24/10/2014
...Deter o conservadorismo
22/10/2014
O suicídio histórico está à mão de todos, inclusive dos partidos. Quantas organizações já floresceram em nosso solo e nele encontraram seu féretro? Na Europa de hoje vive-se a agonia dos antigos partidos socialdemocratas (como o Partido Trabalhista inglês) e socialistas, como o lamentável Partido Socialista francês ou o Partido Socialista Operário espanhol. Antes, se haviam desnaturado os partidos comunistas ortodoxos, de especial o esperançoso Partido Comunista Italiano de Gramsci e Togliatti. Uns e outros, e nós aqui, a esquerda de um modo geral, não conseguimos nos desfazer, racionalmente, dos escombros do Muro de Berlim. Mirando sem olhos para ver, sem engenho e arte (ou coragem), renunciamos à missão de construir, ou pelo menos projetar, o socialismo do século XXI. O passado nos prende e o futuro assusta. O fato de a ascensão do pensamento conservador ser hoje dominante nas democracias ocidentais, a começar pelas europeias, torna ainda mais perniciosa a ameaça de retrocesso do quadro político brasileiro, seja em face de seu significado intrínseco – as implicações sobre o futuro de nosso País e de nossa gente – seja em face de suas consequências geopolíticas. A vitória da direita traria graves prejuízos para a estabilidade política da América do Sul e deitaria por terra a vitoriosa política brasileira de aproximação com a África, lá deixando o caminho aberto para os interesses da China e outros concorrentes. Significaria ainda o retorno ao papel subordinado que nos anos FHC desempenhou a política externa brasileira, a desarticulação do Mercosul, a retomada da Alca em outros termos, o enfraquecimento do BRICS – por fim, a renúncia a uma política soberana. O Brasil, como anuncia o principal porta-voz do tucanato, o cônsul honorário de Wall Street com escritório na Fiesp e espaço nos jornalões, voltaria a falar grosso com a Bolívia e fininho, pianinho, com as grandes potências, às quais nossos interesses – políticos, econômicos e estratégicos – estariam, de novo, condicionados. É imperativo evitar tudo isso. O retorno do neoliberalismo significaria a renúncia ao nacional desenvolvimentismo, com a recuperação da ortodoxia monetarista, o arrocho fiscal que só pune o pobre, beneficia o sistema financeiro e o capital improdutivo, o rentismo e a especulação, a roleta artificial das bolsas. A velha e cediça lição do FMI da qual nos livrou o atual governo: corte de gastos sociais, contenção dos juros e redução do crédito, tarifaço, arrocho salarial, ‘flexibilização’ das leis trabalhistas. Já vimos isso aqui e estamos vendo o que estão fazendo na Europa. Sabemos, pois, no que dá. O candidato da direita já anunciou quem seria seu ministro da Fazenda. Dúvidas, portanto, não há. E não é sem motivos que a Economist, conspícua representante do conservadorismo inglês, lhe anuncia apoio. É preciso cuidar, pois a emergência do pensamento conservador é a ata das...Centrais cobram do STF debate sobre terceirização
22/10/2014
...MTE e Dieese firmam convênio
21/10/2014
...A Velha Corrupção: carta aberta aos jovens
20/10/2014
Por Sidney Chalhou, historiador e professor Titular da Unicamp. A violência do debate eleitoral no momento causa perplexidade aos jovens de idade semelhante aos que tenho em casa, que talvez acompanhem pela primeira vez, “ligados” de verdade, uma campanha eleitoral dessa importância para o país. Especialmente em São Paulo, a grande imprensa produziu um verdadeiro clima de guerra civil midiática em torno desta eleição, desinforma o quanto pode, confunde e manipula. São anos a fio de fogo cerrado contra o governo, em matérias jornalísticas cujos autores assumem o ar arrogante de ilibados defensores da ética e do interesse público. A insistência no tema da corrupção, como se o atual governo tivesse inventado semelhante mostrengo, é uma combinação ácida de ignorância e hipocrisia. Vamos primeiramente à ignorância histórica, na qual a grande imprensa chafurda com grande desenvoltura. A corrupção está, por assim dizer, no código genético do Estado brasileiro. Nas primeiras décadas após a Independência, período de formação do Estado nacional, a fonte principal da corrupção foi o tráfico ilegal de africanos escravizados. Ao negociar o reconhecimento de nossa Independência no exterior, o Brasil contou com o apoio da Inglaterra em troca do compromisso de não continuar a capturar e escravizar africanos por meio do tráfico negreiro. Em respeito aos acordos internacionais firmados pelo país, o parlamento brasileiro aprovou uma lei de proibição do tráfico africano em 7 de novembro de 1831. Todavia, os africanos continuaram a chegar. Entre 1831 e o início da década de 1850, quando o tráfico realmente acabou por força da aplicação de uma nova lei, 750 mil africanos foram introduzidos no Brasil por contrabando e escravizados à revelia das leis do país. O tráfico negreiro ilegal coincidiu com o desenvolvimento da cafeicultura no Vale do Paraíba fluminense e paulista. Em meados do século XIX, era comum que cerca de 80% dos trabalhadores das fazendas de café dessa região fossem africanos ilegalmente escravizados. Para dizer as coisas com clareza: a riqueza dos barões do café e a prosperidade das províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo foram construídas por meio da escravização em massa de africanos sequestrados em seu continente de origem e trazidos para o Brasil ilegalmente. O negócio contou com a prática de corrupção em todas as escalas do governo do país e envolveu amplos setores da sociedade, desde os empresários envolvidos no tráfico, outros empenhados em manter a clandestinidade das operações, até os intermediários e fazendeiros que adquiriam os escravizados. Basta de informação, oferecida aqui apenas para contrabalançar a ignorância histórica de boa parte da mídia nativa. Em especial quanto aos jornalões do Estado de São Paulo, eles deviam enrubescer de vergonha cada vez que insinuassem a virtude própria para enfatizar...
15/10/2014
...O fascismo ronda o Brasil em 2014
14/10/2014
Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, “o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio. O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo… E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu. A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo. Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão. Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear a crise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens. O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um “messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça. A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica. Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho… O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da “raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos “superiores”… O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e...
14/10/2014
Militantes, ativistas, entidades e movimentos sociais e sindicais ligados à democratização da comunicação preparam uma série de mobilizações para a Semana de Luta pela Democratização da Mídia, de 13 a 18 de outubro. Como no ano passado, o principal objetivo das ações é dar visibilidade ao Projeto de Lei de Iniciativa (PLIP) Popular da Mídia Democrática. O dia 17 (sexta-feira) concentrará as atividades da semana, por ser o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação. Além da coleta de assinaturas para dar suporte ao PLIP, haverá panfletagens, debates, atos públicos, seminários, passeatas e protestos pelo fim do coronelismo eletrônico, entre outras ações. A programação já está confirmada no Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Outros estados devem confirmar ações no início da semana. A organização da semana é do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e seus comitês. Contexto O 17 de outubro como Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação é comemorado desde 2003 e está relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia (numa tradução livre), que em vários países ocorre no dia 18 de outubro. Se há motivos para lutar por uma comunicação mais democrática em outros países, no Brasil não ficamos atrás. Para começar, apenas seis grupos controlam 70% da mídia nacional. Além da concentração, esses grupos operam oligopólios formados, inclusive, com a propriedade cruzada de emissoras de rádio e TV, revistas, jornais e portais noticiosos. Essa concentração impede a pluralidade de opiniões e quase sempre empobrece a representação da diversidade política e cultural da sociedade. “Trabalhadores e movimentos sociais são hoje vozes silenciadas; mulheres, negros e a população LGBT são subrepresentados e vítimas de estereótipo”, observa Rosane Bertotti, coordenadora-geral do FNDC. Rosane lembra que quatro dos cinco artigos da Constituição Federal sobre comunicação ainda não foram devidamente regulamentados. “Com isso, os avanços que obtivemos em 1988 ainda não vigoram. A lei de 1962 que trata de televisão e rádio, além de estar desatualizada, não estabelece garantias mínimas para pluralidade e diversidade no setor”. O que o movimento pela democratização da mídia no Brasil reivindica não é mais novidade em muitos países, inclusive aqueles que são exemplo de nações democráticas, como Reino Unido, França e Estados Unidos. Nesses três, a regulação democrática não é impedimento à liberdade de expressão. “Ao contrário, é sua garantia. O mercado, por seus próprios meios, não garante diversidade e pluralidade. Por isso nosso PLIP da Mídia Democrática é mais do que atual, ele é necessário para que prossigamos aprofundando nossa democracia”, destaca Rosane. Programação – Atividades nacionais 15/10 (quarta-feira) – Ato pela Democratização da Mídia, em Brasília (DF), durante V Plenária Nacional do...
