O estudo do Ipea divulgado nesta semana pela imprensa demonstra por que o presidente Lula recebeu o Prêmio pela Paz Félix Houphouët-Boigny 2008, da Unesco, por suas ações em favor do diálogo, da democracia e da justiça social. A líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou na quarta-feira (20) na tribuna do Senado que, apesar da pouca importância dada pela mídia à premiação, o gesto do órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) está ligado às ações do governo Lula para a diminuição da pobreza.
"É de estranhar o pouco caso da imprensa já que outros homenageados por este prêmio acabaram recebendo o Prêmio Nobel da Paz", disse a líder. A homenagem da Unesco foi criada em 1989 e já laureou personalidades como o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, responsável pelo fim do apartheid naquele país; o ex-primeiro ministro de Israel Yitzak Rabin; o ex-primeiro-ministro Shimon Peres e o ex-presidente Jimmy Carter.
"A premiação tem hoje explicações matemáticas, estatísticas, com a publicação dos dados do Ipea, divulgados pelo Jornal do Brasil na reportagem ‘Apesar da crise, pobreza diminui’". "Uma situação como está é inédita no Brasil, e quero pedir que o estudo seja incluído nos anais do Senado para que possam ser feitos estudos sobre como evitar o crescimento da pobreza em momentos de crise", disse a senadora.
"E eu recomendo, a todos que tenham oportunidade, acessar o site do Ipea, para que possam ter essas informações, e que este estudo possa servir de embasamento para ampliar ainda mais as políticas públicas que permitem – mesmo numa crise, que é das mais graves do planeta, do último século -, a diminuição da pobreza e não fazendo, o que outras vezes aconteceu, jogando milhões e milhões de brasileiros na amargura e na dificuldade".
Segundo o estudo, "de maneira geral, as recessões de 1982/83 e de 1989/90 impuseram forte aumento da pobreza no Brasil metropolitano. Ainda que a taxa de pobreza não tenha se elevado tanto como nos períodos recessivos, a desaceleração de 1998/99 impôs perdas importantes à base da pirâmide social". E mais: "Entre as possíveis razões explicativas para a recente trajetória de pobreza metropolitana diversa de outros períodos analisados, encontram-se as políticas públicas".
A razão para a pobreza diminuir de forma inédita no Brasil, mesmo em períodos de crise tem uma razão, segundo a parlamentar. "As políticas públicas como o aumento sustentado do salário mínimo, a rede de garantias de renda para o cidadão como o bolsa-família, os benefícios continuados, além do aumento do seguro-desemprego, agora no período da crise financeira mundial", afirmou.
Além disso, diz a líder, as medidas do governo tomadas especialmente para o período da crise fizeram com que essa base social não seja a mais atingida em tempos de desaceleração econômica. Enquanto nos anos 82/83 a pobreza cresceu com mais 6 milhões, 684 mil pessoas; nos anos 89/90, 3 milhões e 800 mil entraram na pobreza; e nos anos 98/99, foi o caso de 1 milhão 864 mil pessoas.
"Na crise atual, muito mais violenta que as anteriores, porque ocorre no centro da economia mundial, não aumentou, mas 300 mil pessoas foram retiradas da pobreza", comemorou a parlamentar. "Esta é uma nova forma de governo, para aqueles que mais precisam de governo, porque quem mais precisa de governo é quem não pode pagar escola particular, saúde particular, segurança particular e que precisa ter fonte de oportunidades para poder sobreviver com dignidade", sentenciou.
Outras informações relevantes sobre o comportamento da economia brasileira durante a crise segundo a senadora:
• Conforme a série histórica do IBGE iniciada em 2002, o conjunto das seis principais regiões metropolitanas apresentam tendência de queda na taxa de pobreza desde abril de 2004. Entre março de 2002 e abril de 2004, a quantidade de pobres residentes nas principais regiões metropolitanas cresceu 2,1 milhões de pessoas, enquanto no período de abril de 2004 e março de 2009, a quantidade de pobres foi reduzida em quase 4,8 milhões de pessoas.
• Em virtude disso, a taxa de pobreza, que era 42,5% do total da população das seis regiões metropolitanas no mês de março de 2002, passou para 42,7% em abril de 2004, com aumento de 0,5%. Para o mês de março de 2009, a taxa de pobreza no Brasil metropolitano foi de 30,7%, o que significou queda de 28,1% em relação ao mês de abril de 2004.
• Considerando os reflexos da crise internacional no Brasil desde outubro de 2008, observa-se que não houve, até o mês de março de 2009, interrupção no movimento de queda da taxa de pobreza nas seis principais regiões metropolitanas do País. A taxa de pobreza de 30,7% de março de 2009 foi 1,7% menor que a de março de 2008, acusando também redução de 670 mil pessoas da condição de pobreza (queda de 4,5% no número de pobres).
