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Governo Bolsonaro censura informações sobre ‘reforma’ da Previdência
22/04/2019
Ministério da Economia impõe sigilo a estudos e pareceres técnicos que embasaram PEC da Previdência. “Atitude vergonhosa, que prova que o governo tem muito a esconder”, diz Alessandro Molon   Reportagem do jornal Folha de S. Paulo deste domingo mostra que o governo de Jair Bolsonaro omite informações que justificariam a “reforma” da Previdência. O Ministério da Economia impôs sigilo em relação a estudos e pareceres...
Governo Bolsonaro acaba com política de valorização do salário mínimo
16/04/2019
Projeto apresentado nesta segunda-feira estabelece que valor em 2020 será de R$ 1.040, sem levar em conta aumento real; política de valorização foi negociada por sindicatos com o governo Lula   O governo Bolsonaro anunciou o valor do salário mínimo para 2020, de R$ 1.040, aumento de R$ 42 sobre ao atuais R$ 998. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado nesta segunda-feira (15) pela equipe econômica leva em conta...
Justiça determina o desconto em folha de contribuições dos associados do SEC Xaxim
15/04/2019
Liminar garante a manutenção do desconto e repasse da empresa para o Sindicato dos Comerciários e determina multa em caso de descumprimento. Agora são oito decisões liminares no setor do comércio em SC O Sindicato dos Empregados no Comércio de Xaxim e Região obteve liminar que determina o desconto em folha das contribuições e mensalidades sindicais e, em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar R$ 500,00 por trabalhador. “A Medida...
Decreto extingue canais de participação social em políticas públicas
15/04/2019
Governo Bolsonaro quer diminuir de 700 para 50 número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social. Bolsonaro quer revogar a Constituição por decreto, diz ambientalista No pacote divulgado ontem (11) para marcar os 100 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto 9.759, que pretende diminuir de 700 para menos de 50 o número de conselhos previstos pela Política Nacional de Participação Social (PNPS) e...
Vitória: Sindicato dos Comerciários de São José obtém liminar contra a MP 873/2019
12/04/2019
Na primeira decisão judicial obtida por entidade da região da Grande Florianópolis, o juiz determina que mensalidades dos associados sejam descontadas em folha e repassadas ao Sindicato O Sindicato dos Comerciários de São José e Região obteve liminar judicial que obriga empresa a descontar as mensalidades e demais contribuições na folha de pagamento dos empregados sindicalizados, para repassá-las ao Sindicato. O juiz Fabio Augusto Dadalt, da 1ª...
Reforma trabalhista apoiada por Bolsonaro enfraqueceu arrecadação da Previdência
10/04/2019
Alterações nas regras de contrato tiraram fonte importante de renda para pagar as aposentadorias em vigor A reforma trabalhista, aprovada por Michel Temer (MDB) no final de 2017 e defendida por Jair Bolsonaro (PSL) – que, na época como deputado, votou a favor da medida –, pode ser apontada como uma das responsáveis pela queda na arrecadação da Previdência Social, que faz o pagamento das aposentadorias. As novas regras permitiram...
A cruzada pela escravidão moderna de Hang e seus amigos
05/04/2019
Empresários pressionam, chantageiam e montam instituto para eliminar direitos dos trabalhadores e liberar a corrupção empresarial Em novembro de 2018, matéria da revista Veja constatou: “Aprovada a toque de caixa pelo Congresso, a reforma trabalhista completa um ano neste domingo, 11. Neste período, o total de desempregados teve redução mínima – são 12 milhões de desocupados, o que coloca em xeque o argumento de que era necessário...
Deputados aprovam Projeto que reajusta 4,3% o Piso Salarial Estadual em 2019
03/04/2019
Com 31 votos a favor, um voto contrário e uma abstenção, foi aprovado o índice de reajuste negociado entre trabalhadores e empresários   A sessão plenária desta quarta-feira, 03/04, aprovou o Projeto de Lei que institui o reajuste do Piso Salarial Estadual em 4,3%. Votaram SIM 31 deputados, dos 33 presentes. O único voto contrário foi do deputado Bruno Souza (PSB) e o deputado Jessé Lopes (PSL) se absteve. O Projeto de Lei Complementar...
Centrais Sindicais conseguem compromisso de presidente da Câmara contra MP 873
03/04/2019
Sindicalistas voltam ao Congresso Nacional para denunciar e lutar contra Medida Provisória de Bolsonaro que visa acabar com a organização sindical para barrar a luta contra a reforma da Previdência Resultado de mais uma ação conjunta da CUT e demais Centrais Sindicais contra a Medida Provisória (MP) 873, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a negociar com o governo os termos dessa medida que interfere e...
Reforma da Previdência: “lucro acima de todos”
02/04/2019
“Um orçamento que movimenta mais de R$ 1 trilhão ao ano, se considerarmos INSS, os Regimes Próprios de União, estados, DF e municípios, mais o sistema dos militares, com certeza, é ambicionado pelas corporações financeiras nacionais e estrangeiras” O projeto de reforma da Previdência – proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 – que tramita na Câmara dos Deputados desde o início de fevereiro, representa uma implosão do sistema...

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