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Liminar impede supermercado de abrir no dia 1º de maio em Xaxim
30/04/2021
Mesmo com a convenção coletiva de trabalho assegurando a folga, empresa quis abrir as portas e o Sindicato ingressou na Justiça em defesa do direito dos comerciários   O Sindicato dos Comerciários de Xaxim e Região ingressou com pedido de liminar para que o supermercado Cecim não utilize o trabalho de seus empregados no dia 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores. O juiz da Vara do Trabalho de Xanxerê, dr. Regis Trindade de Mello, expediu nesta sexta-feira, 30/04, liminar em caráter de urgência determinando que a empresa não utilize a prestação de serviços de seus empregados nesta data e estipulou uma multa de R$ 2.000,00 por trabalhador, em favor destes, no caso de descumprimento. Em sua sentença, o juiz expõe de forma muito clara o embasamento da decisão: “A Consolidação das Leis do Trabalho proíbe, em regra, o trabalho em domingos e feriados (artigo 70). Ou seja, a regra a ser observada é o descanso aos domingos e feriados e, a exceção, o labor nestes dias. Assim, de ordinário, as atividades econômicas somente podem utilizar os serviços de empregados aos domingos e feriados por motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço (nos moldes da antiga redação do artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho). Em outros termos, a quebra da regra de descanso nos dias preferenciais apenas pode ocorrer se imprescindível à continuidade do trabalho (entendida esta como a impossibilidade de suspensão da atividade ou a existência de interesse público relevante em sua continuidade). Mesmo assim, a legislação (Lei 10.101/2000) autoriza o trabalho em feriados por empregados no comércio em geral, desde que com prévia autorização por meio de negociação coletiva (artigo 6º-A). A convenção coletiva de trabalho da categoria, no caso em estudo, autoriza o labor em feriados no geral, mas exclui da permissão os dias de Natal, ano novo e dia do trabalho (id e9bb5d1, cláusula décima segunda, parágrafo 4º) – justamente a situação em exame. Lado outro, a modificação no regulamento da Lei 605/49 (Decreto 27.048/49) – promovida pelo Decreto 9.127/17 – não altera o entendimento ora indicado, uma vez que decretos não podem regular de forma diversa o que previsto em lei. Assim, como a negociação coletiva expressamente veda o labor no feriado que se aproxima, a pretensão do sindicato profissional merece ser...
1º de Maio
28/04/2021
O ESSENCIAL PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS É A VIDA!   No Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, nossa homenagem e nossa luta para ver seus direitos respeitados e suas vidas valorizadas!   FECESC – Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa...
14º Congresso Estadual da FECESC será online
23/04/2021
    O 14º Congresso Estadual da FECESC será o primeiro com realização via conferência virtual, como forma de manter sua realização e evitar o deslocamento e aglomeração das pessoas. Certamente, companheiros e companheiras da área do comércio e serviços de todo o estado estão muito ansiosos por um encontro presencial, sempre tão rico em trocas de experiências, organização da luta, debates profundos e a convivência que é essência das pessoas. Mas a responsabilidade individual e coletiva – num momento em que o país atinge números tão alarmantes de vítimas da pandemia do coronavírus – é a de viabilizar a continuidade da luta preservando a saúde e as vidas. Por isso, o Congresso se realizará neste dia 26 de abril, segunda-feira, das 9h às 17h, via plataforma Zoom e reunirá delegados e delegadas de todas as regiões do estado, todos a partir de sua casa ou sindicato. Os convidados que trarão uma análise da conjuntura nacional e internacional serão o presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil, Sérgio Nobre, e da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS, Julimar Roberto. A Tese que norteará os debates será apresentada pelo assessor técnico da subseção do DIEESE da FECESC, Maurício Mulinari, e tem como tema “Balanço da gestão, Análise de Conjuntura, Estratégia, Plano de ação e eleição da direção da Fecesc”. O momento cultural que sempre fez parte dos congressos presenciais da Federação também foram transportados para o meio virtual, trazendo para a videoconferência uma iniciativa que surgiu durante este tempo de isolamento social pelo ator, dramaturgo, diretor e poeta Antônio Cunha que também é funcionário da FECESC e que, no ano passado, criou o canal no YouTube “Antônio Cunha – Teatro e Literatura“, onde inicialmente interpretou textos seus e depois passou à leitura de poesias dos mais variados autores e autoras. Veja a programação completa do...
Frentistas, caixas, motoristas: profissões que mais matam na pandemia
06/04/2021
Levantamento feito com base no Caged revela aumento de óbitos de trabalha Frentistas de postos de gasolina, caixas de supermercado, motoristas de ônibus, vigilantes. Essas são algumas das profissões que mais matam no Brasil em tempos de pandemia. O levantamento, feito para o El País pelo estúdio de inteligência de dados Lagom Data, indica que trabalhadores que não puderam ficar em casa foram os mais atingidos pelo novo coronavírus. As mortes entre frentistas, por exemplo, aumentaram 68% na comparação entre janeiro e fevereiro de 2020, antes da pandemia, e no mesmo período deste ano, já entre os piores meses da crise sanitária. No caso dos operadores de caixa de supermercado os óbitos subiram 67% na comparação entre os dois períodos. Motoristas de ônibus, 62% mais mortes. E entre os vigilantes, inclusive profissionais terceirizados como os que monitoram temperatura na entrada de centros comerciais, as mortes aumentaram 59%. A base de dados utilizada para o levantamento é o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo Caged, ligado ao Ministério da Economia. O sistema, explica o El País, coleta informações mensais sobre contratos formais de emprego. E inclusive o motivo de encerramentos, como a morte, apesar de não informar a causa. Assim, claro, não é possível afirmar que todos os óbitos no período foram relacionados à covid-19, mas o conceito de “excesso de mortes” com base neste banco de dados permite a comparação. Profissionais de saúde, principalmente técnicos de enfermagem, professores, trabalhadores da construção civil e do setor de transporte também figuram entre as profissões que mais matam. Leia reportagem completa no El País.   Excesso de mortes Além disso, os epidemiologistas utilizam esse conceito de “excesso de mortes” para avaliar o impacto de uma doença na sociedade. Assim, mesmo que uma pessoa não morra por causa da covid-19, ela pode ir a óbito devido a outras complicações devidas à doença, como a falta de leitos de UTI, por exemplo. Dessa forma, o procedimento usado para o levantamento calcula a média de mortes esperada para um dado período e compara esse dado ao total de mortes registradas por quaisquer causas na pandemia. De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil registrou mais de 275.500 mortes por causas naturais além do “esperado” em 2020: um excesso de 22%. Os dados do Caged mostram que para os trabalhadores de atividades consideradas essenciais as taxas de excesso de mortes foram muito superiores à média da população. São as profissões que mais matam na pandemia “São números fortes, principalmente considerando que o cadastro do Ministério do Trabalho só capta dados do mercado formal. Ou seja, não estão contabilizadas aqui as mortes de autônomos e microempresários individuais”, ressalta...
A questão da existência do “pleno emprego” em Santa Catarina
30/03/2021
No 16 de março o secretário estadual da Fazenda, Paulo Eli, afirmou que devido à situação do mercado de trabalho catarinense não é necessário que o governo estadual crie um “auxílio emergencial” para os trabalhadores – política pública adotada em 2020 a nível federal e que vem sendo criada em outros estados com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19. Na entrevista, o secretário mencionou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de janeiro para afirmar que Santa Catarina encontra-se em situação de “pleno emprego”. Sem citar dados, afirmou que o estado sofre com escassez de mão-de-obra e precisa de trabalhadores de outros estados para suprir a demanda por trabalho. A declaração do secretário não tem nenhuma base na realidade, como podemos verificar através dos pontos a seguir: 1) Ainda que os dados do CAGED apontem para a geração de 32 mil postos de trabalho formais em Santa Catarina no mês de janeiro, totalizando um saldo de 53,8 mil empregos criados em 12 meses, em 49 dos 295 municípios catarinenses houve mais desligamentos do que admissões nos últimos 12 meses. Florianópolis foi o município mais impactado pelo fechamento de postos formais neste período: foram demitidos 90,6 mil trabalhadores e contratados 81,3 mil; totalizando 9.236 postos de trabalho encerrados. O saldo do emprego na capital foi pouco impactado pelos 222 postos de trabalho criados em janeiro; 2) Quarenta e nove municípios catarinenses, nos últimos 12 meses apresentam saldo negativo do emprego, entre eles: Balneário Camboriú (-1.191), São João Batista (-981), Blumenau (-361) e Três Barras (-321). Somados, os 49 municípios encerraram 14,3 mil postos de trabalho, sendo que 65% deles foram na capital do estado. Portanto, uma análise mais detalhada dos dados do CAGED revela que a criação de empregos no último período (fevereiro de 2020 a janeiro de 2021) não se distribuiu pelo território catarinense, o que reflete os efeitos da crise sanitária sobre a economia; 3) Outro ponto crucial, refere-se ao fato de o secretário usar os dados do CAGED para sustentar a afirmação de que o estado vive em situação de pleno emprego. Primeiramente, o saldo do emprego não permite tal inferência: com a criação de 32.077 empregos formais em janeiro, a Santa Catarina passou a contar com um estoque de 2.192.529 contratos formais de trabalho. Entretanto, os dados do mercado formal não refletem a totalidade do mercado de trabalho, que é composto em grande parte por trabalhadores sem registro e que sobrevivem de atividades autônomas; 4) Em Santa Catarina, pelos motivos colocados acima, a análise do mercado de trabalho deve ser feita com os dados da PNAD-IBGE, que possibilita um diagnóstico mais preciso sobre as condições de trabalho...
Campanha Salve a Energia pelo Futuro do Brasil defende Eletrobras pública
26/03/2021
 Foi lançada a campanha SALVE A ENERGIA PELO FUTURO DO BRASIL no dia 18 de março. A iniciativa tem como objetivo principal demonstrar a importância da Eletrobras Pública para a vida dos brasileiros e brasileiras. Juntamente com a campanha, foi aberto um abaixo-assinado para fortalecer a campanha contra a privatização da Eletrobras. Para assinar, basta acessar o site www.salveaenergia.com.br. No site, constam também informações importantes sobre o setor elétrico brasileiro e a Eletrobras.   Privatização da Eletrobras compromete futuro energético do país “Diante desse processo anunciado (pelo governo de Jair Bolsonaro) de entrega das empresas estatais brasileiras, como a Eletrobras, a Petrobras, os bancos públicos, os Correios, a água e o saneamento, as consequências serão inevitáveis: o aumento de tarifas e dificuldade de acesso a bens e serviços públicos pela população”. O alerta foi ressaltado pelo deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG), durante lançamento da campanha “Salve a Energia – pelo futuro do Brasil”. O evento virtual foi organizado pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e reuniu parlamentares e especialistas do setor elétrico, na noite do dia 18 de março. A mobilização pretende alertar a sociedade e parlamentares sobre os prejuízos da privatização do setor elétrico com a Medida Provisória 1031/2021, conhecida como “MP do Apagão”. Enviada pelo Planalto ao Congresso, ela cria condições para a privatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia e que responde por 30% da energia gerada no País. É a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal desde o anúncio da inclusão da Eletrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND), em 2017, pelo governo de Michel Temer. Na ocasião, a resistência dos eletricitários contra os ataques ocorreu a partir da campanha “Energia Não é Mercadoria”, com a CNE à frente.   Brasil perde “vantagens” Segundo o engenheiro elétrico Ronaldo Bicalho, doutor em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Enérgetico (Ilumina), a agenda do setor elétrico mundial é a da transição da matriz energética. “Deixando os combustíveis fósseis e caminhando para energias renováveis, em especial, pra energia eólica e solar”. Para ele, o Brasil, através da Eletrobras, detém grandes vantagens nesse cenário. “Na estocagem de energia, através de nossos reservatórios. Nas grandes integrações espaciais de sistemas, através do nossos sistemas de transmissões. E em centrais extremamente flexíveis, que são as nossas centrais hidrelétricas. Temos recursos importantes e estratégicos e podemos ter um custo muito menor (de geração de energia) que os outros países”, afirmou o senador Humberto Costa (PT). Em sua participação, o governado do Piauí, Wellington Dias (PT) destacou o papel essencial da Eletrobras como provedora da distribuição da energia a toda a população “O Brasil trabalha setores estratégicos...
Lei Complementar 771 de março de 2021 oficializa o reajuste do Piso Estadual
22/03/2021
  Publicada em 17 de março de 2021, a Lei Complementar 771 estabelece o reajuste médio de 5,45% para as quatro faixas do Piso Salarial Estadual, confirmando o índice acordado na negociação. ACESSE AQUI A VERSÃO PDF DO INFORMATIVO, caso tenha interesse em imprimir. Santa Catarina é caso único no Brasil, onde a Lei que criou o Piso Estadual (Lei Complementar Nº 459, de 30/09/2009) estabelece que a cada ano se estabeleçam negociações entre representantes dos trabalhadores e dos empresários para definição do índice de reajuste. Fechado o acordo, a minuta é entregue formalmente ao governador que, por sua vez, apresenta Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo. Desta forma, trabalhadores, empresários e governo avalizam o reajuste do Piso. Este ano, diferente dos anteriores, o DIEESE, Centrais Sindicais e Federações dos Trabalhadores que participam do processo, não farão uma edição impressa do Informativo final que divulga a negociação e a tabela com os novos valores do Piso. Em função da pandemia enfrentada, os dirigentes decidiram por uma versão virtual em formato que facilite a distribuição e permita a fácil impressão aos interessados....
Deputados aprovam Projeto de Lei que institui o reajuste do Piso Salarial Estadual em 2021
17/03/2021
  Lei segue para sanção do governador, empresas devem repassar os valores de forma retroativa a janeiro de 2021 aos trabalhadores que recebem o Piso   O Projeto de Lei apresentado pelo Governo do Estado que institui o Piso Salarial Estadual de 2021 foi votado em plenário da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 16 de março. Assim, aqueles trabalhadores que recebem o Piso devem ter seu salário reajustado em 5,45%, em média para suas quatro faixas, estabelecidas nos seguintes valores e abrangendo as categorias:   Faixa e categorias que o Piso Salarial Estadual abrange Valor em 2020 Valor em 2021 Faixa 1 a) na agricultura e na pecuária b) nas indústrias extrativas e beneficiamento c) em empresas de pesca e aquicultura d) empregados domésticos e) em turismo e hospitalidade (Red. da alínea revogada pela LPC 551/11) f) nas indústrias da construção civil g) nas indústrias de instrumentos musicais e brinquedos h) em estabelecimentos hípicos e i) empregados motociclistas, motoboys, e do transporte em geral, excetuando-se os motoristas R$ 1.215,00 R$ 1.281,00 Faixa 2 a) nas indústrias do vestuário e calçado b) nas indústrias de fiação e tecelagem c) nas indústrias de artefatos de couro d) nas indústrias do papel, papelão e cortiça e) em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas f) empregados da administr. empresas proprietárias de jornais e revistas g) empregados em empresas de comunicações e telemarketing e h) nas indústrias do mobiliário R$ 1.260,00 R$ 1.329,00 Faixa 3 a) nas indústrias químicas e farmacêuticas b) nas indústrias cinematográficas c) nas indústrias da alimentação d) empregados no comércio em geral e e) empregados de agentes autônomos do comércio R$ 1.331,00 R$ 1.404,00 Faixa 4 a) nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico b) nas indústrias gráficas c) nas ind. de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana d) nas indústrias de artefatos de borracha e) em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito f) em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares, em turismo e hospitalidade g) nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas h) auxiliares em administração escolar (empregados de estabel. de ensino) i) empregados em estabelecimento de cultura j) empregados em processamento de dados e k) empregados motoristas do transporte em geral I) empregados em estabelecimentos de serviços de saúde R$ 1.391,00 R$ 1.467,00   Várias empresas já repassaram esse valor aos salários no início do mês, aquelas que não o fizeram ainda, para os trabalhadores que recebem o Piso, devem fazê-lo na próxima folha de pagamento, incluindo as diferenças dos meses de janeiro e fevereiro de 2021.  ...

A vida dos comerciários parece não ter importância para a classe empresarial de Canoinhas

04/03/2021
Por Fernando José Camargo, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoinhas   Com um misto de tristeza e revolta, assistimos parte dos representantes da classe lojista de Canoinhas expondo por mais tempo seus trabalhadores, e por consequência seus familiares, aos riscos de infecção pelo coronavírus. Não há escrúpulos, somente a ganância guia alguns empresários. Estarão eles vivendo em Marte? Não sabem o que está acontecendo na região Oeste de Santa Catarina? Dados amplamente divulgados na imprensa e nas redes sociais, por fontes confiáveis, dão conta de que: 524 vidas ceifadas pelo Covid-19 em Santa Catarina até o dia 03/03/2021; 94,4% dos leitos de UTIs estão ocupados em todo o estado; 251 pessoas estão na fila de espera por leito de UTIs; 16 pessoas morreram na fila, à espera de vaga em UTI; 1 morte a cada 25 minutos foi registrada no Brasil na última semana. Em 2020, quando imagens dos mortos por coronavírus na Itália circularam o mundo, houve uma grande comoção social. Naquele período os cientistas já apontavam para a necessidade urgente de restrições da circulação das pessoas para evitar tragédias maiores. Lá, também, alguns governantes, pressionados pelo setor econômico, num primeiro momento preservaram os lucros à custa das vidas. “Ora, eram só vidas de trabalhadores.” “Cientistas! quem liga para eles?” pensamentos como esses colocam vidas em perigo e, por difícil que seja acreditar, há empresários que pensam assim. Infelizmente, chegamos no Brasil a uma tragédia de proporções muito maiores àquela enfrentada pela Itália, ainda que a comoção pareça não ser a mesma. Durante este tempo de um ano, o vírus sofreu mutações e tornou-se mais eficaz para se alastrar e causar mais estragos. Falamos, hoje, em variantes que têm um poder de transmissão pelo menos 50% maior do que os vírus de há um ano. Em Santa Catarina temos atualmente em vigência um decreto do governador que restringe a abertura do comércio nos finais de semana. A diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio de Canoinhas avalia esta medida como excessivamente branda diante do que estamos enfrentando. Defendemos o fechamento total de toda atividade não essencial por 14 dias, como forma de evitarmos o colapso total – não só do sistema de saúde, pois este já enfrentamos – mas de toda a sociedade, com um verdadeiro genocídio ocorrendo nas nossas cidades. Chegamos ao ponto de assistirmos à exportação de doentes! Santa Catarina, o tal “estado de excelência”, não consegue mais atender sua população e pede socorro a outros estados. Infelizmente, veremos trabalhadores Canoinhenses morrerem no Espírito Santo ou em outros estados para onde forem levados. Apela-se para a população para que tenham consciência, se cuidem e não transmitam o vírus. Mas que escolha tem o...
8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER
02/03/2021
  “Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida.” Simone de Beauvoir   8M – PELA VIDA DAS MULHERES, RESISTIREMOS: CONTRA A FOME, A MISÉRIA E A VIOLÊNCIA! VACINA PARA TODAS E TODOS, JÁ!! FORA...

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