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CEPAL e OIT enfatizam importância de priorizar políticas de saúde e segurança no trabalho
29/05/2020
Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto de Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o setor produtivo, o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, em meio à pandemia. É necessário priorizar as políticas de saúde e segurança no trabalho para que a reativação produtiva e do emprego após a crise da COVID-19 seja segura e saudável. A avaliação é de novo relatório publicado na sexta-feira (22) por Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento ressalta que esse processo exigirá a participação de empregadores e trabalhadores para a fundação de políticas de retorno. A edição nº 22 do relatório em espanhol “Conjuntura Laboral na América Latina e no Caribe: o trabalho em tempos de pandemia – desafios diante da doença do novo coronavírus (COVID-19)” foi apresentada em Santiago e em Lima, durante coletiva virtual liderada pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena, e pelo diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Vinícius Pinheiro. Além de fornecer estimativas sobre a dinâmica do mercado de trabalho nos últimos meses, o relatório conjunto explora algumas das políticas implementadas pelos países para proteger o emprego formal, preservar a renda dos trabalhadores e das trabalhadoras na economia formal e informal, e proteger o setor produtivo. Segundo o documento, a implementação de políticas de reativação exigirá um forte componente de formação e educação em segurança e saúde para os atores do mundo do trabalho. Isso requer recursos institucionais e orçamentários reforçados que garantam sua conformidade e devem incluir boas práticas, como a implementação de um protocolo de saúde e segurança no trabalho que inclua a preparação de equipes, a adoção de horários de entrada e saída diferenciados para evitar aglomerações, rotinas de desinfecção e sistema de lavagem das mãos, uso obrigatório de máscaras e um protocolo para o caso de algum trabalhador apresentar sintomas. Além disso, o documento acrescenta que, caso a crise se prolongue por mais tempo, uma nova rodada de medidas será necessária, visando proteger o emprego e a renda dos trabalhadores e limitar o impacto nas empresas, com foco especial nos grupos vulneráveis, como migrantes em situação não regulamentada, trabalhadoras domésticas e cuidadores de idosos, trabalhadores informais assalariados e autônomos em setores críticos e trabalhadores da saúde na primeira linha de resposta à COVID-19. Olhando para o futuro, os oficiais das Nações Unidas afirmaram que a crise está começando a forjar mudanças no mundo do trabalho, que serão permanentes com o objetivo...
Lojas de shoppings que reabriram, apesar da pandemia, têm vendas pífias
25/05/2020
Com 107 complexos em funcionamento em 55 cidades, vendas de lojistas declinam mais de 60%; em algumas regiões, vale mais a pena ficar com portas fechadas   As últimas semanas significaram um pesadelo constante para os lojistas de shopping centers do país. Ainda que 107 complexos comerciais em 55 cidades tenham voltado a funcionar no Brasil, os resultados não têm sido nada animadores. Com as restrições de isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus, as lojas que reabriram de duas semanas para cá acumulam perdas em suas receitas de, em média, 65% em relação ao ano anterior. Para mitigar os prejuízos, as varejistas estão recorrendo às operadoras de shopping centers em busca de diminuir ou postergar seus vencimentos com os espaços. O cenário é de deterioração dia após dia e incertezas cada vez mais elevadas. O consumidor sumiu. Mesmo assim, empreendedores do setor demonstram confiança de que o fluxo de visitantes irá aumentar pouco a pouco com o passar do tempo. Com a disseminação de Covid-19 pelo país, diversos estados estabeleceram decretos para o fechamento do varejo, a fim de evitar tumultos de pessoas e, assim, o estímulo ao contágio da enfermidade. A pressão das entidades do segmento pela reabertura do comércio, no entanto, tem surtido efeito em algumas regiões. É o caso, por exemplo, de Santa Catarina, primeiro estado a flexibilizar a quarentena, em 23 de abril. O empresário Tito Bessa Jr., dono e fundador da grife TNG, até tentou se animar com a novidade. Com duas lojas em Florianópolis, capital do estado, não demorou para notar que o fluxo de consumidores 80% menor seria crucial para que ele desistisse das operações. “Eu resolvi encerrar as minhas operações no estado. Não dá mais para esperar uma virada de uma loja que estava na corda-bamba. Em Florianópolis, estávamos vendendo apenas 10% do normal”, diz Bessa Jr, que projeta queda de até 30% para o faturamento das 165 lojas da TNG neste ano. O empresário, que também é presidente da Associação Brasileira dos Lojistas Satélites, a Ablos, reclama da postura diferenciada de alguns bancos no ato da concessão de crédito. Em sua visão, os bancos emprestam dinheiro a quem não precisa tanto enquanto deixa pequenos e médios empreendedores à deriva ao dificultar o acesso a linhas de crédito. “O crédito não está chegando na ponta. Quem mais precisa não está tendo acesso”, diz Bessa Jr. “Esses dias o Bradesco comunicou que já emprestou bilhões para as empresas do varejo. Mas, se você for ver, 99% desse dinheiro foi para o Magazine Luiza, para a Renner, para empresas que teoricamente não precisam tanto”. Instituída no último dia 18, a Lei 13.999/2020 será fundamental para que micro e pequenas empresas consigam,...
Atendimento da FECESC
13/05/2020
  Por medida de segurança e cumprindo as orientações da OMS em relação ao surto do COVID-19, a FECESC está realizando atendimento remoto até que se verifique a possibilidade de retorno com a devida segurança. Durante este período estamos atendendo: E-mail: fecesc@fecesc.org.br Telefone: (48)...
Erros do governo geraram atrasos e deixaram milhões sem auxílio
08/05/2020
Com 96 milhões de pedidos e 50 milhões de benefícios pagos, governo deixou famílias sem condições de cumprir isolamento  A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal não chegou para 26 milhões de brasileiros que tiveram o pedido do benefício negado porque, de acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), não se encaixam nos requisitos solicitados. Alguns, no entanto, possuem informações incorretas nos bancos de dados do governo, e, ainda que precisem do dinheiro, não conseguem acessá-lo. Além desses, 12,4 milhões também não receberam o dinheiro, porque as informações enviadas ao governo federal são “inconclusivas”. Outras seis milhões de pessoas aguardam o pedido que está em análise pela Dataprev. Até o momento, aproximadamente 50,52 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do auxílio.   Assistência e centralização   Adriana Marcolino, diretora técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirma que tem observado problemas em todas as fases do processo. Segundo ela, falta assistência para quem não tem acesso aos meios eletrônicos, não tem pacote de dados suficiente para baixar o aplicativo, para quem tem dificuldade em preencher o cadastro ou precisa de quaisquer outras informações. A centralização de todo o processo no âmbito do governo federal, por si só, já é vista como algo problemático. Marcolino argumenta, por exemplo, que as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que pertencem à esfera municipal, poderiam ser utilizados para solucionar dúvidas e problemas cadastrais da população. Outro problema que, segundo Marcolino, poderia ser resolvido, é a sobrecarga para a Caixa Econômica Federal em relação ao pagamento. Ela acredita que a rede bancária poderia ter sido utilizada para além da Caixa, evitando, por exemplo, as filas quilométricas que estampam os noticiários atualmente. O trabalhador do banco e ex-presidente da Federação Nacional dos Funcionários da Caixa (Fenae) Pedro Eugênio Beneduzzi explica que os bancários estão trabalhando até 12 horas por dia para dar conta da demanda. Ainda assim, o volume de pagamentos a serem realizados se sobrepõe. Beneduzzi afirma que houve propostas para descentralização do processo, ou seja, que o pagamento fosse feito por outras instituições bancárias públicas, como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco do Brasil. “Se continuar centralizado, as filas vão continuar”, alerta Beneduzzi.   Erro de cálculo   Para ele, houve um “erro de avaliação enorme” ao contabilizarem que apenas 25 milhões de pessoas entrariam com a solicitação do benefício, que já foi feita, na realidade, por 96 milhões de brasileiros. “É evidente: não existe nenhum banco ou estrutura no país que estivesse preparada para atender 50 milhões de pessoas num prazo curto de tempo. E tem de ser num prazo curto de tempo, porque as pessoas precisam desse valor.” Mesmo assim, o bancário ressalta que os trabalhadores...
A sociedade do trabalho pós-coronavírus favorecerá o capital
04/05/2020
Por: Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.*    “Mudanças substanciais acontecerão na sociedade do trabalho após o fim da pandemia do coronavírus? Tudo indica que não. As alterações não serão significativas e as que estão em curso favorecerão sobretudo o capital“, afirma Cesar Sanson, professor de Sociologia do Trabalho na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Eis o artigo. A pandemia do coronavírus escancarou que a maioria dos trabalhos imprescindíveis é mal paga. Quanto mais útil o trabalho, pior a sua remuneração. Com exceção de pouquíssimas categorias, como profissionais de saúde, dentre deles os médicos, a grande maioria, dos quais não abrimos mão, recebem salários miseráveis. Mesmo na área da saúde, muito tem se falado dos que ‘estão na linha de frente’ da luta contra o vírus associando-os aos médicos e enfermeiros e esquecendo-se de uma variedade de outros trabalhadores como os porteiros, atendentes, maqueiros, motoristas e auxiliares de limpeza nas unidades de saúde. Esses, que estão expostos como os outros e muitas vezes com equipamentos inferiores, são pouco lembrados e estão na rabeira da cadeia salarial. Quem pode seguir o confinamento rigoroso faz uso dos trabalhadores de aplicativos. Esses se tornaram a manus da porta para fora, para o mundo exterior, para se adquirir as coisas que não podem faltar. Esses que se equilibram em suas motos e bicicletas recebem migalhas. Podemos citar aqui ainda muitas categorias que também estão ‘na linha de frente’ e dos quais não podemos nos privar em tempos de pandemia: trabalhadores de supermercados, farmácias, frentistas, porteiros e vigilantes, motoristas e cobradores de coletivos, coletores de lixo etc. Em comum, todos ganham pouco. Para esses as coisas mudaram para pior. Além da péssima remuneração, estão expostos ao risco de contraírem o vírus. Mas há uma gama infindável de outras categorias, sobretudo os vinculados à indústria da transformação e à área de serviços que foram para a quarentena por não serem atividades consideradas essenciais. Esses passaram a enfrentar além do receio do vírus, o pânico do desemprego. Muitos foram confrontados com mutilações salariais a partir de leis do governo federal que com o intuito de preservar empregos facultaram as empresas a reduzir salários. Outros foram demitidos e outros convocados a retornarem ao trabalho mesmo em crise crescente da pandemia. É isso ou a rua. Falemos dos trabalhadores informais, daqueles sobretudo que vivem nas ruas vendendo os seus produtos. Para esses, a pandemia foi devastadora. A renda que já era pouca minguou, além de serem vistos como transmissores do vírus pelos outros que circulam pelas avenidas com seus carros ou pelas praças públicas. No emprego doméstico, milhares de mulheres dispensadas. Os professores, por sua vez, sobretudo das escolas privadas, passaram para a condição do teletrabalho ou home office. Situação nova a que tiveram que se adaptar velozmente sem qualificação necessária e sob...

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