“A nação brasileira de forma alguma pode abrir mão da proteção de suas florestas, dos seus recursos naturais, do desenvolvimento econômico e da inclusão de sua população nos frutos desse desenvolvimento”. Em um discurso muito aplaudido durante a cerimônia de criação da Comissão e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), a presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta terça-feira (3) o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental e com o desafio da inclusão das populações mais pobres.
A presidenta trouxe ao Brasil “a missão histórica” de defender o desenvolvimento sustentável e deixou claro que é indissociável do crescimento econômico-ambiental a inclusão social. Exemplo desse tripé é o plano Brasil sem Miséria, lançado na semana passada, que trouxe para o Estado o dever de incluir a população que vive na extrema pobreza ao passo em que protege o meio ambiente. No Plano, foi lançado o inédito programa Bolsa Verde, que assegura remuneração às populações que estão em áreas de preservação ambiental; há ainda ações voltadas para o ambiente urbano, em que os catadores de materiais recicláveis e o tratamento e destinação do lixo são centro.
“Estou particularmente feliz por ter lançado o Brasil sem Miséria, que integra esse compromisso de sustentabilidade ao se propor a superar a extrema pobreza (…). Considero que, ao propor que a questão social seja também um elemento essencial dessa conferência, que o mundo também deu um grande passo porque percebeu que não basta o crescimento sem que os povos tenham seus direitos e acesso às riquezas que ele mesmo produz”, disse.
Dilma Rousseff reiterou seu compromisso com a Rio + 20 e prometeu empenho em garantir à conferência ampla representatividade de países, sociedade civil, organismos internacionais ligados ao meio ambiente e à inclusão social e de empresas “que podem e devem estar comprometidas com o desenvolvimento sustentável”. Seu governo – segundo a presidenta – está empenhado para que a Rio + 20 “não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória e um compromisso com o seu povo e o mundo”.
“Mas também que seja justamente esse diálogo com o futuro no sentido de que o mundo possa traçar um caminho em que os 7 bilhões de humanos que vivem nesse planeta (…) tenham um compromisso não só com a geração que nós compartilhamos, mas também com o futuro do povo e da humanidade”, completou.
Sobre o desmatamento, a presidenta Dilma Rousseff foi enfática: nós iremos cumprir com os compromissos assumidos, não negociaremos e tergiversaremos. “Nós não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da história”, garantiu.
Rio + 20
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável foi aprovada na Assembleia Geral em dezembro de 2009 e dá continuidade aos diversos encontros já realizados para a discussão do tema, como a Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e as Conferências em Estocolmo (1972) e em Joanesburgo (2002).
A Rio+20 visa renovar o compromisso e interesse dos líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, e ainda avaliar a implementação e o progresso dos compromissos assumidos pela comunidade internacional a respeito do assunto. Na Conferência serão discutidos dois temas principais: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza; e o enquadramento institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Comissão Nacional da Rio+20 – cujo decreto foi assinado hoje pela presidenta – será co-presidida pelos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores e terá a missão de promover a interlocução entre órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e a sociedade civil, para discutir a participação do Brasil na Conferência da ONU. Já o Comitê Nacional será o responsável pelo planejamento, organização, gestão de recursos e contratos e pelas ações necessárias para a realização do encontro. Ficará sob responsabilidade da Assessoria Extraordinária a coordenação dos estudos sobre “economia verde” e “governança internacional para o desenvolvimento sustentável”, que servirão como base para formação da posição brasileira sobre os temas.
Ouça aqui a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rouseff
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