O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo federal registraram em janeiro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva por 72,5% dos entrevistados, contra 5% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,7% avaliaram o governo Lula como regular.

A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve a melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 80,3% em dezembro de 2008 para 84% em janeiro. Somente 12,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 3,9% não responderam.

Os índices de popularidade de Lula são superiores às avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --ano em que foi empossado no cargo--, quando obteve 83,6% de aprovação. O presidente da CNT (Confederação Nacional dos transportes), Clésio Andrade, disse que a popularidade recorde do governo Lula é consequência do discurso adotado pelo presidente para tranquilizar a população em meio à crise econômica. "Concluímos que há forte esperança centrada no discurso do presidente e nas medidas que o governo vem tomando. O discurso do presidente é muito forte, ele cria esperança, divide o ônus, o que é muito importante numa crise econômica", afirmou.

Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em dezembro de 2008, a avaliação positiva do governo era de 71,1% --um crescimento de pouco mais de um ponto percentual. Desde fevereiro do ano passado o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início do ano passado, já em seu segundo mandato. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 26 e 30 de janeiro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.

UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu, durante reunião com o Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, em Belém, que assinará nos próximos dias decreto convocando para este ano a I Conferência Nacional de Comunicação – atendendo reivindicação dos movimentos que lutam pela democratização do setor. A Conferência deverá acontecer nos âmbitos municipal, estadual e nacional e será aberta à participação de todos os segmentos ligados à área.

“No conflito entre grandes e pequenos, dali sairá uma proposta de comunicação mais avançada para o Brasil”, disse o presidente, segundo relato do secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, Renato Simões, que participou do encontro.

Presente à reunião, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, afirmou que, além da Conferência, o governo trabalha com três metas principais para a questão da comunicação: descriminalização das rádios comunitárias, com novo marco de regulamentação de acesso e sustentabilidade; lei das TVs a cabo, para democratizar a difusão de conteúdos nacionais e locais; e o acesso a banda larga pelo sistema de internet, atendendo todas as escolas públicas do Brasil de nível fundamental e médio até 2010. “Já estamos quase na metade desse programa”, disse Dilma.

O encontro de Lula com o Conselho Internacional do Fórum reuniu 80 representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais e redes de entidades que compõem o FSM.

O novo salário mínimo de R$ 465 que passou a vigorar a partir deste domingo (1) vai beneficiar direta e indiretamente 42 milhões de brasileiros, entre trabalhadores formais e informais (cerca de 25 milhões) e pensionistas (aproximadamente 17,8 milhões). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que anunciou o reajuste na sexta-feira (30), a medida vai injetar R$ 23,1 bilhões no mercado interno durante o ano de 2009, mantendo a geração de empregos forte mesmo diante da crise financeira internacional.

"Serão R$ 50 a mais, todos os meses, para o consumo da base da pirâmide social, estimulando a produção e os empregos", disse Lupi. "A geração de emprego em janeiro e fevereiro deve permanecer um pouco abaixo da média, mas com essa e outras medidas que o Governo vai anunciar em breve, o emprego volta a crescer em março, com força", analisou

O reajuste nominal de 12,05% garante ao trabalhador um aumento real de 6,39%. Desde o início do Governo Lula, em 2003, o reajuste do salário mínimo chega a 72%, com aumento real acumulado de 46,05%. "O cálculo do reajuste leva em conta a inflação e o aumento do Produto Interno Bruto. É um mecanismo inteligente que garante que o trabalhador também seja beneficiado com o crescimento da economia", avaliou o ministro. Lupi afirmou que os valores do abono salarial e do seguro-desemprego também serão reajustados a partir de primeiro de fevereiro. Com o aumento, os dois benefícios vão fazer circular um total de R$ 24,3 bilhões na economia em 2009.

Portal do Governo Brasileiro (www.brasil.gov.br)

Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa. A Câmara aplicou o Decreto 3.197, de 5 de outubro de 1999, que ratificou a Convenção 132 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), segundo a qual as férias proporcionais são devidas independentemente da causa da rescisão contratual.

A sentença de 1ª instância é da 4ª Vara do Trabalho de Sorocaba.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região