT dizia na época: o golpe é contra a classe trabalhadora. Em 18 estados a taxa média de informalidade foi maior ainda e variou de 41,2% dos trabalhadores de Goiás até 62,4% dos trabalhadores do Pará e 60,5% do Maranhão. Em 11 desses 18 estados, a taxa de informalidade ultrapassou 50% e apenas Distrito Federal (29,6%) e Santa Catarina (27,3%) tiveram taxas de informalidade abaixo de 30%. Entenda quem são os informais, segundo metodologia do IBGE Informais são todos os trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada, inclusive os domésticos; os que se declaram empregadores, mas não têm CNPJ (não tem empresa registrada em seu nome), trabalhador por conta própria que não tem CNPJ; e trabalhador familiar auxiliar, pessoas que ajudam nos negócios de parentes. “Em praticamente todo o país, quem tem sustentado o crescimento da ocupação é a informalidade”, diz a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. No Brasil, 2,9 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais De acordo com a PNAD Contínua, do IBGE, 44,8% dos desempregados brasileiros estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. 25,0% estavam desempregados há dois anos ou mais, 14,2%, de um ano a menos de dois anos e 16,0%, há menos de um mês. Confira na página do...
14/02/2020
A Eternit (ETER3) anunciou, nesta terça-feira (11), que retomará o processamento de amianto do tipo crisotila na planta da Sama, sua unidade instalada em Goiás. A reportagem é de Márcio Juliboni, publicada por Infomoney, 11-02-2020. As operações da Sama estavam paralisadas desde 11 de fevereiro do ano passado, em meio à briga que se arrasta na Justiça sobre a inconstitucionalidade de proibir a fabricação de produtos de amianto no país. Segundo o comunicado da Eternit, o amianto processado pela Sama será exclusivamente destinado à exportação. A reativação da mina é amparada, de acordo com a empresa, na Lei Nº 20.514/19, do Estado de Goiás, regulamentada pelo decreto Nº 9.518/19. A lei permite a extração e beneficiamento de amianto apenas para exportação. A Eternit informa que o minério que será beneficiado já foi extraído e a operação será temporária. No total, a empresa espera processar e exportar cerca de 24 mil toneladas de fibra de amianto. Briga antiga A briga da Eternit na Justiça se arrasta desde 2001. Na ocasião, o governo do Rio de Janeiro proibiu a extração e produção de amianto no Estado, diante dos estudos que apontavam os danos ambientais e à saúde (como o desenvolvimento de câncer) dessa atividade. Na ocasião, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3406) no Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o governo do Rio contrariou, com a decisão, a Lei Federal 9.055/95, que autorizava a exploração e venda de amianto no Brasil. Em novembro de 2017, o STF decidiu, por 7 votos a 2, que a inconstitucionalidade estava na Lei Federal 9.055/95, e não na proibição do governo fluminense. A corte argumentou que não há níveis seguros para a exploração e utilização do amianto, capazes de preservar a saúde de quem é exposto ao minério. Parou geral Para complicar a vida da Eternit, o STF decidiu proibir o uso de amianto em todo o Brasil. A briga na Justiça ainda não acabou, devido aos embargos apresentados pela CNTI. A Eternit só interrompeu a produção da Sama, 15 meses após a decisão do STF. Em maio do mesmo ano, a companhia decidiu colocar a Sama em “hibernação”, diante do silêncio do STF sobre os embargos apresentados. A empresa estimou, na época, um prejuízo de R$ 4,7 milhões com a interrupção das atividades na mina goiana. O faturamento da Sama correspondia, na época, a 18% da receita da Eternit. Até a publicação deste texto, não havia informações sobre eventuais recursos do Ministério Público contra a reativação da mina. De qualquer modo, o caso ainda promete muita briga. Em julho, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou com ação no STF contra a lei de Goiás. Fonte: Revista IHU ON-LINE do Instituto Humanitas UNISINOS (http://www.ihu.unisinos.br/596263-eternit-vai-retomar-producao-de-amianto-para-exportar-apesar-de-proibicao-do-stf?fbclid=IwAR0d9-_SQH-GUEu-Sm3KwY6gGvLUOUiBMBy_FWHJao-e8Y9kECQfvKGzEmM) | Imagem: Divulgação. Fonte:...
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