O flagrante foi promovido entre 27 e 30 de setembro por auditores fiscais da Gerência Regional de Trabalho e Emprego (GRTE) de Paracatu (MG), com o apoio de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o mesmo integrante, o proprietário, que não teve o nome revelado, simplesmente “”ignorou o poder do Estado””. Todos os processos, contudo, devem correr diretamente sobre o Cadastro de Pessoa Física (CPF) dele.
“”Esse proprietário não compareceu para efetuar o pagamento das verbas recisórias e ignorou a fiscalização””, relatou a fonte. Ao término da inspeção, foram emitidas as guias de Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado, seis Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPSs) e lavrados 28 autos de infração. Por conta da ausência do responsável, contudo, os trabalhadores ainda não receberam sequer os direitos trabalhistas devidos.
A fazenda de eucalipto fica numa área que faz divisa com Goiás, e fica mais próxima de Brasília (DF) do que da unidade do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Paracatu (MG). O isolamento exigiu reforço extra de policiamento no resgate. “”Como o acesso à região é bastante complicado, alguns proprietários se sentem seguros para cometer essas irregularidades””, emendou o membro da comitiva de fiscalização. Recentemente, outros quatro resgates de escravidão foram realizados na região nordeste de Minas Gerais.
Diante da recusa do responsável em atender às convocações decorrentes do ocorrido, o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Patos de Minas (MG) está intervindo no processo para exigir os direitos dos libertados.
O texto original é do Repórter Brasil.
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