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Com inflação em alta e o auxílio emergencial menor, brasileiros comem menos e mal
04/11/2020
A taxa de inflação de famílias com rendimento domiciliar inferior a R$ 1.650 chegou a 9,8% em setembro. A disparada dos preços atinge em cheio os mais pobres, como os que estão recebendo 50% a menos de auxílio   Enquanto o salário ou é reduzido ou não tem aumento real, os preços disparam e fica difícil até comprar produtos da cesta básica, como arroz, óleo de soja, carne e leite, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) reduziu pela metade o valor do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados durante a pandemia do novo coronavírus. Quando ampliou o pagamento até dezembro, Bolsonaro reduziu o valor de R$ 600 para R$ 300, contribuindo para tirar da mesa dos brasileiros vários itens básicos da alimentação. Em outubro, a prévia da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, atingiu 0,94%. O dobro da registrada em setembro e a maior alta para o mês em 25 anos. A comida respondeu pela metade da inflação ao consumidor, com destaques para a carne bovina (4,83%) – item de maior peso entre os alimentos -, óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%) e leite longa vida (4,26%). Segundo o boletim Focus desta terça-feira (3), publicação divulgada todas as semanas pelo Banco Central (BC), as estimativas para o restante do ano e para o próximo são ainda piores. Para 2020, a previsão é de até 3,02% e para 2021 até 3,11%. Isso sem contar que, para o próximo ano, não está previsto mais nenhuma parcela do auxílio emergencial. “Isso é uma injustiça e um descaso porque o salário não aumenta, o auxílio diminuiu, os preços só sobem e somos obrigados a comer menos e mal para podermos sobreviver”, lamenta a trabalhadora doméstica, Quitéria da Silva Santos. “A gente vai na feira numa semana e na outra o valor já subiu, e não são centavos não, é mais de um real. Os produtos que custavam três reais passaram para quatro, de quatro passa pra cinco e vai subindo desesperadamente. E quem é assalariado? O que tem o salário no mesmo valor, sem reajuste, não tem condição de se alimentar da mesma forma que se alimentava”, complementou Quitéria. De acordo com a trabalhadora, ela e o marido estão sobrevivendo de cestas básicas, porque o auxílio emergencial dele diminuiu e a aposentadoria dela, de um salário mínimo, nem vem completa porque vem com os descontos de vários empréstimos consignados que fez. O que sobra é para pagar aluguel, água, luz e o gás, explica. “Antes já estava difícil, quando a gente estava recebendo auxílio de R$600, e agora que diminuiu está muito mais difícil. Os alimentos que a gente considera saudáveis para...
Conselho rechaça decreto de Bolsonaro que facilita privatizar unidades de saúde
28/10/2020
Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto disse que câmara técnica vai analisar a fundo o decreto e tomar as providências cabíveis   O Decreto 10.530, de Jair Bolsonaro, publicado hoje (27) foi rechaçado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto. Ele chamou de “arbitrariedade” a intenção do governo federal de privatizar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil”. Por meio de sua Câmara Técnica da Atenção Básica à Saúde, o CNS está fazendo uma avaliação aprofundada do teor do decreto. “Vamos tomar as medidas cabíveis. Precisamos fortalecer o SUS contra qualquer tipo de privatização e retirada de direitos”, disse Pigatto. O decreto presidencial, assinado ontem (26) e que já está em vigor, institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil para o período de 2020 a 2031 e baseia-se fundamentalmente na visão neoliberal e privatista do governo Bolsonaro. O decreto de Bolsonaro traz diretrizes econômicas, institucionais, de infraestrutura, ambiental e sociais – na qual estão eixos específicos sobre a saúde. Entre eles, “aprimorar a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), avançando na articulação entre os setores público e privado (complementar e suplementar)”. Ainda segundo o documento, esse avanço na articulação com o sistema privado de saúde, vai aperfeiçoar o setor, “aumentando a eficiência e a equidade do gasto com adequação do financiamento às necessidades da população.”   Confira íntegra da manifestação do presidente do CNS, Fernando Pigatto:   “Nós, do Conselho Nacional de Saúde, não aceitaremos a arbitrariedade do presidente da República, que no dia 26 editou um decreto publicado no dia 27, com a intenção de privatizar as unidades básicas de saúde em todo o Brasil. Nossa Câmara Técnica de Atenção Básica vai fazer uma avaliação mais aprofundada e tomar as medidas cabíveis em um momento em que precisamos fortalecer o SUS, que tem salvado vidas. Estamos nos posicionando perante toda a sociedade brasileira como sempre nos posicionamos contra qualquer tipo de privatização, de retirada de direitos e de fragilização do SUS. Continuaremos defendendo a vida, defendendo o SUS, defendendo a democracia.” Vídeo AQUI.   Fonte: Rede Brasil Atual | Escrito por: Cida de Oliveira | Foto: Valdecir Galor – Fotos...
Veja como ficam as férias e o 13º de quem teve contrato de trabalho suspenso
20/10/2020
Governo prorrogou por mais dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salários. Entenda quais os impactos que a medida trará ao trabalhador em suas férias e no pagamento do 13º    Os milhões de trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos  serão surpreendidos no final do ano com valores mais baixos de 13º salário e terão de esperar pelo período de férias. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dez milhões foram impactados com suspensão do contrato ou redução de jornada e salário desde março, mas quem teve jornada reduzida não perde nem férias nem 13º. Quando foi decretada a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) enviou para o Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 936, criando o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Na prática, a MP virou a Lei nº 14.020, que autoriza empresas a suspenderam os contratos de trabalho e a reduzirem jornadas e salários por um período de três meses, que poderiam ser prorrogados. Foi o que o governo fez. A medida emergencial já foi prorrogada três vezes pelo governo e agora vai até o dia 31 de dezembro, quando termina o decreto de calamidade. No total, as empresas vão poder suspender contratos e reduzir salários por oito meses. Com a chegada do fim do ano, as dúvidas dos trabalhadores e trabalhadoras sobre como serão suas férias e 13º são muitas. Muitos usam o dinheiro para pagar dívidas, arrumar a casa, como se diz, e até agora não sabem quanto vão receber e se poderão sair de férias com a família. Para tirar as dúvidas, a reportagem do Portal CUT entrevistou o advogado Fernando José Hirsch, mestre em Direito do Trabalho, do escritório LBS. Confira.   Para trabalhadores que tiveram contratos de trabalho suspensos    Como é a contagem de tempo para as férias de quem teve contrato suspenso? Para quem teve suspenso o contrato de trabalho, o período em que o trabalhador ficou fora é desconsiderado como tempo de apuração para as férias. Se ele ficou quatro meses afastado, esse período não será contado. Por exemplo, um trabalhador que teria direito ao descanso de 30 dias em janeiro de 2021, quando completaria 12 meses de trabalho, mas teve contrato suspenso em maio deste ano e voltou ao trabalho em outubro, não poderá mais sair de férias em janeiro. Só poderá tirar férias a partir de maio do ano que vem quando completar os 12 meses trabalhado. Lembrando que o período de férias é definido pelo empregador, claro que levando em consideração que muitas empresas acabam acolhendo o pedido do trabalhador sobre o mês em que...
Cortes de R$ 1,6 bi no Orçamento e não regulamentação do Fundeb ameaçam educação
22/09/2020
Governo federal vai cortar R$ 1,6 bilhão no orçamento da educação para 2021. O corte da verba e a possível falta de regulamentação do Fundeb podem prejudicar destinação dos recursos da Pasta   Os ministérios da Economia e da Casa Civil preveem cortar cerca de R$ 1,6 bilhão do Ministério da Educação para o próximo ano. O corte é mais uma consequência da incompetência do ex-ministro Abraham Weintraub e seus assessores, que não apresentaram propostas, nem projetos para a área. O atual ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista à TV Globo que, como a gestão de Weintraub não executou o orçamento, ou seja, não utilizou os recursos financeiros destinados ao ministério para a realização de projetos ou atividades, vai ser muito difícil manter o dinheiro na Pasta. Ribeiro citou como exemplo de má gestão, a ex- titular da Secretaria de Educação Básica (SEB), Ilona Becskehazy, exonerada no último mês de agosto, após ter ficado apenas quatro meses no cargo. Segundo ele, somente a SEB deixou de executar mais de R$ 900 milhões do seu orçamento. Os cortes devem chegar a R$ 1,1 bilhão na educação básica e R$ 500 milhões no ensino médio. O retorno de R$ 1,6 bilhão ao orçamento da educação só poderá ser feito se o Congresso Nacional assim decidir, disse Milton Ribeiro, já que são os parlamentares que aprovam a destinação dos recursos. A falta de projetos para a educação vem desde a campanha eleitoral de 2018, já que Jair Bolsonaro (ex-PSL) não apresentou nenhum projeto para a área, afirma Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação, no governo de Dilma Rousseff (PT). “O ex-ministro Vélez Rodríguez [demitido em abril de 2019] não tomou nenhuma medida. O segundo, Weintraub, se dedicou a brigar as com as universidades federais e tentar instituir o ‘Future-se’, de financiamento privado das universidades federais e mudar a escolha dos reitores”, critica Janine. Se já não bastasse perder R$ 1,6 bilhão em seu orçamento, a Educação no país pode ainda ser afetada negativamente se o Congresso Nacional não regulamentar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente aprovado em agosto último. Pela proposta aprovada, haverá aumento gradativo até 2016 dos atuais 10% para 23%, da complementação de recursos da União para a educação e a garantia de que 70% dos recursos serão destinados ao pagamento da folha  salarial de todos os profissionais da educação. Para 2021, a previsão é que o Fundo tenha recursos na ordem de R$ 150 bilhões. Caso o Congresso não regulamente o Fundeb, caberá ao governo federal tomar a iniciativa por meio de uma Medida Provisória (MP), o que preocupa os profissionais da educação, como o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),...
Sindicatos e parlamentares querem criminalizar manobras do governo para privatizar
16/09/2020
Deputados do PT apresentam PL que criminaliza venda das estatais sem aval do Congresso para evitar manobra do governo e FUP lança campanha “Petrobras Fica” para impedir saída da estatal de 13 estados No governo sem proposta, sem planejamento e com gestão incompetente e conturbada de Jair Bolsonaro (ex-PSL), os únicos projetos que existem são a retirada de direitos da classe trabalhadora e a privatização das estatais. A sanha privatista foi contida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu  que as estatais do país só podem ser vendidas após aprovação do Congresso Nacional. Mas, a equipe econômica comandada pelo banqueiro Paulo Guedes manobra para burlar a decisão dos ministros da mais alta Corte do país. A brecha encontrada pelo governo foi colocar à venda as subsidiárias das estatais já que o STF decidiu proibir a venda da matriz, a empresa mãe, mas não suas subsidiárias. A falcatrua consiste em criar novas subsidiárias passando a elas o controle de alguns ativos da empresa mãe, que não poderiam ser vendidos, e vender as subsidiárias recém- criadas. É o caso da Caixa Econômica Federal (CEF). Para vender a Caixa Seguridade responsável por 20% dos lucros do banco, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, no mês de agosto, a Medida Provisória (MP) n º 995 autorizando que subsidiárias do banco e as sociedades constituídas por elas constituam outras subsidiárias e adquiriram controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas. A MP agiliza a venda da Caixa. Os parlamentares do Centrão que apoiam o governo Bolsonaro em troca de cargos de liberação de verbas de emendas, nem precisam votar a MP 955, pois mesmo que ela caduque após o prazo de validade, as subsidiárias recém-criadas já podem ter sido vendidas, avalia a deputada Érika Kokay (PT/DF). Para ela, a atitude covarde de parte do Parlamento vai retirar das mãos do país a possibilidade de reconstrução nacional pós- pandemia, já que a Covid 19 mostrou que mais do que nunca precisamos de estatais como a Caixa responsável pelo pagamento do auxílio emergencial, o que nenhum banco privado teria competência para realizar.   Não votar a MP 995 é uma estratégia covarde de parte do Parlamento, que se esconde através de um artifício do governo e vende o seu voto em benefício próprio – Érika Kokay   Na avaliação da parlamentar, como a MP tem validade até dezembro deste ano, mesmo que o Congresso a rejeite, o estrago estará feito. E como resposta a mais esta tentativa de Bolsonaro de burlar a lei, Kokay apresentou junto com o deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), o Projeto de Lei 4269/20 que tipifica o crime de desestatizar empresas públicas ou sociedades de economia mista sem autorização legislativa, reformula a dispensa de licitação...

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