O movimento sindical se reúne pela primeira vez em 2009 para tratar do Projeto do Piso Salarial Estadual no dia 15 de janeiro. As centrais sindicais estarão reunidas exatamente dois anos depois de entregarem pela primeira vez o projeto ao Governo do Estado.

Eles vão discutir a mobilização em torno do tema para este ano e formas de retomar o diálogo com o governador. A reunião começa às 10h no auditório da FECESC, em Florianópolis.

A reunião marcada entre governo do estado, as centrais e os empresários foi adiada mais de uma vez em função da agenda do governador Luiz Henrique. Um dos motivos do adiamento, segundo a assessoria do governador, foi a concentração da agenda no atendimento e na recuperação dos municípios atingidos pelas enchentes no Vale do Itajaí. O movimento busca marcar a reunião para este início de ano e já faz contato com a Secretária Dalva de Luca Dias para que faça a ponte com o governador, mas ainda não teve retorno.

Novos valores

Com a virada de ano, os valores do Piso serão reajustados no projeto. O menor valor passar de R$ 524,00 para R$ 587,00. A proposta é 12% de reajuste com base no PIB de 2007 e no INPC.

Histórico dos valores do Projeto de Lei do Piso Estadual para SC:

Em Janeiro de 2007
I – R$ 480,00
II - R$ 504,00
III - R$ 529,00
IV - R$ 555,67

Em Janeiro de 2008 (reajuste de 9,21%)
I - R$ 524,20
II - R$ 550,41
III - R$ 577,72
IV - R$ 606,11

Em Janeiro de 2009 (reajuste de 12%)
I – R$ 587,00
II - R$ 616,00
III - R$ 647,00
IV - R$ 679,00

Em entrevista à Agência Brasil, ele citou o caso dos trabalhadores que contribuíram para Previdência Social antes de 1994, que, mesmo seguindo os passos previstos - cumprir as exigências para aposentar-se por idade, agendar atendimento, ir até a agência do INSS - não conseguem o benefício durante a visita ao posto. Silva explica as dificuldades acontecem porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), usado como base para a concessão da aposentadoria mais rapidamente, só contém dados coletados a partir de 1994. Por isso, qualquer outro emprego e contribuição feita antes desse período têm de ser comprovada da mesma forma feita que era feito antes da mudança no sistema de aposentadoria. “A propaganda feita pelo governo é muito maior do que de fato a mudança representa”, afirmou Luizão. “Se o universo conspirar a favor do cidadão, o novo sistema funciona. Se não conspirar, o novo sistema não muda em nada a concessão do benefício”, opinou.

A assessoria de imprensa do INSS em São Paulo informou que, no dia em que o sistema de concessão de aposentadorias em 30 minutos começou a funcionar, o número de pessoas que foi a agências do INSS do estado de São Paulo foi 20% maior que o normal. Segundo o órgão, no entanto, o aumento na procura dos postos não prejudicou os segurados, já que somente as pessoas que agendam a visita são atendidas.

Tendo em vista que algumas pessoas procuram as agências da Previdência apenas para tirar dúvidas sobre a aposentadoria depois da mudança, o INSS recomenda que os segurados entrem em contato com a Central de Atendimento, via telefone, antes de ir até um posto solicitar seu benefício. O número da central é o 135 e as ligações feitas de telefones fixos e públicos são gratuitas.

Agência Brasil